867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro
de Licença N°:007/2008 - Vencimento em 30/08/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1739)
o- 27/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI
N°187/2016
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.004/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME,
concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ITANHAÉM/SP,
numa área de 49,81ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.005/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME,
concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ITANHAÉM/SP,
numa área de 48,82ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices
Documento assinado digitalmente conforme MP n
867.147/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SIL-
VA-OF. N°198/15-Sup
867.148/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SIL-
VA-OF. N°198/15-Sup
867.149/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SIL-
VA-OF. N°198/15-Sup
867.150/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SIL-
VA-OF. N°198/15-Sup
867.151/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SIL-
VA-OF. N°198/15-Sup
867.152/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SIL-
VA-OF. N°198/15-Sup
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
867.048/2010-MINERPAV MINERADORA LEVERGER
LTDA-OF. N°229/15 e 230/15-Sup
866.421/2012-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF.
N°216/15-Sup
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro
de Licença N°:007/2008 - Vencimento em 30/08/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1739)
867.525/1995-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ-
RIO CUIABÁ LTDA-OF. N°201/15-Sup
866.496/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS
FAAT LTDA-OF. N°202/15-Sup
867.048/2010-MINERPAV MINERADORA LEVERGER
LTDA-OF. N°227/15 e 228/15-Sup
866.421/2012-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF.
N°215/15-Sup
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
867.251/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
867.266/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.072/2006-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.386/2006-JOEL LOPES
866.336/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.669/2009-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL
(BRASIL) LTDA
866.883/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA
E COMERCIO S A
MARCIO CORREIA DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 27/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI
N°187/2016
000.555/1944-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.- AI
N°180/2016
DA.- AI N°181/2016
005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDA-
AI N°206/2016
802.585/1968-MINERAÇÃO DELTA DO PARANÁ S. A.-
AI N°168/2016
801.261/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA MI-
NERAL PRIMAVERA LTDA- AI N°193/2016
817.362/1970-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.- AI
N°179/2016
814.785/1971-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE
AREIA EPP- AI N°162/2016
822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-
ÇÃO S A- AI N°203/2016
807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LT-
DA- AI N°178/2016
811.874/1972-AGROMINERAL SANTA FÉ INDÚSTRIA
E COMÉRCIO- AI N°204/2016
814.136/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-
NIO- AI N°174/2016
816.005/1973-ITACOLOMBO INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE MINERIOS LTDA- AI N°186/2016
816.868/1973-ITACOLOMBO INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE MINERIOS LTDA- AI N°185/2016
802.820/1974-JOÃO ROGERIO RODRIGUES TREVISAN
ME- AI N°192/2016
803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA-
AI N°160/2016
804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA- AI
N°196/2016
804.213/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA- AI
N°195/2016
806.162/1975-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA- AI
N°183/2016
806.967/1975-BAUER E CIA LTDA- AI N°177/2016
801.042/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-
ÇÃO S A- AI N°202/2016
801.983/1976-FELIPPE MASCARO- AI N°189/2016
813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-
ÇÃO S A- AI N°201/2016
802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-
ÇÃO S A- AI N°200/2016
820.022/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-
NIO- AI N°173/2016
820.108/1978-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERA-
ÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°171/2016
820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-
ÇÃO S A- AI N°199/2016
820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-
ÇÃO S A- AI N°198/2016
820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-
ÇÃO S A- AI N°197/2016
820.191/1981-JOSÉ FRESSATO & CIA. LTDA.- AI
N°182/2016
820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANS-
PORTES LTDA- AI N°205/2016
820.179/1984-MINERAÇÃO SPRÉA LTDA.- AI
N°190/2016
820.017/1988-BAUER E CIA LTDA- AI N°176/2016
826.053/1988-ITACOLOMBO INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE MINERIOS LTDA- AI N°184/2016
920.172/1988-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-
AI N°169/2016
920.134/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI
N°161/2016
826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S/A- AI
N°188/2016
926.002/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-
NIO- AI N°172/2016
826.004/1992-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO
BRANCO- AI N°211/2016
826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO UR-
BANO E RURAL DE TOLEDO- AI N°191/2016
826.175/1994-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E
CONCRETO- AI N°209/2016
826.494/1996-JOSÉ MAURI ZAMPIERI - ME- AI
N°210/2016
826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI
N°159/2016
827.034/1996-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA
EPP- AI N°194/2016
826.008/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE
AREIA LTDA.- AI N°175/2016
826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LT-
DA- AI N°164/2016
826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI
N°170/2016
826.369/2002-MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA.- AI N°163/2016
826.456/2005-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E
CONCRETO- AI N°208/2016
826.457/2005-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E
CONCRETO- AI N°207/2016
826.307/2006-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO
BRASIL LTDA- AI N°165/2016
926.362/2006-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA- AI
N°167/2016
826.146/2007-INDUSTRIA DE BEBIDAS SOBRADINHO
LTDA- AI N°166/2016
HUDSON CALEFE
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 42, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.004/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME,
concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ITANHAÉM/SP,
numa área de 49,81ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
24°08'30,979''S/46°50'17,121''W;
24°08'33,805''S/46°50'17,121''W;
24°08'33,805''S/46°50'14,684''W;
24°08'44,295''S/46°50'14,684''W;
24°08'44,295''S/46°50'16,356''W;
24°08'56,753''S/46°50'16,356''W;
24°08'56,753''S/46°50'29,998''W;
24°09'02,938''S/46°50'29,998''W;
24°09'02,938''S/46°50'37,307''W;
24°09'00,825''S/46°50'37,307''W;
24°09'00,825''S/46°50'40,494''W;
24°08'56,373''S/46°50'40,494''W;
24°08'56,373''S/46°50'42,276''W;
24°08'40,344''S/46°50'42,276''W;
24°08'40,344''S/46°50'42,146''W;
24°08'38,069''S/46°50'42,146''W;
24°08'38,069''S/46°50'42,276''W;
24°08'37,599''S/46°50'42,276''W;
24°08'37,599''S/46°50'36,436''W;
24°08'52,712''S/46°50'36,436''W;
24°08'52,712''S/46°50'26,870''W;
24°08'43,813''S/46°50'26,870''W;
24°08'43,813''S/46°50'22,015''W;
24°08'40,846''S/46°50'22,015''W;
24°08'40,846''S/46°50'18,090''W;
24°08'37,025''S/46°50'18,090''W;
24°08'37,025''S/46°50'20,636''W;
24°08'27,964''S/46°50'20,636''W;
24°08'27,964''S/46°50'15,741''W;
24°08'26,581''S/46°50'15,741''W;
24°08'26,581''S/46°50'11,506''W;
24°08'24,591''S/46°50'11,506''W;
24°08'24,591''S/46°50'08,147''W;
24°08'22,385''S/46°50'08,147''W;
24°08'22,385''S/46°50'04,244''W;
24°08'20,679''S/46°50'04,244''W;
24°08'20,679''S/46°49'58,072''W;
24°08'19,134''S/46°49'58,072''W;
24°08'19,134''S/46°49'53,540''W;
24°08'17,668''S/46°49'53,540''W;
24°08'17,668''S/46°49'50,056''W;
24°08'15,520''S/46°49'50,056''W;
24°08'15,520''S/46°49'43,830''W;
24°08'14,002''S/46°49'43,830''W;
24°08'14,002''S/46°49'39,946''W;
24°08'17,656''S/46°49'39,946''W;
24°08'17,656''S/46°49'43,336''W;
24°08'18,988''S/46°49'43,336''W;
24°08'18,988''S/46°49'47,162''W;
24°08'20,709''S/46°49'47,162''W;
24°08'20,709''S/46°49'52,206''W;
24°08'22,823''S/46°49'52,206''W;
24°08'22,823''S/46°49'58,087''W;
24°08'24,804''S/46°49'58,087''W;
24°08'24,804''S/46°50'03,223''W;
24°08'26,464''S/46°50'03,223''W;
24°08'26,464''S/46°50'06,280''W;
24°08'28,511''S/46°50'06,280''W;
24°08'28,511''S/46°50'08,902''W;
24°08'29,680''S/46°50'08,902''W;
24°08'29,680''S/46°50'13,826''W;
24°08'30,979''S/46°50'13,826''W;
24°08'30,979''S/46°50'17,121''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°08'30,979''S e Long. 46°50'17,121''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 86,9m-S; 68,8m-E; 322,8m-S; 47,2m-W; 383,3m-
S; 385,1m-W; 190,3m-S; 206,4m-W; 65,0m-N; 90,0m-W; 137,0m-N;
50,3m-W; 493,2m-N; 3,7m-E; 70,0m-N; 3,7m-W; 14,5m-N; 164,9m-
E; 465,0m-S; 270,1m-E; 273,8m-N; 137,1m-E; 91,3m-N; 110,8m-E;
117,6m-N; 71,9m-W; 278,8m-N; 138,2m-E; 42,6m-N; 119,6m-E;
61,2m-N; 94,8m-E; 67,9m-N; 110,2m-E; 52,5m-N; 174,3m-E; 47,5m-
N; 128,0m-E; 45,1m-N; 98,4m-E; 66,1m-N; 175,8m-E; 46,7m-N;
109,7m-E;
112,4m-S;
95,7m-W; 41,0m-S;
108,0m-W;
53,0m-S;
142,4m-W; 65,0m-S; 166,0m-W; 61,0m-S; 145,0m-W; 51,1m-S;
86,3m-W; 63,0m-S; 74,0m-W; 36,0m-S; 139,0m-W; 40,0m-S; 93,0m-
W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.005/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME,
concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ITANHAÉM/SP,
numa área de 48,82ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
24°08'53,187''S/46°48'28,300''W;
24°08'53,187''S/46°48'14,451''W;
24°08'55,887''S/46°48'14,451''W;
24°08'55,887''S/46°48'10,850''W;
24°09'01,726''S/46°48'10,850''W;
24°09'01,726''S/46°48'05,393''W;
24°08'57,222''S/46°48'05,393''W;
24°08'57,222''S/46°48'02,737''W;
24°08'52,384''S/46°48'02,737''W;
24°08'52,384''S/46°48'00,290''W;
24°08'48,899''S/46°48'00,290''W;
24°08'48,899''S/46°47'56,215''W;
24°08'46,262''S/46°47'56,215''W;
24°08'46,262''S/46°47'51,159''W;
24°08'43,533''S/46°47'51,159''W;
24°08'43,533''S/46°47'35,615''W;
24°09'00,161''S/46°47'35,615''W;
24°09'00,161''S/46°47'40,416''W;
24°08'52,319''S/46°47'40,416''W;
24°08'52,319''S/46°47'38,825''W;
24°08'47,466''S/46°47'38,825''W;
24°08'47,466''S/46°47'45,040''W;
24°08'49,071''S/46°47'45,040''W;
24°08'49,071''S/46°47'49,633''W;
24°08'51,098''S/46°47'49,633''W;
24°08'51,098''S/46°47'54,153''W;
24°08'53,406''S/46°47'54,153''W;
24°08'53,406''S/46°47'57,440''W;
24°08'56,704''S/46°47'57,440''W;
24°08'56,704''S/46°47'59,443''W;
24°09'00,803''S/46°47'59,443''W;
24°09'00,803''S/46°48'01,189''W;
24°09'03,267''S/46°48'01,189''W;
24°09'03,267''S/46°48'03,208''W;
24°09'06,612''S/46°48'03,208''W;
24°09'06,612''S/46°48'12,557''W;
24°09'03,362''S/46°48'12,557''W;
24°09'03,362''S/46°48'14,971''W;
24°08'59,546''S/46°48'14,971''W;
24°08'59,546''S/46°48'17,437''W;
24°08'57,520''S/46°48'17,437''W;
24°08'57,520''S/46°48'23,601''W;
24°09'00,865''S/46°48'23,601''W;
24°09'00,865''S/46°48'24,885''W;
24°09'06,424''S/46°48'24,885''W;
24°09'06,424''S/46°48'23,241''W;
24°09'10,287''S/46°48'23,241''W;
24°09'10,287''S/46°48'20,552''W;
24°09'14,365''S/46°48'20,552''W;
24°09'14,365''S/46°48'18,666''W;
24°09'16,494''S/46°48'18,666''W;
24°09'16,494''S/46°48'16,200''W;
24°09'18,556''S/46°48'16,200''W;
24°09'18,556''S/46°48'13,734''W;
24°09'20,218''S/46°48'13,734''W;
24°09'20,218''S/46°48'11,645''W;
24°09'29,083''S/46°48'11,645''W;
24°09'29,083''S/46°48'16,760''W;
24°09'23,821''S/46°48'16,760''W;
24°09'23,821''S/46°48'18,830''W;
24°09'21,549''S/46°48'18,830''W;
24°09'21,549''S/46°48'22,377''W;
24°09'19,226''S/46°48'22,377''W;
24°09'19,226''S/46°48'25,541''W;
24°09'16,423''S/46°48'25,541''W;
24°09'16,423''S/46°48'28,300''W;
24°08'53,187''S/46°48'28,300''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°08'53,187''S e Long. 46°48'28,300''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos
verdadeiros: 391,0m-E;
83,1m-S; 101,7m-E;
179,6m-S;
154,1m-E; 138,6m-N; 75,0m-E; 148,9m-N; 69,1m-E; 107,2m-N;
115,1m-E; 81,1m-N; 142,8m-E; 84,0m-N; 438,8m-E; 511,6m-S;
135,5m-W; 241,3m-N; 44,9m-E; 149,3m-N; 175,5m-W; 49,4m-S;
129,7m-W; 62,4m-S; 127,6m-W; 71,0m-S; 92,8m-W; 101,5m-S;
56,6m-W;
126,1m-S; 49,3m-W;
75,8m-S; 57,0m-W;
102,9m-S;
263,9m-W; 100,0m-N; 68,2m-W; 117,4m-N; 69,6m-W; 62,3m-N;
174,0m-W; 102,9m-S; 36,3m-W; 171,0m-S; 46,4m-E; 118,9m-S;
75,9m-E; 125,5m-S; 53,2m-E; 65,5m-S; 69,6m-E; 63,4m-S; 69,6m-E;
51,1m-S; 59,0m-E; 272,7m-S; 144,4m-W; 161,9m-N; 58,4m-W;
69,9m-N; 100,1m-W;
71,5m-N; 89,3m-W;
86,2m-N; 77,9m-W;
714,9m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/02/2016, p. 58