Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019040300042 Seção 1 1292/2019 - Gerência Regional / BA-870.432/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 1293/2019 - Gerência Regional / BA-870.435/2018-MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA- 1294/2019 - Gerência Regional / BA-870.442/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 1295/2019 - Gerência Regional / BA-870.455/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 1296/2019 - Gerência Regional / BA-870.456/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 1297/2019 - Gerência Regional / BA-870.630/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 1298/2019 - Gerência Regional / BA-870.681/2018-OURO MINAS GRANITOS LTDA.- 1299/2019 - Gerência Regional / BA-870.683/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- 1300/2019 - Gerência Regional / BA-870.884/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 1301/2019 - Gerência Regional / BA-870.885/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 1302/2019 - Gerência Regional / BA-871.154/2018-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 1303/2019 - Gerência Regional / BA-871.187/2018-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- 1304/2019 - Gerência Regional / BA-871.200/2018-ALEX SOUZA DOS ANJOS- 1305/2019 - Gerência Regional / BA-871.201/2018-ALEX SOUZA DOS ANJOS- 1306/2019 - Gerência Regional / BA-871.213/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- 1307/2019 - Gerência Regional / BA-871.228/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 1308/2019 - Gerência Regional / BA-871.231/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- 1309/2019 - Gerência Regional / BA-871.232/2018-HERCULES CIPRIANI PESSINI- 1310/2019 - Gerência Regional / BA-871.233/2018-HERCULES CIPRIANI PESSINI- 1311/2019 - Gerência Regional / BA-871.234/2018-HERCULES CIPRIANI PESSINI- 1312/2019 - Gerência Regional / BA-871.241/2018-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP- 1313/2019 - Gerência Regional / BA-871.268/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- 1314/2019 - Gerência Regional / BA-871.269/2018-PEDRA BOA MINERAÇÃO LTDA ME- 1315/2019 - Gerência Regional / BA-871.280/2018-RILSTONE MINERACÃO LTDA- 1316/2019 - Gerência Regional / BA-871.281/2018-RILSTONE MINERACÃO LTDA- 1317/2019 - Gerência Regional / BA-871.293/2018-PEDRA BOA MINERAÇÃO LTDA ME- 1318/2019 - Gerência Regional / BA-871.294/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- 1319/2019 - Gerência Regional / BA-871.295/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- 1320/2019 - Gerência Regional / BA-871.296/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- 1321/2019 - Gerência Regional / BA-871.298/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 1322/2019 - Gerência Regional / BA-871.299/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- 1323/2019 - Gerência Regional / BA-871.300/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- 1324/2019 - Gerência Regional / BA-871.385/2018-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- 1325/2019 - Gerência Regional / BA-871.392/2018-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- 1326/2019 - Gerência Regional / BA-871.393/2018-RODRIGO MODENEZI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1327/2019 - Gerência Regional / BA-870.560/2018-MINERAÇÃO JERUSALEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1328/2019 - Gerência Regional / BA-870.812/2018-BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALV ES - 1329/2019 - Gerência Regional / BA-870.818/2018-SUDAMERICA LTDA- 1330/2019 - Gerência Regional / BA-870.819/2018-SUDAMERICA LTDA- 1331/2019 - Gerência Regional / BA-870.828/2018-SUDAMERICA LTDA- 1332/2019 - Gerência Regional / BA-871.163/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA .- 1333/2019 - Gerência Regional / BA-871.164/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA .- 1334/2019 - Gerência Regional / BA-871.165/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA .- 1335/2019 - Gerência Regional / BA-871.166/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA .- 1336/2019 - Gerência Regional / BA-871.167/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA .- 1337/2019 - Gerência Regional / BA-871.168/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA .- 1338/2019 - Gerência Regional / BA-871.169/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA .- 1339/2019 - Gerência Regional / BA-871.173/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA .- 1340/2019 - Gerência Regional / BA-871.174/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA .- 1341/2019 - Gerência Regional / BA-871.175/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA .- 1342/2019 - Gerência Regional / BA-871.218/2018-VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP- 1343/2019 - Gerência Regional / BA-871.219/2018-VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP- 1344/2019 - Gerência Regional / BA-871.285/2018-RP MINERAÇÃO LTDA- 1345/2019 - Gerência Regional / BA-871.321/2018-ADONAI ANDRADE CARNEIRO- 1346/2019 - Gerência Regional / BA-871.367/2018-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- 1347/2019 - Gerência Regional / BA-871.370/2018-LGV MINERAÇÃO LTDA- 1348/2019 - Gerência Regional / BA-871.388/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- 1349/2019 - Gerência Regional / BA-871.389/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- 1350/2019 - Gerência Regional / BA-871.391/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1510/2019 - Gerência Regional / TO-864.254/2018-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA- 1511/2019 - Gerência Regional / TO-864.280/2018-ILMA BATISTA BORGES VILELA- 1512/2019 - Gerência Regional / TO-864.297/2018-LÚCIO UMPIERRE BARRETO- 1513/2019 - Gerência Regional / TO-864.339/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1514/2019 - Gerência Regional / TO-864.133/2018-RONAN DORNELES DE SOUSA- 1515/2019 - Gerência Regional / TO-864.210/2018-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- 1516/2019 - Gerência Regional / TO-864.223/2018-LAUDEMIRO PEREIRA DA SILVA- 1517/2019 - Gerência Regional / TO-864.224/2018-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAV ES - 1518/2019 - Gerência Regional / TO-864.233/2018-MARIA INES MARRESE SCARPELINI- 1519/2019 - Gerência Regional / TO-864.240/2018-NEUZA PEREIRA DA SILVA- 1520/2019 - Gerência Regional / TO-864.251/2018-TALES DE MELO- 1521/2019 - Gerência Regional / TO-864.252/2018-TALES DE MELO- 1522/2019 - Gerência Regional / TO-864.276/2018-BLUE MINING COMERCIO E EXPORTACAO DE GEMAS LTDA- 1523/2019 - Gerência Regional / TO-864.277/2018-BLUE MINING COMERCIO E EXPORTACAO DE GEMAS LTDA- 1524/2019 - Gerência Regional / TO-864.294/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 1525/2019 - Gerência Regional / TO-864.298/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 1526/2019 - Gerência Regional / TO-864.300/2018-SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1585/2019 - Gerência Regional / AL-844.017/2018-ANTONIO DE PADUA MEDEIROS DE CARVALHO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1586/2019 - Gerência Regional / AL-844.029/2018-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 12/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1527/2019 - Gerência Regional / MA-806.412/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.- 1528/2019 - Gerência Regional / MA-806.076/2015-MINERADORA URANO LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1529/2019 - Gerência Regional / MA-806.047/2015-J FERNANDO TAJRA REIS- 1530/2019 - Gerência Regional / MA-806.077/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- 1531/2019 - Gerência Regional / MA-806.078/2016-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- 1532/2019 - Gerência Regional / MA-806.003/2017-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- 1533/2019 - Gerência Regional / MA-806.004/2017-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- 1534/2019 - Gerência Regional / MA-806.011/2017-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA- 1535/2019 - Gerência Regional / MA-806.018/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- 1536/2019 - Gerência Regional / MA-806.019/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- 1537/2019 - Gerência Regional / MA-806.020/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- 1538/2019 - Gerência Regional / MA-806.033/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.- 1539/2019 - Gerência Regional / MA-806.035/2017-BRITAMAR BRITAGEM LTDA.- 1540/2019 - Gerência Regional / MA-806.052/2017-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- 1541/2019 - Gerência Regional / MA-806.055/2017-WINN AGUAS ENVASADAS LTDA EPP- 1542/2019 - Gerência Regional / MA-806.062/2017-L.T.O INCORPORAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA- 1543/2019 - Gerência Regional / MA-806.071/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1544/2019 - Gerência Regional / MA-806.120/2017-MÁRIO COLLADO AMADOR- 1545/2019 - Gerência Regional / MA-806.035/2018-EÓLICA SERRA DA VACAS V S.A .- 1546/2019 - Gerência Regional / MA-806.048/2018-JOSELINO GOMES- 1547/2019 - Gerência Regional / MA-806.078/2018-FLAVIO FREIRE DO NASCIMENTO- 1548/2019 - Gerência Regional / MA-806.081/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- 1549/2019 - Gerência Regional / MA-806.082/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- 1550/2019 - Gerência Regional / MA-806.083/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- 1551/2019 - Gerência Regional / MA-806.085/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- 1552/2019 - Gerência Regional / MA-806.088/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1553/2019 - Gerência Regional / MA-806.110/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 1554/2019 - Gerência Regional / MA-806.114/2016-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- 1555/2019 - Gerência Regional / MA-806.124/2016-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME- 1556/2019 - Gerência Regional / MA-806.029/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.- 1557/2019 - Gerência Regional / MA-806.030/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.- 1558/2019 - Gerência Regional / MA-806.032/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.- 1559/2019 - Gerência Regional / MA-806.049/2017-RICK RODRIGUES COSTA- 1560/2019 - Gerência Regional / MA-806.051/2017-ACERVO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADM. LTDA- 1561/2019 - Gerência Regional / MA-806.081/2017-GESSO INTEGRAL LTDA- 1562/2019 - Gerência Regional / MA-806.096/2017-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE- 1563/2019 - Gerência Regional / MA-806.101/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- 1564/2019 - Gerência Regional / MA-806.102/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- 1565/2019 - Gerência Regional / MA-806.133/2017-J FERNANDO TAJRA REIS- 1566/2019 - Gerência Regional / MA-806.008/2018-GUSTAVO LEMOS UHLMANN- 1567/2019 - Gerência Regional / MA-806.009/2018-O. MOREIRA DE LIMA- 1568/2019 - Gerência Regional / MA-806.010/2018-GUSTAVO LEMOS UHLMANN- 1569/2019 - Gerência Regional / MA-806.014/2018-BRUNO ERICKSON MATOS FACUNDO- 1570/2019 - Gerência Regional / MA-806.023/2018-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA- 1571/2019 - Gerência Regional / MA-806.024/2018-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA- 1572/2019 - Gerência Regional / MA-806.039/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- 1573/2019 - Gerência Regional / MA-806.040/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- 1574/2019 - Gerência Regional / MA-806.041/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- 1575/2019 - Gerência Regional / MA-806.042/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- 1576/2019 - Gerência Regional / MA-806.043/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- 1577/2019 - Gerência Regional / MA-806.044/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA-