Concessão de Lavra — página do DOU de 07/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700034 Seção 1 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 872.192/2012 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 9.269/2015 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 872.193/2012 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 5.610/2014 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 872.194/2012 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 9.270/2015 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 872.236/2012 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 9.283/2015 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 872.237/2012 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 9.284/2015 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 872.856/2012 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 10.239/2015 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 870.176/2013 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 5.612/2014 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 870.194/2013 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 10.295/2015 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 870.827/2013 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 1.189/2016 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 871.546/2013 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 1.199/2016 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 871.547/2013 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 1.200/2016 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 871.548/2013 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 1.201/2016 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 871.566/2013 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 13.552/2015 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 872.831/2013 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 16.524/2015 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 871.647/2014 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 15.201/2015 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 871.026/2015 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 15.407/2015 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 872.176/2015 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 16.570/2015 Incorporadora: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: Processo nº 872.546/2015 - MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Alvará de Pesquisa nº 3.607/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 58/2019 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.- Arrendatário:R. P COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 32.205.760/0001-21 - Termino do arrendamento: A partir da Averbação na ANM até 27/05/2025 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Arrendatário:GOLD BROTAS EMPRESA DE ÁGUAS EIRELI- CNPJ 32.227.015/0001-83 - Termino do arrendamento: 5 (cinco) anos a partIr da averbação na ANM 821.062/1999-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.- Arrendatário:R P COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 32.205.760/0001-21 - Termino do arrendamento: A partir da averbação na ANM até 27/05/2025. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.192/1993-MINERAÇÃO POLI LTDA- Portaria de Lavra nº 542/2000.- Cessionário:R. F. CAMARGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 04.511.041/0001-01 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.- Arrendátaria: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82 821.062/1999-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.- Arrendátaria: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA- Alvará de Pesquisa n° 5.344/2005 - Cessionário: JOTA LESSA PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 03.951.615/0001-91 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 62/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 63/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 64/2019 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 66/2019 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 850.817/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°50/2019-60 dias VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 33/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.296/2016-ELISETE DIAS GAMA-OF. N°1254/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 872.075/2014-ZEDEQUIAS MAGNO DO OURO-OF. N°02/2019 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 870.295/2016-ELISETE DIAS GAMA - PLG N°40/2019 - Prazo 2 anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.601/1944-MINERAÇÃO D. FERNANDES LTDA.-OF. N°221.44.004/2019 870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1343/2019 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°1344/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 001.601/1944-MINERAÇÃO D. FERNANDES LTDA.-OF. N°221.44.021/2019 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.544/2013-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME 871.385/2015-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.940/2017-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ-OF. N°1482/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 872.587/2016-VMSA EXTRAÇÃO ECOMERCIALZAÇÃO AREIA LTDA-OF. N°346/2019 871.798/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°1484/2019 871.808/2017-ARAUJO TRANSPORTES EIRELI-OF. N°3847/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 870.008/2019-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME-OF. N°1244/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.155/2014-ANTONIO CARLOS CRUZ DE ARAUJO 871.279/2018-GILBERTO FILIPE FIGUEREDO FEITOSA JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 47/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 833.441/2014-MARIA TEODORA DUARTE MINERAÇÃO ME 833.442/2014-MARIA TEODORA DUARTE MINERAÇÃO ME 831.165/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME 831.285/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME 832.389/2016-UBALDINA MARIA GONÇALVES 832.602/2016-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.269/2016-JOÃO BATISTA RIBEIRO - PLG N°39/2019 - Prazo 05 anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 848.003/2019-WM MINERAÇÃO ME Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 831.164/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME 832.324/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME 831.201/2017-WALID EL KOURY DAOUD Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.424/1993-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 321/1997 de 26/09/1997- Vencimento em 01/01/2024 866.426/1993-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 322/1997 de 26/09/1997- Vencimento em 01/01/2024 830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO - PLG Nº 18/2013 de 03/10/2013- Vencimento em 03/10/2023 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 867.151/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E Despacho publicado(1971) 866.424/1993-MOACYR DE CAMPOS-ANULA as renovações publicadas em 07/05/2004 e 23/07/2010 866.426/1993-MOACYR DE CAMPOS-ANULA as renovações publicadas em 07/05/2004 e 14/05/2010 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente