Portaria(s) de Lavra retificada(s): — página do DOU de 04/10/2018

Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei de criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133) PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 187/2018 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA N° 216/2012, DOU de 10/08/2012 - DNPM n° 890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 188/2018 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA N° 370/2012, DOU de 21/12/2012 - DNPM n° 821.451/1999-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 70/2018/SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7839/2018-878.052/2018-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 103/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7798/2018-866.506/2017-WALDYR TRAMONTINI- 7799/2018-866.314/2018-CLAUDINO DEBACKER- 7800/2018-866.362/2018-FLAVIO CALDEIRA EIRELI ME- 7801/2018-866.420/2018-PAULO ROBERTO FERNANDES- 7802/2018-866.445/2018-RICARDO SGUISSARDI 7803/2018-866.502/2018-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- 7804/2018-866.504/2018-CENTRO DE GERENCIAMENTOS DE RESIDUAIS CUIABÁ LIMITADA- 7805/2018-866.511/2018-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7806/2018-866.442/2016-LEVI MENDES DE OLIVEIRA- 7807/2018-866.601/2016-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- 7808/2018-866.302/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 7809/2018-866.303/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 7810/2018-866.316/2018-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- 7811/2018-866.374/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- 7812/2018-866.375/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- 7813/2018-866.376/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- 7814/2018-866.377/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- 7815/2018-866.403/2018-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- 7816/2018-866.418/2018-BATER LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 7817/2018-866.458/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 7818/2018-866.460/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 7819/2018-866.461/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 7820/2018-866.462/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 7821/2018-866.463/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 7822/2018-866.464/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 7823/2018-866.466/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 7824/2018-866.467/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7825/2018-866.468/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7826/2018-866.513/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7827/2018-866.514/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7828/2018-866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº114/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7840/2018-896.148/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- 7841/2018-896.399/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP- 7842/2018-896.118/2018-JULIO CESAR BRAVIN- 7843/2018-896.119/2018-ODAIR RODRIGUES- 7844/2018-896.122/2018-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LT D A - KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 120/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7845/2018-868.099/2008-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 7846/2018-868.151/2011-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 124/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7829/2018-848.210/2018-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7830/2018-848.085/2018-SUDAMERICA LTDA- 7831/2018-848.086/2018-SUDAMERICA LTDA- 7832/2018-848.087/2018-SUDAMERICA LTDA- 7833/2018-848.127/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 7834/2018-848.128/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 7835/2018-848.129/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 7836/2018-848.211/2018-SUDAMERICA LTDA- 7837/2018-848.212/2018-SUDAMERICA LTDA- 7838/2018-848.213/2018-SUDAMERICA LTDA- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 133/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7767/2018-800.492/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 7768/2018-800.528/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 7769/2018-800.597/2017-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- 7770/2018-800.601/2017-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- 7771/2018-800.611/2017-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7772/2018-800.499/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 7773/2018-800.500/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 7774/2018-800.501/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 7775/2018-800.502/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 7776/2018-800.503/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 7777/2018-800.504/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 7778/2018-800.505/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 7779/2018-800.506/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 7780/2018-800.511/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 7781/2018-800.512/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 7782/2018-800.513/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 7783/2018-800.514/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 7784/2018-800.515/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 7785/2018-800.516/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 7786/2018-800.517/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 142/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7787/2018-815.215/2017-LEOMAR SASSE- 7788/2018-815.317/2018-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- 7789/2018-815.414/2018-PEDRAS MORRO GRANDE LT D A - 7790/2018-815.417/2018-PATRICIA KLUCK DE ARAUJO E P P. - 7791/2018-815.426/2018-SAUL PASTORE- 7792/2018-815.476/2018-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7793/2018-815.352/2018-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- 7794/2018-815.416/2018-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- 7795/2018-815.489/2018-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- 7796/2018-815.492/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- 7797/2018-815.493/2018-MINERADORA VARGEÃO LT D A - KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 150/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7620/2018-850.566/2018-OTACÍLIA SEIXAS PANTOJA FILHA- 7621/2018-850.759/2018-DOMENICK HALLIDAY CORREA GARCIA E SILVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7622/2018-850.133/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.- 7623/2018-851.532/2013-PARÁ PIGMENTOS S A- 7624/2018-850.459/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7625/2018-850.587/2017-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 7626/2018-850.589/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- 7627/2018-850.629/2017-BERNARDO SIQUEIRA DOS 7628/2018-850.741/2017-XTZ MINERIUM LTDA- 7629/2018-850.906/2017-BERACA INGREDIENTES NATURAIS S A- 7630/2018-850.952/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-