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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
124

Processos citados

  • 820.109/2000

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051300124 Seção 1 820.109/2000-MINERADORA

  • 820.853/1996

    Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) -MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-AI. N°3574/2022/DIFAM-

  • 820.915/1988

    Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 3595/2022/DIFAM-SP/ANM e 3596/2022/DIFAM-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 820.058/2012

    820.058/2012-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°21427/2022/DIFAM-SP/ANM

  • 820.580/2009

    820.580/2009-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°21429/2022/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

  • 820.086/2022

    820.086/2022-SAO THOMAZ EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

  • 820.351/2017

    820.351/2017-PREFEITURA

  • 820.252/2014

    Relação nº 35/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.252/2014-GALVANI AMBIENTAL LTDA - AI N°764/2019-ANM/GER/SP

  • 821.207/2012

    821.207/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°774/2019-ANM/GER/SP

  • 821.176/2012

    821.176/2012-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME - AI N°773/2019-ANM/GER/SP

  • 821.140/2012

    821.140/2012-CERÂMICA

  • 821.198/2011

    821.198/2011-JOSÉ ROBERTO FUNARO - AI N°768/2019-ANM/GER/SP

  • 821.149/2011

    821.149/2011-MTRANSMINAS

  • 821.077/2011

    821.077/2011-CERAMICA ENDO EIRELI - AI N°759/2019-ANM/GER/SP

  • 821.035/2011

    821.035/2011-MINERAÇÃO

  • 820.824/2011

    820.824/2011-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°752/2019-

  • 820.813/2011

    820.813/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - AI N°751/2019-ANM/GER/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 820.877/2021

    820.877/2021-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. -Alvará N°1479/2022

  • 820.363/2021

    820.363/2021-JLG MINERACAO LTDA -Alvará N°1599/2022

  • 820.361/2021

    820.361/2021-JLG MINERACAO LTDA -Alvará N°7816/2021

  • 820.362/2021

    820.362/2021-JLG MINERACAO LTDA -Alvará N°8170/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 820.262/2020

    820.262/2020-FLGE

  • 820.700/2016

    N°22554/2022/DIREM-SP/ANM 820.700/2016-JOSE

  • 820.124/2017

    N°22555/2022/DIREM-SP/ANM 820.124/2017-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°22558/2022/DIREM-

  • 820.216/2013

    820.216/2013-FERFLAV

  • 820.548/2020

    820.548/2020-GUILHERME ESCOBAR FERRAZ NORI-OF. N°22629/2022/DIREM-

  • 820.733/2016

    820.733/2016-PIRAMIDE

  • 820.013/2017

    N°22644/2022/DIREM-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.013/2017-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Salto de Pirapora/SP

  • 820.446/2013

    820.446/2013-JOSE

  • 820.895/2012

    (construção civil)-São João da Boa Vista/SP 820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP

  • 820.254/2017

    820.254/2017-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Itapetininga/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 820.213/2004

    820.213/2004-FONTE

  • 820.710/1997

    820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°22565/2022/DIFAM-

  • 007.691/1954

    007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°22584/2022/DIFAM-SP/ANM

  • 821.185/1998

    821.185/1998-CONCRESAND

  • 821.220/1999

    821.220/1999-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°22616/2022/DIFAM-SP/ANM

  • 820.159/2016

    820.159/2016-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°22617/2022/DIFAM-SP/ANM

  • 820.079/1994

    820.079/1994-EXTRAÇÃO E

  • 820.290/1995

    820.290/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-OF.

  • 820.890/2009

    820.890/2009-ESTANCIA DE

  • 820.605/2000

    820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°22800/2022/DIFAM-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

  • 820.591/1979

    Premium, garrafões retornáveis de 20 L sem gás.Marca "Serra Negra Puríssima", para a distribuidora H2O, garrafões retornáveis de 20 L sem gás.Marca "Serra Negra", garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás; Marca "Serra Negra", para a distribuidora SuperGasBras: garrafões retornáveis de 20 L, sem gás Marca "Serra Negra", para a distribuidora Fonte Nobre: garrafões retornáveis de 20 L, sem gás. Fonte Andrômeda" (Poço): Marca "Serra Negra Crystal", garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás.- SERRA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.591/1979-MINERACAO DARCY R.O. E SILVA LTDA-OF. N°22749/2022/DIFAM-

  • 820.837/2011

    Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.837/2011-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°22568/2022/DIFAM-SP/ANM

  • 821.392/2001

    821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE

  • 820.975/2012

    820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE

  • 820.453/2015

    820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE

  • 820.269/2000

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.269/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°22571/2022/DIFAM-

  • 820.271/2000

    820.271/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°22573/2022/DIFAM-

  • 820.473/2006

    820.473/2006-ABILIO

  • 820.030/2014

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.030/2014-JOAO FRANCISCO BRUNO- Alvará n° 11510/2014 - Cessionário: Jfb Comércio e Mineradora Eireli- CNPJ

  • 850.529/2010

    Relação nº 214/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.529/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ALVARÁ N°15835/2010

  • 850.085/2016

    Relação nº 216/2022 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 850.085/2016-MARCIO

  • 850.086/2016

    AI N°3763/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950545/2022-33) 850.086/2016-MARCIO

  • 850.087/2016

    AI N°3771/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950548/2022-77) 850.087/2016-MARCIO

  • 850.088/2016

    AI N°3778/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950551/2022-91) 850.088/2016-MARCIO

  • 850.089/2016

    AI N°3783/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950554/2022-24) 850.089/2016-MARCIO

  • 850.090/2016

    AI N°3787/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950557/2022-68) 850.090/2016-MARCIO

  • 850.091/2016

    AI N°3798/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950560/2022-81) 850.091/2016-MARCIO

  • 850.092/2016

    AI N°3807/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950563/2022-15). 850.092/2016-MARCIO

  • 850.093/2016

    AI N°3814/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950566/2022-59) 850.093/2016-MARCIO

  • 850.094/2016

    AI N°3820/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950569/2022-92) 850.094/2016-MARCIO

  • 850.949/2020

    850.949/2020-ADALFAN DA SILVA BESSA-OF. N°22783/2022/DIFAM-PA/ANM

  • 850.757/2020

    850.757/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°23160/2022/DIFAM-PA/ANM

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051300124 Seção 1 820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) -MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-AI. N°3574/2022/DIFAM- SP/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 3595/2022/DIFAM-SP/ANM e 3596/2022/DIFAM-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.058/2012-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°21427/2022/DIFAM-SP/ANM 820.580/2009-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°21429/2022/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.086/2022-SAO THOMAZ EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.351/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU-OF. ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 35/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.252/2014-GALVANI AMBIENTAL LTDA - AI N°764/2019-ANM/GER/SP 821.207/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°774/2019-ANM/GER/SP 821.176/2012-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME - AI N°773/2019-ANM/GER/SP 821.140/2012-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP - AI N°772/2019- ANM/GER/SP 821.198/2011-JOSÉ ROBERTO FUNARO - AI N°768/2019-ANM/GER/SP 821.149/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA - AI N°761/2019- ANM/GER/SP 821.077/2011-CERAMICA ENDO EIRELI - AI N°759/2019-ANM/GER/SP 821.035/2011-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA. - AI N°758/2019- ANM/GER/SP 820.824/2011-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°752/2019- ANM/GER/SP 820.813/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - AI N°751/2019-ANM/GER/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.877/2021-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. -Alvará N°1479/2022 820.363/2021-JLG MINERACAO LTDA -Alvará N°1599/2022 820.361/2021-JLG MINERACAO LTDA -Alvará N°7816/2021 820.362/2021-JLG MINERACAO LTDA -Alvará N°8170/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.262/2020-FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22554/2022/DIREM-SP/ANM 820.700/2016-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF. N°22555/2022/DIREM-SP/ANM 820.124/2017-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°22558/2022/DIREM- SP/ANM 820.216/2013-FERFLAV PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22581/2022/DIREM- SP/ANM 820.548/2020-GUILHERME ESCOBAR FERRAZ NORI-OF. N°22629/2022/DIREM- SP/ANM 820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°22644/2022/DIREM-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.013/2017-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Salto de Pirapora/SP 820.446/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AREIA (construção civil)-São João da Boa Vista/SP 820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP 820.254/2017-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Itapetininga/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°22565/2022/DIFAM- SP/ANM 007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°22584/2022/DIFAM-SP/ANM 821.185/1998-CONCRESAND MINERACAO LTDA-OF. N°22615/2022/DIFAM- SP/ANM 821.220/1999-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°22616/2022/DIFAM-SP/ANM 820.159/2016-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°22617/2022/DIFAM-SP/ANM 820.079/1994-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. 820.290/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-OF. 820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA-OF. 820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°22800/2022/DIFAM-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- Fonte Serra Negra" (Poço): Marca "Serra Negra Puríssima", garrafa descartável de 5 L, sem gás, copos de 200 e 300 mL, sem gás, Marca "Serra Negra Puríssima", para a distribuidora Agua Fresca, garrafões retornáveis de 20 L sem gás.Marca "Serra Negra Puríssima", para a distribuidora Premium, garrafões retornáveis de 20 L sem gás.Marca "Serra Negra Puríssima", para a distribuidora H2O, garrafões retornáveis de 20 L sem gás.Marca "Serra Negra", garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás; Marca "Serra Negra", para a distribuidora SuperGasBras: garrafões retornáveis de 20 L, sem gás Marca "Serra Negra", para a distribuidora Fonte Nobre: garrafões retornáveis de 20 L, sem gás. Fonte Andrômeda" (Poço): Marca "Serra Negra Crystal", garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás.- SERRA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.591/1979-MINERACAO DARCY R.O. E SILVA LTDA-OF. N°22749/2022/DIFAM- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.837/2011-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°22568/2022/DIFAM-SP/ANM 821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. 821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. 820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. 820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. 820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. 820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.269/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°22571/2022/DIFAM- SP/ANM 820.271/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°22573/2022/DIFAM- SP/ANM 820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.030/2014-JOAO FRANCISCO BRUNO- Alvará n° 11510/2014 - Cessionário: Jfb Comércio e Mineradora Eireli- CNPJ 39.774.163/0001- 67 ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 214/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.529/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ALVARÁ N°15835/2010 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 216/2022 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 850.085/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°3763/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950545/2022-33) 850.086/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°3771/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950548/2022-77) 850.087/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°3778/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950551/2022-91) 850.088/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°3783/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950554/2022-24) 850.089/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°3787/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950557/2022-68) 850.090/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°3798/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950560/2022-81) 850.091/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°3807/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950563/2022-15). 850.092/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°3814/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950566/2022-59) 850.093/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°3820/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950569/2022-92) 850.094/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°3824/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950572/2022-14) Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.085/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3764/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950546/2022-88) 850.085/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3765/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950547/2022-22) 850.086/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3774/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950549/2022-11) 850.086/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3776/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950550/2022-46) 850.087/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3779/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950552/2022-35) 850.087/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3780/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950553/2022-80) 850.088/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3784/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950555/2022-79) 850.088/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3785/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950556/2022-13) 850.089/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3790/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950558/2022-11) 850.089/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3791/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950559/2022-57) 850.090/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3799/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950561/2022-26) 850.090/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3800/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950562/2022-71) 850.091/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3811/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950564/2022-60) 850.091/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3812/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950565/2022-12) 850.092/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3817/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950567/2022-01) 850.092/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3818/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950568/2022-48) 850.093/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3821/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950570/2022-17) 850.093/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3822/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950571/2022-61) 850.094/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3826/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950573/2022-51) 850.094/2016-Marcio Afonso Rodrigues- AI N°3827/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950574/2022-03) Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias(1246) 850.085/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES 850.086/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES 850.087/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES 850.088/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES 850.089/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES 850.090/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES 850.091/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES 850.092/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES 850.093/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES 850.094/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.949/2020-ADALFAN DA SILVA BESSA-OF. N°22783/2022/DIFAM-PA/ANM 850.757/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°23160/2022/DIFAM-PA/ANM

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/05/2022, p. 124

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