SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ — página do DOU de 24/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TO- MÉ LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 133/2016-4.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:14/09/2019 ou PL 834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-PARAISÓPOLIS/MG - Guia n° 132/2016-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:01/12/2019 ou PL 830.965/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 115/2016-3.975 toneladas/ano- Granito- Validade:21/06/2020 RELAÇÃO Nº 464/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.651/2014-MINERAÇÃO ALAGOAS LTDA EPP RELAÇÃO Nº 471/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zelia Almeida Castro Coelho - 831157/14 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 70/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.765/2015-ELIAS JOSE BATISTA-OF. N°284/2016/DGTM/DNPM/PR 826.008/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°67/2016/DGTM/DNPM/PR 826.009/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°68/2016/DGTM/DNPM/PR 826.010/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°69/2016/DGTM/DNPM/PR 826.022/2016-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°378/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.538/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°717/2016 - Cessionario:826.494/2016-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12 826.664/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°1817/2016 - Cessionario:826.495/2016-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.509/2013-ELIAS FARAH NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.020/2011-CERÂMICA PALERMO LTDA.-OF. N°1001/2016/DIFIS/DNPM-PR 826.021/2011-CERÂMICA PALERMO LTDA.-OF. N°1000/2016/DIFIS/DNPM-PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.265/2012-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-CAS- TRO/PR - Guia n° 24/2016-8.500ton/ano-Cascalho- Validade:04/05/2020 826.642/2013-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-CAS- TRO/PR - Guia n° 25/2016-8.500ton/ano-Cascalho- Validade:04/05/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.761/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS S A- Área de 222,12 ha para 46,63 ha-Basalto 826.557/2012-CARLOS AUGUSTO MOREIRA- Área de 297,87 ha para 46,84 ha-Saibro 826.805/2012-LÚCIO SURA- Área de 4,84 ha para 4,82 ha-Saibro 826.092/2013-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.- Área de 58,63 ha para 49,44 ha-Basalto Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.489/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°348/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.191/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS S A-Basalto 826.412/2012-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-Calcário 826.460/2014-DIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA.- Caulim Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.055/2016-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-ALVARÁ N°6897/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.270/2013-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8203/2013 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 826.687/2005-Santa Maria Cia de Papel e Celulose-Basalto Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.515/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°997/2016 826.130/1997-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LT- DA-OF. N°1041/2016 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°998/2016 826.354/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°1040/2016 826.413/2011-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-OF. N°1060/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA ME-QUITANDINHA/PR - Guia n° 26/2016-50.000ton/ano-Areia- Validade:03/08/2017 826.501/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 27/2016- 50.000TON/ANO-AREIA- Validade:05/05/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.457/2013-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°501/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°503/2016/DGTM/DNPM/PR Aceita defesa apresentada(475) 826.175/1994-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.256/1998-BASALTO MINERAÇÃO LTDA 826.456/2005-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.457/2005-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.307/2006-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA 804.213/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA 826.004/1992-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO 826.008/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA 826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA. 826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LT D A 826.521/2003-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA 826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICI- NIOS PEREIRA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°492/2016/DGTM/DNPM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.513/2007-KLABIN SA- Registro de Licença N°:930/2007 - Vencimento em 07/07/2019 826.834/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°:33/2014 - Vencimento em 27/06/2019 826.272/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:16/2015 - Vencimento em 09/03/2018 826.831/2014-M. T. TORTATO EIRELI ME- Registro de Licença N°:43/2014 - Vencimento em 01/10/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.211/2015-IZIDORA PACHKO ME-Registro de Licença N°23/2016 de 01/08/2016-Vencimento em 06/03/2020 826.458/2015-I.C. GERI & CIA LTDA-Registro de Licença N°24/2016 de 01/08/2016-Vencimento em 22/04/2020 826.101/2016-KLABIN SA-Registro de Licença N°25/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 07/07/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.303/2009-ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ ME- OF. N°493/2016/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°508/2016 e 700/2016 - 30 dias Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.802/2010-CERÂMICA RODRIGUES GIMENES LT- DA. ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.612/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO RELAÇÃO Nº 72/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.141/2013-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUI- NOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.451/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA. EPP- OF. N°1174/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.119/2009-MAURI BOZZA EIRELI EPP- Área de 62,44 para 20,69-Areia e Argila 826.100/2011-JOÃO MARIA FERNANDES- Área de 49,72 para 9,99-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.622/2005-AREAL QUITANDINHA LTDA-Areia 826.155/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.- Areia Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI Nº 187/2016 000.555/1944-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.- AI Nº 180/2016 005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDA- AI Nº 206/2016 801.261/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA MI- NERAL PRIMAVERA LTDA- AI Nº 193/2016 817.362/1970-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.- AI Nº 179/2016 822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI Nº 203/2016 807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LT- DA- AI Nº 178/2016 816.005/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 186/2016 816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 185/2016 803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 160/2016 804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA- AI Nº 196/2016 804.213/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA- AI Nº 195/2016 806.967/1975-BAUER E CIA LTDA- AI Nº 177/2016 801.042/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI Nº 202/2016 801.983/1976-FELIPPE MASCARO- AI Nº 189/2016 811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- AI Nº 306/2016 813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI Nº 201/2016 802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI Nº 200/2016 820.108/1978-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERA- ÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI Nº 171/2016 820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI Nº 199/2016 820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI Nº 198/2016 820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI Nº 197/2016 820.191/1981-JOSÉ FRESSATO & CIA. LTDA.- AI Nº 182/2016 820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA- AI Nº 205/2016 820.179/1984-MINERAÇÃO SPRÉA LTDA.- AI Nº 190/2016 820.017/1988-BAUER E CIA LTDA- AI Nº 176/2016 826.013/1988-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.- AI Nº 215/2016 826.053/1988-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 184/2016 920.172/1988-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- AI Nº 169/2016 826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 307/2016 826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S/A- AI Nº 188/2016 826.004/1992-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO- AI Nº 211/2016 826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO UR- BANO E RURAL DE TOLEDO- AI Nº 191/2016 826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI Nº 159/2016 827.034/1996-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP- AI Nº 194/2016 826.008/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI Nº 175/2016 826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- AI Nº 304/2016 826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LT- DA- AI Nº 164/2016 826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- AI Nº 311/2016 826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI Nº 155/2016 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA- AI Nº 305/2016 826.521/2003-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA- AI Nº 309/2016 826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA- AI Nº 213/2016 826.307/2006-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA- AI Nº 165/2016 926.362/2006-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA- AI Nº 167/2016 826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICI- NIOS PEREIRA LTDA- AI Nº 166/2016