Alvará N°6138/2016 — página do DOU de 30/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.722/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°4197/2016 815.998/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4196/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.537/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - Alvará N°6138/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- Saibro 815.833/2012-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Basalto Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4214/2016 815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°4168/2016 815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°4164/2016 815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CEN- TRAL CATARINENSE LTDA ME-OF. N°4192/2016 815.278/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4167/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 81/2016-20.000toneladas/ano-Areia- 815.368/2004-INDUGRAMAR LTDA EPP-TAIÓ/SC - Guia n° 80/2016-16.000toneladas/ano-Diabásio Ornamental- Validade:16/08/2017 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANA- GEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 82/2016- 16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:16/08/2017 815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-AN- TÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 83/2016-2448toneladas/ano-Areia- 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 79/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:15/08/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO 815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.243/2015-CÉLIO CIRILO- n° Nenhum título associado - Cessionário: CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 815.244/2015-CÉLIO CIRILO- n° Nenhum título associado - Cessionário: CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 815.251/2015-CÉLIO CIRILO- n° Nenhum título associado - Cessionário: CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 815.252/2015-CÉLIO CIRILO- n° Nenhum título associado - Cessionário: CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°4165/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.124/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME-OF. N°4198/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.480/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:220/1988 - Vencimento em 20/07/2017 815.481/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:221/1988 - Vencimento em 20/07/2017 815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- Registro de Licença N°:629/1998 - Vencimento em 17/07/2020 815.535/1999-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:757/1999 - Vencimento em 20/07/2017 815.583/2003-VERONICA COAN GOEDERT ME- Registro de Licença N°:1153/2016 - Vencimento em 02/08/2020 815.378/2006-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N°:1264/2006 - Vencimento em 14/06/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.616/2006-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP- Cessionário:TJF Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 03374871/0001-63- Registro de Licença n°1292/2006- Vencimento da Licença: 16/09/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.447/2016-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°2037/2016 de 12/08/2016-Vencimento em 19/04/2020 RELAÇÃO N o- 176/2016 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 815.616/2006-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP- Publicado DOU de 09/10/2015 (Relação nº 204/2015) RELAÇÃO N o- 177/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1308/2016 815.076/2009-SEBASTIÃO PEREIRA-AI N°1309/2016 815.813/2009-PAULO ROMERO-AI N°1310/2016 815.970/2010-LAURO FRÖHLICH-AI N°1315/2016 816.001/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1314/2016 815.001/2011-NAIM VENIER-AI N°1312/2016 815.193/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1313/2016 815.346/2011-JOELSON LUIZ WAGNER-AI N°13262016 815.369/2011-MAURINO RIZZI-AI N°1319/2016 815.371/2011-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°1320/2016 815.444/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°1317/2016 815.570/2011-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMI- COS LTDA-AI N°1318/2016 815.674/2011-JOSÉ DA SILVA-AI N°1328/2016 815.842/2011-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-AI N°1321/2016 815.872/2011-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- AI N°1322/2016 816.003/2011-PEDRO FABIO MONDINI-AI N°1323/2016 816.005/2011-PEDRO FABIO MONDINI-AI N°1324/2016 815.115/2012-PAULO NELSON SIMETTE-AI N°1325/2016 815.229/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1326/2016 815.230/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1327/2016 815.257/2012-ILSON LUIZ FANTONI-AI N°1329/2016 815.258/2012-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°1330/2016 815.279/2012-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°1331/2016 815.285/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°1332/2016 815.296/2012-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°1333/2016 815.313/2012-MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI-AI N°13472016 815.315/2012-SIMONE APARECIDA OHRT GALVÃO-AI N°1334/2016 815.319/2012-SANTIAGO AGUIAR-AI N°1335/2016 815.350/2012-PRISCILA SELL-AI N°1336/2016 815.353/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°1348/2016 815.371/2012-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°1337/2016 815.385/2012-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO-AI N°1338/2012 815.386/2012-VALMOR JOSÉ MARQUETTI-AI N°1340/2016 815.391/2012-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°1349/2016 815.394/2012-KLABIN SA-AI N°1341/2016 815.395/2012-KLABIN SA-AI N°1342/2016 815.424/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1343/2016 815.426/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO-AI N°1344/2016 815.436/2012-EDILAMAR ORSI-AI N°1345/2016 815.438/2012-MAURICIO KLETTENBERG-AI N°13392016 815.446/2012-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°1346/2016 815.459/2012-AMILTON LUIZ & CIA LTDA-AI N°1351/2016 815.487/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA-AI N°1352/2012 815.520/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA-AI N°1354/2016 815.536/2012-NEUWTON SEBASTIÃO RODRIGUES-AI N°1355/2016 815.546/2012-RENATO JENSEN-AI N°1356/2016 815.560/2012-BELA VISTA TIJOLOS LTDA-AI N°1353/2016 815.573/2012-IRIS DE AGUIAR-AI N°1357/2016 815.576/2012-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°1350/2016 RELAÇÃO N o- 179/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.228/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°672/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.300/2010-LUIZ ESNEL PEIXER- Área de 992,03 ha para 50,00 ha-Argila 815.301/2010-LUIZ ESNEL PEIXER- Área de 995,22 ha para 50,00 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.457/2011-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA EPP-Saibro 815.683/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-Areia e Argila 815.091/2014-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-Saibro Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 85/2016-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:17/08/2017 815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-PALMA SO- LA/SC - Guia n° 84/2016-50.000toneladas/ano-Brita(Basalto)- Validade:27/08/2017 815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-RIO RUFINO/SC - Guia n° 86/2016-50.000toneladas/ano-Brita(Basalto)- Validade:18/08/2017 815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-RIO DO CAM- PO/SC, VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 87/2016-16.000t-Diabásio Ornamental- Validade:17/08/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°4277/2016 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.141/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL- OF. N°4281/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.683/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 815.615/2001-MINERAÇÃO WEGA LTDA 815.463/2003-NOEL HERBERT 301.263/2009- MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.292/2012-FLORIANO BIANCHINI NETO 820.181/2016-MAURICIO MARCHESI SALIN 820.183/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 820.184/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 820.185/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.241/2004-FARM PATRIMONIAL LTDA-OF. N°349/16- DTM/DNPM/SP 820.616/2009-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA-OF. N°373/16-Superintendência-SP/DNPM 820.193/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMEN- TOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°354/16- DTM/DNPM/SP 821.242/2015-DORALICE MARIA DEBONI VITTI-OF. N°342/16-DTM/DNPM/SP 820.016/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LT- DA.-OF. N°335/16-DTM/DNPM/SP 820.020/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°336/16-DTM/DNPM/SP 820.023/2016-BODEPAN EMPREENDIMENTOS AGRO- PECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°337/16- DTM/DNPM/SP 820.088/2016-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA EPP-OF. N°338/16-DTM/DNPM/SP 820.103/2016-ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSO- OF. N°343/16-DTM/DNPM/SP 820.114/2016-MÁRCIO GEORGE PEREIRA DE SOUZA- OF. N°344/16-DTM/DNPM/SP 820.125/2016-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.-OF. N°339/16-DTM/DNPM/SP 820.134/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°329/16-DTM/DNPM/SP 820.143/2016-OLARIA JBM LTDA-OF. N°334/16- DTM/DNPM/SP 820.157/2016-ANTONIO CARLOS FURLANETO-OF. N°330/16-DTM/DNPM/SP 820.186/2016-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°345/16- DTM/DNPM/SP 820.202/2016-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°371/16-SUPERINTENDÊNCIA-SP/DNPM 820.210/2016-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°372/16-Superintendência-SP/DNPM 820.213/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- OF. N°357/16-DTM/DNPM/SP 820.226/2016-JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO-OF. N°362/16-DTM/DNPM/SP 820.227/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-OF. N°363/16-DTM/DNPM/SP 820.228/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-OF. N°364/16-DTM/DNPM/SP