ALVARÁ N°7586/2010 — página do DOU de 31/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.801/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SA 810.434/2011-MARIA LUIZA DA CUNHA LEMOS 811.268/2011-ADEMAR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.439/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- ALVARÁ N°7586/2010 811.471/2011-COLMAR CALTHON FERREIRA SOARES- ALVARÁ N°416/2012 810.036/2013-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-ALVA- RÁ N°3718/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.539/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.348/2015-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MO- RAES - PLG N°06/2015 de 19/08/2015 - Prazo 5 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 810.537/2015-AUGUSTO TRAMONTINI NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 810.538/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°1522/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°1422/2015 810.264/2015-FABRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1422/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 172/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.198/2012-TAKLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-AI N°651/2014 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.900/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.- Área de 690,91 ha para 42,82 ha-Argila Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 815.227/2012-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°973/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA-OF. N°3504/2015 815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA-OF. N°3504/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°3503/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 92/2015-50.000t/ano- Areia- Validade:20/08/2016 815.051/2005-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-ARA- QUARI/SC - Guia n° 94/2015-35.000t/ano-Areia[Agregado]- Validade:16/04/2016 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-ERMO/SC - Guia n° 95/2015-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:21/08/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI N°1152/2015 e 1153/2015 RELAÇÃO N o- 176/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.448/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON- Alvará n°7389/2013 - Cessionario:815.525/2015-A. J. E TERRAPLANA- GEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 07841041/0001-50 815.525/2015-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Alvará n°7389/2013 - Cessionario:815.525/2015-A. J. E TERRAPLA- NAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 07841041/0001-50 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.206/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Cessionário:SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME- CPF ou CNPJ 03181630/0001-06- Alvará n°5124/2014 815.059/2015-SERGIO AUGUSTO ZANDAVALLI- Cessionário:SERGIO AUGUSTO ZANDAVALLI- CPF ou CNPJ 08055551/0001-64- Alvará n°2831/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°3552/2015 e 3553/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-MORRO DA FUMA- ÇA/SC - Guia n° 96/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:16/01/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME- AI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.199/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Alvará n° 7517/2000 - Cessionário: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 03620927/0001-12 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Guia de Utilização N°2/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 868/2015, 869/2015, 870/2015, 871/2015, 872/2015, 873/2015, 874/2015 e 875/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.546/1986-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:199/1987 - Vencimento em 08/07/2017 815.563/1987-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N°:337/1991 - Vencimento em 01/07/2019 815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N°:337/1991 - Vencimento em 01/07/2019 815.033/1997-TONHÃO MATERIAL PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:617/1997 - Vencimento em 30/06/2017 815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N°:733/1999 - Vencimento em 08/06/2017 815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N°:740/2015 - Vencimento em 04/04/2016 815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença N°:1024/2002 - Vencimento em 04/08/2016 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 816.023/2013-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS LTDA-Saibro e Diabásio-Registro de Licença N°1656/2015, DOU de 29/01/2015 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 815.258/2003-KLABIN SA- Processo englobado:815.335/2014 RELAÇÃO N o- 178/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.445/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALLE LTDA. ME- Área de 655,23 ha para 47,56 ha-Feldaspato 815.415/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Área de 50,05 ha para 47,99 ha-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.255/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3625/2015 815.095/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3646/2015 815.709/2005-IMOBILIÁRIA CASA NOVA LTDA-OF. N°3642/2015 815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-OF. N°3623/2015 815.157/2013-GENERAL MOTORS DO BRASI LTDA.-OF. N°3642/2015 815.383/2014-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3651/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.095/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3647/2015 815.487/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3621/2015 815.064/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°3624/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 1097/2015, 1098/2015, 1099/2015, 1100/2011 e 1101/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OT- TOMAR LTDA-OF. N°3653/2015 815.145/2005-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3654/2015 815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LT- DA-OF. N°3652/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.358/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE AL- TA-OF. N°3644/2015 815.389/2015-MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL-OF. N°3645/2015 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.479/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VE- NEZA-OF. N°3649/2015 e 3650/2015 815.480/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VE- NEZA-OF. N°3650/2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO Na Portaria/INCRA/SR-06/N° 63, de 17 de dezembro de 2008, que criou o Projeto de Assentamento SANTA MARTHA, localizado no município de Jampruca, no Estado de Minas Gerais, publicada DOU Nº 249, de 23 de dezembro de 2008, Seção 1, Página 145, e no Boletim de Serviço N° 51, de 29 de dezembro de 2008, onde se lê "... localizado no município de Jampruca, no Estado de Minas Gerais", leia-se localizado nos municípios de Jampruca e Frei Inocêncio, no Estado de Minas Gerais, e onde se lê "... área de 1.007,4875 ha (hum mil e sete hectares, quarenta e oito ares e setenta e cinco centiares) ...", leia-se área de 998,7273 ha (novecentos e noventa e oito hectares, setenta e dois ares e setenta e três centiares). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE PORTARIA Nº 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das incumbências que lhe são conferidas no inciso VIII do artigo 132 do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria MDA nº 20/2009, publicada no DOU de 09 de abril de 2009. Considerando a necessidade de dar destinação ao imóvel rural denominado Camaçari, com área de 1.315,3004 ha, (um mil trezentos e quinze hectares, trinta ares e quatro centiares), localizado no município de Itaporanga D`Ajuda, Estado de Sergipe, declarado de interesse social para fins de reforma agrária, pelo decreto de 27/12/2012, cuja imissão na posse se deu em 23/07/2015, em conformidade com o registro contábil no Sistema de Gerenciamento dos imóveis de uso especial da União - SIPIUnet, conta 12321.01.00 - status "em processo de incorporação". Considerando que os órgãos técnicos específicos desta Superintendência Regional procederam a análise processo administrativo INCRA nº 54370.001333/2009-13 e decidiram pela regularidade da proposta, de acordo com os atos normativos que regulamentam a matéria, resolve: Art. 1º Aprovar a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 90 (noventa) unidades agrícolas familiares, tendo em vista a peça técnica (LVA). Art. 2°. Determinar à Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária (SR-23)/F desta Superintendência Regional para atualização cadastral do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e inclusão do arquivo gráfico relativo ao seu perímetro na base de dados cartográficos. Art. 3°. Criar o Projeto de Assentamento Vitória da Conquista, código SIPRA nº SE0241000, área de 1.315,3004 ha, (um mil trezentos e quinze hectares, trinta ares e quatro centiares), localizado no município de Itaporanga D`Ajuda, Estado de Sergipe, a ser implantado por esta Superintendência Regional, em articulação com as Diretorias desta Instituição. Art. 4°. Providenciar a comunicação à Prefeitura municipal a criação deste Projeto de assentamento para inclusão das famílias no Cadastro Único para Programa Sociais ( CadÚnico). Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. WESLEY TEIXEIRA RODRIGUES DE MENEZES Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ PORTARIA N° 19, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA no SUL do PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45 da Instrução Normativa/INCRA/ nº 83, de 30 de julho de 2015, combinado com o Art. 132, inciso XVI do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/ n° 20, de 08 de abril de 2009 e, Ministério do Desenvolvimento Agrário .