Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070100065 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 78/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.060/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO- Prazo:01 ano Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°20254/2021/SEFAM- RS/ANM Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.301/2016-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.188/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°100/2017 de 11/07/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.582/2020-CLAUDEMIR ULIANA-Registro de Licença N° 100/2021 - Vencimento em 16/10/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.330/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°62/2021 de 28/06/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.385/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI- Registro de Extração N°65/2021 de 28/06/2021 810.361/2021-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO- Registro de Extração N°64/2021 de 28/06/2021 810.309/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO- Registro de Extração N°66/2021 de 28/06/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.341/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°67/2021 de 29/06/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 79/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.693/2018-Claudino Dassoler 811.103/2017-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 811.018/2017-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A 810.802/2017-NEUSA BEATRIZ JUSTO DA SILVA 810.781/2017-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI 810.773/2017-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. 810.538/2017-CLÓVIS ALBERTO PACHECO CAMARGO 810.322/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI 810.244/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.130/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA 810.059/2017-TERRAPLANAGEM BK LTDA 810.001/2017-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA 811.455/2016-ELIO JOSE LENHART 811.433/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA 811.232/2016-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LT DA 811.208/2016-CARLO TONINELLO 811.206/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA 811.084/2016-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCENTE LTDA ME 811.053/2016-ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME 810.903/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA 810.875/2016-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 810.845/2016-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA. 810.580/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI 810.496/2016-MAC ENGENHARIA EIRELI 810.486/2016-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA EPP 810.485/2016-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. 810.405/2016-MINERA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME 810.391/2016-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 811.605/2015-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA 811.562/2015-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA 811.545/2015-ANGELA CARLA GIORDANI EIRELI 811.468/2015-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LT DA 811.156/2015-IVAN RECK RAZZERA 811.071/2015-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A 810.832/2015-ANDREETTA & CIA LTDA 810.806/2015-JOSÉ LUIZ DE FRAGA ME 810.634/2015-LUIZ FERNANDO DA CUNHA 810.333/2015-MILTON ADIR IMMICH 810.228/2015-ROBERTO CHACUR 811.498/2014-PEGRAN MINERACAO LTDA 811.497/2014-PEGRAN MINERACAO LTDA 811.483/2014-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA 811.427/2014-PEDRAS GAUCHO LTDA ME 811.130/2014-ECO MINERAÇÕES LTDA 810.480/2014-NELMA TEREZA MAZER ROSA 810.535/2013-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 810.390/2013-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS 810.005/2013-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON 810.820/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.416/2012-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 886.211/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 05/2021-20.000ton/ano-calcario dolomìtico- Vigência da Guia:3 anos 886.212/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 06/2021 --20.000 -ton/ano-Calcario Dolomítico- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA-OF. N°19650/2021/SEFAM- RO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.224/2018-N A D BEZERRA ME-Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 06/11/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.001/2016-AMINADABE M. FERREIRA ME 886.043/2016-ADMILSON REPIZO DA SILVA 886.216/2016-MARCIO UMINO 886.241/2016-PIRETTE ENGENHARIA LTDA EPP JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.175/2018-ROBERTO DE ANDRADE LIRA- Cessionário:DWR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.926.370/0001-90- Alvará n°953/2019 864.264/2015-PEDRO COSTA DA SILVA- Cessionário:WANIA COSTA BRITO- CPF ou CNPJ 887.317.901-00- Alvará n°4611/2017 Despacho publicado(256) 864.223/2018-LUIZ PATROCINIO DA SILVA-NÃO CONHECIMENTO DO DISTRATO DE CESSÃO TOTAL Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.043/2017-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 15/01/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.548/2012-E. S. COSTA CONSTRUCAO- Cessionário:ERICH SANTOS COSTA- CNPJ 023.177.921-66- Registro de Licença N° 18/2024- Vencimento da Licença: 20/11/2022 864.020/2016-EURIPEDES JOSE DE SOUZA- Cessionário:E. J. DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRÉ-MOLDADAS- CNPJ 20.486.009/0001-61- Registro de Licença N° 36/2016- Vencimento da Licença: 06/10/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.072/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-OF. N°18450/2021/SEFAM- TO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 864.650/2011-CERVEJARIA GRACIOSA LTDA ME- n° 2688/2012 - Cessionário: ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- CNPJ 09.266.993/0001-12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.039/2020-THAIS APARECIDA DE OLIVEIRA MASSEI-Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.015/2021-CORACI COSTA AMORIM RODRIGUES-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.098/2020-CERAMICA GUARANY LTDA-Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 01/07/2024 864.011/2021-WILDEMOR RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO-Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.031/2021-DIVINA SANTOS PARANAHYBA-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 21/10/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.187/2018-JOSÉ HAHMANN Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.173/2020-RAIMUNDO SANTOS DA COSTA-OF. N°19121/2021/SEFAM- TO/ANM 864.137/2020-SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°18172/2021/SEFAM- TO/ANM 864.137/2020-SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°17786/2021/SEFAM- TO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.174/2021-MINERADORA ARAGUAIA EIRELI FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.072/2020-DAVID RICARDO FONTES PEREIRA- Cessionário:MANON ENERGIA S.A- CPF ou CNPJ 38.277.564/0001-49- Alvará n°2591/2020 800.068/2019-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°5515/2019 800.161/2019-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- Cessionário:FREDERICO SALES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 642.138.033-68- Alvará n°2078/2020 800.334/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°902/2013 800.104/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1406/2018 800.023/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°905/2018 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 800.029/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-Alvará N°8034/2018 800.084/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-Alvará N°5100/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.089/2018-EDUARDO MARTINS DA SILVEIRA-OF. N°19139/2021 800.762/2013-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°19684/2021 800.762/2013-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°19684/2021