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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
45

Processos citados

  • 820.255/2014

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin

  • 820.594/2016

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli -

  • 820.482/2016

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira

  • 820.021/2014

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo &

  • 820.223/2018

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16,

  • 820.114/2016

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora

  • 820.197/2018

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb

  • 820.615/2016

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp

  • 820.616/2016

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp -

  • 820.617/2016

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira

  • 820.530/2016

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto

  • 820.531/2016

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. -

  • 820.532/2016

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São

  • 820.830/2017

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito

  • 820.928/2016

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito Extração de

  • 820.750/2017

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito Extração de Minérios LTDA. me - 820601/16, 820602/16

  • 820.642/2016

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito Extração de Minérios LTDA. me - 820601/16, 820602/16 Sobase Comércio de Materiais Para Construção Ltda - 820810

  • 820.803/2017

    Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito Extração de Minérios LTDA. me - 820601/16, 820602/16 Sobase Comércio de Materiais Para Construção Ltda - 820810/17 Staf - Sociedade Técnica de Areias

  • 820.794/2006

    Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito Extração de Minérios LTDA. me - 820601/16, 820602/16 Sobase Comércio de Materiais Para Construção Ltda - 820810/17 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 820189/18

  • 820.601/2016

    José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito Extração de Minérios LTDA. me - 820601/16, 820602/16 Sobase Comércio de Materiais Para Construção Ltda - 820810/17 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 820189/18 Theodoro da Silva Konesuk - 820218/09 Universal Extração e

  • 820.602/2016

    José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito Extração de Minérios LTDA. me - 820601/16, 820602/16 Sobase Comércio de Materiais Para Construção Ltda - 820810/17 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 820189/18 Theodoro da Silva Konesuk - 820218/09 Universal Extração e Comércio de

  • 820.810/2017

    Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito Extração de Minérios LTDA. me - 820601/16, 820602/16 Sobase Comércio de Materiais Para Construção Ltda - 820810/17 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 820189/18 Theodoro da Silva Konesuk - 820218/09 Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda - 820098/14 Vale do Paititi Ltda me - 820384/16

  • 820.189/2018

    Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito Extração de Minérios LTDA. me - 820601/16, 820602/16 Sobase Comércio de Materiais Para Construção Ltda - 820810/17 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 820189/18 Theodoro da Silva Konesuk - 820218/09 Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda - 820098/14 Vale do Paititi Ltda me - 820384/16, 820758/17 Vitória, Compra, Venda e Avaliação Imobiliária LTDA. -

  • 820.218/2009

    Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito Extração de Minérios LTDA. me - 820601/16, 820602/16 Sobase Comércio de Materiais Para Construção Ltda - 820810/17 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 820189/18 Theodoro da Silva Konesuk - 820218/09 Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda - 820098/14 Vale do Paititi Ltda me - 820384/16, 820758/17 Vitória, Compra, Venda e Avaliação Imobiliária LTDA. - me - 820046/18

  • 820.098/2014

    Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito Extração de Minérios LTDA. me - 820601/16, 820602/16 Sobase Comércio de Materiais Para Construção Ltda - 820810/17 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 820189/18 Theodoro da Silva Konesuk - 820218/09 Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda - 820098/14 Vale do Paititi Ltda me - 820384/16, 820758/17 Vitória, Compra, Venda e Avaliação Imobiliária LTDA. - me - 820046/18

  • 820.384/2016

    Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito Extração de Minérios LTDA. me - 820601/16, 820602/16 Sobase Comércio de Materiais Para Construção Ltda - 820810/17 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 820189/18 Theodoro da Silva Konesuk - 820218/09 Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda - 820098/14 Vale do Paititi Ltda me - 820384/16, 820758/17 Vitória, Compra, Venda e Avaliação Imobiliária LTDA. - me - 820046/18

  • 820.758/2017

    Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito Extração de Minérios LTDA. me - 820601/16, 820602/16 Sobase Comércio de Materiais Para Construção Ltda - 820810/17 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 820189/18 Theodoro da Silva Konesuk - 820218/09 Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda - 820098/14 Vale do Paititi Ltda me - 820384/16, 820758/17 Vitória, Compra, Venda e Avaliação Imobiliária LTDA. - me - 820046/18

  • 820.046/2018

    820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito Extração de Minérios LTDA. me - 820601/16, 820602/16 Sobase Comércio de Materiais Para Construção Ltda - 820810/17 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 820189/18 Theodoro da Silva Konesuk - 820218/09 Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda - 820098/14 Vale do Paititi Ltda me - 820384/16, 820758/17 Vitória, Compra, Venda e Avaliação Imobiliária LTDA. - me - 820046/18

  • 880.041/2019

    Relação nº 22/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.041/2019-MHX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 880.043/2019

    880.043/2019-RONIELY OLDENBURG BARBOSA-OF. N°0168/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 880.165/2016

    880.165/2016-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

  • 880.115/2017

    880.115/2017-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

  • 880.107/2008

    880.107/2008-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.-APUÍ/AM - Guia n° 001/2019- 50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:05/03/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 880.071/2000

    880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N° 181/2001 - Vencimento em 02/05/2020

  • 880.114/2009

    880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 16/10/2019 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

  • 880.289/2011

    880.289/2011-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 54/2011- Publicado no DOU de 26/01/2012

  • 880.069/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de

  • 880.397/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo

  • 880.115/2008

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17

  • 880.116/2008

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração

  • 880.133/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. -

  • 880.134/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo

  • 880.062/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia

  • 880.083/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880806/85, 880807/85,

  • 880.105/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880806/85, 880807/85, 880809/85 Tadashi Katayama - 880044/17 Valdir

  • 880.106/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880806/85, 880807/85, 880809/85 Tadashi Katayama - 880044/17 Valdir Valter Ferrando

  • 880.109/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880806/85, 880807/85, 880809/85 Tadashi Katayama - 880044/17 Valdir Valter Ferrando -

  • 880.053/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880806/85, 880807/85, 880809/85 Tadashi Katayama - 880044/17 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 Velbster Artur Saldanha Birtche - 880075/18 xr

  • 880.054/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880806/85, 880807/85, 880809/85 Tadashi Katayama - 880044/17 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 Velbster Artur Saldanha Birtche - 880075/18 xr Mineração

  • 880.806/1985

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880806/85, 880807/85, 880809/85 Tadashi Katayama - 880044/17 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 Velbster Artur Saldanha Birtche - 880075/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18

  • 880.807/1985

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880806/85, 880807/85, 880809/85 Tadashi Katayama - 880044/17 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 Velbster Artur Saldanha Birtche - 880075/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18

  • 880.809/1985

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880806/85, 880807/85, 880809/85 Tadashi Katayama - 880044/17 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 Velbster Artur Saldanha Birtche - 880075/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18

  • 880.044/2017

    Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880806/85, 880807/85, 880809/85 Tadashi Katayama - 880044/17 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 Velbster Artur Saldanha Birtche - 880075/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18

  • 880.036/2013

    Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880806/85, 880807/85, 880809/85 Tadashi Katayama - 880044/17 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 Velbster Artur Saldanha Birtche - 880075/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18

  • 880.075/2018

    Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880806/85, 880807/85, 880809/85 Tadashi Katayama - 880044/17 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 Velbster Artur Saldanha Birtche - 880075/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18

  • 880.051/2018

    Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880806/85, 880807/85, 880809/85 Tadashi Katayama - 880044/17 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 Velbster Artur Saldanha Birtche - 880075/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18

  • 880.222/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aguinaldo Pimenta Siqueira - 880222/13 - A.I. 72/19

  • 880.356/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880287/12, 880396/11, 880397/11 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 Luiz Henrique Braz - 880164/12 Raimundo Rodrigues

  • 880.357/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880287/12, 880396/11, 880397/11 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 Luiz Henrique Braz - 880164/12 Raimundo Rodrigues Maciel -

  • 880.358/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880287/12, 880396/11, 880397/11 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 Luiz Henrique Braz - 880164/12 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11

  • 880.359/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880287/12, 880396/11, 880397/11 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 Luiz Henrique Braz - 880164/12 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 Sebastião

  • 880.098/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880287/12, 880396/11, 880397/11 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 Luiz Henrique Braz - 880164/12 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 Sebastião Rodrigues Maciel -

  • 880.287/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880287/12, 880396/11, 880397/11 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 Luiz Henrique Braz - 880164/12 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 Sebastião Rodrigues Maciel - 880400/11, 880393/11

  • 880.396/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880287/12, 880396/11, 880397/11 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 Luiz Henrique Braz - 880164/12 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 Sebastião Rodrigues Maciel - 880400/11, 880393/11

  • 880.398/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880287/12, 880396/11, 880397/11 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 Luiz Henrique Braz - 880164/12 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 Sebastião Rodrigues Maciel - 880400/11, 880393/11

  • 880.164/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880287/12, 880396/11, 880397/11 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 Luiz Henrique Braz - 880164/12 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 Sebastião Rodrigues Maciel - 880400/11, 880393/11

  • 880.399/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880287/12, 880396/11, 880397/11 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 Luiz Henrique Braz - 880164/12 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 Sebastião Rodrigues Maciel - 880400/11, 880393/11

  • 880.400/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880287/12, 880396/11, 880397/11 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 Luiz Henrique Braz - 880164/12 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 Sebastião Rodrigues Maciel - 880400/11, 880393/11

  • 880.393/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880287/12, 880396/11, 880397/11 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 Luiz Henrique Braz - 880164/12 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 Sebastião Rodrigues Maciel - 880400/11, 880393/11

  • 850.513/2018

    Relação nº 85/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.513/2018-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES

  • 850.043/2019

    850.043/2019-DUARTE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

  • 850.094/2019

    850.094/2019-SOLO FÉRTIL TRANSPORTE DE CARGA EIRELI

  • 850.108/2019

    850.108/2019-MINEREIS COMERCIO E LOCACAO EIRELI

  • 850.202/2019

    850.202/2019-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

  • 850.081/2018

    850.081/2018-MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI

  • 850.313/2018

    850.313/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES

  • 850.314/2018

    850.314/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 854.249/1993

    854.249/1993-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.

  • 854.303/1993

    854.303/1993-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

  • 854.304/1993

    854.304/1993-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

  • 855.734/1994

    855.734/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.

  • 851.639/1995

    851.639/1995-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA

  • 851.640/1995

    851.640/1995-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA

  • 851.641/1995

    851.641/1995-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

  • 850.367/2009

    850.367/2009-JOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO-Alvará N°2.956/2010

  • 810.555/2011

    Relação nº 60/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.555/2011-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°178/2019

  • 811.004/2011

    811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA-OF. N°166/2019

  • 811.134/2011

    811.134/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°153/2019

  • 810.312/2012

    810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°167/2019

  • 811.262/2012

    811.262/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°208/2019

  • 811.448/2015

    811.448/2015-DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURA LTDA-OF. N°212/2019

  • 810.782/2016

    810.782/2016-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME-OF. N°163/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 810.063/2012

    810.063/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA - Registro de Licença N° 81/2012 - Publicado no DOU de 13/04/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 810.477/1990

    810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.-OF. N°2085/2019

  • 810.627/2014

    810.627/2014-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-OF. N°2086/2019

  • 810.216/2017

    810.216/2017-TRANSITAQUI LTDA ME-OF. N°158/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 811.075/2008

    811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 16/2009 - Vencimento em 08/02/2022

  • 811.500/2013

    811.500/2013-PEDREIRA PAIM LTDA- Registro de Licença N° 11/2015 - Vencimento em 31/10/2023

  • 810.261/2015

    810.261/2015-PLANTERRA PAVIMENTAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 295/2015 - Vencimento em 06/02/2023

  • 810.262/2015

    810.262/2015-ENPHASE

  • 810.389/2010

    Registro de Licença N° 272/2015 - Vencimento em 06/02/2023 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.389/2010-BRITA OURO PRETO LTDA Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

  • 810.339/2010

    810.339/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 810.932/2010

    810.932/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 02/09/2020

  • 810.935/2010

    810.935/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 23/11/2022

  • 810.944/2010

    810.944/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 47/2019 - Vencimento em 17/08/2023

  • 810.074/2013

    810.074/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 17/08/2023

  • 810.610/2017

    810.610/2017-FROZZA MINERAÇÃO EIRELLI ME-Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 20/07/2021

  • 810.708/2018

    810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS ME-Registro de Licença N° 55/2019 - Vencimento em 20/06/2028

  • 810.709/2018

    810.709/2018-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME-Registro de Licença N° 54/2019 - Vencimento em 24/08/2023

  • 810.017/2019

    810.017/2019-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 53/2019 - Vencimento em 20/11/2022

  • 810.121/2019

    810.121/2019-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-Registro de Licença N° 42/2019 - Vencimento em 19/03/2024

  • 810.129/2019

    810.129/2019-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 52/2019 - Vencimento em 19/06/2028

  • 810.149/2019

    810.149/2019-OLARIA GHILARDI LTDA ME-Registro de Licença N° 51/2019 - Vencimento em 26/03/2024

  • 810.188/2019

    810.188/2019-POMPEU MASCARENHAS DE SOUZA NETO-Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 02/04/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 810.116/2019

    810.116/2019-CHRISTIAN HENTSCHKE-OF. N°2076/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700045 Seção 1 Eldorado Transportes e Comércio de Areia Ltda me - 820255/14, 820594/16 José Carlos Peres - 820482/16 Lourdes Beatriz Rodrigues de Moraes Gasparini - 820021/14 Luiz Carlos de Campos Leite - 820223/18 Márcio George Pereira de Souza - 820114/16 Mario Arduin Gabrielli - 820197/18 Mauricio Ferrare Meira me - 820615/16, 820616/16, 820617/16 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820530/16, 820531/16, 820532/16, 820830/17, 820928/16 Mineradora g & g Ltda - Epp - 820750/17 Mmb Distribuidora de Água Mineral Eireli Epp - 820642/16 Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820803/17 Salione Concreto LTDA. - 820794/06 São Benedito Extração de Minérios LTDA. me - 820601/16, 820602/16 Sobase Comércio de Materiais Para Construção Ltda - 820810/17 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 820189/18 Theodoro da Silva Konesuk - 820218/09 Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda - 820098/14 Vale do Paititi Ltda me - 820384/16, 820758/17 Vitória, Compra, Venda e Avaliação Imobiliária LTDA. - me - 820046/18 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 22/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.041/2019-MHX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.043/2019-RONIELY OLDENBURG BARBOSA-OF. N°0168/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.165/2016-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.115/2017-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 880.107/2008-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.-APUÍ/AM - Guia n° 001/2019- 50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:05/03/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N° 181/2001 - Vencimento em 02/05/2020 880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 16/10/2019 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 880.289/2011-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 54/2011- Publicado no DOU de 26/01/2012 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 Edna Maria Jatoba - 880115/08, 880116/08 Erico Marinho Maia - 880133/15 Erinaldo Gomes Viana - 880134/15 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880105/17, 880106/17, 880109/17 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880806/85, 880807/85, 880809/85 Tadashi Katayama - 880044/17 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 Velbster Artur Saldanha Birtche - 880075/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 880051/18 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aguinaldo Pimenta Siqueira - 880222/13 - A.I. 72/19 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aurobrás Mineração s a - 880356/11, 880357/11, 880358/11, 880359/11, 880098/12 Carlos Vitorino da Silva - 880287/12, 880396/11, 880397/11 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 Luiz Henrique Braz - 880164/12 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 Sebastião Rodrigues Maciel - 880400/11, 880393/11 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 25/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não foi acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar o débito, parcelar, ou apresentar recurso administrativo relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Messi Marmores e Granitos LTDA CNPJ/CPF: 03.510.923/0001-81 Processo de Cobrança nº: 996.102/2017 NFLDP nº: 13/2019 Valor: R$ 117.813,24. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não foi apresentada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: IMAGI MINERAÇÃO LTDA Me CNPJ/CPF: 04514601/0001-73 Processo de Cobrança nº: 996.101/2017 NFLDP nº: 12/2019 Valor: R$ 52.800,13 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerência GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 85/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.513/2018-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES 850.043/2019-DUARTE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 850.094/2019-SOLO FÉRTIL TRANSPORTE DE CARGA EIRELI 850.108/2019-MINEREIS COMERCIO E LOCACAO EIRELI 850.202/2019-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.081/2018-MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI 850.313/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES 850.314/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 854.249/1993-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 854.303/1993-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 854.304/1993-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 855.734/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 851.639/1995-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 851.640/1995-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 851.641/1995-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.367/2009-JOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO-Alvará N°2.956/2010 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 60/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.555/2011-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°178/2019 811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA-OF. N°166/2019 811.134/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°153/2019 810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°167/2019 811.262/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°208/2019 811.448/2015-DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURA LTDA-OF. N°212/2019 810.782/2016-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME-OF. N°163/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°213/2019 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°207/2019 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.063/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA - Registro de Licença N° 81/2012 - Publicado no DOU de 13/04/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.-OF. N°2085/2019 810.627/2014-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-OF. N°2086/2019 810.216/2017-TRANSITAQUI LTDA ME-OF. N°158/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 16/2009 - Vencimento em 08/02/2022 811.500/2013-PEDREIRA PAIM LTDA- Registro de Licença N° 11/2015 - Vencimento em 31/10/2023 810.261/2015-PLANTERRA PAVIMENTAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 295/2015 - Vencimento em 06/02/2023 810.262/2015-ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 272/2015 - Vencimento em 06/02/2023 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.389/2010-BRITA OURO PRETO LTDA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.339/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.932/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 02/09/2020 810.935/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 23/11/2022 810.944/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 47/2019 - Vencimento em 17/08/2023 810.074/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 17/08/2023 810.610/2017-FROZZA MINERAÇÃO EIRELLI ME-Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 20/07/2021 810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS ME-Registro de Licença N° 55/2019 - Vencimento em 20/06/2028 810.709/2018-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME-Registro de Licença N° 54/2019 - Vencimento em 24/08/2023 810.017/2019-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 53/2019 - Vencimento em 20/11/2022 810.121/2019-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-Registro de Licença N° 42/2019 - Vencimento em 19/03/2024 810.129/2019-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 52/2019 - Vencimento em 19/06/2028 810.149/2019-OLARIA GHILARDI LTDA ME-Registro de Licença N° 51/2019 - Vencimento em 26/03/2024 810.188/2019-POMPEU MASCARENHAS DE SOUZA NETO-Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 02/04/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.116/2019-CHRISTIAN HENTSCHKE-OF. N°2076/2019

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 07/06/2019, p. 45

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