PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 18/01/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011800035 Seção 1 866.989/2023-PAULO SERGIO FRANZ 866.997/2023-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA 866.944/2023-ARIVALDO DE SOUSA FERREIRA 867.006/2023-CIOCHETTA AGROPECUARIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.195/2021-EULER OLIVEIRA COELHO Fase de Requerimento de Registro de Extração Não conhece requerimento protocolizado(1132) 866.056/2022-JUNIOR MASANOBU UTIDA Determina arquivamento definitivo do processo(842) 866.056/2022-JUNIOR MASANOBU UTIDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.936/2023 - ESKUADRO TERRAPLANGEM E LOCACOES LTDA-Registro de Licença n° 29/2024 - Vencimento Indetermiando 866.947/2023 - ORLANDO FIALHO-Registro de Licença n° 28/2024 - Vencimento 13/11/2024 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.947/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9062/2021 866.948/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9063/2021 866.954/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9072/2021 866.955/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9068/2021 866.952/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9066/2021 866.950/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9065/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.947/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.948/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.954/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.955/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.952/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.950/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.223/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 98/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 11/06/2028 867.215/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 90/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 11/06/2028 867.213/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 88/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 11/06/2028 867.214/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 89/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 11/06/2028 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 866.392/2019-DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.646/2022-DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.643/2022-POUSADA RIO DAS LUZES EIRELI-OF. N°32739/2023-SEOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 866.970/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.198/2023-ARAGAO MINERACAO E EMPRENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6247/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977) 866.970/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Processo Original 866.320/2009 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.970/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.026/1989-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.472/2022-CERAMICA TETTOGRES EIRELI-ALVARÁ N°Alvará de Pesquisa nº 9281/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.764/2013-CALWER MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°/ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.329/2018-ADRIANO URBANO SPINELLO- Cessionário:Mineração Biguaçu LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.290/0001-84- Alvará n°1157/2019 815.637/2021-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Cessionário:Vale do Nono LTDA- CPF ou CNPJ 51.973.264/0001-62- Alvará n°2948/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.356/2022-KKU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 815.276/2014-ADAMI SA MADEIRAS 815.185/2014-ADAMI SA MADEIRAS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.158/2020-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA- Área de 604,45 ha para 50,00 ha- Basalto-São Miguel do Oeste/Santa Catarina 815.015/2021-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- Área de 37,19 ha para 34,41 ha-Areia-Araquari/SANTA 815.173/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Área de 716,11 ha para 49,78 ha- Gnaisse-Garuva/SANTA CATARINA 815.280/2016-CONSBRITA LTDA- Área de 65,24 ha para 18,31 ha-Basalto- Curitibanos/SANTA CATARINA 815.542/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Área de 289,74 ha para 252,25 ha-Saibro, argila e areia-Itapoá/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.170/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP 815.564/2022-MARCOS HEINZ MAAHS 815.565/2022-MARCOS HEINZ MAAHS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.066/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-Granito, diabásio e riolito- Pescaria Brava/SANTA CATARINA 815.067/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-Saibro, granito e diabásio- Pescaria Brava/SANTA CATARINA 815.546/2022-FRANCIELE GUOLLO MACHADO-Saibro-Treze de Maio/SANTA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.028/2018-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°2403/2023/DIFIS-SC/ANM 815.353/2018-PAULO FERNANDO MONDADORI-AI N°9/2024/DIFIS-SC/ANM 815.385/2018-NOVA ERA MINERACAO LTDA-AI N°8/2024/DIFIS-SC/ANM 815.297/2018-LUIZ ODILON TEIXEIRA-AI N°6/2024/DIFIS-SC/ANM 815.380/2018-ADERBAL CLASEN-AI N°17/2024/DIFIS-SC/ANM 815.368/2018-CARLOS CESAR WONSIEWSKI-AI N°7/2024/DIFIS-SC/ANM 815.289/2018-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°16/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.457/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Início:18/04/2019-Término:14/08/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA- Registro de Licença N° 25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/08/2025 815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 1182/2019 - Vencimento em 20/10/2023 815.803/2014-IBERICA CONSTRUCOES CIVIS E VIARIAS EIRELI- Registro de Licença N° 1996, de 26/01/2016 - Vencimento em 17/10/2028 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.373/1999-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-PAULO LOPES/SC - Guia n° 536/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 toneladas/ano - Granito (brita) - Validade: 3 anos50.000-toneladas/ano- Vigência da Guia:3 anos 815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 20/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos 815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-NAVEGANTES/SC - Guia n° 30/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.886/1994-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará nº 9623 n° 2003 - Cessionário: AF ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E TERRAPLANAGEM EIRELLI- CNPJ 27.118.194/0001-80 815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará nº 12727/2016 n° - Cessionário: MPM Madre Paulina Mineração e Comércio LTDA- CNPJ 73.398.109/0001-00 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.328/2023-ADAMI SA MADEIRAS 815.324/2023-ADAMI SA MADEIRAS 815.278/2023-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 815.573/2016 - Titular CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP - Substância(s) ARGILITO - Município(s) de MELEIRO/SC JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- DOU de 09/03/2022 - Relação 18/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME- Publicado DOU de 20/11/2023 - Relação n° 159/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente