Página do DOU de 05/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021010500016 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 201/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.355/2018-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA 860.599/2017-GRANITOS RETIRO LTDA. 860.177/2019-KEDMA MARQUES NESSRALLA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.587/2017-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Área de 298,06 ha para 239,65 ha-Calcário Dolomítico e Calcítico para ser usado na produção de cal e corretivo de solos-Vila Propício/GO 860.588/2017-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Área de 531,19 ha para 415,58 ha-Calcário Dolomítico e Calcítico-Pirenópolis e Vila Propício/GO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.905/2018-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AREIA-CRIXÁS e GUARINOS/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.660/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-OF. N°2103/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.661/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI-OF. N°2104/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.448/2019-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2108/2020/DIREM-GO/GER-GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 110/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.884/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°405/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.581/2018-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°408/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.581/2018-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°408/2020/DIREM-SC/GER-SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.613/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MÜLLER/SC - Guia n° 59/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano- Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.601/2016-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-AI N°9564/2020/GER- SC/DIREM-SC Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.210/2018-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-Areia-Garuva/SANTA CATARINA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.284/2016-MARCELO BORGES ESTEVES- Cessionário:Sol Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 817.629.179-04- Alvará n°6.728/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°189/2020/UAC- SC/GER-SC 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°195/2020/UAC-SC/GER-SC 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°193/2020/UAC-SC/GER- SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.095/2018-JAIR BORBA MACHADO-OF. N°1538/2020/DIFAM-SC/GER-SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519/2012 - Vencimento em 30/11/2021 815.334/2014-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626?/2014 - Vencimento em 21/10/2021 815.015/2019-MARCON & REDIVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Registro de Licença N° 2175/2020 - Vencimento em 27/10/2022 815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2001 - Vencimento em 03/11/2021 815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N° 1576/2016 - Vencimento em 16/06/2024 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.796/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA-OF. N°1541/2020/DIFAM- SC/GER-SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.736/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°215/2020/GER-SC 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°270/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.099/2011-CEMISIL CERAMICA E MINERACAO SILVA LTDA-OF. 815.260/2012-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°393/2020/DIREM-SC/GER- SC 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°868/2020/DIFAM-SC/GER- SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MAFRA/SC - Guia n° 587/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- 50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-ANITÁPOLIS/SC, SANTA ROSA DE LIMA/SC, SÃO BONIFÁCIO/SC, SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 53/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC e 54/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-40.000 t/ano e 15.000 t/ano- Argila e Caulim- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.485/1992-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- Alvará n° 4.879/1996 - Cessionário: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda- CNPJ 02.293.893/0001-36 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.206/2019-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 2202/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/07/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.541/2017-KERBERMIX - SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.102/2020-TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA. EPP-OF. N°406/2020/DIREM-SC/GER-SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 63/2020 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.150/2020-KLABIN S.A-Alvará N°3345/2020 826.259/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-Alvará N°5394/2020 826.260/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-Alvará N°5395/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°2232/2020 826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°2232/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.385/1978-ITA CAL LTDA.-OF. N°116/2020 826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°125/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.726/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°2297/2020 826.108/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°2296/2020 826.258/2019-MINERAÇAO MOCA LTDA-OF. N°169/2020 826.075/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°2305/2020 826.061/2011-ROSALINO FORGIARINI PEDREIRA ME-OF. N°2304/2020 826.418/2009-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2309/2020 826.546/2007-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2303/2020 826.426/2007-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°2301/2020 826.296/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°2308/2020 826.295/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°2307/2020 826.732/2005-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- OF. N°2300/2020 826.565/2002-CERÂMICA PECH LTDA.-OF. N°2302/2020 826.907/2014-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2306/2020 826.200/1992-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°2311/2020 826.135/2003-MINERAÇÃO MANDAGUARI LTDA.-OF. N°2313/2020 826.514/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-OF. N°2312/2020 827.111/2013-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°2316/2020 827.035/1996-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA-OF. N°2314/2020 826.732/2012-DRAGA DE AREIA SAO JOAO LTDA-OF. N°2315/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.418/2009-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-CASTRO/PR - Guia n° 29/2020- 5000ton/ano-TALCO- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental RENATA DE PAULA XAVIER MORO Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 64/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 827.111/2013-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ - Publicado DOU de 23/02/2017, Relação n° 12, Seção 1, pág. 60- Onde se Lê: "Área original: 154,04 ha. Área reduzida: 55,33 ha." Leia-se: "Área original: 154,04 ha. Área reduzida: 98,69 ha." RENATA DE PAULA XAVIER MORO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 58/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.035/2017-PETER GEORG HLUCHAN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.186/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Cessionário:IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.915.082/0001-80- Alvará n°7445/2019 846.289/2015-R ADDARIO- Cessionário:ANTONIO ALI GANEM- CPF ou CNPJ 25.851.486/0001-00- Alvará n°1670/2016 Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.213/2013-RUBEM PEREIRA DE LUCENA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.213/2013-RUBEM PEREIRA DE LUCENA - AI N°4931/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.070/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI- Cessionário:48071.846039/2020-11-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 846.442/2012-THIAGO VICENTE BARROS-OF. N°530/2020 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 60/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 846.101/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI - Publicado DOU de 29/12/2020, Relação n° 55/2020, Seção 1, pág. 809- Onde se lê: "Cessionário: IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16" leia-se: "Cessionário: IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.915.082/0001-80" VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto