SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Página do DOU de 04/02/2016 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 04/02/2016
Edição: 1
Página: 62

Processos citados

831.889/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n Paulo Cezar de Araujo Neves - 831889/13 - Not.22/2016 - R$ 3.113,63 R.D.R. Mineração Ltda - 832874/13 - Not.12/2016 - R$ Renato Sales Martins - 831332/12 - Not.34/2016 - R$ Tárik Tufik Láuar - 833599/11 - Not.43/2016 - R$ Thallys Eduardo
832.874/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n Paulo Cezar de Araujo Neves - 831889/13 - Not.22/2016 - R$ 3.113,63 R.D.R. Mineração Ltda - 832874/13 - Not.12/2016 - R$ Renato Sales Martins - 831332/12 - Not.34/2016 - R$ Tárik Tufik Láuar - 833599/11 - Not.43/2016 - R$ Thallys Eduardo Pinto Coelho - 830321/14 - Not.4/2016 - R$ 3.113,63 Vmm Gran
831.332/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n Paulo Cezar de Araujo Neves - 831889/13 - Not.22/2016 - R$ 3.113,63 R.D.R. Mineração Ltda - 832874/13 - Not.12/2016 - R$ Renato Sales Martins - 831332/12 - Not.34/2016 - R$ Tárik Tufik Láuar - 833599/11 - Not.43/2016 - R$ Thallys Eduardo Pinto Coelho - 830321/14 - Not.4/2016 - R$ 3.113,63 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 833287/13 - Not.6/2016 - R$
833.599/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n Paulo Cezar de Araujo Neves - 831889/13 - Not.22/2016 - R$ 3.113,63 R.D.R. Mineração Ltda - 832874/13 - Not.12/2016 - R$ Renato Sales Martins - 831332/12 - Not.34/2016 - R$ Tárik Tufik Láuar - 833599/11 - Not.43/2016 - R$ Thallys Eduardo Pinto Coelho - 830321/14 - Not.4/2016 - R$ 3.113,63 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 833287/13 - Not.6/2016 - R$ 3.113,63, 832861/13 - Not.14/2016 - R$ 3.113,63,
830.321/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n Paulo Cezar de Araujo Neves - 831889/13 - Not.22/2016 - R$ 3.113,63 R.D.R. Mineração Ltda - 832874/13 - Not.12/2016 - R$ Renato Sales Martins - 831332/12 - Not.34/2016 - R$ Tárik Tufik Láuar - 833599/11 - Not.43/2016 - R$ Thallys Eduardo Pinto Coelho - 830321/14 - Not.4/2016 - R$ 3.113,63 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 833287/13 - Not.6/2016 - R$ 3.113,63, 832861/13 - Not.14/2016 - R$ 3.113,63, 832860/13 - Not.16/2016 - R$ 3.113,63, 832859/13 -
833.287/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n Paulo Cezar de Araujo Neves - 831889/13 - Not.22/2016 - R$ 3.113,63 R.D.R. Mineração Ltda - 832874/13 - Not.12/2016 - R$ Renato Sales Martins - 831332/12 - Not.34/2016 - R$ Tárik Tufik Láuar - 833599/11 - Not.43/2016 - R$ Thallys Eduardo Pinto Coelho - 830321/14 - Not.4/2016 - R$ 3.113,63 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 833287/13 - Not.6/2016 - R$ 3.113,63, 832861/13 - Not.14/2016 - R$ 3.113,63, 832860/13 - Not.16/2016 - R$ 3.113,63, 832859/13 - Not.18/2016 - R$ 3.113,63, 833205/13 - Not.45/2016 - R$ 3.113,63 RELAÇÃO Nº
832.861/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n Paulo Cezar de Araujo Neves - 831889/13 - Not.22/2016 - R$ 3.113,63 R.D.R. Mineração Ltda - 832874/13 - Not.12/2016 - R$ Renato Sales Martins - 831332/12 - Not.34/2016 - R$ Tárik Tufik Láuar - 833599/11 - Not.43/2016 - R$ Thallys Eduardo Pinto Coelho - 830321/14 - Not.4/2016 - R$ 3.113,63 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 833287/13 - Not.6/2016 - R$ 3.113,63, 832861/13 - Not.14/2016 - R$ 3.113,63, 832860/13 - Not.16/2016 - R$ 3.113,63, 832859/13 - Not.18/2016 - R$ 3.113,63, 833205/13 - Not.45/2016 - R$ 3.113,63 RELAÇÃO Nº 45/2016
832.860/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n Paulo Cezar de Araujo Neves - 831889/13 - Not.22/2016 - R$ 3.113,63 R.D.R. Mineração Ltda - 832874/13 - Not.12/2016 - R$ Renato Sales Martins - 831332/12 - Not.34/2016 - R$ Tárik Tufik Láuar - 833599/11 - Not.43/2016 - R$ Thallys Eduardo Pinto Coelho - 830321/14 - Not.4/2016 - R$ 3.113,63 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 833287/13 - Not.6/2016 - R$ 3.113,63, 832861/13 - Not.14/2016 - R$ 3.113,63, 832860/13 - Not.16/2016 - R$ 3.113,63, 832859/13 - Not.18/2016 - R$ 3.113,63, 833205/13 - Not.45/2016 - R$ 3.113,63 RELAÇÃO Nº 45/2016
832.859/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n Paulo Cezar de Araujo Neves - 831889/13 - Not.22/2016 - R$ 3.113,63 R.D.R. Mineração Ltda - 832874/13 - Not.12/2016 - R$ Renato Sales Martins - 831332/12 - Not.34/2016 - R$ Tárik Tufik Láuar - 833599/11 - Not.43/2016 - R$ Thallys Eduardo Pinto Coelho - 830321/14 - Not.4/2016 - R$ 3.113,63 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 833287/13 - Not.6/2016 - R$ 3.113,63, 832861/13 - Not.14/2016 - R$ 3.113,63, 832860/13 - Not.16/2016 - R$ 3.113,63, 832859/13 - Not.18/2016 - R$ 3.113,63, 833205/13 - Not.45/2016 - R$ 3.113,63 RELAÇÃO Nº 45/2016
833.205/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n Paulo Cezar de Araujo Neves - 831889/13 - Not.22/2016 - R$ 3.113,63 R.D.R. Mineração Ltda - 832874/13 - Not.12/2016 - R$ Renato Sales Martins - 831332/12 - Not.34/2016 - R$ Tárik Tufik Láuar - 833599/11 - Not.43/2016 - R$ Thallys Eduardo Pinto Coelho - 830321/14 - Not.4/2016 - R$ 3.113,63 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 833287/13 - Not.6/2016 - R$ 3.113,63, 832861/13 - Not.14/2016 - R$ 3.113,63, 832860/13 - Not.16/2016 - R$ 3.113,63, 832859/13 - Not.18/2016 - R$ 3.113,63, 833205/13 - Not.45/2016 - R$ 3.113,63 RELAÇÃO Nº 45/2016
830.732/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maria Beatriz Batista Dos Santos - 830732/13 Mauricio Gomes Rodrigues - 830992/10 Valter Custodio de Melo - 832367/06 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831992/10, 831993/10 Zilda Maria de Oliveira Gualberto Froes - 832031/11 RELAÇÃO Nº
830.992/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maria Beatriz Batista Dos Santos - 830732/13 Mauricio Gomes Rodrigues - 830992/10 Valter Custodio de Melo - 832367/06 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831992/10, 831993/10 Zilda Maria de Oliveira Gualberto Froes - 832031/11 RELAÇÃO Nº 59/2016 Fase de Concessão de Lavra
832.367/2006
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maria Beatriz Batista Dos Santos - 830732/13 Mauricio Gomes Rodrigues - 830992/10 Valter Custodio de Melo - 832367/06 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831992/10, 831993/10 Zilda Maria de Oliveira Gualberto Froes - 832031/11 RELAÇÃO Nº 59/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para
831.992/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maria Beatriz Batista Dos Santos - 830732/13 Mauricio Gomes Rodrigues - 830992/10 Valter Custodio de Melo - 832367/06 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831992/10, 831993/10 Zilda Maria de Oliveira Gualberto Froes - 832031/11 RELAÇÃO Nº 59/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
831.993/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maria Beatriz Batista Dos Santos - 830732/13 Mauricio Gomes Rodrigues - 830992/10 Valter Custodio de Melo - 832367/06 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831992/10, 831993/10 Zilda Maria de Oliveira Gualberto Froes - 832031/11 RELAÇÃO Nº 59/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
832.031/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maria Beatriz Batista Dos Santos - 830732/13 Mauricio Gomes Rodrigues - 830992/10 Valter Custodio de Melo - 832367/06 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831992/10, 831993/10 Zilda Maria de Oliveira Gualberto Froes - 832031/11 RELAÇÃO Nº 59/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.466/1943
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maria Beatriz Batista Dos Santos - 830732/13 Mauricio Gomes Rodrigues - 830992/10 Valter Custodio de Melo - 832367/06 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831992/10, 831993/10 Zilda Maria de Oliveira Gualberto Froes - 832031/11 RELAÇÃO Nº 59/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 28 e 29/2016
831.005/1982
831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- AI N° 20 e 21/2016-FISC
830.359/2004
830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- AI N° 32 e 33/2016-MG
005.109/1957
005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI Nº 2068/2014;267 e 268/2015-MG
000.847/1935
000.847/1935-VALE S A-OF. N°62/2016-FISC- No prazo de 10 dias
810.045/1972
810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO AR- TE E IND. LTDA-OF. N°71/2016-FISC- No prazo de 10 dias
840.352/1986
RELAÇÃO Nº 1/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 840.352/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA - Publicado DOU de 14/04/2000, Relação n° 149/2000, Seção 01, pág. 23- Onde se lê "Reserva Medida: 24.090m³; Reseva Indicada: 13.800m³,
848.051/2012
RELAÇÃO Nº 10/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.051/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.001/2014
848.001/2014-PERSIO SOUTO LOPES-ÁGUA MINERAL
848.106/2014
848.106/2014-GLAUDIO MARCELINO DA ROCHA-
848.089/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.089/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.-AI N°309/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
802.418/1970
802.418/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43/2016-SGTM/DNPM/RN
813.361/1974
813.361/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43/2016-SGTM/DNPM/RN
806.525/1976
806.525/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43/2016-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.643/2011
848.643/2011-ANTONIO BOA SOBRINHO-Registro de Licença N°06/2016 de 28/01/2016-Vencimento em 29/07/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.353/2014
848.353/2014-ADRIANO RAIMUNDO MAIA-OF. N°047/2016-SGTM/DNPM/RN
848.369/2014
848.369/2014-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°044/2016-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
848.168/2015
848.168/2015-LINDOMAR NUNES ALVES-OF. N°040/2016-SGTM/DNPM/RN
890.592/2013
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.12/2016 - R$ 161,69 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.1/2016 - R$ 160,56 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.22/2016 - R$ 88,92 Construjunior Construções e Terraplanagens
890.052/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.12/2016 - R$ 161,69 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.1/2016 - R$ 160,56 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.22/2016 - R$ 88,92 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.27/2016 - R$ 1.834,89 Éxotica
890.189/2015
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.12/2016 - R$ 161,69 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.1/2016 - R$ 160,56 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.22/2016 - R$ 88,92 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.27/2016 - R$ 1.834,89 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.18/2016 - R$ 1.378,43
890.777/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.12/2016 - R$ 161,69 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.1/2016 - R$ 160,56 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.22/2016 - R$ 88,92 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.27/2016 - R$ 1.834,89 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.18/2016 - R$ 1.378,43 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15 - Not.31/2016 - R$ 48,03 João Fortes
890.023/2014
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.12/2016 - R$ 161,69 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.1/2016 - R$ 160,56 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.22/2016 - R$ 88,92 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.27/2016 - R$ 1.834,89 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.18/2016 - R$ 1.378,43 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15 - Not.31/2016 - R$ 48,03 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.16/2016 - R$ 45,32 m. r. a. Paes - 890660/12 -
890.034/2015
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.12/2016 - R$ 161,69 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.1/2016 - R$ 160,56 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.22/2016 - R$ 88,92 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.27/2016 - R$ 1.834,89 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.18/2016 - R$ 1.378,43 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15 - Not.31/2016 - R$ 48,03 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.16/2016 - R$ 45,32 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.3/2016 - R$ 10,57 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.14/2016 - R$
890.625/2013
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.12/2016 - R$ 161,69 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.1/2016 - R$ 160,56 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.22/2016 - R$ 88,92 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.27/2016 - R$ 1.834,89 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.18/2016 - R$ 1.378,43 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15 - Not.31/2016 - R$ 48,03 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.16/2016 - R$ 45,32 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.3/2016 - R$ 10,57 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.14/2016 - R$ 41,22 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.29/2016 - R$
890.660/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.12/2016 - R$ 161,69 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.1/2016 - R$ 160,56 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.22/2016 - R$ 88,92 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.27/2016 - R$ 1.834,89 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.18/2016 - R$ 1.378,43 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15 - Not.31/2016 - R$ 48,03 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.16/2016 - R$ 45,32 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.3/2016 - R$ 10,57 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.14/2016 - R$ 41,22 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.29/2016 - R$ 3.246,01 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 -
890.601/2013
Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.12/2016 - R$ 161,69 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.1/2016 - R$ 160,56 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.22/2016 - R$ 88,92 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.27/2016 - R$ 1.834,89 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.18/2016 - R$ 1.378,43 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15 - Not.31/2016 - R$ 48,03 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.16/2016 - R$ 45,32 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.3/2016 - R$ 10,57 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.14/2016 - R$ 41,22 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.29/2016 - R$ 3.246,01 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.10/2016 - R$ 398,51 r o Cavalcante Marmores e Granitos me -
890.053/2013
161,69 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.1/2016 - R$ 160,56 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.22/2016 - R$ 88,92 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.27/2016 - R$ 1.834,89 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.18/2016 - R$ 1.378,43 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15 - Not.31/2016 - R$ 48,03 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.16/2016 - R$ 45,32 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.3/2016 - R$ 10,57 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.14/2016 - R$ 41,22 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.29/2016 - R$ 3.246,01 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.10/2016 - R$ 398,51 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - Not.279/2015 - R$ 2.955,86 Sandro da Silva Cruz -
890.558/2013
Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.22/2016 - R$ 88,92 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.27/2016 - R$ 1.834,89 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.18/2016 - R$ 1.378,43 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15 - Not.31/2016 - R$ 48,03 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.16/2016 - R$ 45,32 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.3/2016 - R$ 10,57 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.14/2016 - R$ 41,22 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.29/2016 - R$ 3.246,01 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.10/2016 - R$ 398,51 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - Not.279/2015 - R$ 2.955,86 Sandro da Silva Cruz - 890943/13 - Not.24/2016 - R$ 584,46 vj Agronegocios Ltda - 890900/12 -
890.400/2014
Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.27/2016 - R$ 1.834,89 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.18/2016 - R$ 1.378,43 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15 - Not.31/2016 - R$ 48,03 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.16/2016 - R$ 45,32 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.3/2016 - R$ 10,57 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.14/2016 - R$ 41,22 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.29/2016 - R$ 3.246,01 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.10/2016 - R$ 398,51 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - Not.279/2015 - R$ 2.955,86 Sandro da Silva Cruz - 890943/13 - Not.24/2016 - R$ 584,46 vj Agronegocios Ltda - 890900/12 - Not.6/2016 - R$ 3.101,25, 890901/12 - Not.8/2016 - R$ 157,66
890.943/2013
Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.18/2016 - R$ 1.378,43 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15 - Not.31/2016 - R$ 48,03 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.16/2016 - R$ 45,32 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.3/2016 - R$ 10,57 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.14/2016 - R$ 41,22 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.29/2016 - R$ 3.246,01 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.10/2016 - R$ 398,51 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - Not.279/2015 - R$ 2.955,86 Sandro da Silva Cruz - 890943/13 - Not.24/2016 - R$ 584,46 vj Agronegocios Ltda - 890900/12 - Not.6/2016 - R$ 3.101,25, 890901/12 - Not.8/2016 - R$ 157,66
890.900/2012
Not.18/2016 - R$ 1.378,43 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15 - Not.31/2016 - R$ 48,03 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.16/2016 - R$ 45,32 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.3/2016 - R$ 10,57 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.14/2016 - R$ 41,22 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.29/2016 - R$ 3.246,01 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.10/2016 - R$ 398,51 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - Not.279/2015 - R$ 2.955,86 Sandro da Silva Cruz - 890943/13 - Not.24/2016 - R$ 584,46 vj Agronegocios Ltda - 890900/12 - Not.6/2016 - R$ 3.101,25, 890901/12 - Not.8/2016 - R$ 157,66
890.901/2012
Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15 - Not.31/2016 - R$ 48,03 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.16/2016 - R$ 45,32 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.3/2016 - R$ 10,57 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.14/2016 - R$ 41,22 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.29/2016 - R$ 3.246,01 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.10/2016 - R$ 398,51 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - Not.279/2015 - R$ 2.955,86 Sandro da Silva Cruz - 890943/13 - Not.24/2016 - R$ 584,46 vj Agronegocios Ltda - 890900/12 - Not.6/2016 - R$ 3.101,25, 890901/12 - Not.8/2016 - R$ 157,66
815.513/2013
RELAÇÃO Nº 14/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°259/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.314/2000
815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°203/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.763/1996
815.763/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°192/2016
815.587/2006
815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°200/2016
815.247/2008
815.247/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA GRAVATAL LTDA. ME-OF. N°206/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.292/2010
815.292/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°201/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.072/1983
815.072/1983-RAUL HASSE - FI- Cessionário:HASSE PIONEIROS LTDA- CNPJ 22159592/0001-21- Registro de Licença n°72/1983- Vencimento da Licença: 19/10/2045
815.302/2012
815.302/2012-BARAZZETTI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Cessionário:BAREZZETTI BRITAGEM LTDA- CNPJ 22333696/0001-00- Registro de Licença n°1518/2012- Vencimento da Licença: 01/01/2021 Fase de Requerimento de
815.952/2015
815.952/2015-DILCEI MANOEL ROCHA ME-Registro de Licença N°2002/2016 de 01/02/2016-Vencimento em 14/08/2017
815.953/2015
815.953/2015-CERAMICA DE TELHA BRANCA LTDA ME-Registro de Licença N°2001/2016 de 01/02/2016-Vencimento em 14/08/2017
815.954/2015
815.954/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP-Registro de Licença N°1999/2016 de 01/02/2016-Vencimento em 23/04/2016
815.955/2015
815.955/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP-Registro de Licença N°2000/2016 de 01/02/2016-Vencimento em 23/04/2016
815.025/2016
815.025/2016-ARIGONI TERRAPLANAGEM EIRELI ME-Registro de Licença N°1998/2016 de 01/02/2016-Vencimento em 14/12/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.912/2015
815.912/2015-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°205/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
815.641/2015
815.641/2015-GUARDA BRITADEIRA LTDA ME Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
815.641/2002
815.641/2002- HABILITADOS os proponentes: OXFORD MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12677832/0001-26, INFRASUL
815.478/2009
03094645/0001-29 e INABILITADOS os proponentes: TACOLIND- NER PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 84685627/0001-13, RI- BEIRÃO MINERADORA LTDA, CNPJ Nº 11419126/0001-11 815.478/2009- HABILITADOS os proponentes: ÁGUA FONTE NOBRE LTDA, CNPJ Nº 03694222/0001-40, ALA XT MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 18021159/0001-58 e INABILITA- DOS os proponentes: CERÂMICA VULCÃO LTDA, CNPJ N°
815.633/2010
815.633/2010-EDILAR CHIESA- AI N°053/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.623/2010
815.623/2010-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°062/2016
815.624/2010
815.624/2010-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°061/2016
815.625/2010
815.625/2010-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°060/2016
815.626/2010
815.626/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-AI N°059/2016
815.631/2010
815.631/2010-ROSANE KOHLER-AI N°058/2016
815.632/2010
815.632/2010-ROSANE KOHLER-AI N°057/2016
815.634/2010
815.634/2010-JOÃO RICARDO BERNS-AI N°056/2016
815.638/2010
815.638/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°055/2016
815.640/2010
815.640/2010-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°054/2016
815.642/2010
815.642/2010-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°052/2016
815.649/2010
815.649/2010-PEDRO DONIZETE RODRIGUES-AI N°051
815.666/2010
815.666/2010-GEISON STEFFEN DA SILVA-AI N°048/2016
815.667/2010
815.667/2010-VALMIR BOZA-AI N°049/2016
815.670/2010
815.670/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-AI N°047/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Paulo Cezar de Araujo Neves - 831889/13 - Not.22/2016 - R$ 3.113,63 R.D.R. Mineração Ltda - 832874/13 - Not.12/2016 - R$ Renato Sales Martins - 831332/12 - Not.34/2016 - R$ Tárik Tufik Láuar - 833599/11 - Not.43/2016 - R$ Thallys Eduardo Pinto Coelho - 830321/14 - Not.4/2016 - R$ 3.113,63 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 833287/13 - Not.6/2016 - R$ 3.113,63, 832861/13 - Not.14/2016 - R$ 3.113,63, 832860/13 - Not.16/2016 - R$ 3.113,63, 832859/13 - Not.18/2016 - R$ 3.113,63, 833205/13 - Not.45/2016 - R$ 3.113,63 RELAÇÃO Nº 45/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maria Beatriz Batista Dos Santos - 830732/13 Mauricio Gomes Rodrigues - 830992/10 Valter Custodio de Melo - 832367/06 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831992/10, 831993/10 Zilda Maria de Oliveira Gualberto Froes - 832031/11 RELAÇÃO Nº 59/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 28 e 29/2016 831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- AI N° 20 e 21/2016-FISC 930.150/1983-VALE S A- AI N° 17;18 e 19/2016-MG 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- AI N° 32 e 33/2016-MG 933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 36;37;38;39;40 e 41/2016-MG 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA- AI N° 996/2015-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI Nº 2068/2014;267 e 268/2015-MG 930.925/2005-VALE S A- AI Nº 902;911;912;914/2015- MG 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA- AI Nº 348/2015-MG ;MMX Sudeste Mineração S/A Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 930.138/1999-Nacional de Grafite Ltda- AI N° 219 e 220/2015 - MG 830.359/2004-Anglo American Minérios de Ferro do Brasil S.A- AI N° 155,156;157 e 158/2015-MG 930.925/2005-Vale S.A- AI N° 910 e 913/2015 931.798/2011-MMX Sudeste Mineração S/A- AI N° 349;350;351 e 352/2015-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°115/2016- FISC 831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°111/2016-FISC 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°128/2016-FISC 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°108/2016-FISC Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 000.847/1935-VALE S A-OF. N°62/2016-FISC- No prazo de 10 dias 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°24/2016- FISC- No prazo de 10 dias 005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA-OF. N°69/2016-FISC- No prazo de 10 dias 810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO AR- TE E IND. LTDA-OF. N°71/2016-FISC- No prazo de 10 dias 831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°98/2016-FISC- No prazo de 10 dias 930.150/1983-VALE S A-OF. N°55/2016-FISC- No prazo de 10 dias 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°75/2016-FISC- No prazo de 10 dias 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°25/2016-FISC- No prazo de 10 dias 930.925/2005-VALE S A-OF. N°50/2016-FISC- No prazo de 10 dias 933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°67/2016-FISC- No prazo de 10 dias 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA-OF. N°97/2016-FISC, MMX Sudeste Mineração S/A- No prazo de 10 dias PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 840.352/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA - Publicado DOU de 14/04/2000, Relação n° 149/2000, Seção 01, pág. 23- Onde se lê "Reserva Medida: 24.090m³; Reseva Indicada: 13.800m³, leia-se: "Reserva Medida: 17.761m³, Reserva Indicada: 13.800m³" GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 10/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.051/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.001/2014-PERSIO SOUTO LOPES-ÁGUA MINERAL 848.106/2014-GLAUDIO MARCELINO DA ROCHA- ÁGUA MINERAL Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.089/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.-AI N°309/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.418/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43/2016-SGTM/DNPM/RN 813.361/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43/2016-SGTM/DNPM/RN 806.525/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43/2016-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.643/2011-ANTONIO BOA SOBRINHO-Registro de Licença N°06/2016 de 28/01/2016-Vencimento em 29/07/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.353/2014-ADRIANO RAIMUNDO MAIA-OF. N°047/2016-SGTM/DNPM/RN 848.369/2014-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°044/2016-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 848.168/2015-LINDOMAR NUNES ALVES-OF. N°040/2016-SGTM/DNPM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 15/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andreia Aparecida Mendes - 890592/13 - Not.12/2016 - R$ 161,69 Areal Recreio Ltda - 890052/12 - Not.1/2016 - R$ 160,56 Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15 - Not.22/2016 - R$ 88,92 Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me - 890777/12 - Not.27/2016 - R$ 1.834,89 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14 - Not.18/2016 - R$ 1.378,43 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15 - Not.31/2016 - R$ 48,03 João Fortes Niterói s a - 890625/13 - Not.16/2016 - R$ 45,32 m. r. a. Paes - 890660/12 - Not.3/2016 - R$ 10,57 Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13 - Not.14/2016 - R$ 41,22 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13 - Not.29/2016 - R$ 3.246,01 Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13 - Not.10/2016 - R$ 398,51 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14 - Not.279/2015 - R$ 2.955,86 Sandro da Silva Cruz - 890943/13 - Not.24/2016 - R$ 584,46 vj Agronegocios Ltda - 890900/12 - Not.6/2016 - R$ 3.101,25, 890901/12 - Not.8/2016 - R$ 157,66 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 14/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°259/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°203/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.763/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°192/2016 815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°200/2016 815.247/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA GRAVATAL LTDA. ME-OF. N°206/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.292/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°201/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.072/1983-RAUL HASSE - FI- Cessionário:HASSE PIONEIROS LTDA- CNPJ 22159592/0001-21- Registro de Licença n°72/1983- Vencimento da Licença: 19/10/2045 815.302/2012-BARAZZETTI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Cessionário:BAREZZETTI BRITAGEM LTDA- CNPJ 22333696/0001-00- Registro de Licença n°1518/2012- Vencimento da Licença: 01/01/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.952/2015-DILCEI MANOEL ROCHA ME-Registro de Licença N°2002/2016 de 01/02/2016-Vencimento em 14/08/2017 815.953/2015-CERAMICA DE TELHA BRANCA LTDA ME-Registro de Licença N°2001/2016 de 01/02/2016-Vencimento em 14/08/2017 815.954/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP-Registro de Licença N°1999/2016 de 01/02/2016-Vencimento em 23/04/2016 815.955/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP-Registro de Licença N°2000/2016 de 01/02/2016-Vencimento em 23/04/2016 815.025/2016-ARIGONI TERRAPLANAGEM EIRELI ME-Registro de Licença N°1998/2016 de 01/02/2016-Vencimento em 14/12/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.912/2015-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°205/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.641/2015-GUARDA BRITADEIRA LTDA ME Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.641/2002- HABILITADOS os proponentes: OXFORD MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12677832/0001-26, INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03094645/0001-29 e INABILITADOS os proponentes: TACOLIND- NER PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 84685627/0001-13, RI- BEIRÃO MINERADORA LTDA, CNPJ Nº 11419126/0001-11 815.478/2009- HABILITADOS os proponentes: ÁGUA FONTE NOBRE LTDA, CNPJ Nº 03694222/0001-40, ALA XT MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 18021159/0001-58 e INABILITA- DOS os proponentes: CERÂMICA VULCÃO LTDA, CNPJ N° 04200335/0001-04 RELAÇÃO Nº 15/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.633/2010-EDILAR CHIESA- AI N°053/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.623/2010-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°062/2016 815.624/2010-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°061/2016 815.625/2010-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°060/2016 815.626/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-AI N°059/2016 815.631/2010-ROSANE KOHLER-AI N°058/2016 815.632/2010-ROSANE KOHLER-AI N°057/2016 815.633/2010-EDILAR CHIESA-AI N°053/2016 815.634/2010-JOÃO RICARDO BERNS-AI N°056/2016 815.638/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°055/2016 815.640/2010-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°054/2016 815.642/2010-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°052/2016 815.649/2010-PEDRO DONIZETE RODRIGUES-AI N°051 815.666/2010-GEISON STEFFEN DA SILVA-AI N°048/2016 815.667/2010-VALMIR BOZA-AI N°049/2016 815.670/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-AI N°047/2016

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/02/2016, p. 62

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 04/02/2016 — Seção 1

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