CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 11611/2016-833.085/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LT D A - 11612/2016-833.087/2015-HÉLIO TEIXEIRA FRAGA- 11613/2016-833.095/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 11614/2016-833.096/2015-PEDREIRA SÃO GERALDO LT D A - 11615/2016-833.113/2015-MARCOS KISTER PELANDA- 11616/2016-833.130/2015-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 11617/2016-833.154/2015-COMERCIAL DE AREIA PAL- MARES LTDA- 11618/2016-833.155/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA- 11619/2016-833.196/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA- 11620/2016-833.223/2015-MINERACAO FISCHER LTDA. ME- 11621/2016-833.258/2015-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS- 11622/2016-833.283/2015-ATL COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS LTDA.- 11623/2016-833.290/2015-NADSON TORRES SARMEN- TO ME- 11624/2016-896.159/2015-MARBRASA NORTE MINERA- DORA LTDA- 11625/2016-830.027/2016-BRASILANDIA GRANITOS LT- DA EPP- 11626/2016-830.496/2016-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11627/2016-830.425/2006-VALE S A- 11628/2016-831.227/2013-RODRIGO PEREIRA DE OLI- VEIRA- 11629/2016-831.729/2014-MINERAÇÃO ALPHA CEN- TAURI LTDA- 11630/2016-832.428/2014-BRS MADEIRAS E TRANS- PORTES LTDA. ME- 11631/2016-832.503/2014-BRS MADEIRAS E TRANS- PORTES LTDA. ME- 11632/2016-833.019/2014-JOSÉ GERALDO LIMA LANA- 11633/2016-833.469/2014-AREIA BARRA AZUL EXTRA- ÇÃO E COMERCIO LTDA- 11634/2016-831.807/2015-ONILATAN PORTO VIANA- 11635/2016-832.836/2015-CERÂMICA BOAPABA LTDA- 11636/2016-832.867/2015-NORTEAR CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA. ME- 11637/2016-832.962/2015-ALIZEIBEK SALEIMEN NA- DER- 11638/2016-832.985/2015-ANDREZA DANIELLI DOS 11639/2016-833.019/2015-AMAURI JOAQUIM VIEIRA- 11640/2016-833.021/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- 11641/2016-833.038/2015-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- 11642/2016-833.050/2015-HERNANI MARTINS JUNIOR- 11643/2016-833.055/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPRE- ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 11644/2016-833.080/2015-FLAVIA MENDONÇA LAUDA- RES- 11645/2016-833.094/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- 11646/2016-833.118/2015-3.I. TELECOM LTDA ME- 11647/2016-833.119/2015-3.I. TELECOM LTDA ME- 11648/2016-833.139/2015-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 11649/2016-833.143/2015-DAVID DE MELO TEIXEIRA 01509421688- 11650/2016-833.255/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 11651/2016-833.272/2015-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 11652/2016-830.184/2016-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 11653/2016-830.185/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 11654/2016-831.214/2016-JH ENGENHARIA LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 136/2016 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 90 0 . 600 /20 1 6 . Notificado nº: OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA CNPJ/CPF: 07 . 323 . 439 /0001 - 02 . NFLDP nº: 258 /20 1 6 - DNPM/CE. Valor: R$ 221.966 , 34 . Processo de Cobrança nº: 900.601/2016. Notificado nº: OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA CNPJ/CPF: 07.323.439/0001-02. NFLDP nº: 259/2016 - DNPM/CE. Valor: R$ 5.037.899,59. RELAÇÃO N° 137/2016 CONCESSÃO DE LAVRA (código 5.49): Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que houve a apresentação do(s) recursos(s) administrativa(s) fora do prazo legal (intempestivamente) ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.341/2016. Notificado nº: Pedreira Natasha Ltda. CNPJ/CPF: 06.051.717/0001-49. NFLDP nº: 42/2016 - DNPM/CE. Valor: R$ 514.910,43. PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.554/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1.973/2016-DNPM/ES 896.555/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1.970/2016-DNPM/ES 896.578/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°1.969/2016-DNPM/ES 896.359/2015-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1.955/2016-DNPM/ES 896.133/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES-OF. N°1.917/2016-DNPM/ES 896.134/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°1.918/2016-DNPM/ES 896.137/2016-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.919/2016-DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.312/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 896.337/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 896.338/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.282/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA. ME-OF. N°2.022/2016-DNPM/ES 896.075/2000-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.963/2016-DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.075/2000-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 752,69 ha para 514,37 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.929/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°9.698/2015 896.964/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°9.700/2015 896.430/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°13.299/2015 896.431/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°13.300/2015 896.575/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA -Alvará N°9.728/2015 896.515/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°11.193/2015 896.516/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°9.724/2015 896.228/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°280/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.992/1995-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°28/2011 - SR/DNPM/ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.394/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA 896.395/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA 896.009/2014-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Não conhece o recurso interposto(1837) 896.992/1995-Interposto porJOSUÉ ALVES DA SILVA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.186/2002-PEDREIRA LAJINHA LTDA- Substância Aprovada:AREIA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.186/2002-PEDREIRA LAJINHA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.440/1986-MINERAÇÃO PIETRALONGA LTDA. ME- OF. N°1.960/2016-DNPM/ES 896.107/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°1.953/2016-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0853/2015-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.955/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 0049/2016-49.950toneladas/ano- AREIA- Validade:07/10/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.189/1998-BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA EPP- ALVARÁ n° 4.714/2000 - Cessionário: YELLOW STONE MÁRMORES E GRANITOS DE EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 06.880.197/0001-87 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 896.099/2014-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1.956/2016-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 010.956/1967-ITAMÁRMORE EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA ME- AI N° 0363//2016-DNPM/ES 803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA- AI N° 0361/2016-DNPM/ES 890.190/1981-ITA PLANA MINÉRIOS LTDA.- AI N° 0364/2016-DNPM/ES 890.194/1981-ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- AI N° 0365/2016-DNPM/ES 890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0374/2016-DNPM/ES 890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA- AI N° 0359/2016-DNPM/ES 890.503/1985-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0372/2016-DNPM/ES 890.591/1987-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0375/2016-DNPM/ES 890.256/1988-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP- AI N° 0373/2016-DNPM/ES 890.182/1990-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N° 0358/2016-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 479/2015 e 480/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.930/2016-DNPM/ES 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2015/2016-DNPM/ES 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVI- MENTAÇÃO LTDA-OF. N°2.012/2016-DNPM/ES 890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1.952/2016-DNPM/ES 896.546/2002-MINERAÇÃO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°1.997/2016-DNPM/ES Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°0360/2016-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVI- MENTAÇÃO LTDA-OF. N°2.011/2016-DNPM/ES 896.546/2002-MINERAÇÃO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°1.996/2016-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.965/2016-DNPM/ES 896.116/2014-ZÉDIO BONOMO ME-OF. N°1.962/2016- DNPM/ES