Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1

Processos citados

• 860.183/2012

  RELAÇÃO Nº 140/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.183/2012-DEVANI MIRANDA- Alvará n°8.318/2015 -

• 860.581/2018

  860.581/2018 e

• 860.582/2018

  860.582/2018-Benedito Diogo de Oliveira e Emivaldo Miranda- CPF ou CNPJ 219.102.511-00 e 087.261.912-53

• 861.378/2015

  861.378/2015-ELIVELTON ALVES GOMES- Alvará n°3.895/2016 -

• 860.307/2018

  860.307/2018-Sebastião Faustino Rodrigues- CPF ou CNPJ 110.040.021-49

• 860.982/2016

  860.982/2016-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- Alvará n°3.522/2017 -

• 860.525/2018

  860.525/2018 e

• 860.526/2018

  860.526/2018- Silvana da Cunha Castro Mendonça- CPF ou CNPJ 228.312.581-20

• 861.346/2016

  861.346/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Alvará n°2.526/2017 -

• 860.488/2018

  860.488/2018-Mineração Gnb Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.781/2013

  860.781/2013-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA.- Cessionário:Instituto Gemológico do Brasil S C- CPF ou CNPJ

• 860.430/2016

  860.430/2016-STONE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Monte Sião Mineração Eireli- CPF ou CNPJ

• 860.711/2016

  860.711/2016-PAULO LUIS PINTO- Cessionário:Paulo Luis Pinto 88583040125- CPF ou CNPJ

• 860.611/2017

  860.611/2017-RAFAEL MARTINS CASSOL- Cessionário:Mineração Capa Branca Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.038/2018

  860.038/2018-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:Idaiane Costa Vieira- CPF ou CNPJ 061.744.625-36- Alvará n°2.445/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza

• 860.906/2006

  860.906/2006-ANTONIO DEMONTIEZ RAMOS DOS SANTOS- Alvará n° 10.389/2006 - Cessionário: Fenix Comércio de Água Mineral Ltda ME- CNPJ

• 868.367/2011

  RELAÇÃO Nº 106/2018/MS Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.367/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA

• 868.251/2011

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.251/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-OF. N°1321/2018

• 868.178/2013

  868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-OF. N°1440/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 868.220/2012

  868.220/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A- Área de 49,85 ha para 41,15 ha-CALCARIO DOLOMITICO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 868.060/2017

  868.060/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME - Alvará N°8391/2017

• 868.061/2017

  868.061/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME - Alvará N°8392/2017

• 868.192/2017

  868.192/2017-POLI CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°315/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 868.140/2016

  868.140/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-ALVARÁ N°10148/2016

• 868.141/2016

  868.141/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-ALVARÁ N°10149/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 868.328/2009

  868.328/2009-EDEM EMPRESA DE

• 868.329/2009

  LTDA-ALVARÁ N°3101/2013 868.329/2009-EDEM EMPRESA DE

• 868.330/2009

  LTDA-ALVARÁ N°3102/2013 868.330/2009-EDEM EMPRESA DE

• 868.333/2009

  LTDA-ALVARÁ N°3103/2013 868.333/2009-EDEM EMPRESA DE

• 868.038/2002

  LTDA-ALVARÁ N°3106/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI Nº 75/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 809.556/1972

  809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1292/2018

• 866.602/1986

  866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1293/2018

• 868.262/1995

  868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°1372/2018

• 868.944/1996

  868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1295/2018

• 868.050/1998

  868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°1303/2018

• 868.390/2016

  RELAÇÃO Nº 108/2018/MS Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 868.390/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO

• 868.391/2016

  868.391/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO

• 868.392/2016

  868.392/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO

• 868.074/2006

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1353/2018

• 868.201/2014

  868.201/2014-CERÂMICA MAGU LTDA ME-OF. N°1446/2018

• 868.244/2014

  868.244/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF. N°1294/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 868.236/2008

  868.236/2008-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2010 - Vencimento em 23/07/2023

• 868.277/2013

  868.277/2013-ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA MORTARI ME- Registro de Licença N° 08/2014 - Vencimento em 26/06/2023 Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

• 868.425/2011

  868.425/2011-EDSON BÍSCARO Aceita a defesa apresentada(1192)

• 868.236/2009

  868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

• 868.049/2018

  868.049/2018-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI- Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 05/04/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 868.028/2018

  868.028/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO

• 868.029/2018

  868.029/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO

• 868.030/2018

  868.030/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO

• 868.070/2018

  Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 868.070/2018-PRFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM- Registro de Extração N°2/2018 de 20/08/2018

• 868.191/2013

  RELAÇÃO Nº 109/2018/MS Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Publicado DOU de 26/07/2018

• 850.972/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a l l Locação Eireli Epp - 850972/16 - A.I. 291/18 a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850838/17 - A.I. 283/18, 851133/17 - A.I. 284/18, 851134/17 - A.I. 247/18, 851135/17 - A.I. 285/18, 851202/17 - A.I. 234/18, 851203/17

• 850.838/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a l l Locação Eireli Epp - 850972/16 - A.I. 291/18 a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850838/17 - A.I. 283/18, 851133/17 - A.I. 284/18, 851134/17 - A.I. 247/18, 851135/17 - A.I. 285/18, 851202/17 - A.I. 234/18, 851203/17

• 851.133/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a l l Locação Eireli Epp - 850972/16 - A.I. 291/18 a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850838/17 - A.I. 283/18, 851133/17 - A.I. 284/18, 851134/17 - A.I. 247/18, 851135/17 - A.I. 285/18, 851202/17 - A.I. 234/18, 851203/17

• 851.134/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a l l Locação Eireli Epp - 850972/16 - A.I. 291/18 a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850838/17 - A.I. 283/18, 851133/17 - A.I. 284/18, 851134/17 - A.I. 247/18, 851135/17 - A.I. 285/18, 851202/17 - A.I. 234/18, 851203/17

• 851.135/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a l l Locação Eireli Epp - 850972/16 - A.I. 291/18 a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850838/17 - A.I. 283/18, 851133/17 - A.I. 284/18, 851134/17 - A.I. 247/18, 851135/17 - A.I. 285/18, 851202/17 - A.I. 234/18, 851203/17

• 851.202/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a l l Locação Eireli Epp - 850972/16 - A.I. 291/18 a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850838/17 - A.I. 283/18, 851133/17 - A.I. 284/18, 851134/17 - A.I. 247/18, 851135/17 - A.I. 285/18, 851202/17 - A.I. 234/18, 851203/17

• 851.203/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a l l Locação Eireli Epp - 850972/16 - A.I. 291/18 a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850838/17 - A.I. 283/18, 851133/17 - A.I. 284/18, 851134/17 - A.I. 247/18, 851135/17 - A.I. 285/18, 851202/17 - A.I. 234/18, 851203/17

• 851.261/2017

  235/18, 851261/17 - A.I. 249/18, 851262/17 - A.I. 250/18, 851263/17 - A.I. 251/18, 851264/17 - A.I. 252/18, 851265/17

• 851.262/2017

  235/18, 851261/17 - A.I. 249/18, 851262/17 - A.I. 250/18, 851263/17 - A.I. 251/18, 851264/17 - A.I. 252/18, 851265/17

• 851.263/2017

  235/18, 851261/17 - A.I. 249/18, 851262/17 - A.I. 250/18, 851263/17 - A.I. 251/18, 851264/17 - A.I. 252/18, 851265/17

• 851.264/2017

  235/18, 851261/17 - A.I. 249/18, 851262/17 - A.I. 250/18, 851263/17 - A.I. 251/18, 851264/17 - A.I. 252/18, 851265/17

• 851.265/2017

  235/18, 851261/17 - A.I. 249/18, 851262/17 - A.I. 250/18, 851263/17 - A.I. 251/18, 851264/17 - A.I. 252/18, 851265/17

• 851.297/2017

  253/18, 851297/17 - A.I. 254/18 Alberico Araújo e Silva Júnior - 851020/14 - A.I. 289/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17

• 851.020/2014

  253/18, 851297/17 - A.I. 254/18 Alberico Araújo e Silva Júnior - 851020/14 - A.I. 289/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17

• 850.672/2017

  253/18, 851297/17 - A.I. 254/18 Alberico Araújo e Silva Júnior - 851020/14 - A.I. 289/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17

• 850.375/2015

  278/18 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 - A.I. 287/18 Areial Tocantins Ltda - 850368/15 - A.I. 290/18 Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.a - 850356/14 - A.I. 288/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 256/18 Borsoi e Bonfim

• 850.368/2015

  278/18 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 - A.I. 287/18 Areial Tocantins Ltda - 850368/15 - A.I. 290/18 Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.a - 850356/14 - A.I. 288/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 256/18 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850838/16 - A.I. 229/18, 850839

• 850.356/2014

  278/18 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 - A.I. 287/18 Areial Tocantins Ltda - 850368/15 - A.I. 290/18 Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.a - 850356/14 - A.I. 288/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 256/18 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850838/16 - A.I. 229/18, 850839/16 - A.I. 230/18 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 850197/17

• 851.339/2017

  278/18 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 - A.I. 287/18 Areial Tocantins Ltda - 850368/15 - A.I. 290/18 Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.a - 850356/14 - A.I. 288/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 256/18 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850838/16 - A.I. 229/18, 850839/16 - A.I. 230/18 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 850197/17

• 850.838/2016

  278/18 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 - A.I. 287/18 Areial Tocantins Ltda - 850368/15 - A.I. 290/18 Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.a - 850356/14 - A.I. 288/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 256/18 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850838/16 - A.I. 229/18, 850839/16 - A.I. 230/18 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 850197/17

• 850.839/2016

  278/18 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 - A.I. 287/18 Areial Tocantins Ltda - 850368/15 - A.I. 290/18 Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.a - 850356/14 - A.I. 288/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 256/18 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850838/16 - A.I. 229/18, 850839/16 - A.I. 230/18 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 850197/17

• 850.197/2017

  278/18 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 - A.I. 287/18 Areial Tocantins Ltda - 850368/15 - A.I. 290/18 Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.a - 850356/14 - A.I. 288/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 256/18 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850838/16 - A.I. 229/18, 850839/16 - A.I. 230/18 Centaurus Brasil Mineração Ltda - 850197/17

• 850.782/2017

  231/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 281/18 Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 851370/17 - A.I. 266/18 Daniel Geyerhahn Garcia - 850356/17 - A.I. 276/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18

• 851.370/2017

  231/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 281/18 Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 851370/17 - A.I. 266/18 Daniel Geyerhahn Garcia - 850356/17 - A.I. 276/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de

• 850.356/2017

  231/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 281/18 Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 851370/17 - A.I. 266/18 Daniel Geyerhahn Garcia - 850356/17 - A.I. 276/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18

• 850.488/2017

  231/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 281/18 Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 851370/17 - A.I. 266/18 Daniel Geyerhahn Garcia - 850356/17 - A.I. 276/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio

• 851.188/2016

  231/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 281/18 Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 851370/17 - A.I. 266/18 Daniel Geyerhahn Garcia - 850356/17 - A.I. 276/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18

• 851.349/2017

  231/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 281/18 Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 851370/17 - A.I. 266/18 Daniel Geyerhahn Garcia - 850356/17 - A.I. 276/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e

• 850.977/2016

  231/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 281/18 Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 851370/17 - A.I. 266/18 Daniel Geyerhahn Garcia - 850356/17 - A.I. 276/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I.

• 850.211/2016

  231/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 281/18 Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 851370/17 - A.I. 266/18 Daniel Geyerhahn Garcia - 850356/17 - A.I. 276/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I.

• 851.221/2017

  231/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 281/18 Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 851370/17 - A.I. 266/18 Daniel Geyerhahn Garcia - 850356/17 - A.I. 276/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I.

• 850.133/2017

  231/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 281/18 Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 851370/17 - A.I. 266/18 Daniel Geyerhahn Garcia - 850356/17 - A.I. 276/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A

• 850.134/2017

  Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 851370/17 - A.I. 266/18 Daniel Geyerhahn Garcia - 850356/17 - A.I. 276/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A

• 850.135/2017

  Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 851370/17 - A.I. 266/18 Daniel Geyerhahn Garcia - 850356/17 - A.I. 276/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A

• 851.354/2017

  851370/17 - A.I. 266/18 Daniel Geyerhahn Garcia - 850356/17 - A.I. 276/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann

• 851.355/2017

  851370/17 - A.I. 266/18 Daniel Geyerhahn Garcia - 850356/17 - A.I. 276/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A

• 851.356/2017

  Daniel Geyerhahn Garcia - 850356/17 - A.I. 276/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A

• 851.357/2017

  Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João

• 851.358/2017

  Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 277/18 Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João Evangelista Alves - 850631/16 -

• 851.359/2017

  Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 270/18 José Geraldo da

• 851.360/2017

  Edison Carlos Willemann - 851188/16 - A.I. 271/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 270/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I.

• 851.361/2017

  Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 270/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 286/18 Juarez de

• 851.326/2017

  851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 270/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 286/18 Juarez de Oliveira e Silva Filho - 850020/18 - A.I. 238/18,

• 851.335/2017

  851349/17 - A.I. 257/18 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 - A.I. 292/18 Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 270/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 286/18 Juarez de Oliveira e Silva Filho - 850020/18 - A.I. 238/18, 850029/18 - A.I. 239/18,

• 850.631/2016

  Fabio Vicente Malinski - 850211/16 - A.I. 269/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 270/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 286/18 Juarez de Oliveira e Silva Filho - 850020/18 - A.I. 238/18, 850029/18 - A.I. 239/18, 850031/18 - A.I. 240/18 Juliano Guimarães Silva -

• 851.207/2017

  Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 236/18 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 270/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 286/18 Juarez de Oliveira e Silva Filho - 850020/18 - A.I. 238/18, 850029/18 - A.I. 239/18, 850031/18 - A.I. 240/18 Juliano Guimarães Silva - 851090/17 - A.I. 238/18 Kaio Henrique Barbieri

• 850.020/2018

  File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 270/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 286/18 Juarez de Oliveira e Silva Filho - 850020/18 - A.I. 238/18, 850029/18 - A.I. 239/18, 850031/18 - A.I. 240/18 Juliano Guimarães Silva - 851090/17 - A.I. 238/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 244/18 Luis Carlos Pereira da Silva -

• 850.029/2018

  File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 270/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 286/18 Juarez de Oliveira e Silva Filho - 850020/18 - A.I. 238/18, 850029/18 - A.I. 239/18, 850031/18 - A.I. 240/18 Juliano Guimarães Silva - 851090/17 - A.I. 238/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 244/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 275/18

• 850.031/2018

  Pesadas Ltda me - 850133/17 - A.I. 293/18, 850134/17 - A.I. 272/18, 850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 270/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 286/18 Juarez de Oliveira e Silva Filho - 850020/18 - A.I. 238/18, 850029/18 - A.I. 239/18, 850031/18 - A.I. 240/18 Juliano Guimarães Silva - 851090/17 - A.I. 238/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 244/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 275/18 m. de A.delgado Ltda Epp

• 851.090/2017

  850135/17 - A.I. 273/18 Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 270/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 286/18 Juarez de Oliveira e Silva Filho - 850020/18 - A.I. 238/18, 850029/18 - A.I. 239/18, 850031/18 - A.I. 240/18 Juliano Guimarães Silva - 851090/17 - A.I. 238/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 244/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 275/18 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 - A.I. 267/18 Magellan Minerais

• 850.179/2018

  Greiphil Minas Ltda - 851354/17 - A.I. 258/18, 851355/17 - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 270/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 286/18 Juarez de Oliveira e Silva Filho - 850020/18 - A.I. 238/18, 850029/18 - A.I. 239/18, 850031/18 - A.I. 240/18 Juliano Guimarães Silva - 851090/17 - A.I. 238/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 244/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 275/18 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 - A.I. 267/18 Magellan Minerais Prospecção Geólogica

• 850.346/2017

  - A.I. 259/18, 851356/17 - A.I. 260/18, 851357/17 - A.I. 261/18, 851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 270/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 286/18 Juarez de Oliveira e Silva Filho - 850020/18 - A.I. 238/18, 850029/18 - A.I. 239/18, 850031/18 - A.I. 240/18 Juliano Guimarães Silva - 851090/17 - A.I. 238/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 244/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 275/18 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 - A.I. 267/18 Magellan Minerais Prospecção Geólogica

• 850.105/2016

  851358/17 - A.I. 262/18, 851359/17 - A.I. 263/18, 851360/17 - A.I. 264/18, 851361/17 - A.I. 265/18 Jeann Souza Ribeiro - 851326/17 - A.I. 255/18, 851335/17 - A.I. 237/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 270/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 286/18 Juarez de Oliveira e Silva Filho - 850020/18 - A.I. 238/18, 850029/18 - A.I. 239/18, 850031/18 - A.I. 240/18 Juliano Guimarães Silva - 851090/17 - A.I. 238/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 244/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 275/18 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 - A.I. 267/18 Magellan Minerais Prospecção Geólogica

• 850.289/2018

  - 850289/18 - A.I. 246/18 Matapi Mineradora LTDA. - 850151/18 - A.I. 242/18 Matheus Soares Filho - 851219/17 - A.I. 248/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 268/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e

• 850.151/2018

  - 850289/18 - A.I. 246/18 Matapi Mineradora LTDA. - 850151/18 - A.I. 242/18 Matheus Soares Filho - 851219/17 - A.I. 248/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 268/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me -

• 851.219/2017

  - 850289/18 - A.I. 246/18 Matapi Mineradora LTDA. - 850151/18 - A.I. 242/18 Matheus Soares Filho - 851219/17 - A.I. 248/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 268/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 280/18 R.a Carvalho Neto Serviços

• 850.146/2016

  - 850289/18 - A.I. 246/18 Matapi Mineradora LTDA. - 850151/18 - A.I. 242/18 Matheus Soares Filho - 851219/17 - A.I. 248/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 268/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 280/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 279/18 Redstone Mineração

• 850.762/2017

  - 850289/18 - A.I. 246/18 Matapi Mineradora LTDA. - 850151/18 - A.I. 242/18 Matheus Soares Filho - 851219/17 - A.I. 248/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 268/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 280/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 279/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 282/18 Saymon Dias de Figueiredo - 850183/17 - A.I. 293/18

• 850.705/2017

  - 850289/18 - A.I. 246/18 Matapi Mineradora LTDA. - 850151/18 - A.I. 242/18 Matheus Soares Filho - 851219/17 - A.I. 248/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 268/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 280/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 279/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 282/18 Saymon Dias de Figueiredo - 850183/17 - A.I. 293/18 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. -

• 850.832/2017

  - 850289/18 - A.I. 246/18 Matapi Mineradora LTDA. - 850151/18 - A.I. 242/18 Matheus Soares Filho - 851219/17 - A.I. 248/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 268/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 280/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 279/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 282/18 Saymon Dias de Figueiredo - 850183/17 - A.I. 293/18 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 - A.I. 243/18 Titânio Mineração e Comércio Eireli me

• 850.183/2017

  - 850289/18 - A.I. 246/18 Matapi Mineradora LTDA. - 850151/18 - A.I. 242/18 Matheus Soares Filho - 851219/17 - A.I. 248/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 268/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 280/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 279/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 282/18 Saymon Dias de Figueiredo - 850183/17 - A.I. 293/18 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 - A.I. 243/18 Titânio Mineração e Comércio Eireli me - 850213/18 - A.I. 245/18 wg Intermediação de

• 850.157/2018

  - 850289/18 - A.I. 246/18 Matapi Mineradora LTDA. - 850151/18 - A.I. 242/18 Matheus Soares Filho - 851219/17 - A.I. 248/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 268/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 280/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 279/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 282/18 Saymon Dias de Figueiredo - 850183/17 - A.I. 293/18 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 - A.I. 243/18 Titânio Mineração e Comércio Eireli me - 850213/18 - A.I. 245/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 - A.I. 241/18 Wilmar Cipriano Silva - 850774/17 - A.I. 232/18 xr

• 850.213/2018

  - 850289/18 - A.I. 246/18 Matapi Mineradora LTDA. - 850151/18 - A.I. 242/18 Matheus Soares Filho - 851219/17 - A.I. 248/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 268/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 280/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 279/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 282/18 Saymon Dias de Figueiredo - 850183/17 - A.I. 293/18 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 - A.I. 243/18 Titânio Mineração e Comércio Eireli me - 850213/18 - A.I. 245/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 - A.I. 241/18 Wilmar Cipriano Silva - 850774/17 - A.I. 232/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17 - A.I. 274/18

• 850.049/2018

  Matheus Soares Filho - 851219/17 - A.I. 248/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 268/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 280/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 279/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 282/18 Saymon Dias de Figueiredo - 850183/17 - A.I. 293/18 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 - A.I. 243/18 Titânio Mineração e Comércio Eireli me - 850213/18 - A.I. 245/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 - A.I. 241/18 Wilmar Cipriano Silva - 850774/17 - A.I. 232/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17 - A.I. 274/18

• 850.774/2017

  Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 268/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 280/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 279/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 282/18 Saymon Dias de Figueiredo - 850183/17 - A.I. 293/18 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 - A.I. 243/18 Titânio Mineração e Comércio Eireli me - 850213/18 - A.I. 245/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 - A.I. 241/18 Wilmar Cipriano Silva - 850774/17 - A.I. 232/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17 - A.I. 274/18

• 850.198/2017

  Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 280/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 279/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 282/18 Saymon Dias de Figueiredo - 850183/17 - A.I. 293/18 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 - A.I. 243/18 Titânio Mineração e Comércio Eireli me - 850213/18 - A.I. 245/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 - A.I. 241/18 Wilmar Cipriano Silva - 850774/17 - A.I. 232/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17 - A.I. 274/18

• 850.305/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida

• 850.563/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta -

• 850.564/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14

• 850.565/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14 Edilson Viana

• 850.700/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14 Edilson Viana Rocha - 850514

• 850.700/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14 Edilson Viana Rocha - 850514/15 gl Participações e Serviços Ltda - 850501/11

• 850.982/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14 Edilson Viana Rocha - 850514/15 gl Participações e Serviços Ltda - 850501/11 José Isaias Lisboa Machado - 850323/11 Joseval

• 850.446/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14 Edilson Viana Rocha - 850514/15 gl Participações e Serviços Ltda - 850501/11 José Isaias Lisboa Machado - 850323/11 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport

• 850.894/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14 Edilson Viana Rocha - 850514/15 gl Participações e Serviços Ltda - 850501/11 José Isaias Lisboa Machado - 850323/11 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14

• 850.514/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14 Edilson Viana Rocha - 850514/15 gl Participações e Serviços Ltda - 850501/11 José Isaias Lisboa Machado - 850323/11 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Pedra Preta -

• 850.501/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14 Edilson Viana Rocha - 850514/15 gl Participações e Serviços Ltda - 850501/11 José Isaias Lisboa Machado - 850323/11 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15

• 850.323/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14 Edilson Viana Rocha - 850514/15 gl Participações e Serviços Ltda - 850501/11 José Isaias Lisboa Machado - 850323/11 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Noesio Peres da Costa - 851118/08

• 851.031/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14 Edilson Viana Rocha - 850514/15 gl Participações e Serviços Ltda - 850501/11 José Isaias Lisboa Machado - 850323/11 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Noesio Peres da Costa - 851118/08 Rosângela Maria Bosoi - 851012/14

• 850.959/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14 Edilson Viana Rocha - 850514/15 gl Participações e Serviços Ltda - 850501/11 José Isaias Lisboa Machado - 850323/11 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Noesio Peres da Costa - 851118/08 Rosângela Maria Bosoi - 851012/14

• 850.097/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14 Edilson Viana Rocha - 850514/15 gl Participações e Serviços Ltda - 850501/11 José Isaias Lisboa Machado - 850323/11 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Noesio Peres da Costa - 851118/08 Rosângela Maria Bosoi - 851012/14

• 850.732/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14 Edilson Viana Rocha - 850514/15 gl Participações e Serviços Ltda - 850501/11 José Isaias Lisboa Machado - 850323/11 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Noesio Peres da Costa - 851118/08 Rosângela Maria Bosoi - 851012/14

• 851.118/2008

  interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14 Edilson Viana Rocha - 850514/15 gl Participações e Serviços Ltda - 850501/11 José Isaias Lisboa Machado - 850323/11 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Noesio Peres da Costa - 851118/08 Rosângela Maria Bosoi - 851012/14

• 851.012/2014

  Antonio Miguel Siruge - 850305/16, 850563/16, 850564/16, 850565/16, 850700/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850446/16 Diego Dalmeida Peralta - 850894/14 Edilson Viana Rocha - 850514/15 gl Participações e Serviços Ltda - 850501/11 José Isaias Lisboa Machado - 850323/11 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Noesio Peres da Costa - 851118/08 Rosângela Maria Bosoi - 851012/14

• 850.231/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Afabio Freitas Borges - 850231/17 Fabio Cardoso Carneiro - 850728/16, 850729/16, 850730/16, 850731/16, 850732/16 José Francisco da Silva - 850111/17, 850138/17

• 850.728/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Afabio Freitas Borges - 850231/17 Fabio Cardoso Carneiro - 850728/16, 850729/16, 850730/16, 850731/16, 850732/16 José Francisco da Silva - 850111/17, 850138/17

• 850.729/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Afabio Freitas Borges - 850231/17 Fabio Cardoso Carneiro - 850728/16, 850729/16, 850730/16, 850731/16, 850732/16 José Francisco da Silva - 850111/17, 850138/17

• 850.730/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Afabio Freitas Borges - 850231/17 Fabio Cardoso Carneiro - 850728/16, 850729/16, 850730/16, 850731/16, 850732/16 José Francisco da Silva - 850111/17, 850138/17

• 850.731/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Afabio Freitas Borges - 850231/17 Fabio Cardoso Carneiro - 850728/16, 850729/16, 850730/16, 850731/16, 850732/16 José Francisco da Silva - 850111/17, 850138/17

• 850.732/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Afabio Freitas Borges - 850231/17 Fabio Cardoso Carneiro - 850728/16, 850729/16, 850730/16, 850731/16, 850732/16 José Francisco da Silva - 850111/17, 850138/17

• 850.111/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Afabio Freitas Borges - 850231/17 Fabio Cardoso Carneiro - 850728/16, 850729/16, 850730/16, 850731/16, 850732/16 José Francisco da Silva - 850111/17, 850138/17

• 850.138/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Afabio Freitas Borges - 850231/17 Fabio Cardoso Carneiro - 850728/16, 850729/16, 850730/16, 850731/16, 850732/16 José Francisco da Silva - 850111/17, 850138/17