SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Página do DOU de 29/07/2014 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 29/07/2014
Edição: 1
Página: 68

Processos citados

826.904/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.904/2011-CARLOS DE WETTERLE BONOW Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.337/2009
826.337/2009-EDUARDO GROCHOLSKI ME-OF. N°1291/2014/DGTM/DNPM/PR
826.242/2010
826.242/2010-CELIA PARHUTS-OF. N°1290/2014/DGTM/DNPM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.987/2013
826.987/2013-CERAMICA JOMASI LTDA- Registro de Licença N°:57/2013 - Vencimento em 02/07/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
826.304/2014
826.304/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.179/2014
826.179/2014-MATIAS ZAZULA ME
848.390/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agro Pecuária Estrela do Norte Ltda - 848390/12 - A.I. 258/14
848.283/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda - 848283/10 - A.I. 259/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848328/10 - A.I. 260/14, 848331/10 - A.I. 261/14, 848333/10 - A.I. 262/14, 848334/10 - A.I. 263/14, 848335/10 - A.I. 264/14
848.328/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda - 848283/10 - A.I. 259/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848328/10 - A.I. 260/14, 848331/10 - A.I. 261/14, 848333/10 - A.I. 262/14, 848334/10 - A.I. 263/14, 848335/10 - A.I. 264/14
848.331/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda - 848283/10 - A.I. 259/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848328/10 - A.I. 260/14, 848331/10 - A.I. 261/14, 848333/10 - A.I. 262/14, 848334/10 - A.I. 263/14, 848335/10 - A.I. 264/14
848.333/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda - 848283/10 - A.I. 259/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848328/10 - A.I. 260/14, 848331/10 - A.I. 261/14, 848333/10 - A.I. 262/14, 848334/10 - A.I. 263/14, 848335/10 - A.I. 264/14
848.334/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda - 848283/10 - A.I. 259/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848328/10 - A.I. 260/14, 848331/10 - A.I. 261/14, 848333/10 - A.I. 262/14, 848334/10 - A.I. 263/14, 848335/10 - A.I. 264/14
848.335/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda - 848283/10 - A.I. 259/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848328/10 - A.I. 260/14, 848331/10 - A.I. 261/14, 848333/10 - A.I. 262/14, 848334/10 - A.I. 263/14, 848335/10 - A.I. 264/14
848.290/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10
848.336/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848336/10 - A.I. 265/14, 848337/10 - A.I. 266/14, 848338/10 - A.I. 267/14, 848339/10 - A.I. 268/14, 848340/10 - A.I. 269/14, 848341/10 - A.I. 270/14, 848342/10 - A.I. 271/14, 848343/10 - A.I. 272/14, 848344/10
848.337/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848336/10 - A.I. 265/14, 848337/10 - A.I. 266/14, 848338/10 - A.I. 267/14, 848339/10 - A.I. 268/14, 848340/10 - A.I. 269/14, 848341/10 - A.I. 270/14, 848342/10 - A.I. 271/14, 848343/10 - A.I. 272/14, 848344/10 - A.I. 273/14, 848345/10
848.338/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848336/10 - A.I. 265/14, 848337/10 - A.I. 266/14, 848338/10 - A.I. 267/14, 848339/10 - A.I. 268/14, 848340/10 - A.I. 269/14, 848341/10 - A.I. 270/14, 848342/10 - A.I. 271/14, 848343/10 - A.I. 272/14, 848344/10 - A.I. 273/14, 848345/10 - A.I. 274/14, 848346/10
848.339/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848336/10 - A.I. 265/14, 848337/10 - A.I. 266/14, 848338/10 - A.I. 267/14, 848339/10 - A.I. 268/14, 848340/10 - A.I. 269/14, 848341/10 - A.I. 270/14, 848342/10 - A.I. 271/14, 848343/10 - A.I. 272/14, 848344/10 - A.I. 273/14, 848345/10 - A.I. 274/14, 848346/10 - A.I. 275/14, 848347/10
848.340/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848336/10 - A.I. 265/14, 848337/10 - A.I. 266/14, 848338/10 - A.I. 267/14, 848339/10 - A.I. 268/14, 848340/10 - A.I. 269/14, 848341/10 - A.I. 270/14, 848342/10 - A.I. 271/14, 848343/10 - A.I. 272/14, 848344/10 - A.I. 273/14, 848345/10 - A.I. 274/14, 848346/10 - A.I. 275/14, 848347/10 - A.I. 276/14, 848348/10
848.341/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848336/10 - A.I. 265/14, 848337/10 - A.I. 266/14, 848338/10 - A.I. 267/14, 848339/10 - A.I. 268/14, 848340/10 - A.I. 269/14, 848341/10 - A.I. 270/14, 848342/10 - A.I. 271/14, 848343/10 - A.I. 272/14, 848344/10 - A.I. 273/14, 848345/10 - A.I. 274/14, 848346/10 - A.I. 275/14, 848347/10 - A.I. 276/14, 848348/10 - A.I. 277/14
848.342/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848336/10 - A.I. 265/14, 848337/10 - A.I. 266/14, 848338/10 - A.I. 267/14, 848339/10 - A.I. 268/14, 848340/10 - A.I. 269/14, 848341/10 - A.I. 270/14, 848342/10 - A.I. 271/14, 848343/10 - A.I. 272/14, 848344/10 - A.I. 273/14, 848345/10 - A.I. 274/14, 848346/10 - A.I. 275/14, 848347/10 - A.I. 276/14, 848348/10 - A.I. 277/14
848.343/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848336/10 - A.I. 265/14, 848337/10 - A.I. 266/14, 848338/10 - A.I. 267/14, 848339/10 - A.I. 268/14, 848340/10 - A.I. 269/14, 848341/10 - A.I. 270/14, 848342/10 - A.I. 271/14, 848343/10 - A.I. 272/14, 848344/10 - A.I. 273/14, 848345/10 - A.I. 274/14, 848346/10 - A.I. 275/14, 848347/10 - A.I. 276/14, 848348/10 - A.I. 277/14
848.344/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848336/10 - A.I. 265/14, 848337/10 - A.I. 266/14, 848338/10 - A.I. 267/14, 848339/10 - A.I. 268/14, 848340/10 - A.I. 269/14, 848341/10 - A.I. 270/14, 848342/10 - A.I. 271/14, 848343/10 - A.I. 272/14, 848344/10 - A.I. 273/14, 848345/10 - A.I. 274/14, 848346/10 - A.I. 275/14, 848347/10 - A.I. 276/14, 848348/10 - A.I. 277/14
848.345/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848336/10 - A.I. 265/14, 848337/10 - A.I. 266/14, 848338/10 - A.I. 267/14, 848339/10 - A.I. 268/14, 848340/10 - A.I. 269/14, 848341/10 - A.I. 270/14, 848342/10 - A.I. 271/14, 848343/10 - A.I. 272/14, 848344/10 - A.I. 273/14, 848345/10 - A.I. 274/14, 848346/10 - A.I. 275/14, 848347/10 - A.I. 276/14, 848348/10 - A.I. 277/14
848.346/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848336/10 - A.I. 265/14, 848337/10 - A.I. 266/14, 848338/10 - A.I. 267/14, 848339/10 - A.I. 268/14, 848340/10 - A.I. 269/14, 848341/10 - A.I. 270/14, 848342/10 - A.I. 271/14, 848343/10 - A.I. 272/14, 848344/10 - A.I. 273/14, 848345/10 - A.I. 274/14, 848346/10 - A.I. 275/14, 848347/10 - A.I. 276/14, 848348/10 - A.I. 277/14
848.347/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848336/10 - A.I. 265/14, 848337/10 - A.I. 266/14, 848338/10 - A.I. 267/14, 848339/10 - A.I. 268/14, 848340/10 - A.I. 269/14, 848341/10 - A.I. 270/14, 848342/10 - A.I. 271/14, 848343/10 - A.I. 272/14, 848344/10 - A.I. 273/14, 848345/10 - A.I. 274/14, 848346/10 - A.I. 275/14, 848347/10 - A.I. 276/14, 848348/10 - A.I. 277/14
848.348/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848336/10 - A.I. 265/14, 848337/10 - A.I. 266/14, 848338/10 - A.I. 267/14, 848339/10 - A.I. 268/14, 848340/10 - A.I. 269/14, 848341/10 - A.I. 270/14, 848342/10 - A.I. 271/14, 848343/10 - A.I. 272/14, 848344/10 - A.I. 273/14, 848345/10 - A.I. 274/14, 848346/10 - A.I. 275/14, 848347/10 - A.I. 276/14, 848348/10 - A.I. 277/14
890.394/2014
o- 137/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.394/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ- NIO LTDA ME-OF. N°1.476/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.510/2010
890.510/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Alvará n°2.133/2011 - Cessionario:890.181/14-Amaral Filtragem e Fraturamento LTDA - ME- CPF ou CNPJ
890.181/2014
890.181/14-Amaral Filtragem e Fraturamento LTDA - ME- CPF ou CNPJ
890.269/2004
890.269/2004-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEI- RA- Cessionário:Arthur de Britto Jordão- CPF ou CNPJ 028.343.917-34- Alvará n°8.121/2004 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
890.127/2010
890.127/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°1.498/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.598/1990
890.598/1990-SIMGRA SOCIEDADE INDUSTRIAL E MINERADORA DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.508/2014-60 dias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
890.449/2004
890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU- CHES LTDA-
890.313/2012
890.313/2012-Mármores e Granitos Pádua Ltda Me Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
890.035/1996
890.035/1996-ROSINETE HELOÍSA TEIXEIRA- Alvará n° 8.940/1998 - Cessionário: Maqgramar Mineração LTDA - EPP- CNPJ
890.621/2007
890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA- Alvará n° 1.321/2009 - Cessionário: Querência Fabricação de Águas LTDA- CNPJ
890.375/1999
890.375/1999-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°1507/2014 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757)
890.033/2002
890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
890.547/2007
890.547/2007-ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Ofício n.1.412/2013 Não conhece o recurso interposto(1837)
890.417/2007
890.417/2007-Interposto porClaudio Humberto Pinheiro Ramalho Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.796/2012
890.796/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°1.512/2014
890.532/2014
890.532/2014-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°1.477/2014 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
890.923/2012
890.923/2012-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LT-
890.554/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°1.497/2014
815.504/2010
o- 111 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 815.504/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI -AI N°281/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
815.247/1987
815.247/1987-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FI- LHO-AI N°500/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.092/2008
815.092/2008-PEDRO DE AMORIM FILHO - AI N°686/2014
815.440/2010
815.440/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. - AI N°436/2014
815.502/2010
815.502/2010-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME - AI N°445/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina interdição de lavra ilegal(340)
815.374/1985
815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.410/2007
815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LT- DA-OF. N°2660/2014
815.485/2012
815.485/2012-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2657/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.014/1993
815.014/1993-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMI- COS LTDA.-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 62/2014-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:10/07/2015
815.409/2008
815.409/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 64/2014- 12.000toneladas/ano-Argila- Validade:16/07/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.118/2008
815.118/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n° 4145/2008 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.126/2001
815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Água Mineral Natural H Leve - Fonte Heinig - Embalagem descartável: 12 l sem gás-
815.064/2009
Determina a desinterdição da lavra(444) 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- N° do Termo de desinterdição:s/nº, de 11/07/2014 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.117/1991
815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 596/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.599/1937
000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°2694/2014
002.014/1941
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.-OF. N°2696/2014
808.725/1969
808.725/1969-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2670/2014 e 2671/2014
003.668/1961
003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-Feldspato, Quartzo, Saibro Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
815.183/2009
815.183/2009-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA-OF. N°2662/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.105/1987
815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:215/1988 - Vencimento em 04/03/2015
815.097/1994
815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N°:450/1194 - Vencimento em 05/02/2015
815.189/2006
815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA- Registro de Licença N°:1283/2006 - Vencimento em 02/07/2015
815.082/2007
815.082/2007-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N°:1321/2007 - Vencimento em 12/05/2016
815.976/2011
815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR ME- Registro de Licença N°:1508/2012 - Vencimento em 02/07/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
815.374/1992
815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -AI N°538/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.864/2013
815.864/2013-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LT- DA ME-OF. N°2672/2014
815.916/2010
o- 11 5 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.916/2010-ANDRÉ REIS EPP- Alvará n°1755/2011 -
815.074/2014
815.074/2014,
815.075/2014
815.075/2014 e
815.076/2014
815.076/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07401286/0001-66 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.761/2008
815.761/2008-ANDRÉ REIS EPP- Área de 352,04 ha para 48,40 ha-Saibro Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.545/2004
815.545/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°2860/2014
815.610/2004
815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°2863/2014
815.320/2005
815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°2792/2014 ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)
815.192/2010
815.192/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA- Alvará n°4602/2007 - Cessionario:TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA- CNPJ 07395713/0001-40- Publicado no DOU de 05/09/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.310/2008
815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-COR- DILHEIRA ALTA/SC - Guia n° 65/2014-50.000toneladas/ano-Basalto- Validade:22/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.001/1996
815.001/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE-
815.049/2007
815.049/2007-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°2866/2014
815.560/2007
815.560/2007-AUTO POSTO UNIAO-OF. N°2865/2014
815.169/2008
815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°2802/2014
815.592/2008
815.592/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2800/2014
815.680/2008
815.680/2008-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°2864/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.097/1990
815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI N° 620/2014 e 621/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.500/2013
815.500/2013-BRITADOR SÃO DOMINGOS LTDA.

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.904/2011-CARLOS DE WETTERLE BONOW Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.337/2009-EDUARDO GROCHOLSKI ME-OF. N°1291/2014/DGTM/DNPM/PR 826.242/2010-CELIA PARHUTS-OF. N°1290/2014/DGTM/DNPM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.987/2013-CERAMICA JOMASI LTDA- Registro de Licença N°:57/2013 - Vencimento em 02/07/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.304/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.179/2014-MATIAS ZAZULA ME RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 141/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agro Pecuária Estrela do Norte Ltda - 848390/12 - A.I. 258/14 RELAÇÃO N o- 142/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda - 848283/10 - A.I. 259/14 Votorantim Cimentos n ne s a - 848328/10 - A.I. 260/14, 848331/10 - A.I. 261/14, 848333/10 - A.I. 262/14, 848334/10 - A.I. 263/14, 848335/10 - A.I. 264/14 RELAÇÃO N o- 143/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10 RELAÇÃO N o- 144/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848336/10 - A.I. 265/14, 848337/10 - A.I. 266/14, 848338/10 - A.I. 267/14, 848339/10 - A.I. 268/14, 848340/10 - A.I. 269/14, 848341/10 - A.I. 270/14, 848342/10 - A.I. 271/14, 848343/10 - A.I. 272/14, 848344/10 - A.I. 273/14, 848345/10 - A.I. 274/14, 848346/10 - A.I. 275/14, 848347/10 - A.I. 276/14, 848348/10 - A.I. 277/14 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 137/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.394/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ- NIO LTDA ME-OF. N°1.476/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.510/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Alvará n°2.133/2011 - Cessionario:890.181/14-Amaral Filtragem e Fraturamento LTDA - ME- CPF ou CNPJ 35.850.504/0001-13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.269/2004-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEI- RA- Cessionário:Arthur de Britto Jordão- CPF ou CNPJ 028.343.917-34- Alvará n°8.121/2004 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.127/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°1.498/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.598/1990-SIMGRA SOCIEDADE INDUSTRIAL E MINERADORA DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.508/2014-60 dias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU- CHES LTDA- Cessionário:890.313/2012-Mármores e Granitos Pádua Ltda Me Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 890.313/2012-MÁRMORES E GRANITOS PÁDUA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.035/1996-ROSINETE HELOÍSA TEIXEIRA- Alvará n° 8.940/1998 - Cessionário: Maqgramar Mineração LTDA - EPP- CNPJ 32.441.214/0001-90 890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA- Alvará n° 1.321/2009 - Cessionário: Querência Fabricação de Águas LTDA- CNPJ 12.835.942/0001-79 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.375/1999-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°1507/2014 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 890.547/2007-ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Ofício n.1.412/2013 Não conhece o recurso interposto(1837) 890.417/2007-Interposto porClaudio Humberto Pinheiro Ramalho Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.796/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°1.512/2014 890.532/2014-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°1.477/2014 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.923/2012-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°1.497/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 815.504/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI -AI N°281/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 815.247/1987-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FI- LHO-AI N°500/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.092/2008-PEDRO DE AMORIM FILHO - AI N°686/2014 815.440/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. - AI N°436/2014 815.502/2010-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME - AI N°445/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina interdição de lavra ilegal(340) 815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA- OF. N°2687/2014 815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LT- DA-OF. N°2660/2014 815.485/2012-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2657/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.014/1993-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMI- COS LTDA.-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 62/2014-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:10/07/2015 815.409/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 64/2014- 12.000toneladas/ano-Argila- Validade:16/07/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA- AI N°597/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.118/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n° 4145/2008 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Água Mineral Natural H Leve - Fonte Heinig - Embalagem descartável: 12 l sem gás- BRUSQUE/SC Determina a desinterdição da lavra(444) 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- N° do Termo de desinterdição:s/nº, de 11/07/2014 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 596/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°2694/2014 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.-OF. N°2696/2014 808.725/1969-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2670/2014 e 2671/2014 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2668/2014 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-Feldspato, Quartzo, Saibro Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.-OF. N°2695/2014 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2667/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.183/2009-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA-OF. N°2662/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:215/1988 - Vencimento em 04/03/2015 815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N°:450/1194 - Vencimento em 05/02/2015 815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA- Registro de Licença N°:1283/2006 - Vencimento em 02/07/2015 815.082/2007-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N°:1321/2007 - Vencimento em 12/05/2016 815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR ME- Registro de Licença N°:1508/2012 - Vencimento em 02/07/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -AI N°538/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.864/2013-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LT- DA ME-OF. N°2672/2014 RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.916/2010-ANDRÉ REIS EPP- Alvará n°1755/2011 - Cessionario:815.074/2014, 815.075/2014 e 815.076/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07401286/0001-66 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.761/2008-ANDRÉ REIS EPP- Área de 352,04 ha para 48,40 ha-Saibro Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.545/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°2860/2014 815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°2863/2014 815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°2792/2014 ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 815.192/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA- Alvará n°4602/2007 - Cessionario:TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA- CNPJ 07395713/0001-40- Publicado no DOU de 05/09/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-COR- DILHEIRA ALTA/SC - Guia n° 65/2014-50.000toneladas/ano-Basalto- Validade:22/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.001/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2793/2014 815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°2862/2014 815.049/2007-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°2866/2014 815.560/2007-AUTO POSTO UNIAO-OF. N°2865/2014 815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°2802/2014 815.592/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2800/2014 815.680/2008-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°2864/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI N° 620/2014 e 621/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°2855/2014 e 2859/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°2858/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.500/2013-BRITADOR SÃO DOMINGOS LTDA. RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/07/2014, p. 68

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 29/07/2014 — Seção 1

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE