Página do DOU de 24/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122400147 Seção 1 826.705/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia-Paula Freitas/PR 826.161/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-Areia-Ivaté/PR, Santa Cruz de Monte Castelo/PR 826.160/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-Areia-Querência do Norte/PR 826.159/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-Areia- Douradina/PR, Santa Cruz de Monte Castelo/PR, Santa Isabel do Ivaí/PR 826.158/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-Areia- Douradina/PR, Ivaté/PR, Santa Cruz de Monte Castelo/PR 826.353/2009-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-Areia-Guaíra/PR 826.678/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER-Areia-Piên/PR, Campo Alegre/SC 826.677/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER-Areia-Piên/PR, Campo Alegre/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.769/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°168/2020/SEREM-PR/GER-PR 826.771/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°172/2020/SEREM-PR/GER-PR 826.208/2003-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°173/2020/SEREM-PR/GER-PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.149/2020-KLABIN S.A-MANOEL RIBAS/PR - Guia n° 30/2020- 8.500toneladas/ano-cascalho- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP-OF. N°2208/2020 826.252/2011-CHIMBUVA MINERADORA SA-OF. N°2213/2020 826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°2204/2020 826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°2216/2020 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP-OF. N°2230/2020 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LTDA EPP- AI N° 8658/2020 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Mais Vida, Marca Mais Vida, embalagens de 510 mL, 1.5L e 20L, sem gás e 510 mL, com gás- CÂNDIDO DE ABREU/PR Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.013/1988-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 820.716/1983-GABARDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Início:10/12/2020-Término:10/12/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.682/2008-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em 14/07/2023 826.702/2016-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 31/2017 - Vencimento em 29/07/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.642/2013-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.-OF. N°2210/2020 826.265/2012-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.-OF. N°2209/2020 826.589/2009-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA-OF. N°2212/2020 826.062/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°2214/2020 826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.-OF. N°2219/2020 826.123/2008-PEDREIRA SANTA CLARA LTDA. ME-OF. N°2222/2020 826.653/2005-PEDREIRA DALMINA LTDA-OF. N°2221/2020 826.095/1993-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°2223/2020 826.282/2015-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2207/2020 826.400/2014-SUBTIL MACEDO ASSESSORIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- OF. N°2217/2020 826.342/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VERDE LTDA.-OF. N°2215/2020 826.664/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°2227/2020 826.282/2015-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2226/2020 826.400/2014-SUBTIL MACEDO ASSESSORIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- OF. N°2225/2020 826.107/2019-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°2224/2020 826.623/2009-ED E ED MINERACAO LTDA-OF. N°1131/2020 826.113/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°2233/2020 826.524/2015-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°2231/2020 826.230/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-OF. N°2229/2020 826.207/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°2228/2020 Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.089/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.274/2013-COMPENSA MINERADORA LTDA.-OF. N°898/2020-60 (sessenta) dias CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.367/2003-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP - Publicado DOU de 22/11/2016, Relação n° 87/2016, Seção 1, pág. 87- Onde se Lê: "Município/UF: Altônia/PR e Terra Roxa/PR; Leia-se: " Município/UF : Altônia/PR, Guaíra/PR e Terra Roxa/PR" RENATA DE PAULA XAVIER MORO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 168/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 2722/2004 - Vencimento em 15/12/2024 810.233/2016-BASALTO BEIRA RIO LTDA ME- Registro de Licença N° 092/2018 - Vencimento em 15/12/2030 810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 112/2017 - Vencimento em 14/12/2022 811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 084/2019 - Vencimento em 11/12/2022 810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 82/2020 - Vencimento em 11/12/2022 811.261/2011-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 307/2015 - Vencimento em 11/12/2022 810.543/1994-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 1297/1997 - Vencimento em 11/12/2022 810.811/2015-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 232/2015 - Vencimento em 11/12/2022 810.024/2006-VBAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N° 96/2007 - Vencimento em 18/11/2022 810.860/2009-VANIO PORTAL DE FRAGA- Registro de Licença N° 186/2009 - Vencimento em 14/12/2024 810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 050/2017 - Vencimento em 14/12/2022 810.296/2016-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 001/2018 - Vencimento em 14/12/2022 811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Registro de Licença N° 274/2015 - Vencimento em 14/12/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.493/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 229/2020 - Vencimento em 02/04/2025 810.769/2020-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-Registro de Licença N° 232/2020 - Vencimento em 18/11/2025 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 169/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.006/2017-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME- Alvará n°1967/2019 - Cessionario:48052.810688/2020-10-Augusto Debacco Garcia Me- CPF ou CNPJ 21.776.389/0001- 31 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.835/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT-OF. N°242/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.407/2018-ANDREI ALLGAYER-ALVARÁ N°7375/2018 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°9/2011- Cessionario:48401.810801/2017-46-Jean Carlo Bertolo- CNPJ 028.008.080-80 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.231/2013-IRENEU PRIMMAZ. 811.029/2012-GLENA CENTENO ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.210/2013-TANIA REGINA HEHLING ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.162/2013-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-OF. N°240/2020 810.385/2013-JEFERSON PIEREZAN-OF. N°241/2020 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP- AI N° 9469/2020 840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA- AI N° 9150/2020 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 924, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.217822/2020-28, resolve: autorizar a empresa SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ n.º 00.942.246/0003-44, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia BR 163, S/N, Km 815, Alto da Glória - SINOP/MT - CEP: 78550-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -11:59:28,800; -55:30:59,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3.010,00 m³. Ficam revogadas as Autorizações SDL-ANP N.º 675, de 11 de outubro de 2017 e SDL-ANP N.º 68, de 21 de fevereiro de 2008. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 8,00 6,00 300,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 6,00 5,40 150,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 6,00 5,40 150,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 6,90 5,40 200,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 12,00 8,85 1.000,00 II ou III Aéreo Vertical . 12,00 8,85 1.000,00 II ou III Aéreo Vertical . 2,54 12,00 60,00 III Subterrâneo Horizontal . 2,54 12,00 60,00 III Subterrâneo Horizontal . 2,55 6,00 30,00 II ou III skid . 2,55 6,00 30,00 II ou III skid . 2,55 6,00 30,00 II ou III skid CEZAR CARAM ISSA