Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.301/2000-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 860.317/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE- Areia e Cascalho 860.318/1994-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRA- ÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Areia e Cascalho Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-Argila-Manifesto de Mina nº 712, DOU de 27/07/1937 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 868.152/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP- Início:13/12/2012-Término:13/12/2015 Nega provimento ao recurso interposto(479) 006.118/1967-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 816.617/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 819.110/1972-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.656/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 821.027/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 817.232/1972-K ELLEN MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFIC EM TODO TERRITORIO NACIONAL- Portaria N°925- DOU de 22/07/1980 Não conhece o recurso interposto(1837) 820.179/1984-Interposto porMineração Spréa Ltda Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 815.448/2005-Interposto porTesti do Brasil Mármores e Granitos Ltda. RELAÇÃO N o- 59/2013-DF Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 874.579/1993-DEIL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 22/02/2001, Relação n° 115/2001, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "... numa área de 893,64 ha...". Leia-se: "... numa área de 859,58 ha...". 861.525/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FER- REIRA MAIA LTDA - Publicado DOU de 08/01/2010, Relação n° 338/SEDE, Seção 1, pág. 38- Onde se lê: "... Autorizar a CONS- TRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA, apesquisar AREIA até 23/01/2011, no município de JATAÍ/GO, numa área de 50,00ha, Destacada da área originalmente pertencente ao Alvará Nº 14.603/2007 do processo DNPM Nº 861.477/2007 de titularidade de WENNER GERALDO ALVARENGA...". Leia-se: "... Autorizar a CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA, apesquisar AREIA até 14/12/2009, no município de JA- TAÍ/GO, NUnuma área de 50,00ha,. Destacada da área originalmente pertencente ao Alvará Nº 12.043/2006 do processo DNPM Nº 860.973/2006 de titularidade de COMÉRCIO VAREJASTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA...". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 832.804/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 08/06/2003, Relação n° 187/2007, Seção 1, pág. 52- Retificar o texto do alvará de Pesquisa nº 4.571 de 05/06/2003, publicado no DOU de 10/06/2003, na relação nº 196/2006, e consequentemente na Aprovação do Relatório Final de pesquisa de 04/06/2007, publicado no DOU de 08/06/2007, na Relação nº 187/2007, nos seguintes termos: Onde se lê: "... nos Municípios de Poços de Caldas e Águas da Prata, Estados de Minas Gerais e São Paulo...". Leia-se: "... no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais...". RELAÇÃO N o- 61/2013-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LT- DA-ALVARÁ N° 12.900 prorrogado e Publicado DOU de 26/10/2011- Onde se lê: "...numa área de 9.990ha...", leia-se: "...numa área de 9.925,13ha..." 810.799/2009-MARIA LUIZA DA CUNHA LEMOS-AL- VARÁ N° 1359 Publicado DOU de 10/04/2012- Onde se lê:"... numa área de 832,28 ha...", Leia-se:"... numa área de 822,33 ha..." 815.026/2010-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 14792 Publicado DOU de 19/09/2011- Onde se lê:"... numa área de 1595,06 ha...", Leia-se:"... numa área de 1547,03 ha..." 871.046/2010-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N° 12037 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"... numa área de 1796,02 ha...", Leia-se:"... numa área de 1543,28 ha..." 880.072/2010-MARCELO CASAGRANDE-ALVARÁ N° 3837 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde se lê:"... numa área de 7943,04 ha...", Leia-se:"... numa área de 7893,99 ha..." 890.330/2010-MACROMINERAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-ALVARÁ N° 9061 Publicado DOU de 16/08/2010- Onde se lê:"... numa área de 1000 ha...", Leia-se:"... numa área de 58,37 ha..." 890.426/2010-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-ALVARÁ N° 10836 Publicado DOU de 17/09/2010- Onde se lê:"... numa área de 852,44 ha...", Leia-se:"... numa área de 838,25 ha..." 815.557/2011-CAMILO CARVALHO DAMAZIO-ALVARÁ N° 16024 Publicado DOU de 05/10/2011- Onde se lê:"... numa área de 694,57 ha...", Leia-se:"... numa área de 672,79 ha..." 815.805/2011-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO-AL- VARÁ N° 925 Publicado DOU de 09/04/2012- Onde se lê:"... numa área de 550,63 ha...", Leia-se:"... numa área de 539,52 ha..." 872.505/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-ALVARÁ N° 4138 Publicado DOU de 05/07/2012- Onde se lê:"... numa área de 461,57 ha...", Leia-se:"... numa área de 423,49 ha..." 890.485/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-ALVARÁ N° 11229 Publicado DOU de 04/08/2011- Onde se lê:"... numa área de 977,77 ha...", Leia-se:"... numa área de 49,25 ha..." 890.970/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-ALVARÁ N° 2562 Publicado DOU de 10/05/2012- Onde se lê:"... numa área de 49,92 ha...", Leia-se:"... numa área de 43,24 ha..." 810.307/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- ALVARÁ N° 1747 Publicado DOU de 19/04/2012- Onde se lê:"... numa área de 40,02 ha...", Leia-se:"... numa área de 22,69 ha..." 890.702/2012-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-ALVA- RÁ N° 6748 Publicado DOU de 16/11/2012- Onde se lê:"... numa área de 540,58 ha...", Leia-se:"... numa área de 515,57 ha..." 815.019/2013-COMAX CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-ALVARÁ N° 3962 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde se lê:"... numa área de 313,24 ha...", Leia-se:"... numa área de 305,65 ha..." RELAÇÃO N o- 62/2013-DF Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS 860.524/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 005.484/1948-CALCÁREOS DO PARANÁ ITAFILER LT- DA-Dolomito 860.316/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE- Areia e Cascalho 860.319/1994-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRA- ÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Areia e Cascalho RELAÇÃO N o- 63/2013-DF Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 800.742/1996-MONT GRANITOS S/A Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 840.091/1999-EPD INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- PORTARIA DE LAVRA/MANIFESTO DE MINA Nº:139/2002- Cessionário:KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 14.198.752/0001-13 896.666/2006-VTS MINERAÇÃO LTDA- Portaria nº 097/11- Cessionário:GRANOVA GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.879.503/0001-77 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-Portaria de Lavra nº 359/2004- Cessionário:806.234/2009-Gesso Integral Exploração Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda- CNPJ 00.913.051/0001-04 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 832.040/1997-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA - Portaria de Lavra nº 122/2003- Arrendatário: 833.916/2011 - HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA ME- CNPJ 03.845.158/0001-50- Termino do arrendamento:A partir da averbação pelo DNPM até 30/04/2016 NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 826.912/1994-ABIB MIGUEL- Arrendatário:-MINERA- ÇÃO BERNAMARTI LTDA Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926) Credor:Banco Votorantim S/A - CNPJ: 59.588.111/0001-03; Banco Santander (Brasil) S/A - CNPJ: 90.400.888/0001 - 42; Banco Santander S/A - Filial de Grand Cayman Islands; Banco Itaú BBA S/A - CNPJ: 17.298.092/0001-30; Banco Itaú BBA S/A - Nassau Branch- DNPM 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Manisfeto de mina N° 417/1946 Credor:Banco Votorantim S/A - CNPJ: 59.588.111/0001-03; Banco Santander (Brasil) S/A - CNPJ: 90.400.888/0001 - 42; Banco Santander S/A - Filial de Grand Cayman Islands; Banco Itaú BBA S/A - CNPJ: 17.298.092/0001-30; Banco Itaú BBA S/A - Nassau Branch- DNPM 812.998/1973-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Portaria de lLavra N° 206/2008 RELAÇÃO N o- 64/2013-DF Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 15/2013-100.000Toneladas- AREIA- Validade:01 ANO Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-MINÉRIO DE FERRO- Grupamento mineiro nº 247/2012 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA-OF. N°44/ DIRE - 2013 890.079/1978-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°43/ DIRE - 2013 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.049/2013-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.196/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°210/2013 844.197/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°229/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.104/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA 844.021/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.061/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- AI N°047/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 844.189/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°079/2012 844.191/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°080/2012 844.192/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°081/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE- Fonte São Bento, Marca Crystal, embalagens de 330 ml; 500 ml; 1,5 litros e 5 litros (sem gás). 330 ml; 500 ml e 1, 5 litros (com gás).- MACEIÓ/AL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°233/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LT- DA- AI N°049/2013 844.002/2002-INVESTNOR-INVESTIMENTOS NORDES- TE LTDA- AI N°048/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.187/2012-WSS CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°018/2013 de 29/04/2013-Vencimento em Indeterminado 844.021/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-Registro de Licença N°017/2013 de 29/04/2013-Vencimento em Indeterminado 844.024/2013-ARQUITEC ARQUITETURA E CONSTRU- ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°016/2013 de 29/04/2013-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°228/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.198/2012-CONSORCIO IVAI TORC CONSTRAN BRASILIA GUAIBA