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SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO

Alvará n°4337/2011 — página do DOU de 21/09/2016

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
58

Processos citados

  • 830.824/2013

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.824/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

  • 833.527/2013

    833.527/2013-LBC AGROPECUÁRIA LTDA

  • 830.135/2014

    830.135/2014-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI-

  • 830.024/1980

    Relação n o- 541/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.024/1980-MINERAÇÃO USINA CAMPO DO MEIO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.238/1997

    831.238/1997-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:FERRA- RIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ

  • 831.362/1999

    831.362/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.782/2002

    830.782/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX ME- Cessionário:GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA- CPF ou CNPJ

  • 832.361/2003

    832.361/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA- Cessionário:CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ 035.552.128-85- Alvará n°9536/2003

  • 833.069/2003

    833.069/2003-EMÍDIO MOREIRA DA COSTA- Cessionário:COSTA E VITA LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 833.070/2003

    833.070/2003-EMÍDIO MOREIRA DA COSTA- Cessionário:COSTA E VITA LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 831.977/2005

    831.977/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:AVG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.489/2006

    832.489/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:MINE- RAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.504/2006

    832.504/2006-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:FERRA- RIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ

  • 830.472/2007

    830.472/2007-CARLOS MORATO DIAS- Cessionário:ES- TRELA DO SUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.408/2008

    830.408/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL SA- CPF ou CNPJ

  • 830.409/2008

    830.409/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL SA- CPF ou CNPJ

  • 830.579/2008

    830.579/2008-WELLINGTON ROCHA- Cessionário:AMOR PEGO- CPF ou CNPJ 013.544.487-07- Alvará n°9161/2009

  • 831.438/2009

    831.438/2009-EMÍDIO MOREIRA DA COSTA- Cessionário:COSTA E VITA LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 833.785/2010

    833.785/2010-KARINE COELHO JACOMELLI- Cessionário:ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 833.814/2010

    833.814/2010-VANDERSON BARBOSA PIRES- Cessionário:EXTRATIVA SANTA CRUZ LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 832.048/2011

    832.048/2011-CARLOS MORATO DIAS- Cessionário:ES- TRELA DO SUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.075/2011

    832.075/2011-RENATO FELIPE MARIM- Cessionário:HI- PERSERV MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.051/2011

    833.051/2011-SAUL CHAVES JARDIM- Cessionário:LU- CIANO COELHO MACEDO- CPF ou CNPJ 962.711.836-20- Alvará n°4749/2014

  • 834.712/2011

    834.712/2011-EFIGÊNIO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 834.902/2011

    834.902/2011-BRITA VALE LTDA ME- Cessionário:MAR- CELO MACENA MOLLE- CPF ou CNPJ 221.268.048-10- Alvará n°9002/2014

  • 832.765/2012

    832.765/2012-JOSÉ GERALDO JARDIM RODRIGUES- Cessionário:GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 834.317/2012

    834.317/2012-PAULO ROBERTO DA FONSECA- Cessionário:BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.060/2013

    830.060/2013-BRUNO CAMPOS CAMARGOS- Cessionário:BRITADORA QUILOMBO LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 830.410/2013

    830.410/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA- Cessionário:UNO GEOLOGIA- CPF ou CNPJ

  • 831.904/2013

    831.904/2013-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:FERRA- RIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ

  • 832.942/2013

    832.942/2013-MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.013/2013

    833.013/2013-AMANDA POSSA CAMARGOS RAMOS CONSULTORIA GEOLOGICA ME- Cessionário:UNO GEOLO- GIA- CPF ou CNPJ

  • 833.186/2013

    833.186/2013-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ

  • 833.232/2013

    833.232/2013-MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.443/2013

    833.443/2013-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEI- RO- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 833.510/2013

    833.510/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO DE TEÓFILO OTONI LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 833.944/2013

    833.944/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA RO- SA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA ME- CPF ou CNPJ

  • 833.059/2014

    833.059/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.385/2014

    833.385/2014-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO PLANALTO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.617/2015

    831.617/2015-RODRIGO SETTE FRANCO- Cessionário:JD GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 831.423/2004

    831.423/2004-NILSON JOSE ROSA- n° 5068/2004 - Cessionário: AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CNPJ

  • 004.100/1967

    004.100/1967-Arrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda.- AI N°600,601,602,603,604,605,606,607,608 e 609/2016-MG

  • 832.239/1994

    832.239/1994-Lafarge Brasil S A- AI N°146/2016-MG Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa-

  • 831.833/2014

    831.833/2014-JOSÉ MACHADO NETO FI- Publicado DOU de 07/07/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

  • 834.294/1995

    834.294/1995-VALES EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME - Publicado DOU de 05/12/2012, Relação n° 757/2012, Seção 1, pág. 79- Onde se lê:''...Redução de área de 315,44 ha para 128,78 ha...'' Leia-se:''.Redução de área de

  • 830.195/2006

    830.195/2006-PORTO DE AREIA BOM JESUS LTDA - Publicado DOU de 28/01/2009, Relação n° 15/2009, Seção 1, pág. 63- Onde se lê:''...Aprova Relatório de Pesquisa/inciso I do art.30 do CM (3.17)...''

  • 830.833/2007

    830.833/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - Publicado DOU de 13/01/2011, Relação n° 9/2011, Seção 1, pág. 45- Onde se lê:''...Aprova Relatório de Pesquisa/inciso I do art.30 do CM (3.17)...''

  • 805.386/1976

    805.386/1976-MINERAÇÃO E COMÉRCIO JOSÉ XA- VIER GONÇALVES E FILHOS LTDA. ME- AI N° 851/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 810.272/2016

    810.272/2016-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°1322/2016

  • 810.434/2016

    810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI-OF. N°1372/2016

  • 810.437/2016

    810.437/2016-CLAUDIA BEATRIZ DA LUZ-OF. N°1373/2016

  • 810.563/2016

    810.563/2016-JOSÉ LUIZ DE FRAGA ME-OF. N°1377/2016

  • 810.597/2016

    810.597/2016-TANIA MARIA HAESBAERT BITEN- COURT-OF. N°1369/2016

  • 810.666/2016

    810.666/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°1312/2016

  • 810.667/2016

    810.667/2016-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1370/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155)

  • 811.622/2014

    811.622/2014-MINERADORA MONTE BLANCO LTDA

  • 810.410/2016

    810.410/2016-AREIAL DO VALE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 810.502/2014

    810.502/2014-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA ME- Alvará n°1434/2016 -

  • 810.390/2016

    810.390/2016-Trescastro e Cia Ltda- CPF ou CNPJ

  • 810.280/2015

    810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH- Alvará n°4151/2015 -

  • 810.400/2016

    810.400/2016-Retrocam Terraplanagem e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ

  • 811.113/2010

    811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA- AI N°261/2016

  • 810.205/2015

    810.205/2015-BELMIRO RABAIOLLI- AI N°363/2016

  • 810.002/2016

    810.002/2016-FELIX AURELIO DA COSTA SIMÃO- AI N°366/2016

  • 810.092/2016

    810.092/2016-CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS- AI N°365/2016

  • 810.093/2016

    810.093/2016-CERVEJARIA SALVA LTDA ME- AI N°364/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 810.339/2009

    810.339/2009-ALCIDES BASSO-OF. N°1044/2016

  • 810.096/2013

    810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS-OF. N°1041/2016

  • 810.504/2014

    810.504/2014-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME-OF. N°1088/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 810.996/2010

    810.996/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Águia Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ

  • 811.583/2014

    811.583/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA- Cessionário:Ns Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ

  • 810.293/2016

    810.293/2016-ADRIANO GRAEFF -Alvará N°6366/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

  • 811.193/2011

    811.193/2011-PEDREIRA TABILLE LTDA-AI N°353/2016

  • 810.073/2012

    810.073/2012-JAZIDA ECKERT LTDA-AI N°361/2016

  • 811.208/2012

    811.208/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA-AI N°354/2016

  • 811.496/2012

    811.496/2012-MARIO CASTELLI-AI N°349/2016

  • 811.530/2012

    811.530/2012-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA-AI N°351/2016

  • 811.581/2012

    811.581/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- AI N°350/2016

  • 810.066/2013

    810.066/2013-DEVINO CLAUDINO SECCHETTI-AI N°359/2016

  • 810.089/2013

    810.089/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-AI N°357/2016

  • 810.093/2013

    810.093/2013-PEDRO HINOHARA-AI N°358/2016

  • 810.105/2013

    810.105/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS-AI N°356/2016

  • 810.118/2013

    810.118/2013-MINERADORA RBM LTDA-AI N°348/2016

  • 810.339/2013

    810.339/2013-IRENEU PRIMMAZ.-AI N°362/2016

  • 810.534/2013

    810.534/2013-W I BRITAGEM LTDA EPP-AI N°360/2016

  • 811.398/2013

    811.398/2013-MARCO AURÉLIO AMARAL-AI N°355/2016

  • 810.139/2014

    810.139/2014-ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVI- ÇOS LTDA-AI N°259/2016

  • 810.484/2014

    810.484/2014-FONTE BACOPARI LTDA-AI N°260/2016 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

  • 811.222/2013

    811.222/2013-JOSE CARLOS HAESBAERT BITTEN- COURT- NOT Nº408/2016- R$ 174,27 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

  • 810.989/2013

    810.989/2013-SÉRGIO RASSWEILER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

  • 811.457/2015

    811.457/2015-PAULO RICARDO MURATT SOARES-OF. N°1341/2016 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  • 811.492/2015

    811.492/2015-MIRIAN MULLER - PLG N°07/2016 de 01/09/2016 - Prazo 05 anos

  • 811.493/2015

    811.493/2015-ANDREA REMONTI LODI - PLG N°08/2016 de 14/09/2016 - Prazo 05 anos Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

  • 810.456/2016

    Relação n o- 80/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.456/2016-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE

  • 810.554/2016

    810.554/2016-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS

  • 810.560/2016

    810.560/2016-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.

  • 810.579/2016

    810.579/2016-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATE-

  • 810.663/2016

    810.663/2016-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E

  • 810.350/2015

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.350/2015-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRE- LI

  • 810.620/2015

    810.620/2015-CLADEMIR ANTONIO RABAIOLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 811.346/2014

    811.346/2014-CARLO TONINELLO-OF. N°1353/2016

  • 811.446/2014

    811.446/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016

  • 811.447/2014

    811.447/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016

  • 810.602/2015

    810.602/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016

  • 810.603/2015

    810.603/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016

  • 810.604/2015

    810.604/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016

  • 810.607/2015

    810.607/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.824/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 833.527/2013-LBC AGROPECUÁRIA LTDA 830.135/2014-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. Relação n o- 541/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.024/1980-MINERAÇÃO USINA CAMPO DO MEIO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- CPF ou CNPJ 23.640.204/0001-92- Alvará n°5588/1996 831.238/1997-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:FERRA- RIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 19.811.507/0001-53- Alvará n°10795/2014 831.362/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°14171/2000 830.782/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX ME- Cessionário:GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA- CPF ou CNPJ 26.344.002/0001-91- Alvará n°5042/2002 832.361/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA- Cessionário:CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ 035.552.128-85- Alvará n°9536/2003 833.069/2003-EMÍDIO MOREIRA DA COSTA- Cessionário:COSTA E VITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.699.897/0001- 03- Alvará n°1475/2004 833.070/2003-EMÍDIO MOREIRA DA COSTA- Cessionário:COSTA E VITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.699.897/0001- 03- Alvará n°1476/2004 831.977/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:AVG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.872.262/0001-16- Alvará n°3719/2011 832.489/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:MINE- RAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°2960/2008 832.504/2006-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:FERRA- RIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 19.811.507/0001-53- Alvará n°10799/2014 830.472/2007-CARLOS MORATO DIAS- Cessionário:ES- TRELA DO SUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.118.315/0001-87- Alvará n°16567/2008 830.408/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL SA- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°5891/2015 830.409/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL SA- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°5892/2015 830.579/2008-WELLINGTON ROCHA- Cessionário:AMOR PEGO- CPF ou CNPJ 013.544.487-07- Alvará n°9161/2009 831.438/2009-EMÍDIO MOREIRA DA COSTA- Cessionário:COSTA E VITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.699.897/0001- 03- Alvará n°12683/2009 833.785/2010-KARINE COELHO JACOMELLI- Cessionário:ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.411.314/0001-29- Alvará n°4337/2011 833.814/2010-VANDERSON BARBOSA PIRES- Cessionário:EXTRATIVA SANTA CRUZ LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.116.965/0001-68- Alvará n°17337/2011 832.048/2011-CARLOS MORATO DIAS- Cessionário:ES- TRELA DO SUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.118.315/0001-87- Alvará n°10258/2011 832.075/2011-RENATO FELIPE MARIM- Cessionário:HI- PERSERV MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.382.828/0001- 09- Alvará n°17630/2011 833.051/2011-SAUL CHAVES JARDIM- Cessionário:LU- CIANO COELHO MACEDO- CPF ou CNPJ 962.711.836-20- Alvará n°4749/2014 834.712/2011-EFIGÊNIO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.871.337/0001-07- Alvará n°7998/2012 834.902/2011-BRITA VALE LTDA ME- Cessionário:MAR- CELO MACENA MOLLE- CPF ou CNPJ 221.268.048-10- Alvará n°9002/2014 832.765/2012-JOSÉ GERALDO JARDIM RODRIGUES- Cessionário:GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001-39- Alvará n°885/2013 834.317/2012-PAULO ROBERTO DA FONSECA- Cessionário:BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.286.301/0001-02- Alvará n°309/2015 830.060/2013-BRUNO CAMPOS CAMARGOS- Cessionário:BRITADORA QUILOMBO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.728.916/0001-65- Alvará n°8846/2013 830.410/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA- Cessionário:UNO GEOLOGIA- CPF ou CNPJ 19.530.356/0001-65- Alvará n°5976/2013 831.904/2013-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:FERRA- RIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 19.811.507/0001-53- Alvará n°8437/2014 832.942/2013-MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°530/2015 833.013/2013-AMANDA POSSA CAMARGOS RAMOS CONSULTORIA GEOLOGICA ME- Cessionário:UNO GEOLO- GIA- CPF ou CNPJ 19.530.356/0001-65- Alvará n°1299/2015 833.186/2013-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°2165/2015 833.232/2013-MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°1908/2015 833.443/2013-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEI- RO- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.183.881/0001-99- Alvará n°10224/2014 833.510/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO DE TEÓFILO OTONI LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.440.606/0001-61- Alvará n°9797/2014 833.944/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA RO- SA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA ME- CPF ou CNPJ 05.254.386/0001-81- Alvará n°4117/2014 833.059/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°4273/2015 833.385/2014-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO PLANALTO LTDA- CPF ou CNPJ 02.672.517/0001-52- Alvará n°2920/2015 831.617/2015-RODRIGO SETTE FRANCO- Cessionário:JD GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.895.506/0001-01- Alvará n°10819/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.423/2004-NILSON JOSE ROSA- n° 5068/2004 - Cessionário: AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CNPJ 04.693.661/0001-09 Relação n o- 542/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 004.100/1967-Arrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda.- AI N°600,601,602,603,604,605,606,607,608 e 609/2016-MG 832.239/1994-Lafarge Brasil S A- AI N°146/2016-MG Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 831.833/2014-JOSÉ MACHADO NETO FI- Publicado DOU de 07/07/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 834.294/1995-VALES EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME - Publicado DOU de 05/12/2012, Relação n° 757/2012, Seção 1, pág. 79- Onde se lê:''...Redução de área de 315,44 ha para 128,78 ha...'' Leia-se:''.Redução de área de 315,44 ha para 111,65ha 830.195/2006-PORTO DE AREIA BOM JESUS LTDA - Publicado DOU de 28/01/2009, Relação n° 15/2009, Seção 1, pág. 63- Onde se lê:''...Aprova Relatório de Pesquisa/inciso I do art.30 do CM (3.17)...'' Leia-se:''...Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área (291).Área reduzida de 389,02 ha para 49,74 ha...'' 830.833/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - Publicado DOU de 13/01/2011, Relação n° 9/2011, Seção 1, pág. 45- Onde se lê:''...Aprova Relatório de Pesquisa/inciso I do art.30 do CM (3.17)...'' Leia-se:''...Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área (291).Área reduzida de 1.083,60 ha para 247,46 ha...'' Relação n o- 544/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 805.386/1976-MINERAÇÃO E COMÉRCIO JOSÉ XA- VIER GONÇALVES E FILHOS LTDA. ME- AI N° 851/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.386/1976-MINERAÇÃO E COMÉRCIO JOSÉ XA- VIER GONÇALVES E FILHOS LTDA. ME-OF. N°1618/2016- FISC PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA 810.272/2016-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°1322/2016 810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI-OF. N°1372/2016 810.437/2016-CLAUDIA BEATRIZ DA LUZ-OF. N°1373/2016 810.563/2016-JOSÉ LUIZ DE FRAGA ME-OF. N°1377/2016 810.597/2016-TANIA MARIA HAESBAERT BITEN- COURT-OF. N°1369/2016 810.666/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°1312/2016 810.667/2016-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1370/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.622/2014-MINERADORA MONTE BLANCO LTDA 810.410/2016-AREIAL DO VALE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.502/2014-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA ME- Alvará n°1434/2016 - Cessionario:810.390/2016-Trescastro e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 89.083.869/0001-50 810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH- Alvará n°4151/2015 - Cessionario:810.400/2016-Retrocam Terraplanagem e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 11.373.301/0001-87 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA- AI N°261/2016 810.205/2015-BELMIRO RABAIOLLI- AI N°363/2016 810.002/2016-FELIX AURELIO DA COSTA SIMÃO- AI N°366/2016 810.092/2016-CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS- AI N°365/2016 810.093/2016-CERVEJARIA SALVA LTDA ME- AI N°364/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.339/2009-ALCIDES BASSO-OF. N°1044/2016 810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS-OF. N°1041/2016 810.504/2014-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME-OF. N°1088/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.996/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Águia Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 15.110.334/0001-95- Alvará n°4099/2013 811.583/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA- Cessionário:Ns Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 04.970.568/0001-96- Alvará n°3298/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.293/2016-ADRIANO GRAEFF -Alvará N°6366/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.193/2011-PEDREIRA TABILLE LTDA-AI N°353/2016 810.073/2012-JAZIDA ECKERT LTDA-AI N°361/2016 811.208/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA-AI N°354/2016 811.496/2012-MARIO CASTELLI-AI N°349/2016 811.530/2012-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA-AI N°351/2016 811.581/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- AI N°350/2016 810.066/2013-DEVINO CLAUDINO SECCHETTI-AI N°359/2016 810.089/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-AI N°357/2016 810.093/2013-PEDRO HINOHARA-AI N°358/2016 810.105/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS-AI N°356/2016 810.118/2013-MINERADORA RBM LTDA-AI N°348/2016 810.339/2013-IRENEU PRIMMAZ.-AI N°362/2016 810.534/2013-W I BRITAGEM LTDA EPP-AI N°360/2016 811.398/2013-MARCO AURÉLIO AMARAL-AI N°355/2016 810.139/2014-ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVI- ÇOS LTDA-AI N°259/2016 810.484/2014-FONTE BACOPARI LTDA-AI N°260/2016 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 811.222/2013-JOSE CARLOS HAESBAERT BITTEN- COURT- NOT Nº408/2016- R$ 174,27 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.989/2013-SÉRGIO RASSWEILER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 811.457/2015-PAULO RICARDO MURATT SOARES-OF. N°1341/2016 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 811.492/2015-MIRIAN MULLER - PLG N°07/2016 de 01/09/2016 - Prazo 05 anos 811.493/2015-ANDREA REMONTI LODI - PLG N°08/2016 de 14/09/2016 - Prazo 05 anos Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 80/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.456/2016-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA 810.554/2016-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS 810.560/2016-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA. 810.579/2016-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATE- RIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA. 810.663/2016-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.350/2015-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRE- LI 810.620/2015-CLADEMIR ANTONIO RABAIOLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.346/2014-CARLO TONINELLO-OF. N°1353/2016 811.446/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016 811.447/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016 810.602/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016 810.603/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016 810.604/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016 810.607/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2015

Como citar: Alvará n°4337/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/09/2016, p. 58

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