Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação nº 37/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.210/2017-EVILAZIO LOCKS-ALVARÁ N°4770/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.186/2018-EDEGAR LAZAREK-ALVARÁ N°8072/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.207/2017-VALERIA RACHEL MARRA-OF. N°117/2020/DIREM - SC/GER - SC

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.595/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Área de 821,01 ha para 39,84 ha-Saibro-Gravatal, Imaruí e Pescaria Brava/Santa Catarina

815.802/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Área de 974,41 ha para 27,52 ha-Areia-Treze de Maio/Santa Catarina

815.470/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 41,18 ha para 09,25 ha-Areia e Argila-Morro da Fumaça, Sangão e Treze de Maio/Santa Catarina

815.164/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.- Área de 44,07 ha para 22,25 ha-Areia-Araranguá/Santa Catarina

815.408/2017-REBOCALY EXTRAÇÃO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA ME- Área de 423,36 ha para 34,20 ha-Saibro-Imarui/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.760/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°423/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°432/2020/DIFAM - SC/GER - SC

802.618/1978-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°412/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 413/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 3424/2020/GER - SC/DIFAM - SC

815.000/1983-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N° 271/2019 - ANM-SC e nº 272/2019 - ANM-SC

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC - Guia n° 203/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500t/ano-Saibro- Validade:21/01/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.095/2018-JAIR BORBA MACHADO-OF. N°391/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.370/2016-TANIA BECKHAUSER EIRELI-OF. N°408/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.397/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°409/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°410/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°417/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.029/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°424/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.398/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°421/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°422/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.442/2004-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°426/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.970/2013-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°435/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 2128/2018 - Vencimento em 14/04/2021

815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2124/2018 - Vencimento em 14/08/2020

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.511/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER-OF. N°387/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.607/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-OF. N°396/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.275/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO-OF. N°403/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.635/2015-ALDAIR KOZUCHOVSKI JAZIDA-OF. N°116/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.148/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°418/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.247/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA GRAVATAL LTDA. ME-OF. N°419/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.136/2014-TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA-OF. N°427/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°433/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Despacho publicado(356)

815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-119/2020/DIREM - SC/GER - SC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.465/2018-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP- AI N°3646/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°3647/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.378/2019-WONSIEWSKI & CIA LTDA-Registro de Licença N° 2171/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/10/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.515/2017-CERÂMICA BELEM-OF. N°414/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.031/2020-AREIAL DO CORVO EIRELI ME-OF. N°420/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.027/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON-OF. N°390/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.255/2019-MUNICÍPIO DE RODEIO-OF. N°399/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.252/2019-MUNICIPIO DE SALETE-OF. N°401/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.253/2019-MUNICIPIO DE SALETE-OF. N°402/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.250/2019-MUNICIPIO DE SALETE-OF. N°400/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.101/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°406/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.302/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU-OF. N°404/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.303/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU-OF. N°405/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA- Registro de Extração N°6/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 15/04/2020

815.243/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA- Registro de Extração N°11/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 16/04/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.179/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°7/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 15/04/2020

815.277/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°8/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 15/04/2020

815.278/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°9/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 15/04/2020

815.279/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°10/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 15/04/2020

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.613/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente