Página do DOU de 14/09/2018 — Seção 1

867.420/2017-DANIELA TERESA CORTI DI RETORBIDO E DI CASTEL SAN VITALE DELLE CARPINETE- Cessionário:San Carlo Agropecuária Ltda-ME- CPF ou CNPJ 19.611.241/0001-03- Alvará n°5103/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.546/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME 866.547/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME 866.548/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME 866.549/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.084/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°231/2018-Sup Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.188/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - PLG Nº 61/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°220/2018-Sup 867.145/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°221/2018-Sup 866.683/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°218/2018-Sup 866.538/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI-OF. N°217/2018-Sup Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.588/2014-JOÃO CELINO ALVES RIBEIRO- Cessionário:Juliano Cezar Volpato- CNPJ 788.349.371-04- PLG n°36/2015 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.871/2005-Valdinei Mauro de Souza- AI N°666/2018 866.874/2010-Valdinei Mauro de Souza- AI N°655/2018 867.148/2011-Valdinei Mauro de Souza- AI N°664/2018 866.499/2012-Alain Stephane Riviere Mineração- AI N°867 e 868/2018 866.642/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- AI N°103/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.111/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME-Registro de Licença N° 50/2018 - Vencimento em 02/01/2019 866.363/2017-MINERACAO DASSA LTDA - ME-Registro de Licença N° 54/2018 - Vencimento em 17/01/2022 867.203/2017-AUGUSTO DE FREITAS 15560570249- Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 27/06/2037 867.223/2017-NILSON PORFIRIO-Registro de Licença N° 51/2018 - Vencimento em Indeterminado 866.166/2018-BENEDITO GONÇALVES DE SOUZA- Registro de Licença N° 52/2018 - Vencimento em Indeterminado 866.167/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-Registro de Licença N° 55/2018 - Vencimento em 21/07/2019 866.168/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-Registro de Licença N° 56/2018 - Vencimento em 21/07/2019 866.169/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-Registro de Licença N° 57/2018 - Vencimento em 21/07/2019 866.170/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-Registro de Licença N° 58/2018 - Vencimento em 21/07/2019 866.306/2018-GENI GAROFALLO MUNHOZ-Registro de Licença N° 49/2018 - Vencimento em 28/03/2028 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.358/2018-ROGÉRIO RIOS DE MIRANDA 550918222100 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 867.402/2017-FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA 866.065/2018-SLC AGRÍCOLA S.A. 866.118/2018-CORREIA & MARTINEZ LTDA 866.143/2018-ALFEU AFONSO COVATTI SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 388/2018/MG Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restandolhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso, relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança:934.666/2011 Notificado: JLX Mineração S/A CNPJ:09.545.681/0001-48 - NFLDP Nº3816-DNPM/MG - Extenso:(quarenta mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos) PABLO CÉSAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ RELAÇÃO Nº 62/2018/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.272/2017-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA-Registro de Licença N° 36/2018 - Vencimento em 21/09/2021 826.406/2017-AGROPECUARIA D.LAURA LTDA ME- Registro de Licença N° 34/2018 - Vencimento em 22/06/2048 826.688/2017-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de Licença N° 35/2018 - Vencimento em 29/05/2023 826.209/2018-MARCOS ANTONIO IACZUK & CIA LTDA ME-Registro de Licença N° 37/2018 - Vencimento em 04/06/2023 FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO RELAÇÃO Nº 109/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.425/2015-PEDREIRA MOGIANA LTDA- AI N°916/18-DFISC/DNPM/SP - 04/09/18 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDA- AI N° 927/2018-DFISC/DNPM/SP 003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N° 932/2018-DFISC/DNPM/SP 003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI N° 972/2018-DFISC/DNPM/SP e 973/2018-DFISC/DNPM/SP 009.246/1959-MINABE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 962/2018-DFISC/DNPM/SP 001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA- AI N° 981/2018-DFISC/DNPM/SP 818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA- AI N° 992/2018-DFISC/DNPM/SP 809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI N° 963/2018-DFISC/DNPM/SP 806.035/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N° 921/2018-DFISC/DNPM/SP 806.170/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N° 923/2018-DFISC/DNPM/SP 812.346/1976-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N° 925/2018-DFISC/DNPM/SP 820.263/1980-MINERAÇÃO RIO RECIFE- AI N° 936/2018-DFISC/DNPM/SP 820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 954/2018-DFISC/DNPM/SP 821.070/1995-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI N° 952/2018-DFISC/DNPM/SP 820.857/1997-MULTIAREIA MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N° 967/2018-DFISC/DNPM/SP 820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N° 969/2018-DFISC/DNPM/SP e 970/2018-DFISC/DNPM/SP 820.269/1999-SILVINO CARDOSO - ME- AI N° 958/2018-DFISC/DNPM/SP 820.504/1999-MINERADORA NAYADA LTDA- AI N° 976/2018-DFISC/DNPM/SP e 977/2018-DFISC/DNPM/SP 820.676/1999-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- AI N° 940/2018- DFISC/DNPM/SP 821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI N° 979/2018-DFISC/DNPM/SP 820.439/2002-ATP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N° 919/2018-DFISC/DNPM/SP 820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI N° 948/2018-DFISC/DNPM/SP 820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI N° 956/2018- DFISC/DNPM/SP 820.000/2006-OAS S.A- AI N° 950/2018- DFISC/DNPM/SP 820.256/2007-IVANILTON BARRETO AGUA ME- AI N° 930/2018-DFISC/DNPM/SP Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDA- AI N°926/2018-DFISC/DNPM/SP 003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°931/2018-DFISC/DNPM/SP 003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI N°971/2018-DFISC/DNPM/SP 009.246/1959-MINABE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°961/2018-DFISC/DNPM/SP 001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA- AI N°980/2018-DFISC/DNPM/SP 818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA- AI N°991/2018-DFISC/DNPM/SP 809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA- AI N°964/2018-DFISC/DNPM/SP 814.419/1970-IRMÃOS LAURENTI & CIA LTDA- AI N°937/2018-DFISC/DNPM/SP e 938/2018-DFISC/DNPM/SP 809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI N°959/2018-DFISC/DNPM/SP e 960/2018- DFISC/DNPM/SP 802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N°990/2018-DFISC/DNPM/SP 806.035/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°920/2018-DFISC/DNPM/SP 806.170/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°922/2018-DFISC/DNPM/SP 812.346/1976-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°924/2018-DFISC/DNPM/SP 820.263/1980-MINERAÇÃO RIO RECIFE- AI N°935/2018-DFISC/DNPM/SP 820.611/1988-PORTO DE AREIA SETE PRAIAS LTDA- AI N°989/2018-DFISC/DNPM/SP 820.130/1992-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A- AI N°945/2018-DFISC/DNPM/SP e 946/2018-DFISC/DNPM/SP 820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LTDA- AI N°953/2018-DFISC/DNPM/SP 821.070/1995-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI N°951/2018-DFISC/DNPM/SP 821.318/1996-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP- AI N°965/2018-DFISC/DNPM/SP 820.857/1997-MULTIAREIA MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°966/2018-DFISC/DNPM/SP 820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N°968/2018-DFISC/DNPM/SP 820.269/1999-SILVINO CARDOSO - ME- AI N°957/2018-DFISC/DNPM/SP 820.504/1999-MINERADORA NAYADA LTDA- AI N°974/2018-DFISC/DNPM/SP e 975/2018-DFISC/DNPM/SP 820.676/1999-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- AI N°939/2018- DFISC/DNPM/SP 820.756/1999-INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES SÃO BENTO LTDA- AI N°941/2018-DFISC/DNPM/SP, 942/2018- DFISC/DNPM/SP e 943/2018-DFISC/DNPM/SP 821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI N°978/2018-DFISC/DNPM/SP 821.155/2000-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- AI N°944/2018-DFISC/DNPM/SP 821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA- AI N°928/2018-DFISC/DNPM/SP 820.439/2002-ATP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°917/2018-DFISC/DNPM/SP e 918/2018- DFISC/DNPM/SP 820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI N°947/2018-DFISC/DNPM/SP 820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI N°955/2018- DFISC/DNPM/SP 820.000/2006-OAS S.A- AI N°949/2018- DFISC/DNPM/SP 820.256/2007-IVANILTON BARRETO AGUA ME- AI N°929/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.043/1993-MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME- AI N°934/2018-DFISC/DNPM/SP Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 820.043/1993-MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME- AI N°933/2018-DFISC/DNPM/SP VICENTE ROSOLIA Superintendente RELAÇÃO Nº 110/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 821.055/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.-OF. N°1901/18-DFDISC/DNPM/SP - 11.09.18 Despacho publicado(256) 820.418/2005-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Não conhece pedido de renuncia, protocolado em 23/05/2007, visto que o procurador não tinha poderes específicos para isto, conforme estabelece o item 24.3.5 da IN n° 001/83. Será providenciada a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa n° 2.096/2006. Indefere pedido de reconsideração(263)