DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 28/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR RELAÇÃO N o- 192/2015 - DF Referência: Processo N o- 978.199/2010. Interessado: Consórcio EGESA/EMSA. Assunto: Solicita Dispensa de Título Minerário. Nos termos do PARECER N (fls.91/93) e DESPACHO S/N o- (fl.94), que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa EGESA Engenharia S.A contra a negativa de emissão da declaração de dispensa de título minerário e, no mérito, NEGO-LHE CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 215/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 872.410/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Alvará n°13240/2009 - Cessionario:871.049/2012-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 412.433.905-49 873.880/2011-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO- Alvará n°19.080/2011 - Cessionario:872.672/2013-CÉSAR WELLING- TON MONTEIRO DE MENEZES- CPF ou CNPJ 237.573.105-00 873.880/2011-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO- Alvará n°19.080/2011 - Cessionario:872.671/2013-VILSON GIRARDI DE LIMA- CPF ou CNPJ 388.248.929-49 870.125/2012-CONSILENE ALVES DE LIMA- Alvará n°4992/2014 - Cessionario:871.146/2014-STUFFBROWN MINE- RAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.186.499/0001-40 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 874.634/2011-DIRCEU RIBEIRO DA SILVA 874.665/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 870.303/2012-DIRCEU RIBEIRO DA SILVA 870.717/2012-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 871.647/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 871.708/2012-MINERAÇÃO MONTE SANTO 872.767/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 872.769/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 870.130/2013-CONSILENE ALVES DE LIMA 870.411/2013-PAULO EDESIO FERNANDES COSTA 871.834/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 871.835/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 871.848/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 871.849/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 872.804/2013-EWERTON DE OLIVEIRA ARAÚJO 872.865/2013-JUCELINO FELIX SANTOS 870.683/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.851/2012-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS- Cessionário:872.231/2013-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS 871.342/2013-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:871.277/2015-SAVANA MINÉRIOS DO BRASIL LT- DA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.436/2010-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT- DA ME- Cessionário:MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 08.782.612/0001-95- Alvará n°16502/2010 870.089/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001-23- Alvará n°5152/2011 870.722/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLV- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°8177/2011 870.801/2011-BIOMINING MINERAÇAO LTDA- Cessionário:CIA MINERADORA CAETITÉ UNO S.A- CPF ou CNPJ 16.384.871/0001-96- Alvará n°8253/2011 871.215/2011-SÉRGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS- Cessionário:SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 00.979.477/0001-60- Alvará n°11717/2011 872.063/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO- Cessionário:CALCARIO SANTA MARIA MINERA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.989.402/0001-99- Alvará 870.724/2012-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52- Alvará n°3568/2015 870.885/2012-JOSÉ DE ARIMATEIA SILVA- Cessionário:BRASIL MINERIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.759.294/0001-03- Alvará n°205/2013 872.408/2012-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LT- DA- CPF ou CNPJ 83.471.722/0001-51- Alvará n°3278/2013 871.255/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°8750/2013 871.380/2013-FABRICIO ORSIOLI ME- Cessionário:DJALMA CAFÉ DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 21.982.704/0001-87- Alvará n°9277/2013 871.731/2013-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:MA- TERPRIMA HOLDING LTDA- CPF ou CNPJ 09.584.901/0001-42- Alvará n°12967/2013 872.390/2013-JONAS HUMBERTO MARIN- Cessionário:MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°3097/2014 872.391/2013-JONAS HUMBERTO MARIN- Cessionário:MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°3098/2014 872.759/2013-CLOVIS JAIR SANTOS- Cessionário:M. M. MOTTA MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 19.907.281/0001-99- Alvará n°4433/2014 870.233/2014-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- Cessionário:M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.117.648/0001-17- Alvará n°7624/2014 870.910/2014-WESLEY PREISIGHE KLEMS ME- Cessionário:STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.001.077/0001-37- Alvará n°7642/2014 870.934/2014-JOABE FERREIRA BRITO- Cessionário:JOABE FERREIRA BRITO ME- CPF ou CNPJ 21.816.115/0001-29- Alvará n°7649/2014 871.204/2014-ALMIR JOAQUIM DE CAIRES- Cessionário:CAIRES & GIACOMIN LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.730.934/0001-96- Alvará n°9252/2014 871.304/2014-ANTONIO DA SILVA FERREIRA- Cessionário:ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 04.508.624/0001-75- Alvará n°10919/2014 871.441/2014-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA- Cessionário:CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG- CPF ou CNPJ 12.933.540/0001-07- Alvará n°10933/2014 871.442/2014-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA- Cessionário:CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG- CPF ou CNPJ 12.933.540/0001-07- Alvará n°10934/2014 871.688/2014-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 07.752.872/0001-55- Alvará n°11988/2014 871.785/2014-MONTE BRANCO MINERAÇÃO EIRELE EPP- Cessionário:AGATHA MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.341.479/0001-08- Alvará n°12252/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS- Cessionário:JOSÉ COELHO DE FARIAS ME- CNPJ 13.198.589/0001-26- Registro de Licença n°16/2012- Vencimento da Licença: 09/05/2017 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 870.875/2004-MINERAÇÃO SANTE FÉ LTDA ME-# Registro de Licença n°71804/2004- Cessionario:871.196/2015-TELHA- FORTE LTDA ME- CNPJ 07.272.171/0001-19 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.955/1988-JIGRAN JITAUNA GRANITOS LTDA.- Alvará n° 1464/1992 - Cessionário: BAIMIN GRANITOS EIRELI - ME- CNPJ 22.248.556/0001-34 870.956/1988-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP- Alvará n° 1465/1992 - Cessionário: BAIMIN GRANITOS EI- RELI - ME- CNPJ 22.248.556/0001-34 870.958/1988-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP- Alvará n° 1615/1992 - Cessionário: BAIMIN GRANITOS EI- RELI - ME- CNPJ 22.248.556/0001-34 871.197/1988-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP- Alvará n° 1584/1992 - Cessionário: BAIMIN GRANITOS EI- RELI - ME- CNPJ 22.248.556/0001-34 871.198/1988-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP- Alvará n° 1585/2001 - Cessionário: BAIMIN GRANITOS EI- RELI - ME- CNPJ 22.248.556/0001-34 870.435/2001-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA- Alvará n° 5973 - Cessionário: GPS MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 13.065.428/0001-64 872.584/2006-PEDREIRA BRICOM LTDA- Alvará n° 10593/2006 - Cessionário: K L PEDREIRA LTDA- CNPJ 15.127.125/0001-54 873.524/2006-CLEVERSON DOS SANTOS TORRES- Alvará n° 1836 - Cessionário: MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- CNPJ 04.708.421/0001-22 874.205/2007-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 1659/2006 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.591.773/0001-03 871.426/2014-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME- Edital de Disponibilidade n° 02/2014 - Cessionário: MORRO DO CHAPÉU LTDA ME- CNPJ 21.503.928/0001-69 RELAÇÃO N o- 224/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.615/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ITAMA- RAJU/BA, VEREDA/BA - Guia n° 045/2015-16.000t-Granito- Validade:28/08/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.338/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 538,20ha para 311,57ha-Granodiorito 872.835/2010-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE- RAMICOS LTDA- Área de 60,17ha para 31,00ha-Argila Industrial 870.118/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE- RAMICOS LTDA- Área de 231,83ha para 33,16ha-Argila Industrial 872.702/2011-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME- Área de 49,11ha para 31,4ha-Areia 874.311/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINE- RAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 545,21ha para 295,59ha-Gabro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.211/2012-COMBRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Granulito Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 872.137/1996-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte: Senhor do Bonfim Marca: Schin Embalagens: de 300 mililitros(com e sem gás), 500 mililitros (com e sem gás) e 1,5 litro ( com e sem gás)- ALAGOINHAS/BA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.199/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-PA- RAMIRIM/BA, ÉRICO CARDOSO/BA - Guia n° 44/2015-16.000t- Quartzito- Validade:03/10/2016 Da provimento ao recurso interposto(2074) 871.337/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. CLAUDIA MARTINEZ MAIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 162/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.011/2012-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1735/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.306/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 965,18 para 322,62-ARENITO 800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA- Área de 972,23 para 351,69-QUARTZITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.735/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°11.186/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.282/2011-GRANIEX COMERCIAL LTDA-QUARTZI- TO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.053/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 800.591/2011-GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LT D A 800.347/2013-MONT GRANITOS S/A 800.419/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.095/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N°16.770/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1679/2015-180 dias 800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA-OF. N°1726/2015-60 dias 800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2015-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)