Página do DOU de 29/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025092900052 Seção 1 831.368/2015-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA- Cessionário:AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 48.876.655/0001-54- Registro de Licença N° 4540/2015- Vencimento da Licença: 19/05/2035. 831.300/2018-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA- Cessionário:AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 48.876.655/0001-54- Registro de Licença N° 139/2022- Vencimento da Licença: 12/12/2032. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.562/1993-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°36081/2025/COROUT- MG/ANM; INDUSTRIA DE CALCÁRIO INAE LTDA. 833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°37089/2025/COROUT-MG/ANM;OLARIA IMOBILIARIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.928/2006-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME- n° 138/2007 - Cessionário: ZOTTI MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 35.960.399/0001-37 834.214/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 1986/1997 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 831.447/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 13160/2005 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 832.645/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 6070/2004 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 830.138/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 6068/2004 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 832.145/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 4152/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 832.144/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 5069/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 834.868/1995-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 2110/2006 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 835.959/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 420/1997 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 835.469/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 301/1997 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 834.452/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 518/2001 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 830.582/1987-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 785/1998 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 830.392/1979-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 2674/1980 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 830.487/2008-BONTEMPI IMOVEIS LTDA- n° 9057/2009 - Cessionário: FH2 MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 42.110.823/0001-10 833.552/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 5342/1998 - Cessionário: PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA.- CNPJ 10.795.477/0001-64 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.462/2023-IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA-OF. N°36084/2025/COROUT- MG/ANM; DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA. 833.245/2023-CERAMICA FERREIRA LTDA-OF. N°36080/2025/COROUT- MG/ANM; HELENO VILELA LIMA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 95/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6376/2025-846.195/2025-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LT DA - 6377/2025-846.196/2025-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LT DA - 6378/2025-846.207/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6375/2025-846.209/2025-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LT DA - ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 96/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.344/2012-NOBLE EARTH LTDA- Área de 254,84 para 211,31-Feldspato e Quartzo-Picuí e Frei Martinho/PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.331/2021-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.314/2024-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:ALFAPET MINERAÇÃO E TRANSPORTE DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 33.551.618/0001-07- Alvará n°4832/2025 846.312/2024-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:ALFAPET MINERAÇÃO E TRANSPORTE DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 33.551.618/0001-07- Alvará n°4831/2025 846.311/2024-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:ALFAPET MINERAÇÃO E TRANSPORTE DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 33.551.618/0001-07- Alvará n°4830/2025 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 846.295/2009-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Portaria de Lavra nº 590, de DOU 26/12/2023- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA.- CNPJ 21.519.342/0001-92 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:PEGMATITOS MINERACAO EIRELI- CNPJ 32.768.493/0001-09 - Termino do arrendamento: 15/05/2030 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.146/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI- Alvará de pesquisa n° 12586/2013 - Cessionário: DBM Minerais Ltda- CNPJ 21.519.342/0001- 92 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.037/2025 Titular: LÉIA FERNANDES COSTA Ofício nº: 37991/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.206/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-OF. N°37321/2025/CAREAS- PB/ANM 846.208/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-OF. N°37325/2025/CAREAS- PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 135/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.723/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. 820.724/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. 820.857/1995-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA-OF. 820.399/2002-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°36504/2025/COROUT-SP/ANM 820.540/2021-PILAR MINER LTDA-OF. N°36740/2025/COROUT-SP/ANM 820.832/2021-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°36741/2025/COROUT- SP/ANM 820.912/2021-EMBRAFEN - EMPRESA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES NATURAIS LTDA-OF. N°36746/2025/COROUT-SP/ANM 820.924/2016-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA-OF. N°36916/2025/COROUT- SP/ANM 820.080/2015-THAIS IGE MARQUESIM SCHINCARIOL-OF. 820.010/2008-GUILHERME DOS REIS-OF. N°38170/2025/COROUT-SP/ANM 820.404/2018-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°38173/2025/COROUT- SP/ANM Aceita defesa apresentada(241) 820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA Determina arquivamento Auto de infração(230) 820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA-AI N°2011/2023/DIFIS- SP/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.205/2021-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 820.079/2020-MAURO AUGUSTO DE LIMA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.042/2021-COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.103/2001-OLIVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI-Alvará N°9.013/2001 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.027/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4575/2024 820.032/2023-VICENTE FERMINO BENTO LTDA -Alvará N°3776/2023 820.036/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO -Alvará N°2028/2025 820.048/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°3927/2024 820.049/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°3928/2024 820.109/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS -Alvará N°4576/2024 820.123/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4582/2024 820.124/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4583/2024 820.126/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4585/2024 820.128/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°3315/2024 820.139/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4594/2024 820.213/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°6168/2024 820.227/2024-LUCIANO PIRO -Alvará N°6172/2024 820.264/2024-ENGETERRAS LTDA -Alvará N°5945/2024 820.282/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°7016/2024 820.407/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°8084/2024 820.500/2023-LUIS GUILHERME GOMES MUSSI -Alvará N°8208/2023 820.564/2024-ROGERIO FERNANDO LOPES -Alvará N°9095/2024 820.674/2021-GEOLOGIA BR - COMERCIO E SERVICOS LTDA. -Alvará N°1455/2022 820.763/2024-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA -Alvará N°1881/2025 820.766/2024-NEXUM RESOURCES LTDA -Alvará N°2034/2025 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.268/2022-PEDREIRA REMANSO LTDA-BASALTO (brita)-Cordeirópolis e Araras/SP 820.403/2018-MINERADORA PEDRIX LTDA-GRANITO (brita)-Caieiras/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°36538/2025/DIVFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.484/1997-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA-OF. N°36480/2025/COROUT- SP/ANM 820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°36490/2025/COROUT- SP/ANM 820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA-OF. N°36911/2025/COROUT- SP/ANM 820.171/2002-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°37133/2025/COROUT- SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 01/01/2028 820.846/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.- Registro de Licença N° 3546/2018 - Vencimento em 30/12/2029 820.171/2002-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.- Registro de Licença N° 2856/2005 - Vencimento em 30/01/2027 820.072/2008-ARGUELLO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3191/2012 - Vencimento em 06/03/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36750/2025/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.