Alvará n°3.147/2016 - Cessionario:896.100/2019-KLINGER — página do DOU de 29/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019102900066 Seção 1 .806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS- NOT Nº17/2019 Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291) 806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-Registro de Licença N° 24/2019 - Vencimento em 28/02/2024 806.002/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-Registro de Licença N° 25/2019 - Vencimento em 28/02/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.060/2018-DARLAN MARQUES DA CUNHA-OF. N°739/2019 806.063/2019-R. FRANCISCO DA SILVA & CIA LTDA.-OF. N°006/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.079/2019-CARLOS ANTONIO FACUNDO SOBRINHO ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 116/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.573/2018-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(270) 872.804/2012-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME 872.805/2012-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.131/2012-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA-OF. N°25/2019/DIFAM - BA/GER - BA 872.073/2014-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°3168/2019 870.365/2016-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA-OF. N°3182/2019 870.845/2016-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-OF. N°3189/2019 871.729/2016-CLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA-OF. N°3079/2019 871.811/2016-ANTONIO MARCOS ALVES LIMA-OF. N°3202/2019 872.796/2016-ADRIEL GONÇALVES PIERROUT-OF. N°3165/2019 871.878/2017-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°3138/2019 871.879/2017-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°3132/2019 870.719/2018-ANTONIO DE BRITO SILVA FILHO-OF. N°3107/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 870.104/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS-OF. N°3039/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 872.099/2014-JOÃO BOSCO FILIZZOLA EPP-OF. N°3196/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.894/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3180/2019 871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°3219/2019 871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°3219/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3185/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 870.156/1985-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°3171/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- Fonte São Bento de Núrsia I, marca Fasano, 350 ml sem gás e com gás- DIAS D'ÁVILA/BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.073/1972-CIA. DE MINERAÇÃO SERRA DA JACOBINA-SERJANA-OF. N°3181/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.398/2013-CARLOS ANDRE BATISTA LIMA ME-OF. N°3144/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.717/2014-CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.922/2017-HF TRANSPORTES E CERÂMICA LTDA ME-OF. N°3117/2019 871.611/2018-CERÂMICA ORION LTDA-OF. N°3150/2019 870.003/2019-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME-OF. N°3134/2019 870.806/2019-PEDRO JOÃO DA ROCHA-OF. N°3135/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 872.109/2017-EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP 870.714/2019-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 357/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.076/2008-CERÂMICA SANTA GLORIA LTDA-Registro de Licença N° 5.220/2019 - Vencimento em Indeterminada 830.612/2016-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 5.219/2019 - Vencimento em Indeterminado 832.024/2016-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-Registro de Licença N° 5.218/2019 - Vencimento em 31/12/2019 832.655/2016-ODILARDO VIANA DE QUEIROZ-Registro de Licença N° 5.213/2019 - Vencimento em Indeterminado 830.260/2017-M J DE PAULA EXTRACAO DE AREIA-Registro de Licença N° 5.222/2019 - Vencimento em 30/01/2021 831.362/2018-ISABELLE KIENE DE SOUZA DIAS ME-Registro de Licença N° 5.215/2019 - Vencimento em 20/07/2022 832.044/2018-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE-Registro de Licença N° 5.216/2019 - Vencimento em 06/11/2022 832.097/2018-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA.-Registro de Licença N° 5.221/2019 - Vencimento em 13/09/2029 832.367/2018-DELTASUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 5.217/2019 - Vencimento em 23/11/2023 830.187/2019-RICARDO RODRIGUES DE MELO-Registro de Licença N° 5.212/2019 - Vencimento em 31/10/2023 830.656/2019-CASCALHEIRA KM 101 EIRELI-Registro de Licença N° 5.214/2019 - Vencimento em 20/05/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 56/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 846.096/2018-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- DOU de 27/09/2019 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 74/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.197/2009-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.243/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME- Alvará n°3.147/2016 - Cessionario:896.100/2019-KLINGER DE RESENDE DUTRA- CPF ou CNPJ 893.774.197-00 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.434/2012-A C CURCIO DE MEDEIROS Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP- Cessionário:896.197/2009- WALFLOR MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.111/2002-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°10/2019/SEREM-ES/GER-ES 896.640/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°19/2019/SEREM-ES/GER-ES 896.332/2015-GRAMEG MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME.-OF. 896.245/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-OF. N°951/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.053/1995-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°20.814/2.000 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA EPP- PINHEIROS/ES - Guia n° 0030/2019-50.000T/ANO-GNAISSE- Validade:14/10/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.245/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME- granito-Vila Pavão/ES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 896.046/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO-OF. N°26/2019/SEFAM-ES/GER-ES Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.278/1983-MARILIA MORAES FEIERTAG-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 10 dias para manifestação) 890.541/1990-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA-Torna sem efeito a Advertência publicada no DOU em 09/10/2019, Seção 1, Pag. 78 896.151/2006-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 10 dias para manifestação) 896.057/2017-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA- Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.158/1986-ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. 890.528/1989-AMADEUANA PEDRAS LTDA ME-OF. N°9/2019/SEREM-ES/GER- ES 896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22/2019/SEFAM-ES/GER-ES 896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME-OF. N°12/2019/SEFAM - ES/GER - ES Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.520/1987-BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- OF. N°879/2019-ANM/ES Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 890.146/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A. 890.498/1985-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 896.367/2002-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ACATO e ADOTO por NÂO conhecer a "Defesa Administrativa" protocolizada em 20/12/2018 por INTEMPESTIVIDADE no pleito. Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 896.252/2013-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.103/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2125) 896.103/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°156/2019-ANM/ES Fase de Concessão de Lavra Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 890.081/1985-EDK MINERAÇÃO LTDA. 890.500/1985-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente