Página do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070100094 Seção 1 868.171/2011-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°24576/2025/SEFIS-MS/ANM 868.117/2017-DORIVAL F. XAVIER-OF. N°24661/2025/SEFIS-MS/ANM 868.291/2015-F. DE A. ANDRADE ME-OF. N°24742/2025/SEFIS-MS/ANM 868.015/2015-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°24695/2025/SEFIS- MS/ANM 868.082/2018-I. F. PORATO EIRELI-OF. N°24746/2025/SEFIS-MS/ANM 868.297/2021-LUANA VARELA DE FARIAS COSTA-OF. N°24924/2025/SEFIS- MS/ANM Determina a desinterdição da lavra(1196) 868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI- N° do Termo de desinterdição:22/2025/GER-MS/SEFIS-MS, de 23/06/2025 868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI- N° do Termo de desinterdição:23/2025/GER-MS/SEFIS-MS, de 23/06/2025 868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI- N° do Termo de desinterdição:24/2025/GER-MS/SEFIS-MS, de 23/06/2025 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 868.015/2015-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°24694/2025/SEFIS- MS/ANM 868.297/2021-LUANA VARELA DE FARIAS COSTA-OF. N°24923/2025/SEFIS- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.422/2011-AREEIRO AMORIM LTDA- Registro de Licença N° 23/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 16/06/2027 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 324/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.437/2022-MINERADORA S E LTDA 831.434/2022-MINERADORA S E LTDA 831.433/2022-MINERADORA S E LTDA 831.439/2022-MINERADORA S E LTDA 831.443/2022-MINERADORA S E LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.392/2022-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI-Areia (construção civil).- João Pinheiro/MG e Lagoa Grande/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.289/2022-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°24689/2025/DIFIP-MG/ANM - Fase de Concessão de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°40082/2023/DIFIL-MG/ANM - Publicado no DOU 22/11/2023. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°24645/2025/DIFIL-MG/ANM 830.025/2009-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°24407/2025/DIFIL- MG/ANM 830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA-OF. N°24542/2025/DIFIL-MG/ANM 831.167/2010-PEDREIRA MOREIRA NEIVA LTDA-OF. N°24251/2025/DIFIL- MG/ANM 830.114/2005-AGUA MINERAL GRAO MOGOL LTDA-OF. N°24363/2025/DIOUT- MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 805.074/1968-INTERCEMENT BRASIL S.A. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA- Início:18/06/2025-Término:18/06/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE ME-OF. N°24220/2025/DIOUT-MG/ANM e 24221/2025/DIOUT-MG/ANM 831.259/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-OF. N°24484/2025/DIOUT-MG/ANM 832.815/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°24243/2025/DIOUT- MG/ANM 831.434/2017-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°24240/2025/DIOUT-MG/ANM 835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME-OF. N°24226/2025/DIOUT- MG/ANM 830.199/2016-ALEXANDRE LACERDA PEREIRA 06288868612-OF. N°24222/2025/DIOUT-MG/ANM e 24224/2025/DIOUT-MG/ANM 833.669/2013-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-OF. N°24475/2025/DIOUT- MG/ANM e 24476/2025/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.251/2016-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-OF. N°24225/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.765/2024 Titular: INDAIA INVESTIMENTOS S.A. Ofício nº: 24582/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.433/2023 Titular: W E A COMERCIO E SERVICOS DE PIRAPETINGA LTDA Ofício nº: 24223/2025/DIOUT-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 325/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.437/2022-MINERADORA S E LTDA- DOU de 16/05/2025. 831.434/2022-MINERADORA S E LTDA- DOU de 16/05/2025 831.443/2022-MINERADORA S E LTDA- DOU de 14/05/2025 831.624/2014-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.- DOU de 30/08/2018 831.439/2022-MINERADORA S E LTDA- DOU de 16/05/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Publicado DOU de 05/06/2025 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 326/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.019/2019-IRAN ROBSON MIRANDA- Cessionário:TERMINI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.570.310/0001-33- Alvará n°2251/2020 831.011/2023-ROSIANE NATALIA CONCEICAO DA CUNHA- Cessionário:PEDREIRA CASA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 53.095.551/0001- 42- Alvará n°4317/2023 832.966/2022-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI- Cessionário:MARCIO HELENO TEIXEIRA.- CPF ou CNPJ ***.189.766-**- Alvará n°476/2023 831.138/2009-H & B MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MARWA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 52.245.598/0001-82- Alvará n°5333/2010 830.166/2017-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA- Cessionário:BRAVA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.732.125/0001-19- Alvará n°2937//2018 831.921/2022-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:MARLINHOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.607.069/0001-31- Alvará n°9770/2022 831.496/2022-T C DA SILVA SONDAGENS LTDA- Cessionário:TRADISTONE COMERCIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 13.711.454/0001-12- Alvará n°6715/2023 833.125/2012-ALOMI INFORMATICA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ALMEIDA MATOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.655.297/0001-57- Alvará n°3367/2013 830.758/2020-MAROTO MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.- CPF ou CNPJ 41.245.349/0001-70- Alvará n°5208/2020, prazo prorrogado até 01/10/2023 pela Resolução 76/2021-COVID, 832.477/2024-FORTALEZA MINERADORA LTDA- Cessionário:GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°11178/2024 830.326/2021-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- Cessionário:JORGE RICAS BICIGO- CPF ou CNPJ ***.558.537-**- Alvará n°4807/2021 831.998/2018-CALVIGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA- Cessionário:VERDAM LTDA.- CPF ou CNPJ 23.162.312/0001-05- Alvará n°7289/2019 830.482/2020-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES- Cessionário:ALVORADA COMÉRCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 30.606.521/0001- 58- Alvará n°2172/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.625/2021-RBR MINERADORA LTDA-OF. N°22764/2025/DIOUT-MG/ANM; RMAC MINERAÇÃO LTDA. 832.162/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°24660/2025/DIOUT-MG/ANM; BELA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 832.790/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°24673/2025/DIOUT-MG/ANM,BELA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 832.470/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°24671/2025/DIOUT-MG/ANM; BELA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 832.463/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°24670/2025/DIOUT-MG/ANM;BELA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 832.436/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°24669/2025/DIOUT-MG/ANM; BELA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 832.163/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°24664/2025/DIOUT-MG/ANM; BELA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 832.837/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°24657/2025/DIOUT- MG/ANM;PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA. 830.492/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°24655/2025/DIOUT- MG/ANM;PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA. 830.491/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°24653/2025/DIOUT- MG/ANM;PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA. 830.490/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°24651/2025/DIOUT- MG/ANM;PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA. 830.489/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°24650/2025/DIOUT- MG/ANM; PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA. 831.683/2022-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°24452/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO TERRAMAR LTDA. 830.517/2022-ANDERSON DE MATOS-OF. N°23986/2025/DIOUT- MG/ANM;Cerâmica Forte Ltda. 832.492/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°23984/2025/DIOUT- MG/ANM;TITAN ROCK MINING LTDA. 832.577/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°23979/2025/DIOUT-MG/ANM;Antonio Vitor Liberato dos Santos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.452/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°24479/2025/DIOUT-MG/ANM; AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A. 832.546/2023-AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°24480/2025/DIOUT-MG/ANM;AGROPLANTA FERTIL I Z A N T ES E INOVACOES S.A. 830.402/2006-AGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA-OF. N°23347/2025/DIOUT-MG/ANM; AGUA MINERAL SÃO GOTARDO LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 833.256/2015-MINERACAO NAUTILUS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DO BAU S.A- CPF ou CNPJ 44.141.751/0001-01- Alvará n°13722/2017 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 92881670644- Cessionário:MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS LTDA.- CNPJ 24.839.510/0001-15- Registro de Licença N° 4781/2016- Vencimento da Licença: 21/11/2037 831.500/2007-COMERCIAL RESENDE & VIEIRA LTDA- Cessionário:WESLLEY S DE RESENDE LTDA- CNPJ 37.903.195/0001-90- Registro de Licença N° 5.057/2018- Vencimento da Licença: 29/08/2027. 832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA.- CNPJ 18.603.453/0001- 78- Registro de Licença N° 4954/2017- Vencimento da Licença: 27/11/2037. 832.748/2009-CLAUDIA TALYTA SCHITTINE SOARES DE FREITAS- Cessionário:AREAL WR DO PORTO LTDA.- CNPJ 15.291.664/0001-24- Registro de Licença N° 4599/2015- Vencimento da Licença: 30/11/2037 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 832.732/2006-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA- Registro de Licença N° Parte do Registro de Licença nº 3024/2007- Cessionario:831.240/2024-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 66.475.765/0001-96 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.822/2013-CONSTRUTORA FAMA LTDA-OF. N°23345/2025/DIOUT- MG/ANM;LUIZ CARLOS MENDES Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.517/2018-RAIMUNDO RAILTON DA SILVA- n° 3556/2018 - Cessionário: RAIMUNDO RAILTON DA SILVA- CNPJ 34.000.081/0001-41 831.064/2009-PRIME STONE MINERACAO LTDA- n° 4542/2010 - Cessionário: QUEIROZ STONE LTDA.- CNPJ 55.606.475/0001-18 830.368/2017-DURANDE MINERACAO LTDA- n° 960/2018 - Cessionário: GRAMOBEL COM. EXP. LTDA.- CNPJ 07.447.603/0001-85 830.678/2020-PAULA JUNIA DE FARIA- n° 4191/2022 - Cessionário: MINERAÇÃO BETÂNIA LTDA- CNPJ 51.195.690/0001-12