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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

Despacho Relação nº 53/2020

Seção
1
Data
Edição
110
Página
77
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 53/2020

    890.047/2019 SERGIO RICARDO RODRIGUES MARINS

    OF. N°126/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

43 processos · 9 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 890.436/2015

    AGUA MINERAL VALE DOS TUCANOS LTDA- Área de 46,60 para 21,16-água mineral-Duque de Caxias e Nova Iguaçu/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 890.315/2017

    FERNANDO NUNES DE AZEVEDO

    OF. N°127/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

  • 890.047/2019

    SERGIO RICARDO RODRIGUES MARINS

    OF. N°126/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

  • 802.528/1975

    MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA

    OF. N°428/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.370/2004

    AREAL TELÚRIO LTDA

    OF. N°429/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.388/2004

    AREAL TELÚRIO LTDA

    OF. N°431/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.462/2001

    AREAL TELÚRIO LTDA

    OF. N°432/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.571/1999

    AREAL TELÚRIO LTDA

    OF. N°433/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.386/2001

    PEDREIRA RUTH LTDA ME

    OF. N°434/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.415/2005

    RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA

    OF. N°435/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.327/1981

    GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

    OF. N°422/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 803.024/1978

    LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°417/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 808.350/1976

    MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA

    OF. N°424/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 806.805/1975

    LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

    OF. N°423/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.398/1999

    MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME

    OF. N°440/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.071/2004

    D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME

    OF. N°444/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.578/2007

    MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.

    OF. N°448/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.567/2006

    COMERCIAL SANTA IDÁLIA LTDA

    OF. N°71/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.347/2000

    AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME

    OF. N°454/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.256/1991

    MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA

    OF. N°452/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.106/1998

    MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA

    OF. N°453/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.503/2006

    AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA

    OF. N°451/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 804.515/1975

    INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA

    OF. N°449/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.263/2004

    BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME

    OF. N°450/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.588/2009

    GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME

    OF. N°447/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.175/1983

    VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

    OF. N°443/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.397/1996

    VIEIRA INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°441/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.313/2001

    MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

    OF. N°445/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 810.368/1976

    GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.

    OF. N°442/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 890.101/2009

    PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP

    OF. N°203/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

  • 990.493/2007

    FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°455/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

  • 890.067/2003

    AREAL VALE DO RIO PRETO EIRELI ME

    OF. N°437/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.634/2011

    AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°446/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 890.144/2010

    PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.596/2010 - Vencimento em 28/02/2021

  • 890.505/2009

    AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.590/2010 - Vencimento em 28/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 890.154/2016

    CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.

    OF. N°456/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.317/2010

    MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA

    OF. N°438/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.538/2011

    SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA

    OF. N°415/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente

Despacho

Relação nº 53/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.211/2017-NADER PEDRO-ALVARÁ N°5572/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.436/2015-AGUA MINERAL VALE DOS TUCANOS LTDA- Área de 46,60 para 21,16-água mineral-Duque de Caxias e Nova Iguaçu/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.048/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

890.033/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

890.032/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

890.031/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.315/2017-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO-OF. N°127/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.047/2019-SERGIO RICARDO RODRIGUES MARINS-OF. N°126/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.275/2016-BAYER S.A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA-OF. N°428/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°429/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°431/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°432/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°433/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME-OF. N°434/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-OF. N°435/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°422/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°417/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°424/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°423/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME-OF. N°440/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME-OF. N°444/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°448/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA LTDA-OF. N°71/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME-OF. N°454/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA-OF. N°452/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA-OF. N°453/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA-OF. N°451/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

804.515/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°449/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME-OF. N°450/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME-OF. N°447/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°443/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°441/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°445/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

810.368/1976-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°442/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-OF. N°203/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

990.493/2007-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°455/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.067/2003-AREAL VALE DO RIO PRETO EIRELI ME-OF. N°437/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°446/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.596/2010 - Vencimento em 28/02/2021

890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.590/2010 - Vencimento em 28/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.154/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-OF. N°456/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°438/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°415/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 10/06/2020, p. 77

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