Página do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121600166 Seção 1 Processo nº 004.187/1948 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de SÃO GABRIEL/RS - -30m Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 004.187/1948-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49752/2024 Indefere pedido de retificação da área de lavra(423) 810.389/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.136/2021-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 811.191/2013-TRIKONN AGRONEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.746/2013-AGREGA MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.069/2012-BRITAFORTE COMERCIO DE BRITA LTDA-OF. N°50235/2024 810.069/2012-BRITAFORTE COMERCIO DE BRITA LTDA-OF. N°50236/2024 810.300/2020-TRANSITAQUI LTDA ME-OF. N°50222/2024 810.262/2020-PEDRAS BRASIL - MINERACAO E ESCAVACAO LTDA-OF. N°50241/2024 810.495/2008-GABRIEL JULIANO GELINGER ME-OF. N°50293/2024 811.158/2009-GUERRA EXTRACAO & COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°50297/2024 810.079/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50399/2024 810.090/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50400/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.860/2009-VANIO PORTAL DE FRAGA LTDA- Registro de Licença N° 186/2009 - Vencimento em 02/12/2034 810.022/2015-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 157/2015 - Vencimento em 01/05/2027 810.728/2004-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 2871/2005 - Vencimento em 04/09/2028 810.311/1999-CERAMICA AMBIENTAL LTDA- Registro de Licença N° 2482/2003 - Vencimento em 08/11/2026 810.091/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 390/2023 - Vencimento em 14/12/2026 810.262/2020-PEDRAS BRASIL - MINERACAO E ESCAVACAO LTDA- Registro de Licença N° 98/2020 - Vencimento em 05/08/2034 810.495/2008-GABRIEL JULIANO GELINGER ME- Registro de Licença N° 84/2012 - Vencimento em 14/11/2027 811.158/2009-GUERRA EXTRACAO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 27/2010 - Vencimento em 22/01/2028 810.079/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 302/2023 - Vencimento em 16/09/2026 810.090/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 404/2023 - Vencimento em 12/11/2026 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.281/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-Registro de Extração N°22/2015 de 02/03/2015 810.841/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA-Registro de Extração N°11/2023 de 17/01/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.281/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°50335/2024 810.841/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA-OF. N°50396/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50242/2024 810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50255/2024 810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50254/2024 810.267/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50252/2024 810.236/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50249/2024 810.235/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50248/2024 810.234/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50256/2024 810.233/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50247/2024 810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50244/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°50343/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°46163/2024-60 dias 810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42094/2024-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 811.161/2024-DARIO SILVA DA COSTA - Ofício N° 50231/2024 811.148/2024-ELCI TERESINHA LIBARDI - Ofício N° 50325/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.283/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.663/2023 Titular: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP Ofício nº: 50219/2024 Processo nº: 811.078/2024 Titular: MARIEL LUIZ SIMON Ofício nº: 50224/2024 Processo nº: 810.782/2024 Titular: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA Ofício nº: 50227/2024 Processo nº: 810.851/2024 Titular: JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Ofício nº: 50229/2024 Processo nº: 811.126/2024 Titular: GRANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAIBRO LTDA Ofício nº: 50232/2024 Processo nº: 811.117/2024 Titular: MINERACAO BUTIA LTDA Ofício nº: 50413/2024 Processo nº: 811.078/2024 Titular: MARIEL LUIZ SIMON Ofício nº: 50415/2024 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 811.027/2024-PAULO DURIGON Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.717/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°49771/2024 810.629/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE- OF. N°49772/2024 810.630/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE- OF. N°49778/2024 810.786/2024-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°49997/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.081/2024-MUNICIPIO DE SANTA ROSA-OF. N°49750/2024 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 811.139/2024-WEYH EXTRACAO LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 402/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9858/2024-810.806/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 403/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 328/2024 de 11/12/2024 - Processo nº: 811.011/2024 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FELIZ/RS Registro de Extração n°: 329/2024 de 11/12/2024 - Processo nº: 811.058/2024 - Titular: MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM PEDRITO/RS Registro de Extração n°: 330/2024 de 12/12/2024 - Processo nº: 811.158/2024 - Titular: MUNICIPIO DE CARLOS GOMES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CARLOS GOMES/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 404/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.076/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 299/2023 - Vencimento em 12/09/2026 810.083/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 296/2023 - Vencimento em 12/11/2026 810.093/2021-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME- Registro de Licença N° 48/2022 - Vencimento em 06/11/2028 810.301/2020-TRANSITAQUI LTDA ME- Registro de Licença N° 135/2020 - Vencimento em 21/08/2029 810.284/2016-S. K. F. TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 187/2016 - Vencimento em 25/06/2027 810.009/2015-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 148/2015 - Vencimento em 11/12/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.076/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50404/2024 810.083/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50410/2024 810.093/2021-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME-OF. N°50243/2024 810.301/2020-TRANSITAQUI LTDA ME-OF. N°50245/2024 810.284/2016-S. K. F. TRANSPORTES LTDA-OF. N°50295/2024 810.009/2015-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°50407/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.974/2024 Titular: ADEMIR JOSE VUELMA Ofício nº: 50240/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.158/2024-MUNICIPIO DE CARLOS GOMES-OF. N°50210/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 405/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1199/2024 - Processo nº: 810.974/2024 - Titular: ADEMIR JOSE VUELMA - Vencimento: 20/12/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PRATA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 406/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.020/2017-RICARDO CAMARGO WINTER- Cessionário:Wr Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 54.909.677/0001-76- Alvará n°4311/2017 Fase de Concessão de Lavra