Página do DOU de 23/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.972/1989-AGENOR XAVIER MACHADO 890.614/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Nos termos do despacho da Senhora Diretora Substituta de Gestão de Títulos Minerários às fls. retro, e em atenção ao Despacho do Senhor Superintendente de Santa Catarina, RATIFICO o despacho de fls. 367 que indeferiu o recurso de apresentado pelo interessado de fls. 361/365. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-CAM- PO ALEGRE/SC - Guia n° 037/2014-39.600TONELADAS-CAU- LIM- Validade:01 ANO 815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-JAGUARU- NA/SC - Guia n° 036/2014-120.000TONELADAS-AREIA QUARTZOSA- Validade:01 ANO 815.153/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 038/2014-140.000TONELA- DAS-CASCALHO- Validade:01 ANO Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.245/1979-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A . 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVI- MENTAÇÃO LTDA 890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA ME 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA 890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA 890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA 896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.725/1951-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE 890.245/1979-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP-MÁR- MORE 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVI- MENTAÇÃO LTDA-GRANITO 890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA ME-GRANITO 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- 890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- 890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-GRA- N I TO 896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- Fase de Disponibilidade Da provimento ao recurso interposto(1807) 848.118/2004- Recurso interposto por MINERAÇÃO SAN- TA CAROLINA LTDA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 866.512/1984-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA, COPACEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA, MINERAÇÃO RIBEIRÃO DOS OURIVES LTDA, BRAZILIAN MINING PESQUISA LBM LTDA e ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 262/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010 Não conhece o recurso interposto(1837) 866.512/1984-Interposto porECOPLAN MINERAÇÃO LT- DA e COPACEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT D A SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.188/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°0816/2014 880.198/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°0817/2014 880.199/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°0818/2014 880.200/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°0819/2014 880.201/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°0820/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 880.220/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA- Área de 4.607,82 para 1.451,85-CAULIM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 880.362/2009-GP PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LT- DA-ÁGUA MINERAL FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 163/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.266/2012-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA ME-OF. N°2112/2014-DNPM/ES 896.201/2014-MARCOS RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°2103/2014-DNPM/ES 896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°2109/2014-DNPM/ES 896.211/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. 896.212/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. 896.273/2014-MARCELO CORDEIRO DA SILVA-OF. N°2194/2014-DNPM/ES 896.278/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°2193/2014-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.427/2012-MARINO VIEIRA ME-OF. N°1701/2013- DNPM/ES 896.648/2012-VALDECIR FRANCISCO MONGIM-OF. N°1712/2013-DNPM/ES 896.065/2013-MANABI S A-OF. N°2849/2013-DNPM/ES 896.221/2013-TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MÁ- QUINAS LTDA-OF. N°0615/2014-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.053/1995-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA 896.117/1999-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.162/1998-GRANITUBA GRANITOS IBITUBA LT- DA-OF. N°2384/2014-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.132/1989-HEAVEN ON EARTH GRANITES S/A- Cessionário:EDDIE ANTÔNIO VACCARI- CPF ou CNPJ 887.635.528-68- Alvará n°4104/1992 890.158/1989-HEAVEN ON EARTH GRANITES S/A- Cessionário:EDDIE ANTÔNIO VACCARI- CPF ou CNPJ 887.635.528-68- Alvará n°056/1993 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1986/2014-DNPM/ES 890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1986/2014-DNPM/ES e 1987/2014-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.517/1990-CACHITA MARMORE E GRANITO LT- DA.-OF. N°2392/2014-DNPM/ES-60 dias Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 890.006/1990-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.- OF. N°2305/2014-DNPM/ES - AA Nº 013/2014 e 014/2014-DNPM/ES. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 0233/2013-DNPM/ES a 0237/2013-DNPM/ES. 890.006/1990-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.- AI N° 567/2014-DNPM/ES e 568/2014-DNPM/ES. Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.661/1989-MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LT- DA ME- AI Nº 002/2014-DNPM/ES a 006/2014-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0792/2013-DNPM/ES 890.006/1990-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°2305/2014-DNPM/ES 890.006/1990-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°2306/2014-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.714/2009-ADENES FERRARI EPP-Registro de Licença N°37/2014 de 15/09/2014-Vencimento em INDETERMINADO 896.391/2012-IRANY FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°38/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 18/08/2018 896.620/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°39/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 18/10/2015 896.624/2012-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-Registro de Licença N°40/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 15/05/2016 896.625/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°41/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 18/10/2015 896.437/2013-O. R. RINALDI NETO ME-Registro de Licença N°42/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 23/05/2016 896.497/2013-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-Registro de Licença N°43/2014 de 15/09/2014-Vencimento em INDETERMINADO 896.062/2014-JOÃO CARLOS RIGONI ME-Registro de Licença N°44/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 31/12/2016 896.121/2014-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°45/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 25/12/2016 896.156/2014-MARCOS KUSTER-Registro de Licença N°46/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 19/03/2017 896.174/2014-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°47/2014 de 15/09/2014-Vencimento em INDETERMINADO 896.175/2014-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°48/2014 de 15/09/2014-Vencimento em INDETERMINADO 896.180/2014-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°49/2014 de 15/09/2014-Vencimento em INDETERMINADO 896.226/2014-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°50/2014 de 15/09/2014-Vencimento em INDETERMINADO 896.228/2014-VITOR GAMA SOPRANI-Registro de Licença N°51/2014 de 15/09/2014-Vencimento em INDETERMINA- DO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.190/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:043/2013 - Vencimento em 19/02/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.534/1987-PAULO VICENTE GONÇALVES REZEN- DE 890.259/1989-LUIZ CARLOS TONIATO 890.409/1991-MAURO MURAD 890.546/1991-EDDIE ANTONIO VACCARI 890.979/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 896.047/1995-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 896.224/2000-ODAIR FABRE RABELO 896.336/2000-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP 896.587/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 896.409/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA 896.039/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA 896.674/2007-PAULO CEZAR VIEIRA 896.365/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.027/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.639/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP 896.676/2009-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI 896.996/2009-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP 896.063/2012-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 265/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.358/2010-IDELBRANDO CESAR DE MORAIS- Cessionário:T. Oliveira dos Santos ME- CPF ou CNPJ 19.658.922/0001-19- Alvará n°4.822/2010 861.176/2012-LUCIANA DE FREITAS RIOS MORAIS- Cessionário:T. Oliveira dos Santos ME- CPF ou CNPJ 19.658.922/0001-19- Alvará n°343/2013 860.403/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA- Cessionário:Trindade Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.228.613/0001-58- Alvará n°6.176/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 804.514/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO- Alvará n° 706/1972 e 1.504/1975 - Cessionário: Vale Fertilizantes S.A.- CNPJ 33.931.486/0001-30 811.162/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO- Alvará n° 2.297/1974 - Cessionário: Vale Fertilizantes S.A.- CNPJ 33.931.486/0001-30 860.000/1980-MINERAÇÃO XERENTES LTDA- Alvará n° 5.892/1980 - Cessionário: Vale Fertilizantes S.A.- CNPJ 33.931.486/0001-30 RELAÇÃO N o- 269/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.139/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ-AI N°1188/2014 860.699/2010-AMANDO TEIXEIRA DA CUNHA-AI 860.826/2010-JOSÉ MENDES RIBEIRO-AI N°1196/2014 860.960/2010-AMANDO TEIXEIRA DA CUNHA-AI 860.961/2010-AMANDO TEIXEIRA DA CUNHA-AI 860.962/2010-AMANDO TEIXEIRA DA CUNHA-AI 860.963/2010-AMANDO TEIXEIRA DA CUNHA-AI