Página do DOU de 13/03/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.064/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°753/2017 815.688/2007-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°756/2017 815.015/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°766/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- -FONTE PEDRA BRANCA 1 , EMBALAGEM DE ÁGUA MINERAL NA- TURAL COM A MARCA FONT LIFE, COPO DESCARTÁVEL, 300 mL, SEM GÁS.- PALHOÇA/SC Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 007.840/1943-CARBONÍFERA BARRO BRANCO S.A.- AI N°15/2017 e 16/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Despacho publicado(1136) 815.109/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER-Outorga o Registro de Extração - Prazo 5 anos a partir de 23/07/2013. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) RELAÇÃO N o- 43/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.453/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- AI N°888/2016, publicado em 11/07/2016 (Relação nº 133/2016) Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.465/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - Publicado DOU de 31/01/2017, Relação n° 264/2016, Seção I, pág. 49- Onde se lê: "...Cessionária: Geoely Geologia e Serviços Ltda, CNPJ nº 01231552/0001-73", Leia-se: "...Cessionária: Amilton Higino Teixeira ME, CNPJ nº 00995148/0001-03" GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.082/2007-IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.875/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°8.828/2016 - Cessionario:820.871/2016-TBI HOLDING E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 19.240.215/0001-08 820.814/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO- Alvará n°7.765/2015 - Cessionario:820.627/2016-CONCREPLAN CON- CRETEIRA PLANALTO LTDA- CPF ou CNPJ 59.750.737/0001- 820.943/2015-MARIO CORAINI- Alvará n°13.964/2015 - Cessionario:820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 26.313.263/0001-44 820.943/2015-MARIO CORAINI- Alvará n°13.964/2015 - Cessionario:820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 26.313.263/0001-44 821.232/2015-JOÃO GILBERTO KHALIL- Alvará n°6.322/2016 - Cessionario:820.971/2016-RENATO AUGUSTO SIL- VA OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 136.828.358-65 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 821.342/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Cessionário:821.017/2015-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°238/17- DFISC/DNPM/SP - 22.02.2017 820.434/2004-JONAS CAVARETO DA SILVA-OF. N°23/2017-DTM/DNPM/SP 820.381/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°09/2017-DTM/DNPM/SP 820.716/2015-ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PI- RAPORA ME-OF. N°12/2017-DTM/DNPM/SP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.119/2007-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA. 820.207/2014-P C ALAMINO MODAS ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.313/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Cessionário:PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°6.109/2014 820.396/2009-MINERAÇÃO POLI LTDA- Cessionário:VO- TORANTIM CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001-32- Alvará n°9.784/2015 820.121/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.803.726/0001-77- Alvará n°11.272/2015 820.123/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.803.726/0001-77- Alvará n°11.274/2015 820.375/2015-SAVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:F2S GES- TÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 17.787.972/0001-70- Alvará n°12.126/2015 821.111/2015-MARCOS DE SIQUEIRA SALOMÃO- Cessionário:PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT- DA EPP- CPF ou CNPJ 02.040.065/0001-96- Alvará n°4.018/2016 820.118/2016-BRUNO MARQUES BERALDO- Cessionário:MS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA- CPF ou CNPJ 12.517.080/0001-36- Alvará n°8.795/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.204/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°36/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.205/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°37/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.458/2000-ITAÇU COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°10/2017-DTM/DNPM/SP 820.201/2001-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDA- OF. N°055/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.201/2001-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDA- OF. N°054/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.081/2002-S.D. LEME & CIA. LTDA. ME-OF. N°056/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA-OF. N°17/2017-DTM/DNPM/SP 820.869/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP- OF. N°053/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.056/2008-V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°040/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.548/2009-REGINALDO FORMIGARI-OF. N°052/17- SAP/DTM/DNPM/SP 820.492/2010-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°051/17- SAP/DTM/DNPM/SP 821.323/2012-ROQUE VIEIRA DA SILVA NETO-OF. 820.655/2016-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°070- SAP/DTM/DNPM/SP 820.789/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°058/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.793/2016-DI PASSOS E PAULO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°057/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.795/2016-CERTAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°063/17-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.204/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°38/17-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.205/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°39/17-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 820.823/2011-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.619/1995-MANOEL DA CRUZ- 7.748 n° 1998 - Cessionário: MINERAÇÃO GARIROBA LTDA ME- CNPJ 04.737.153/0001-77 820.194/2003-EMERSON PANIS KASEKER- ALVARÁ n° 3.450/2004 - Cessionário: EXTRAMINER COMÉRCIO E INDÚS- TRIA DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 03.083.792/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.073/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS-OF. N°062/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.474/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-OF. N°061/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.786/2016-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°059/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.790/2016-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-OF. N°060/17-SAP/DTM/DNPM/SP Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987) 820.823/2011-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores - Marca: Antares - embalagem de 500 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- POTIRENDABA/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 821.051/2013-MARIO CEZAR MAZETTO & CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°3.500/2017 de 16/02/2017-Vencimento em 21/11/2028 821.056/2014-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMI- COS LTDA ME-Registro de Licença N°3501/2017 de 02/03/2017- Vencimento em 07/07/2019 821.092/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA.-Registro de Licença N°3502/2017 de 02/03/2017-Vencimento em 01/08/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.908/2010-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 820.374/2009-LAERCIO PEDRO DA SILVA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 821.083/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.001/1983-TRANS COMERCIO E DRAGAGEM SÃO JOSE LTDA EPP- Registro de Licença N°:696/1984 - Vencimento em 10/01/2022 820.424/1992-MATERIAL DE CONSTRUCAO FANELLI LTDA ME- Registro de Licença N°:1.722/1993 - Vencimento em 12/08/2021 820.904/1999-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença N°:2.800/2003 - Vencimento em 09/01/2018 820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.789/2003 - Vencimento em 27/12/2022 820.356/2005-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.903/2007 - Vencimento em 05/01/2022 820.432/2007-AGRO PECUÁRIA QUAGLIATO S/A- Registro de Licença N°:3.079/2008 - Vencimento em 27/02/2022 821.144/2010-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMI- COS LTDA ME- Registro de Licença N°:3221/2012 - Vencimento em 02/01/2022 PAULO AFONSO RABELO SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.008/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°97/2017 878.009/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°97/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 878.009/1997-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI Nº 123/2016 e 124/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°110/2017 (Franklin Daniel Souza Santos Eireli Me) Nega provimento a defesa apresentada(476) 878.009/1997-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°107/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 878.085/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA - AI N°01/2017 878.088/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA - AI N°02/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.036/2016-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-Registro de Licença N°127/2017 de 08/03/2017- Vencimento em 29/01/2026 878.038/2016-CERÂMICA PARAISO LTDA ME-Registro de Licença N°126/2017 de 03/03/2017-Vencimento em 30/04/2025 878.104/2016-VALDIR BARBOSA SANTOS ME-Registro de Licença N°128/2017 de 06/03/2017-Vencimento em 22/04/2017 878.124/2016-ALTA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°129/2017 de 08/03/2017-Vencimento em 20/09/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.083/2016-JAZIDA BOM JESUS LTDA ME-OF. N°105/2017 878.097/2016-JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME-OF. N°93/2017 878.136/2016-ALBERTO ALVES LIMA-OF. N°106/2017 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 878.038/2016-CERÂMICA PARAISO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 878.117/2016-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA