Despacho Relação nº 78/2020

Despacho

Relação nº 78/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.861/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.

872.739/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA

872.739/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA

872.741/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA

872.738/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA

870.577/2015-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP

872.517/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

870.019/2019-ULISSES BRAVIN SALES

871.454/2018-ULISSES BRAVIN SALES

871.453/2018-ULISSES BRAVIN SALES

871.452/2018-ULISSES BRAVIN SALES

871.351/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

871.793/2015-LEANDRO FORNAZIER EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°336/2020

870.820/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°335/2020

871.122/2018-EDVALDO CAFE DOS SANTOS-OF. N°330/2020

871.730/2018-DANIEL VIANA DE ALMEIDA-OF. N°331/2020

870.067/2017-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°334/2020

870.578/2014-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME-OF. N°333/2020

872.650/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA-OF. N°298/2020

871.775/2016-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-OF. N°312/2020

871.817/2017-EMERICK STONES LTDA EPP-OF. N°322/2020

870.066/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI-OF. N°313/2020

871.663/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI-OF. N°316/2020

870.816/2016-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME-OF. N°328/2020

871.509/2012-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°349/2020

871.223/2012-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°338/2020

872.491/2016-SABADINI AGRO MINERAL BAHIA LTDA.-OF. N°339/2020

871.157/2019-EPAMINONDAS NASCIMENTO SANTOS-OF. N°343/2020

873.621/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°345/2020

870.827/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°346/2020

870.389/2020-JEFSON FERREIRA ALMEIDA-OF. N°347/2020

870.510/2019-CARLOS ANTONIO MENEZES LEITE-OF. N°348/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.065/2015-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA ME- Área de 50,00 para 31,85-Granito-Boa Vista do Tupim e Rui Barbosa/Ba

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.250/2017-SEM EXTREMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA

870.250/2017-SEM EXTREMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.493/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:NEW CENTURY EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ESTANHO LTDA- CPF ou CNPJ 33.247.678/0001-22- Alvará n°1989/2019

872.094/2016-JOSE EURICO TEIXEIRA NETO- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°13.469/2016

870.888/2019-MPS PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS LTDA- Cessionário:HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.428/0001-16- Alvará n°1793/2020

871.477/2018-ODEIR ARAUJO GAMBERT ME- Cessionário:TATAGIBA STONE EIRELI ME- CPF ou CNPJ 24.625.388/0001-84- Alvará n°2062/2019

871.186/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°3131/2018

872.348/2016-JEFSON FERREIRA ALMEIDA- Cessionário:CANA BRAVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.797.976/0001-47- Alvará n°2618/2017

872.906/2010-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- Cessionário:M S ARAUJO ME- CPF ou CNPJ 31.594.585/0001-49- Alvará n°1555/2011

870.687/2017-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°6203/2017

871.084/2018-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°2556/2019

872.688/2007-ELIZENILDA GOMES DA SILVA- Cessionário:AC DA CUNHA COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.889.635/0001-10- Alvará n°6217/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.102/2017-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-Quartzito-Juazeiro/BA

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

872.052/2013-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°800/2014Área reduzida de 986,76ha para 411,50ha

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

872.752/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-TORNO SEM EFEITO o ato que indeferiu o requerimento de guia de utilização da Pegran Mineração Ltda, publicado no DOU de 18/06/2020, ao mesmo tempo em que DETERMINO a suspensão do processo de alteração da demarcação do alvará de pesquisa nº 8.426/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.924/2012-GRANET PROSPECÇÃO ASVR LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 26/2020-15.600toneladas-Granulito- Duração da Guia:Três ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

870.352/2007-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-GUAJERU/BA - Guia n° 28/2020-10.000Toneladas-Gabro- Duração da Guia:Dois ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.748/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°300/2020

871.710/2012-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°299/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.420/2020-ATLANTICO ENGENHARIA LTDA-OF. N°344/2020

870.421/2020-ATLANTICO ENGENHARIA LTDA-OF. N°341/2020

870.495/2020-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°337/2020

870.046/2020-GANESHA MINERAÇÃO-OF. N°332/2020

870.288/2020-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI-OF. N°323/2020

870.302/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA-OF. N°272/2020

870.194/2020-SUL MINERADORA LTDA.-OF. N°340/2020

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente