Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061700120 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 75/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 844.079/2023-JR MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 8715 Publicado DOU de 2023- onde se lê "....numa área de 990,63 ha..." leia-se "...numa área de 941,97 ha". FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.022/2021-ALIETE DE OLIVEIRA CARDOSO- Área de 1919,84 ha para 48,8 ha- GRANITO para brita-Arapiraca/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.020/2011-M FRANCISCO DOS SANTOS EIRELI- Cessionário:Francisco Carlos Albuquerque dos Santos e Cia Ltda- CNPJ 02.429.379/0001- 85- Registro de Licença N° 26/2011- Vencimento da Licença: 16/06/2043 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 307/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4276/2025-832.789/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- 4277/2025-830.621/2025-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 4278/2025-830.640/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 4279/2025-830.645/2025-LUAN PASSOS CRUZ- 4280/2025-830.651/2025-SANTA ANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 308/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.732/2016-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°23036/2025/DIFIP- MG/ANM 830.873/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°23351/2025/DIFIP- MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.427/2021-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6745/2021 830.915/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°939/2021 830.916/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3486/2021 830.917/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°940/2021 830.918/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5218/2020 830.919/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5219/2020 830.920/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°10590/2021 830.825/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°938/2021 830.826/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4066/2021 830.872/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4515/2020 830.811/2019-SUDOESTE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°2072/2020 830.479/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°63/2019 831.338/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°10236/2021 831.360/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6744/2021 830.111/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6516/2021 831.239/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8331/2021 830.127/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4436/2021 830.206/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4542/2021 831.265/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8795/2021 831.261/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8791/2021 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.216/2020-ANTÔNIO EUGÊNIO FERNANDES 832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.216/2020-ANTÔNIO EUGÊNIO FERNANDES 832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.236/2016-LUCIMAR TOMAZ ALBINO - AI N°150/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930243/2024-51) 832.564/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA - AI N°2216/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931913/2023-75) 830.141/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA - AI N°217/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930285/2024-91 ) Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 832.133/2014-DADIVA EDIFICACOES LTDA 830.141/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.124/2016-QUARTZO DA AMAZONIA LTDA- Área de 575,92 hectares para 50,0 hectares.-QUARTZO (Gema).-ITAMARANDIBA/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.902/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 831.650/2021-MARCELO DE ARAÚJO BARROS 830.848/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.087/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA-AI N°987/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930962/2025-52) 830.888/2021-MINERACAO TIAO DUTRA LTDA-AI N°988/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930489/2025-11) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.188/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- OF. N°22930/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº 22932/2025/DIOUT-MG/ANM Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.653/2011-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Guia de Utilização N°577/2024, publicada 31/12/2024 e 24/04/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.090/2022-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES 830.083/2022-COOPERATIVA DEUS E AMOR Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.663/2021-ANTÔNIO EUGÊNIO FERNANDES Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.952/2024 Titular: BRITAGEM MEGA LTDA Ofício nº: 22786/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.488/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 831.525/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.782/2025-SOLUCOES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 830.622/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 309/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 445/2025 - Processo nº: 831.984/2024 - Titular: AREIAL TAPERA UNIPESSOAL LTDA - Vencimento: 12/06/2034 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PEDRO LEOPOLDO/MG Registro de Licença n°: 446/2025 - Processo nº: 832.239/2022 - Titular: ANDRE ROMAO NASSER - Vencimento: 30/09/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): ALFENAS/MG, PARAGUAÇU/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.096/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A-OF. N°21173/2025/NUOUT- PB/ANM 846.443/2024-PEDRO IVO GOMES MILITAO-OF. N°23173/2025/NUOUT- PB/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.005/2019-ADONIS DE AQUINO SALES NETO Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 846.066/2017-JOSE R. DANTAS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.193/2021-IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 775/2024 - Vencimento em 16/10/2025 846.051/2022-MINERADORA ELVIRA LTDA- Registro de Licença N° 163/2023 - Vencimento em 28/02/2027 846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO- Registro de Licença N° 380/2014 - Vencimento em 29/04/2027 Despacho publicado(756) 846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP- NEGO os pedidos de correção do prazo de validade do Licenciamento e de baixa na transcrição do título, por falta de fundamentação legal Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 846.357/2013-EDNALDO TROCCOLI FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.051/2022-MINERADORA ELVIRA LTDA-OF. N°20854/2025/NUOUT- PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.200/2016-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME-OF. N°21039/2025/NUOUT- PB/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 846.152/2007-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°14779/2021/SEFAM- PB/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 846.152/2007-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.449/2024 Titular: AGRO INDUSTRIAL TABU S.A Ofício nº: 21171/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.048/2025 Titular: PEDRO IVO GOMES MILITAO Ofício nº: 23174/2025/NUOUT-PB/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 846.013/2025-JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS-OF. N°6308/2025/NUOUT- PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente