Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.424/2008-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°035/13 840.137/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°054/13 840.185/2009-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-AI N°057/13 840.223/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°063/13 840.224/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°050/13 840.101/2010-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVA- AI N°061/13 840.102/2010-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVA- AI N°058/13 840.103/2010-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVA- AI N°059/13 840.104/2010-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVA- AI N°060/13 840.108/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO- AI N°051/13 840.136/2010-ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE MEN- DONÇA-AI N°064/13 840.187/2010-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA- AI N°55/13 840.287/2010-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-AI N°052/13 840.316/2010-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-AI N°053/13 840.393/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.- AI N°049/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.010/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS - AI N°092/12 RELAÇÃO N o- 29/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI N° 045 e 046/13 840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINE- RAIS LTDA ME- AI N° 092 e 093/13 840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 087/13 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINE- RAIS LTDA ME- AI Nº 205/11 840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI Nº 089/05 e 279/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.004/2013/PE/Fiscalização Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.- AI N°071/13 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A- OF. N°221.44.004/2013/PE/Fiscalização 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°221.44.001/2013/PE/Fiscalização 840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.004/2013/PE/Fiscalização 840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. 840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°221.44.005/2013/PE/Fiscalização PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.116/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.466/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°1154/2013 815.872/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1149/2013 815.010/2013-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-OF. 815.103/2013-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°1153/2013 815.111/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°1151/2013 815.114/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°1152/2013 815.114/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°1152/2013 815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ-OF. N°1121/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.005/2012-BASE BRITA LTDA-OF. N°1125/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.507/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.014/2009-MARIA MARLI NICOLAU 815.773/2009-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME 815.414/2010-ADILSON MACIEL ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.644/2006-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-AI N°103/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.333/2003-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-OF. 815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1105/2013 e 1106/2013 815.034/2007-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A-OF. 815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-OF. N°1112/2013 815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°1126/2013 815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-OF. N°1111/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IM- PERATRIZ- AI N° 104/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IM- PERATRIZ- AI Nº 1229/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IM- PERATRIZ-OF. N°1136/2013, 1140/2013, 1141/2013 e 1143/2013 001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVA- TAL-OF. N°1113/2013 810.180/1979-MINERACAO DADAM LTDA.-OF. 810.192/1980-MINERACAO DADAM LTDA.-OF. 815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°1123/2013 815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°1117/2013 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1131/2013 815.159/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°1155/2013 815.179/2004-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°1155/2013 815.740/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°1155/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IM- PERATRIZ-OF. N°1139/2013 e 1142/2013 815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°1124/2013 815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°1117/2013 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1130/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. 815.193/2006-CERÂMICA FOSTER LTDA ME-OF. N°1095/2013 815.790/2008-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1092/2013 815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA.-OF. N°1094/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. 815.433/2005-CERÂMICA TOMÉ LTDA ME-OF. 815.504/2005-CERÂMICA WITMARSUM LTDA - ME- OF. N°1134/2013 815.003/2006-CERÂMICA SOUZA LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 816.028/2011-PEDRAS DE AVIZ LTDA ME-Registro de Licença N°1520/2013 de 13/07/2012-Vencimento em 23/12/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.173/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1096/2013 815.174/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1096/2013 815.175/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1096/2013 815.176/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1096/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.307/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- AI N°190/13 - DFISC/DNPM/SP 820.379/2006-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- AI N°267/13 - DFISC/DNPM/SP 820.823/2011-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- AI N°971/13 - DFISC/DNPM/SP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.617/1993-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°250/13 - DFISC/DNPM/SP 820.322/2005-LUCAS ULISSES GOMES ROSA-AI N°218/13 - DFISC/DNPM/SP 820.398/2005-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°215/13 - DFISC/DNPM/SP 820.444/2005-MARIO NOVELETTI SOBRINHO-AI N°213/13 - DFISC/DNPM/SP 820.464/2005-CARLOS R. ACOSTA - ME-AI N°227/13 - DFISC/DNPM/SP 820.784/2005-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-AI N°229/13 - DFISC/DNPM/SP 820.615/2006-JOÃO CARLOS SAAD-AI N°238/13 - DFISC/DNPM/SP 820.616/2006-JOÃO CARLOS SAAD-AI N°240/13 - DFISC/DNPM/SP 820.617/2006-JOÃO CARLOS SAAD-AI N°239/13 - DFISC/DNPM/SP 820.867/2006-PEDRO CESAR DA COSTA-AI N°234/13 - DFISC/DNPM/SP 820.874/2006-MANUELA GEORGIA MANOLESCU JAI- ME-AI N°233/13 - DFISC/DNPM/SP 820.037/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT- DA ME-AI N°245/13 - DFISC/DNPM/SP 820.100/2007-FERNANDO DOS SANTOS-AI N°257/13 - DFISC/DNPM/SP 820.309/2007-ANA MARIA VERONEZE BEIRA-AI N°264/13 - DFISC/DNPM/SP 820.822/2007-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°254/13 - DFISC/DNPM/SP 820.035/2008-ORLANDO RAMOS-AI N°278/13 - DFISC/DNPM/SP 820.097/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°275/13 - DFISC/DNPM/SP 820.767/2008-FLORIANO BIANCHINI NETO-AI N°247/13 - DFISC/DNPM/SP 820.787/2008-JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO- AI N°249/13 - DFISC/DNPM/SP 820.789/2008-JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO- AI N°191/13 - DFISC/DNPM/SP 821.024/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°188/13 - DFISC/DNPM/SP 821.046/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES-AI N°186/13 - DFISC/DNPM/SP 821.071/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°184/13 - DFISC/DNPM/SP 821.141/2008-NELSON CIANCAGLIO ME-AI N°196/13 - DFISC/DNPM/SP 821.149/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°194/13 - DFISC/DNPM/SP 820.041/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°201/09 - DFISC/DNPM/SP 820.058/2009-WEDSON PEDROSO-AI N°208/13 - DFISC/DNPM/SP 820.110/2009-MILTON CARVALHO DE FREITAS-AI N°209/13 - DFISC/DNPM/SP 820.213/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-AI N°205/13 - DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.261/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER LT- DA - AI N°51/13 - DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.528/1987-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 202 e 203/13 - DFISC/DNPM/SP 820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N° 977/13 - DFISC/DNPM/SP 820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- AI N° 268/13, 269/13, 270/13, 271/13, 272/13, 273/13 - DFISC/DNPM/SP 820.168/2000-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 204/13 - DFISC/DNPM/SP Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)