Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052000054 Seção 1 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2249/2019-815.371/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- 2250/2019-815.608/2018-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- 2251/2019-815.088/2019-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2252/2019-815.560/2018-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- 2253/2019-815.564/2018-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 58/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2216/2019-850.393/2016-ANDRE LUIZ GARUZZI BASTOS- 2217/2019-850.595/2017-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME- 2218/2019-850.815/2018-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2219/2019-850.895/2013-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA- 2220/2019-850.897/2014-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA- 2221/2019-850.351/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ- 2222/2019-850.274/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 2223/2019-850.458/2017-ANTONIO ALDRIN FERREIRA COSTA- 2224/2019-851.288/2017-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA- 2225/2019-851.289/2017-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA- 2226/2019-851.321/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A- 2227/2019-850.181/2018-FALCON METAIS LTDA- 2228/2019-850.227/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 2229/2019-850.411/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 2230/2019-850.423/2018-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA- 2231/2019-850.499/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO- 2232/2019-850.501/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO- 2233/2019-850.543/2018-PAULO ANDRE C MOREIRA ME- 2234/2019-850.781/2018-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.- 2235/2019-850.917/2018-TAURI MINERAÇÃO EIRELI- 2236/2019-850.038/2019-LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA- 2237/2019-850.111/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA- 2238/2019-850.113/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA- 2239/2019-850.114/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA- 2240/2019-850.116/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA- 2241/2019-850.117/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA- 2242/2019-850.119/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA- 2243/2019-850.120/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 59/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2314/2019-803.024/2018-REPRESENTAÇÃO SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA- 2315/2019-803.135/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 2316/2019-803.137/2018-CONSTRUTORA SUCESSO S A- 2317/2019-803.139/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 2318/2019-803.140/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 2319/2019-803.141/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 2320/2019-803.142/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 2321/2019-803.153/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 2322/2019-803.171/2018-JOSÉ ALBERES SOBRAL- 2323/2019-803.217/2018-PAULO DE TARSO MENDONÇA DE MORAES SOUZA- 2324/2019-803.220/2018-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA- 2325/2019-803.221/2018-MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO NETO- 2326/2019-803.223/2018-JOSÉ VALTER PEREIRA DE SOUZA- 2327/2019-803.013/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 2328/2019-803.016/2019-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2329/2019-803.147/2018-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- 2330/2019-803.148/2018-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- 2331/2019-803.149/2018-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- 2332/2019-803.202/2018-MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO MEE- 2333/2019-803.010/2019-GRANLUNZ MINERAÇÃO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2334/2019-803.093/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 2335/2019-803.094/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 2336/2019-803.107/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 2337/2019-803.190/2018-MOACIR AUSTERNO CARDOSO- 2338/2019-803.191/2018-LEONARDO BOIAGO POY- 2339/2019-803.215/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 2340/2019-803.216/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 60/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2358/2019-810.834/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT- 2359/2019-811.297/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA- 2360/2019-811.367/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA- 2361/2019-810.042/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- 2362/2019-811.174/2014-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- 2363/2019-810.592/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA- 2364/2019-811.469/2015-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- 2365/2019-811.470/2015-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- 2366/2019-811.715/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LT DA - 2367/2019-811.731/2015-PI MINERACAO LTDA- 2368/2019-810.253/2016-ALEX EICKHOFF- 2369/2019-810.312/2016-PI MINERACAO LTDA- 2370/2019-810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 2371/2019-810.933/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP- 2372/2019-811.041/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LT DA - 2373/2019-811.042/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LT DA - 2374/2019-811.043/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LT DA - 2375/2019-811.044/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LT DA - 2376/2019-811.045/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LT DA - 2377/2019-811.046/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LT DA - 2378/2019-811.195/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LT DA - 2379/2019-811.196/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LT DA - 2380/2019-811.198/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LT DA - 2381/2019-810.289/2017-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- 2382/2019-810.257/2018-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- 2383/2019-810.712/2018-MARINO FRITSCH- 2384/2019-810.740/2018-QUINTINO PAULO DA SILVA- 2385/2019-810.745/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- 2386/2019-810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME- 2387/2019-810.841/2018-F. F. CONSTRUTORA SIGNOR LTDA- 2388/2019-810.846/2018-MILTON LUIZ MARQUES CONTREIRA- 2389/2019-810.854/2018-RAFAEL B.APOLO- 2390/2019-810.858/2018-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- 2391/2019-810.945/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.- 2392/2019-810.978/2018-MINERADORA SÃO ROQUE- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2393/2019-811.121/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 61/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2654/2019-846.173/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- 2655/2019-846.180/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 2656/2019-846.195/2018-PAULO ANTONINO DE SOUZA JUNIOR- 2657/2019-846.196/2018-PAULO ANTONINO DE SOUZA JUNIOR- 2658/2019-846.198/2018-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- 2659/2019-846.199/2018-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2660/2019-846.165/2018-LEANDRO DE LIMA MAIA- 2661/2019-846.186/2018-MARCOS JOSE BARBOSA- 2662/2019-846.200/2018-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 62/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2802/2019-840.277/2016-FERNANDA DE CARVALHO COSTA ANDRADE- 2803/2019-840.124/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- 2804/2019-840.136/2018-ARIANDNE RAMOS GOMES- 2805/2019-840.169/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME- 2806/2019-840.206/2018-BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI- 2807/2019-840.241/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME- 2808/2019-840.250/2018-PROJEÇÃO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 2809/2019-840.266/2018-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- 2810/2019-840.267/2018-MINERPAV MINERADORA LTDA.- 2811/2019-840.290/2018-CINFORM CARUARU INFORMÁTICA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- 2812/2019-840.294/2018-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- 2813/2019-840.352/2018-COSTA AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA EPP- 2814/2019-840.357/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 2815/2019-840.358/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2816/2019-840.324/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 2817/2019-840.205/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- 2818/2019-840.221/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.- 2819/2019-840.239/2018-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA- 2820/2019-840.251/2018-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- 2821/2019-840.287/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- 2822/2019-840.001/2019-JEFERSON MOURA DUDA CARVALHO- 2823/2019-840.002/2019-JEFERSON MOURA DUDA CARVALHO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente