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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Página do DOU de 20/04/2018 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
44

Processos citados

  • 830.147/2001

    830.147/2001-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°503/2018- DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

  • 832.243/2003

    832.243/2003-BEG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°504/2018-DGTM/DNPM/MG-60 dias

  • 832.912/2005

    832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°406/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 832.219/2012

    832.219/2012-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°502/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

  • 833.291/2003

    833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°79/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

  • 832.962/2005

    832.962/2005-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°37/2018- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 001.094/1965

    001.094/1965-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°224/2018-FISC-Superindetência-

  • 932.979/2012

    Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862) 932.979/2012-MINERAÇÕES BRASILEIRAS

  • 833.660/2004

    Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°90/2018-ERPM- Superindetência-DNPM/MG

  • 832.383/2014

    832.383/2014-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI ME-OF. N°488/2018-DGTM/

  • 832.346/2015

    832.346/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°84/2018-ERPM- Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

  • 832.457/2008

    832.457/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°490/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

  • 832.458/2008

    832.458/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°412/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

  • 830.607/2009

    830.607/2009-RENATO DOS SANTOS E CIA LTDA.- OF. N°751/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG Nega provimento a defesa apresentada(1193)

  • 831.394/2013

    831.394/2013-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA Declara a nulidade do Licenciamento(1288)

  • 831.868/2012

    831.868/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°221.44.029/2018/MG-FISC- Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

  • 832.071/2002

    832.071/2002-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°35/2018-ERGV- Superindetência-DNPM/MG

  • 831.791/2003

    831.791/2003-PEDREIRA RESPLENDOR LTDA.-OF.

  • 831.950/2003

    831.950/2003-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP-OF. N°40/2018-

  • 832.120/2008

    832.120/2008-MINERADORA DO VALE LTDA ME-OF.

  • 830.960/2010

    830.960/2010-REAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°429/2018-FISC-Superindetência-

  • 832.248/2016

    832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°361/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

  • 832.182/2003

    832.182/2003-MARTA DUARTE MACHADO-AI N°2474/2008- MG

  • 832.526/2007

    832.526/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1539/2013-MG

  • 832.894/2014

    RELAÇÃO Nº 146/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.894/2014-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME- PASSOS/MG, SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG - Guia n° 68/2018-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:14/09/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de

  • 832.036/2008

    832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-NAZARENO/MG - Guia n° 74/2018-6.000 Toneladas/ano- Gnaisse- Validade:22/09/2019 ou PL

  • 830.691/2011

    830.691/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-POTÉ/MG - Guia n° 64/2018-8.000 Toneladas/ano-Granito- Validade:24/11/2019 ou PL

  • 831.928/2011

    RELAÇÃO Nº 150/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.928/2011-MINERAÇÃO FERROITA LTDA ME

  • 850.124/2017

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais

  • 850.039/2017

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro -

  • 850.887/2016

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos -

  • 850.888/2016

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José

  • 851.045/2016

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José Facundo Mota - 850650/17, 850649/17

  • 850.272/2017

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José Facundo Mota - 850650/17, 850649/17 Joselio

  • 850.273/2017

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José Facundo Mota - 850650/17, 850649/17 Joselio Ferreira Lima -

  • 850.883/2013

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José Facundo Mota - 850650/17, 850649/17 Joselio Ferreira Lima - 850214/17 Lazaro Alves da Silva - 850236/17 Logexport Minerios

  • 850.730/2016

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José Facundo Mota - 850650/17, 850649/17 Joselio Ferreira Lima - 850214/17 Lazaro Alves da Silva - 850236/17 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14

  • 851.048/2016

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José Facundo Mota - 850650/17, 850649/17 Joselio Ferreira Lima - 850214/17 Lazaro Alves da Silva - 850236/17 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17

  • 850.650/2017

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José Facundo Mota - 850650/17, 850649/17 Joselio Ferreira Lima - 850214/17 Lazaro Alves da Silva - 850236/17 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17 Seven Opportunity Comércio

  • 850.649/2017

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José Facundo Mota - 850650/17, 850649/17 Joselio Ferreira Lima - 850214/17 Lazaro Alves da Silva - 850236/17 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17 Seven Opportunity Comércio Eireli me -

  • 850.214/2017

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José Facundo Mota - 850650/17, 850649/17 Joselio Ferreira Lima - 850214/17 Lazaro Alves da Silva - 850236/17 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17 Seven Opportunity Comércio Eireli me - 851049/16 Vale Dourado Mineração

  • 850.236/2017

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José Facundo Mota - 850650/17, 850649/17 Joselio Ferreira Lima - 850214/17 Lazaro Alves da Silva - 850236/17 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17 Seven Opportunity Comércio Eireli me - 851049/16 Vale Dourado Mineração LTDA. - 850511/16

  • 850.959/2014

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José Facundo Mota - 850650/17, 850649/17 Joselio Ferreira Lima - 850214/17 Lazaro Alves da Silva - 850236/17 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17 Seven Opportunity Comércio Eireli me - 851049/16 Vale Dourado Mineração LTDA. - 850511/16

  • 850.065/2017

    para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José Facundo Mota - 850650/17, 850649/17 Joselio Ferreira Lima - 850214/17 Lazaro Alves da Silva - 850236/17 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17 Seven Opportunity Comércio Eireli me - 851049/16 Vale Dourado Mineração LTDA. - 850511/16

  • 851.049/2016

    Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José Facundo Mota - 850650/17, 850649/17 Joselio Ferreira Lima - 850214/17 Lazaro Alves da Silva - 850236/17 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17 Seven Opportunity Comércio Eireli me - 851049/16 Vale Dourado Mineração LTDA. - 850511/16

  • 850.511/2016

    André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José Facundo Mota - 850650/17, 850649/17 Joselio Ferreira Lima - 850214/17 Lazaro Alves da Silva - 850236/17 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17 Seven Opportunity Comércio Eireli me - 851049/16 Vale Dourado Mineração LTDA. - 850511/16

  • 846.344/2010

    RELAÇÃO Nº 4/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS

  • 846.218/2012

    RELAÇÃO Nº 37/2018/PB Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 846.218/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-NÃO ACEITA a defesa apresentada em desfavor da decisão contra o indeferimento de habilitação. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência -

  • 846.057/2017

    846.057/2017-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°443/2018

  • 846.062/2017

    846.062/2017-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°444/2018

  • 846.005/2018

    846.005/2018-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-OF. N°445/2018 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  • 846.207/2016

    846.207/2016-EDER FERREIRA MARQUES ME - PLG N°002/2018 de 16/04/2018 - Prazo 05 anos

  • 846.064/2017

    846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES - PLG N°001/2018 de 16/04/2018 - Prazo 05 anos

  • 910.278/2017

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.278/2017 - Notificado Indústria e Comércio de Bebidas Araçá Ltda.CNPJ/CPF

  • 886.011/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e

  • 886.008/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras

  • 886.007/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel

  • 886.010/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009

  • 886.051/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17,

  • 886.300/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio

  • 886.084/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de

  • 886.025/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17

  • 886.009/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e

  • 886.005/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me -

  • 886.004/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João

  • 886.100/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos

  • 886.097/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek -

  • 886.137/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert

  • 886.119/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management

  • 886.332/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. -

  • 886.072/2016

    interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio

  • 886.100/2016

    Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17

  • 886.464/2013

    Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e

  • 886.045/2012

    Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08,

  • 886.472/2011

    Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16

  • 886.467/2011

    Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio

  • 886.473/2011

    Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva

  • 886.012/2017

    Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná

  • 886.125/2012

    886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13

  • 886.265/2008

    886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto

  • 886.076/2012

    886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela -

  • 886.097/2015

    886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra

  • 886.102/2016

    886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886048/13

  • 886.348/2015

    Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886048/13 Terezinha Aparecida Siconi - 886004/16,

  • 886.143/2015

    Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886048/13 Terezinha Aparecida Siconi - 886004/16, 886108/17 V.R. Caetano me - 886185/16

  • 886.082/2013

    Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886048/13 Terezinha Aparecida Siconi - 886004/16, 886108/17 V.R. Caetano me - 886185/16 Valdir Alves Pereira - 886144/17

  • 886.162/2011

    j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886048/13 Terezinha Aparecida Siconi - 886004/16, 886108/17 V.R. Caetano me - 886185/16 Valdir Alves Pereira - 886144/17 Waldemir Rodrigues de Aguiar -

  • 886.048/2013

    João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886048/13 Terezinha Aparecida Siconi - 886004/16, 886108/17 V.R. Caetano me - 886185/16 Valdir Alves Pereira - 886144/17 Waldemir Rodrigues de Aguiar - 886483/11 Wos Express a e m Import Export e Pericia Ltda

  • 886.004/2016

    Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886048/13 Terezinha Aparecida Siconi - 886004/16, 886108/17 V.R. Caetano me - 886185/16 Valdir Alves Pereira - 886144/17 Waldemir Rodrigues de Aguiar - 886483/11 Wos Express a e m Import Export e Pericia Ltda - 886045/17 Zortton Comércio e Serviços

  • 886.108/2017

    Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886048/13 Terezinha Aparecida Siconi - 886004/16, 886108/17 V.R. Caetano me - 886185/16 Valdir Alves Pereira - 886144/17 Waldemir Rodrigues de Aguiar - 886483/11 Wos Express a e m Import Export e Pericia Ltda - 886045/17 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP

  • 886.185/2016

    Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886048/13 Terezinha Aparecida Siconi - 886004/16, 886108/17 V.R. Caetano me - 886185/16 Valdir Alves Pereira - 886144/17 Waldemir Rodrigues de Aguiar - 886483/11 Wos Express a e m Import Export e Pericia Ltda - 886045/17 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886075/17 Zulmira

  • 886.144/2017

    Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886048/13 Terezinha Aparecida Siconi - 886004/16, 886108/17 V.R. Caetano me - 886185/16 Valdir Alves Pereira - 886144/17 Waldemir Rodrigues de Aguiar - 886483/11 Wos Express a e m Import Export e Pericia Ltda - 886045/17 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886075/17 Zulmira Suares Greco me - 886098/13

  • 886.483/2011

    e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886048/13 Terezinha Aparecida Siconi - 886004/16, 886108/17 V.R. Caetano me - 886185/16 Valdir Alves Pereira - 886144/17 Waldemir Rodrigues de Aguiar - 886483/11 Wos Express a e m Import Export e Pericia Ltda - 886045/17 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886075/17 Zulmira Suares Greco me - 886098/13

  • 886.045/2017

    Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886048/13 Terezinha Aparecida Siconi - 886004/16, 886108/17 V.R. Caetano me - 886185/16 Valdir Alves Pereira - 886144/17 Waldemir Rodrigues de Aguiar - 886483/11 Wos Express a e m Import Export e Pericia Ltda - 886045/17 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886075/17 Zulmira Suares Greco me - 886098/13

  • 886.075/2017

    Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886048/13 Terezinha Aparecida Siconi - 886004/16, 886108/17 V.R. Caetano me - 886185/16 Valdir Alves Pereira - 886144/17 Waldemir Rodrigues de Aguiar - 886483/11 Wos Express a e m Import Export e Pericia Ltda - 886045/17 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886075/17 Zulmira Suares Greco me - 886098/13

  • 886.098/2013

    886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886048/13 Terezinha Aparecida Siconi - 886004/16, 886108/17 V.R. Caetano me - 886185/16 Valdir Alves Pereira - 886144/17 Waldemir Rodrigues de Aguiar - 886483/11 Wos Express a e m Import Export e Pericia Ltda - 886045/17 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886075/17 Zulmira Suares Greco me - 886098/13

  • 886.299/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Esdras Gabriel Perea - 886299/16 José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09

  • 886.064/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Esdras Gabriel Perea - 886299/16 José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09

  • 886.384/2013

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - Not.136/2018 - R$ 305,13 Hudson Neves Depaula - 886012/14 - Not.138/2018 - R$ 19.500,93

  • 886.012/2014

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - Not.136/2018 - R$ 305,13 Hudson Neves Depaula - 886012/14 - Not.138/2018 - R$ 19.500,93

830.147/2001-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°503/2018- DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG-180 dias 832.243/2003-BEG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°504/2018-DGTM/DNPM/MG-60 dias 832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°406/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.219/2012-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°502/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°79/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 832.962/2005-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°37/2018- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.094/1965-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°224/2018-FISC-Superindetência- DNPM/MG Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862) 932.979/2012-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°90/2018-ERPM- Superindetência-DNPM/MG 832.383/2014-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI ME-OF. N°488/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG 832.346/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°84/2018-ERPM- Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 832.383/2014-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI ME-OF. N°489/2018-FISC- Superindetência-DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.457/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°490/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG 832.458/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°412/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG 830.607/2009-RENATO DOS SANTOS E CIA LTDA.- OF. N°751/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG Nega provimento a defesa apresentada(1193) 831.394/2013-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA Declara a nulidade do Licenciamento(1288) 831.394/2013-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA- Licenciamento N°4106/2013- Publicado no DOU de 04/12/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.868/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°221.44.029/2018/MG-FISC- Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 832.071/2002-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°35/2018-ERGV- Superindetência-DNPM/MG 831.791/2003-PEDREIRA RESPLENDOR LTDA.-OF. 831.950/2003-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP-OF. N°40/2018- 832.120/2008-MINERADORA DO VALE LTDA ME-OF. 832.457/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°491/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG 832.458/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°413/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG 830.960/2010-REAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°429/2018-FISC-Superindetência- DNPM/MG 831.868/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°221.44.017/2018/MG-FISC- Superindetência-DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°361/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 832.182/2003-MARTA DUARTE MACHADO-AI N°2474/2008- MG 832.526/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1539/2013-MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 146/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.894/2014-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME- PASSOS/MG, SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG - Guia n° 68/2018-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:14/09/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-NAZARENO/MG - Guia n° 74/2018-6.000 Toneladas/ano- Gnaisse- Validade:22/09/2019 ou PL 830.691/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-POTÉ/MG - Guia n° 64/2018-8.000 Toneladas/ano-Granito- Validade:24/11/2019 ou PL PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 150/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.928/2011-MINERAÇÃO FERROITA LTDA ME PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 45/2018PA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aline Carla Farrapo Xavier - 850124/17 André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 Christian Pardo Navarro - 850887/16, 850888/16 Edilson Freires de Souza - 851045/16, 850272/17, 850273/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850883/13 Fabio Cardoso Carneiro - 850730/16 João Carlos Dos Santos - 851048/16 José Facundo Mota - 850650/17, 850649/17 Joselio Ferreira Lima - 850214/17 Lazaro Alves da Silva - 850236/17 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17 Seven Opportunity Comércio Eireli me - 851049/16 Vale Dourado Mineração LTDA. - 850511/16 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA. FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 37/2018/PB Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 846.218/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-NÃO ACEITA a defesa apresentada em desfavor da decisão contra o indeferimento de habilitação. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.057/2017-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°443/2018 846.062/2017-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°444/2018 846.005/2018-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-OF. N°445/2018 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 846.207/2016-EDER FERREIRA MARQUES ME - PLG N°002/2018 de 16/04/2018 - Prazo 05 anos 846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES - PLG N°001/2018 de 16/04/2018 - Prazo 05 anos FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 37 /2018/RS CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.278/2017 - Notificado Indústria e Comércio de Bebidas Araçá Ltda.CNPJ/CPF 89.210.777/0001-94 NFLDP nº 001/2018 Valor: R$ 571.033,53 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 36/2018/RO FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adriano de Almeida Mello - 886011/13 Alexander Machado Orsi - 886008/13, 886007/13, 886010/13 Allester Fralley Costa Lopes - 886051/17 Carlos de Souza Oliveira - 886300/16 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886025/16 Esdras Gabriel Perea - 886009/17, 886005/17, 886004/17, 886100/17, 886097/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886137/17 Isaias Rufino da Costa - 886119/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 João Carlos Sedlacek - 886072/16 Kruger e Jesus Ltda me - 886100/16 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 Lourival Goedert - 886045/12 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11, 886467/11, 886473/11 Marcio Silva do Carmo - 886012/17 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886125/12, 886265/08, 886076/12 Milton Berger - 886097/15 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 Olicio Barbosa da Silva - 886348/15 Porto Areal Paraná Ltda ME. - 886143/15 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13 Roberto Soncela - 886162/11 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886048/13 Terezinha Aparecida Siconi - 886004/16, 886108/17 V.R. Caetano me - 886185/16 Valdir Alves Pereira - 886144/17 Waldemir Rodrigues de Aguiar - 886483/11 Wos Express a e m Import Export e Pericia Ltda - 886045/17 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886075/17 Zulmira Suares Greco me - 886098/13 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 37/2018/RO FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Esdras Gabriel Perea - 886299/16 José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2018/RO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - Not.136/2018 - R$ 305,13 Hudson Neves Depaula - 886012/14 - Not.138/2018 - R$ 19.500,93 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/04/2018, p. 44

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