Página do DOU de 21/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.468/2010-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-OF. N°312/2017 871.588/2010-UF CONSTRUTORA E MINERADORA LT- DA ME-OF. N°307/2017 870.637/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG-OF. N°310/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783) 871.239/2016-SETA ENGENHARIA S.A. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 871.391/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍ- RA- Registro de Extração N°07/2017 de 09/08/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 871.405/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA- Registro de Extração N°08/2017 de 09/08/2017 871.406/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA- Registro de Extração N°09/2017 de 09/08/2017 871.407/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA- Registro de Extração N°10/2017 de 09/08/2017 871.408/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA- Registro de Extração N°11/2017 de 09/08/2017 871.409/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA- Registro de Extração N°12/2017 de 09/08/2017 RELAÇÃO N o- 160/2017 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIR- MA INDIVIDUAL- NOT Nº52/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.762/2009 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 13,41 003.080/1941-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E CO- MERCIAL LTDA.- NOT Nº3.198/2013 - Proc. de Cobrança n° 972.485/2013 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 6.292,67 001.433/1946-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS TRÊS LA- GOAS LTDA EPP- NOT Nº2.597/2011 - Proc. de Cobrança n° 973.199/2011 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 222.428,91 006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- NOT Nº1.165/2015 - Proc. de Cobrança n° 971.846/2015 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 1.489.823,95 007.528/1965-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- NOT Nº3.715/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.620/2009 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 85.656,21 808.252/1969-EMISUL EMPRESA DE MINERAÇÃO SUL BAHIA LTDA - INCORPORADA POR NEMER MARMORES E GR- NOT Nº3.352/2013 - Proc. de Cobrança n° 972.650/2013 - não apresentou Defesa CFEM-R$ 38,57 803.631/1970-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- NOT Nº3.719/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.621/2009 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 396.678,99 824.378/1971-MÁRMORES DA BAHIA S/A- NOT Nº4.887/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.704/2009 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 64.601,71 813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO- NOT Nº5.497/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.760/2009 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 75.588,82 801.739/1976-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E CO- MERCIAL LTDA.- NOT Nº3.199/2013 - Proc. de Cobrança n° 972.486/2013 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 1.696,21 871.004/1985-PEDREIRAS UNIÃO LTDA- NOT Nº61/2009 - Proc. de Cobrança n° 974.603/2009 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 132.028,46 871.238/1987-MINERAÇÃO BLAUW SA- NOT Nº4.922/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.732/2009 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 615.670,23 870.388/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- NOT Nº2.534/2011 - Proc. de Cobrança n° 972.969/2011 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 273.653,22 970.043/1991-GM GRANITOS E MÁRMORES LTDA- NOT Nº974.121/2010 - Proc. de Cobrança n° 974.121/2010 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 83,50 872.232/1994-PEDREIRAS CARANGI LTDA.- NOT Nº4.624/2010 - Proc. de Cobrança n° 974.064/2010 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 150.424,97 872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- NOT Nº2.106/2013 - Proc. de Cobrança n° 972.132/2013 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 286.564,25 870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- NOT Nº2.107/2013 - Proc. de Cobrança n° 972.135/2013 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 910.429,60 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.147/1982-PEDREIRA ITAPOROROCA IND E CO- MÉRCIO LTDA- NOT Nº3.345/2013 - Proc. de Cobrança n° 972.610/2013 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 60.424,64 870.644/1992-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LT- DA- NOT Nº2.675/2011 - Proc. de Cobrança n° 973.668/2011 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 2.725,18 870.719/1999-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA- NOT Nº24/2008 - Proc. de Cobrança n° 971.855/2008 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 2.608,66 870.325/2000-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SE- NHORA DA PENHA LTDA- NOT Nº4.705/2010 - Proc. de Cobrança n° 974.107/2010 - Defesa indeferida CFEM-R$ 2.195,40 Fase de Disponibilidade Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.787/2001-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- NOT Nº4.619/2010 - Proc. de Cobrança n° 974.059/2010 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 4.109,80 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.086/2017-PEDRO HENRIQUE LOCATELY GONÇAL- VES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1.615/2017-DNPM/ES 896.375/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1.595/2017-DNPM/ES 896.376/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1.597/2017-DNPM/ES 896.432/2014-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°1.630/2017-DNPM/ES 896.025/2017-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.608/2017-DNPM/ES 896.103/2017-LUCAS LUCHI GUERRA-OF. N°1.609/2017-DNPM/ES 896.106/2017-A. S. M. G. ANTÔNIO SARTÓRIO MÁR- MORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.631/2017-DNPM/ES 896.109/2017-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°1.642/2017-DNPM/ES 896.110/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°1.589/2017- DNPM/ES 896.111/2017-RIO MANSO PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.591/2017-DNPM/ES 896.116/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.593/2017-DNPM/ES 896.118/2017-FABRICIO CAUS DE SOUZA-OF. N°1.602/2017-DNPM/ES 896.119/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-OF. N°1.594/2017-DNPM/ES 896.132/2017-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.612/2017-DNPM/ES 896.135/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPOR- TES EIRELI ME-OF. N°1.643/2017-DNPM/ES 896.136/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPOR- TES EIRELI ME-OF. N°1.655/2017-DNPM/ES 896.137/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPOR- TES EIRELI ME-OF. N°1.656/2017-DNPM/ES 896.138/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPOR- TES EIRELI ME-OF. N°1.659/2017-DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.279/2016-ELCIO JOSÉ MARIA PAIXÃO Defere pedido de reconsideração(182) 896.246/2013-VIVIANE DE SOUZA AMORIM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.386/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°1.600/2017-DNPM/ES 896.919/2007-MAERGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.610/2017-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.105/2014-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BA- HIA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO DO CHAPÉU LTDA -ME- CPF ou CNPJ 21.503.928/0001-69- Alvará n°9.720/2015 896.232/2016-BRAZESPAN REPRESENTAÇÕES LTDA ME- Cessionário:IBEROVIX STONES IMP. E EXPORTAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 26.717.823/0001-26- Alvará n°13.818/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.060/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.- Área de 69,15 ha para 28,62 ha-Granodiorito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.323/2002-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará N°510/2003 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.535/2012-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0238/2017-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 896.505/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-OF. N°1.629/2017-DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 896.505/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME- Guia de Utilização N°001/2016 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.348/2000-JOADYR GONÇALVES LIMA- AI N°465/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.193/1983-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.695/2017-DNPM/ES 890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.621/2017-DNPM/ES 890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.690/2017-DNPM/ES 891.081/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.657/2017-DNPM/ES 890.123/1990-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°1.632/2017-DNPM/ES 896.189/1998-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANI- TOS DE EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.666/2017-DNPM/ES 896.178/1999-MINERAÇÃO CAMPINHO LTDA.-ME-OF. N°1.623/2017-DNPM/ES 896.093/2001-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.604/2017-DNPM/ES 896.163/2001-EDES DAL COL ME-OF. N°1.625/2017- DNPM/ES 896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°1.639/2017-DNPM/ES 896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1.652/2017-DNPM/ES 896.207/2004-DEPEDRA DE PRA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1.330/2016-DNPM/ES 896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°1.605/2017 e 1.606/2017-DNPM/ES Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME- Cessionário:896.529/2012-GRANMA TRINGER LTDA-ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.109/1986-LIDER GRANITOS LTDA-MIMOSO DO SUL/ES, SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES - Guia n° 0029/2017- 16.000t/ano-GRANITO- Validade:28/07/2020 890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-MANTE- NA/MG, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0030/2017- 15.960t/ano-GRANITO- Validade:05/01/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.529/2012-GRANMATRINGER LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°1.555/2017-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME- AI Nº 0368/2016-DNPM/ES 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- AI Nº 0761/2014-DNPM/ES 896.585/2002-JARGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI Nº 677/2014-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1.626/2017-DNPM/ES Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.160/2013-ABDO SOARES AYUB- NOT NºOFICIO 1.658/2017-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.654/2017-DNPM/ES 896.163/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.644/2017-DNPM/ES 896.164/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.640/2017-DNPM/ES 896.054/2013-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.633/2017-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.155/2013-WAIANDT & EFFGEN LTDA ME- Cessionário:DAVID FRANCISCO KLEIN- CNPJ CPF: 450.799.607-44- Licenciamento n°017/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINA- DO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.180/2015-SIOO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- OF. N°1.607/2017-DNPM/ES CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 169/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860911/11 - A.I. 234/17