requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.129/2003-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°380/2013- 820.136/2006-MINERAÇÃO SUBAÚMA LTDA.-OF. 820.524/2007-SOAR PROPAGANDA E MARKETING LT- DA EPP-OF. N°381/13-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.191/1986-MARIA REGINA BARBOSA RICCIARDI- ALVARÁ n° 7.105/2005 - Cessionário: PONTE ALTA EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 67.377.713/0001-40 820.193/1993-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 1.236/1996 - Cessionário: OKLANOS PAR- TICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 07.585.988/0001-47 820.627/1996-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 9.519/1998 - Cessionário: OKLANOS PAR- TICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 07.585.988/0001-47 820.697/2007-SÃO MARTINHO S.A.- Alvará n° 13.978/2007 - Cessionário: Imobiliária Paramirim S.A.- CNPJ 51.049.823/0001-42 820.852/2007-SÃO MARTINHO S.A.- Alvará n° 1.029/2008 - Cessionário: Imobiliária Paramirim S.A.- CNPJ 51.049.823/0001-42 820.058/2008-LUIZ CARLOS FREI- ALVARÁ n° 2.949/2008 - Cessionário: LUIZ CARLOS FREI 02045346820- CNPJ 17.691.457/0001-92 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.295/1995-LIZIA BATEL DOMINGOS ME-OF. 820.295/1995-LIZIA BATEL DOMINGOS ME-OF. 820.017/1999-LIZIA BATEL DOMINGOS ME-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 820.296/1995-LIZIA BATEL DOMINGOS ME-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.457/1983-S.C.D & FILHOS PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LIMITADA-OF. N°365/2013-DTM/DNPM/SP. 820.664/1987-MINERAÇÃO GARIROBA LTDA ME-OF. 820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA ME-OF. 820.079/2003-MINERADORA SP LTDA EPP-OF. N°382/2013 820.530/2003-OLARIA IRMÃOS TEIXEIRA LTDA ME- OF. N°385/2013-DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.066/1994-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.022/1998 - Vencimento em 24/01/2023 820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRA- PLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.871/2005 - Vencimento em 28/04/2019 820.339/1995-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.534/2000 - Vencimento em 23/01/2018 820.895/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DEZOTTI LTDA - EPP- Registro de Licença N°:1.877/1996 - Vencimento em 02/04/2017 820.607/1998-PEDRO RAMOS NOGUEIRA BOFETE ME- Registro de Licença N°:2.661/2001 - Vencimento em 24/04/2016 820.790/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO PRADO LT- DA ME- Registro de Licença N°:2.220/1999 - Vencimento em 26/03/2023 821.624/1998-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.612/2001 - Vencimento em 01/03/2018 820.070/1999-CERÂMICA MOMBUCA LTDA- Registro de Licença N°:2.689/2002 - Vencimento em 02/06/2018 820.072/1999-CERÂMICA MOMBUCA LTDA- Registro de Licença N°:2.336/1999 - Vencimento em 02/06/2018 820.484/2000-VALGETER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- Registro de Licença N°:2.470/2000 - Vencimento em 01/03/2018 820.804/2000-CERÂMICA TRIÂNGULO LTDA-ME- Registro de Licença N°:2.541/2000 - Vencimento em 01/03/2018 821.596/2000-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME- Registro de Licença N°:2.563/2001 - Vencimento em 04/04/2018 820.089/2002-CERÂMICA MOMBUCA LTDA- Registro de Licença N°:2.780/2013 - Vencimento em 02/06/2018 820.402/2007-MOURÃO & SILVA RESTINGA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:3.123/2009 - Vencimento em 15/09/2016 820.580/2008-MARCIA MARIA FAVARETTO BARBON ME- Registro de Licença N°:3.125/2009 - Vencimento em 21/01/2018 821.241/2009-COMÉRCIO DE SAIBRO SÃO JORGE LT- DA ME- Registro de Licença N°:3.179/2011 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 821.403/2012-MAGDA TERESA NEVES DA SILVA PROMISSÃO ME-OF. N°364/2013-DTM/DNPM/SP. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.138/2013-MINERAÇÃO DOGNANI LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.137/1992-JOSE PEREIRA DA SILVA RELAÇÃO N o- 51/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.526/2003-HERBERT STEFAN FRIEDRICH WI- LHELM BEZ CHLEBA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.623/2007-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°1.514/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.04.13 820.343/2010-LUIS EDUARDO FERNANDES-OF. N°1.365/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.04.13 Indefere pedido de reconsideração(263) 820.330/2009-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.854/1987-NAOYUKI GYOTOKU- Área de 996,00 hectares para 637,00 hectares-Argila Industrial 820.797/2006-HÉLIO AIRES DA SILVA- Área de 800,26 hectares para 515,94 hectares-Granito (britado/const.civil), Areia (const.civil) e Caulim 820.485/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 14,07 hectares para 5,08 hectares- Areia (construção civil) 820.486/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 9,85 hectares para 9,45 hectares-Areia (construção civil) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.929/2008-JOÃO GABRIEL PROMOÇÕES DE EVEN- TOS RURAIS LTDA. -Alvará N°4.423/2009 820.020/2009-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP -Alvará N°15.097/2009 820.706/2009-ALINE BERNADINO DA CRUZ -Alvará N°8.619/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.836/2007-MARIA REGINA BARBOSA RICCIARDI- ALVARÁ N°7.931/2010 820.755/2009-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA-ALVARÁ N°9.146/2010 821.324/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-AL- VARÁ N°2.465/2013 821.325/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-AL- VARÁ N°2.466/2.013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 821.024/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°5.151/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Leve (P5) e Fonte Tradicional I (P3) - Marcas: Prata, Prata-Alcalina, Prata-HT Hotéis Transamérica, Prata-AHI Atlantica Hotels International, Alucci, America, Famiglia Mancini e Botequim Mercatto - Recipientes: 1,5L, 2,5L, 3L, 5L e 10L sem gás - Recipientes de 300mL, 310mL, 500mL e 510mL gaseificada artificialmente - Recipientes de 310m gaseificada artificialmente - Recipientes de 310mL gaseificada artificialmente - Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente - Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente - Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente e Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente, respectivamente.- ÁGUAS DA PRATA/SP 820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MI- NERAIS E NATURAIS LTDA- Fonte Candelária (Poço) - Marca: Real - Recipiente de: 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA- Fonte Ametista (Poço) - Marca: Doce Vida Convenção - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gas e gaseificada artificialmente- BRA- GANÇA PAULISTA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA- AI Nº 135/12 e 136/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.04.12, publicado no DOU de 30.04.12. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°1.518 e 1.519/13- DFISC/DNPM/SP, de 30.04.13 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1.479/13- DFISC/DNPM/SP, de 24.04.13 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1.483/13- DFISC/DNPM/SP, de 25.04.13 920.078/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1525/13-DFISC/DNPM/SP - 03.05.13 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.362/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.04.13 820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERA- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.279/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.04.13 821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.520/13-DFISC/DNPM/SP, de 02.05.13 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.517/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.04.13 RELAÇÃO N o- 54/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.635/2009-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA- OF. N°473/2013 Superintendência -SP/DNPM 821.075/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°475/2013 Superintendência -SP/DNPM 820.599/2011-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°476/2013 Superintendência -SP/DNPM 820.503/2012-CÉSAR DOS SANTOS-OF. N°474/2013 Superintendência -SP/DNPM 820.677/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°464/2013-DTM/DNPM/SP 820.678/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°465/2013-DTM/DNPM/SP 820.680/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°462/2013-DTM/DNPM/SP 820.681/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°463/2013-DTM/DNPM/SP 820.681/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°466/2013-DTM/DNPM/SP 820.684/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°461/2013-DTM/DNPM/SP 820.728/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°456/2013-DTM/DNPM/SP 820.729/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°453/2013-DTM/DNPM/SP 820.730/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°458/2013-DTM/DNPM/SP 820.731/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°457/2013-DTM/DNPM/SP 820.731/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°460/2013-DTM/DNPM/SP 820.732/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°459/2013-DTM/DNPM/SP 820.733/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°457/2013-DTM/DNPM/SP 820.733/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°457/2013-DTM/DNPM/SP 820.736/2012-FERNÃO LEME CARVALHO-OF. N°455/2013-DTM/DNPM/SP 821.161/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°441/2013 DTM/DNPM/SP. 821.164/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°442/2013 DTM/DNPM/SP. 821.165/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°443/2013 DTM/DNPM/SP. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.014/2010-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.943/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°8217/2010 820.086/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME-Alvará N°8480/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.221/2005-ÂNGELO LOPES FILHO- Cessionário:EM- BU S. A. Engenharia e Comércio.- CPF ou CNPJ 61.322.558/0001- 88- Alvará n°5.831/2012 820.222/2005-ÂNGELO LOPES FILHO- Cessionário:EM- BU S.A. Engenharia e Comércio.- CPF ou CNPJ 61.322.558/0001- 88- Alvará n°5.832/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.280/1978-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. 820.288/1981-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- OF. N°416/13-DTM/DNPM/SP 820.291/1981-INDUSTRIA DE CERÂMICA COMÉRCIO E PESQUISA DE MINERAL DIAVELIN LTDA-OF. N°414/13- DTM/DNPM/SP 820.602/1983-PEDREIRA TRIANGULO LTDA-OF. N°410/13-DTM/DNPM/SP 821.254/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°404/13-DTM/DNPM/SP 820.821/1997-ECO BLASTING SERVICO E COMERCIO LTDA-OF. N°399/13-DTM/DNPM/SP 821.152/2001-EMIFRA - EMPREENDIMENTOS E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°396/13-DTM/DNPM/SP 820.198/2003-AGRICAL S A-OF. N°402/13- DTM/DNPM/SP e 403/13-DTM/DNPM/SP 820.311/2003-AGRICAL S A-OF. N°402/13- DTM/DNPM/SP e 403/13-DTM/DNPM/SP 820.823/2003-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA.-OF. N°397/13-DTM/DNPM/SP 820.258/2005-MINERAÇÃO ISSA COSTA LTDA ME-OF. N°405/13-DTM/DNPM/SP 820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°406/13-DTM/DNPM/SP 821.438/2012-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°401/13-DTM/DNPM/SP