Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 05/06/2019 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 43
Processos citados
- 820.849/2013
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060500043 Seção 1 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.849/2013-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR -Alvará N°7401/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
- 820.506/2007
820.506/2007-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-ALVARÁ N°8454/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
- 821.116/2013
821.116/2013-MARCOS
- 820.180/2007
820.180/2007-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°42/2019-
- 820.325/2010
820.325/2010-LUIZ CARLOS ANDRIOLLI - AI N°68/2017-DFISC/DNPM/SP
- 820.158/2011
820.158/2011-JOSÉ ROBERTO FARIA - AI N°12/2017-DFISC/DNPM/SP
- 820.172/2011
820.172/2011-GERALDO ANGELINI BENETON - AI N°84/2017-DFISC/DNPM/SP
- 820.493/2014
820.493/2014-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP - AI N°14/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 820.970/1987
820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°999/2019 - ANM/GER/SP
- 820.166/1990
820.166/1990-MOURÃO &
- 820.806/1995
N°969/19- ANM/GER/SP - 07.05.19 820.806/1995-EXTRAÇÃO E
- 821.033/1999
N°966/19-ANM/GER/SP - 07.05.19 821.033/1999-MINERAÇÃO
- 820.843/2007
N°970/19-ANM/GER/SP - 07.05.19 820.843/2007-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°950/19-ANM/GER/SP - 07.05.19
- 820.371/2017
820.371/2017-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°973/19-ANM/GER/SP - 07.05.19
- 820.372/2017
820.372/2017-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°975/19-ANM/GER/SP - 07.05.19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 820.123/2004
820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.- Alvará n° 2.009/2006 - Cessionário: M & G Mineração e Calcário Ltda- CNPJ
- 820.633/2005
820.633/2005-EMPRESA
- 820.842/2007
N°968/19- ANM/GER/SP - 07.05.19 820.842/2007-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°951/19- ANM/GER/SP - 07.05.19
- 820.524/2012
820.524/2012-EMPRESA
- 824.088/1971
824.088/1971-EMPRESA
- 803.876/1974
Nº 345/2017-DFISC/DNPM/SP 803.876/1974-PORTO DE
- 820.990/1995
820.990/1995-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- AI Nº 343/2017-DFISC/DNPM/SP
- 820.711/1999
820.711/1999-G.D.L. QUALITTAGUA MINERADORA E COMERCIO LTDA- AI Nº 213/2017-DFISC/DNPM/SP e 214/2017-DFISC/DNPM/SP
- 820.506/2001
820.506/2001-CHOHFI
- 820.898/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.898/2008-WELPE
- 004.881/1960
N°952/19-ANM/GER/SP - 08.05.19 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 004.881/1960-CALSUCAR COMERCIO DE MINERAIS LTDA- AI N°267/2017-
- 807.167/1974
807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°318/2017-DFISC/DNPM/SP
- 809.461/1974
809.461/1974-PORTO DE
- 810.308/1976
810.308/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°319/2017-DFISC/DNPM/SP
- 820.235/1986
820.235/1986-PEDREIRA
- 820.012/1990
820.012/1990-CGS
- 820.327/1999
820.327/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°335/2017-
- 820.742/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.742/2014-F C NOGUEIRA ME-Registro de Licença N° 3.695/2019 - Vencimento em 28/04/2020
- 820.860/2016
820.860/2016-MINERAÇÃO
- 820.852/2014
EPP-Registro de Licença N° 3.694/2019 - Vencimento em 11/09/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP
- 820.853/2014
820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP
- 820.473/2017
820.473/2017-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 820.614/1988
820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO
- 820.179/2007
Relação nº 58/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.179/2007-MINERAÇÃO
- 820.007/2015
820.007/2015-NICANOR DE CAMARGO NEVES FILHO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 820.070/2006
820.070/2006-AML MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1233/2019-ANM/GER/SP
- 820.547/2009
820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1280
- 820.984/2009
820.984/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1237/2019-ANM/GER/SP
- 820.795/2010
820.795/2010-GILMAR
- 820.867/2010
N°1235/2019-ANM/GER/SP 820.867/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1238/2019-ANM/GER/SP
- 820.868/2010
820.868/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1239/2019-ANM/GER/SP
- 820.869/2010
820.869/2010-AURICCHIO
- 820.871/2010
E PEDRA LTDA-OF. N°1240/2019-ANM/GER/SP 820.871/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1241/2019-ANM/GER/SP
- 820.713/2011
820.713/2011-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°1232/2019-ANM/GER/SP
- 820.094/2015
820.094/2015-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.-OF. N°1234/2019-ANM/GER/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 820.785/2016
820.785/2016-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- Cessionário:Porto Feliz Holding e Participações LTDA- CPF ou CNPJ
- 821.287/2012
821.287/2012-EDUARDO RODRIGUES FRANKLIN- Área de 13,18 para 1,34- Granito-Valinhos/SP
- 820.653/2013
820.653/2013-FRANCISCO ZAMPELLIN- Área de 979,22 para 49,89-Areia-Itaí e Taquarituba/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 820.521/2005
820.521/2005-DJALMA JOAQUIM SILVA -Alvará N°6.110/2014
- 820.500/2008
820.500/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP -Alvará N°2392/2009
- 820.893/2008
820.893/2008-BARÃO INDUSTRIA CERÂMICA LTDA -Alvará N°2340/2009
- 820.699/2013
820.699/2013-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP -Alvará N°6.143/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 820.381/2014
820.381/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E
- 820.382/2014
820.382/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E
- 820.383/2014
820.383/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E
- 820.384/2014
820.384/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E
- 820.385/2014
820.385/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E
- 820.386/2014
820.386/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E
- 820.387/2014
820.387/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E
- 820.388/2014
820.388/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E
- 820.389/2014
820.389/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E
- 820.390/2014
820.390/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E
- 820.391/2014
820.391/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E
- 820.392/2014
820.392/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E
- 820.393/2014
820.393/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E
- 820.395/2014
820.395/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E
- 820.396/2014
820.396/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E
- 820.027/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.027/2008-WALTER RODOLFO SGOBBI ME
- 820.062/2008
820.062/2008-LUCI AREIA LTDA ME
- 821.030/2008
821.030/2008-ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 820.800/2016
820.800/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-OF. N°1279/19-ANM/GER/SP - 24/05/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 001.493/1942
001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Marisa - Marca: Indaiá - embalagem de 500 ml, 1,5L e 20L (sem gás)- CAMPOS DO JORDÃO/SP
- 805.163/1971
805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Água Santa - Marca: Minalba - embalagem de 200 ml (sem gás), embalagem de 2,5L 5L, 10L e 20L (em gás) e embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e
- 820.195/1992
N°1231/19- ANM/GER/SP - 23.05.19 820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°1144/19-ANM/GER/SP - 23.05.19 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
- 820.917/2013
820.917/2013-MARIA EDMEA MEIRELLES HORTA ME-Registro de Licença N° 3698/2019 - Vencimento em 06/08/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 820.219/1991
820.219/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.428/2000 - Vencimento em 20/04/2022
- 820.220/1991
820.220/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.425/2000 - Vencimento em 12/05/2021
- 820.221/1991
820.221/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.378/2015 - Vencimento em 20/04/2022
- 820.223/1991
820.223/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.380/2015 - Vencimento em 20/04/2022
- 820.224/1991
820.224/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.171/1999 - Vencimento em 20/04/2022
- 820.225/1991
820.225/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.172/1999 - Vencimento em 20/04/2022
- 820.226/1991
820.226/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.368/2000 - Vencimento em 22/04/2022
- 820.233/1991
820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.390/2015 - Vencimento em 03/04/2021
- 820.251/2007
820.251/2007-JOAO DE
- 820.825/2012
Registro de Licença N° 3043/2007 - Vencimento em 26/11/2023 820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.319/2014 - Vencimento em 01.04.2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
- 820.158/2012
820.158/2012-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPP
Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/06/2019, p. 43