Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021022200077 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 35/2021 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 850.028/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 13/09/2019 850.235/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 13/09/2019 850.431/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 13/09/2019 850.434/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 13/09/2019 850.433/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 13/09/2019 850.236/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 13/09/2019 851.855/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 13/09/2019 850.502/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 13/09/2019 851.289/2012-JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA- DOU de 09/09/2019 851.674/2011-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 09/09/2019 850.229/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- DOU de 13/09/2019 850.228/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- DOU de 13/09/2019 850.227/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- DOU de 13/09/2019 850.226/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- DOU de 09/09/2019 850.202/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- DOU de 13/09/2019 850.314/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- DOU de 09/09/2019 850.121/2009-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA- DOU de 09/09/2019 850.501/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 13/09/2019 850.432/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 13/09/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.430/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°4.377/2017 850.276/2016-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.669/2016 850.268/2016-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.668/2016 850.071/2015-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-ALVARÁ N°8.466/2017 850.070/2015-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-ALVARÁ N°10.103/2016 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 6/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.258/2020-CUSTODIO CRIPPA- Cessionário:Celyse Augusta Lopes Graf- CPF ou CNPJ 004.629.119-93- Alvará n°5393/2020 826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI- Cessionário:Mineração ABG Eireli Me- CPF ou CNPJ 28.352.344/0001-89- Alvará n°3940/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.052/2019-AREAL DURAU LTDA.-Areia, Cascalho-Lapa/PR 826.053/2019-AREAL DURAU LTDA.-Areia, Cascalho-Lapa/PR 826.054/2019-AREAL DURAU LTDA.-Areia, Cascalho-Lapa/PR 826.200/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-Areia-Balsa Nova/PR, Contenda/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.519/2018-ENGEMARQ CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.- Área de 66,98 ha para 50 ha-Basalto, Saibro-Goioerê/PR Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.420/2018-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°3498/2021 000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME-OF. N°4185/2021 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte San Martin, Marca Royal Fit - 5L e 10L (descartáveis), 10L e 20L (retornáveis), sem gás?; e Marca Italeve - 20L, sem gás.- PONTA GROSSA/PR 826.386/2006-PRO TORK AGUA MINERAL LTDA- Fonte Monte Serrat, Marca Pro Tork, embalagens de 10L e 20L, sem gás- SIQUEIRA CAMPOS/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.236/2016-EDERSON MACHADO- Cessionário:Celestino Stachelski- CPF ou CNPJ 370.679.829-87- Alvará n°1936/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.319/2016-NELSON LAZARINI 826.262/2012-HAMILTON JOSÉ BORGES DE SAMPAIO 826.204/2006-AREAL QUITANDINHA LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.894/2016-JOSÉ OLIVIR SANTI- Cessionário:Mineradora Santi Ltda- CNPJ 38.359.067/0001- 90- Registro de Licença N° 2/2020- Vencimento da Licença: 30/09/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.089/2015-JLS-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.676/2015-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.623/2009-ED E ED MINERACAO LTDA- Alvará n° 13918/2009 - Cessionário: Vdp Administração de Bens Ltda- CNPJ 19.398.372/0001- 46 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.003/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 827.111/2013-CIA DE CIMENTO ITAMBE-OF. N°3907/2021/SEREM-PR/ANM 826.224/2015-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP-OF. N°3909/2021 826.405/2011-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°3794/2021 826.108/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°3789/2021 826.980/2001-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°3919/2021 826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°3602/2021 826.294/2019-CIBRA INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°3400/2021 826.599/2010-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°4124/2021 826.184/2012-PEDREIRA R. A . LTDA ME-OF. N°4254/2021 826.662/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4287/2021 826.808/2010-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°4261/2021 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.147/2000- ELVANDO SILVEIRA MORO E CIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.296/2020-MARLY TEREZINHA HORODENSKI PROBST-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.076/2020-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 03/08/2023 826.164/2020-CERAMICA GEREI LTDA ME-Registro de Licença N° 2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 20/07/2030 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.622/2017-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.288/2020-CRISTIANO BONETTI-OF. N°4097/2021/SEREM-PR/ANM 826.287/2020-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4089/2021/SEREM- PR/ANM 826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-OF. N°4168/2021/SEREM-PR/ANM e 4186/2021/SEREM-PR/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.299/2020-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°3040/2021/SEFAM-PR/ANM 826.286/2020-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°3822/2021/SEFAM- PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.599/2010-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°1301/2020-DOU de 06/08/2020 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.130/2018-MARASCA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.-OF. N°4276/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.024/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°651/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.495/2018-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Bolognesi Infra Estrutura Ltda- CNPJ 09.513.212/0001-47- Registro de Licença N° 117/2018- Vencimento da Licença: 23/05/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.028/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°4316/2021 810.024/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-OF. N°4312/2021 810.358/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°4319/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 810.479/2000-REFRIGERANTES XUK LTDA-OF. N°4347/2021 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°4214/2021 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°4131/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°4214/2021 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°4138/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°4134/2021 810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°4133/2021 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°4130/2021 810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°4129/2021 810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°4127/2021 810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°4126/2021 810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°4125/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.311/2017-JESUS MELQUIADES LOPES DA FONSECA ME- Registro de Licença N° 080/2019 - Vencimento em 25/03/2025 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.728/2004-IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-BASALTO e ARGILA - Registro de Licença N° 2871/2005, DOU de 09/05/2005 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.695/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 15/04/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino