Portaria de Lavra ANM nº: 229/2025, de 16 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 18/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061800093 Seção 1 830.677/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS GARIMPEIROS DE RIBEIRAO DA FOLHA - COOPERMINA 830.676/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS GARIMPEIROS DE RIBEIRAO DA FOLHA - COOPERMINA Indefere Requerimento de PLG(335) 831.752/2021-AMARILDO VIEIRA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.351/2017-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.385/2018 Titular: MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Ofício nº: 23405/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.544/2017 Titular: LOCAMEX - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A. Ofício nº: 23409/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.456/2024-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°23637/2025/CAREAS- MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.539/2025-3D MINERALS LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 311/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 229/2025, de 16 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 833.426/2010 - Titular: ROBERTO JOSÉ DELFINO - Substância(s): AREIA - Município(s): POUSO ALEGRE/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 312/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4315/2025-832.581/2022-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.- 4318/2025-832.560/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 4322/2025-830.787/2025-REETEK BRASIL MINERACAO E LAVRA LTDA- 4321/2025-830.781/2025-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR- 4320/2025-830.780/2025-RAFAEL MAGNO DE ARAUJO- 4319/2025-830.778/2025-SILAS MACHADO FRANCO JUNIOR- 4317/2025-832.533/2024-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO- 4316/2025-831.362/2024-DIEGO ARTUR CONEGLIAN RUFINO- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 313/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.398/2005-G & A MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 06/04/2015., Relação n° 204/2015, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa..." Leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa, área reduzida para 519,27 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...". LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 96/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 820.288/2018-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA- Alvará N°187/2019- DOU de 07/01/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.279/2024-BASALTO MINERACAO LTDA.- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 55.204.002/0001-94- Alvará n°5384/2024 820.564/2022-BASALTO MINERACAO LTDA.- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 55.204.002/0001-94- Alvará n°1154/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.732/2014-JOSE CARLOS LAZARI- Área de 49,2 ha para 6,57 ha-CASCALHO (construção civil), AREIA (construção civil)-CONCHAL/SP 821.010/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- Área de 102,94 ha para 49,96 ha-BASALTO (brita)-PEDERNEIRAS/SP 821.254/2011-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- Área de 157,45 ha para 49,80 ha-AREIA (construção civil)-Jaboticabal/SP, Pitangueiras/SP e Sertãozinho/SP 821.302/2011-JOSE CARLOS LAZARI- Área de 908,45 ha para 49,42 ha- CASCALHO (construção civil), AREIA (construção civil)-CONCHAL/SP 820.605/2016-OLIPOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Área de 49,49 ha para 22,22 ha-BASALTO (brita)-PIRASSUNUNGA/SP 821.208/2015-OLIPOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Área de 49,96 ha para 18,46 ha-BASALTO (brita)-PIRASSUNUNGA/SP 820.452/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Área de 371,36 ha para 251,82 ha-AREIA, ARGILA e CARVÃO MINERAL-BURI/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°23447/2025/DIFIS-SP/ANM 820.122/2019-MINERACAO B & B LTDA-OF. N°23795/2025/DIFIS-SP/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.650/2021-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-ALVARÁ N°9262/2021 820.345/2019-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-ALVARÁ N°1715/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.518/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP 820.517/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP 820.516/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP 820.308/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TAUBATÉ/SP Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.189/2024-JOAO BATISTA DE BARROS 820.227/2020-ALESSANDRO HENRIQUE ANGELINI Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.190/2006-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº de 2020- Cessionário:TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA.- CNPJ 11.864.970/0001-51 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 821.523/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Arrendatário:EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 - Termino do arrendamento: 01/01/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23416/2025/DIOUT-SP/ANM 820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF. N°23450/2025/DIFIS-SP/ANM 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°23796/2025/DIFIS- SP/ANM 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°23798/2025/DIFIS- SP/ANM 820.168/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°23843/2025/DIOUT-SP/ANM 805.842/1975-CERAMICA CATAGUA LTDA-OF. N°23988/2025/DIFIS-SP/ANM Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 801.282/1970-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Arrendatário:M&G MINERAÇÃO DE CALCARIO LTDA-Termino do arrendamento:16.925.334/0001-06 Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 820.429/1987- EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.181/2012-MARIANA POLIZEL- Cessionário:POLIZEL EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ 34.269.195/0001-91- Alvará n°7208/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.679/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1648/1991 - Vencimento em 01/04/2026 820.680/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1649/1991 - Vencimento em 01/04/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.679/1989-P. C. LOPES LTDA-OF. N°23160/2025/DIOUT-SP/ANM 820.680/1989-P. C. LOPES LTDA-OF. N°23163/2025/DIOUT-SP/ANM 820.975/2001-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°23424/2025/DIOUT- SP/ANM 820.975/2001-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°23432/2025/DIOUT- SP/ANM 820.024/2016-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME-OF. N°23467/2025/DIOUT-SP/ANM 820.032/2015-M. ADALBERTO MOURA-OF. N°23846/2025/DIOUT-SP/ANM 820.224/2015-HELIO BERNARDES DE SOUZA-OF. N°23849/2025/DIOUT- SP/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 820.571/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.062/2015-BASALTO MINERACAO LTDA.- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94- Registro de Licença N° 3730 de 2020- Vencimento da Licença: 17/03/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.962/2016-MJF EXTRACAO LTDA-OF. N°23148/2025/DIOUT-SP/ANM 820.584/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZO-OF. N°23201/2025/DIOUT-SP/ANM 820.524/2011-PEDRO R DE ALMEIDA TRANSPORTE ME-OF. N°23204/2025/DIOUT-SP/ANM 820.330/2017-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°23414/2025/DIOUT-SP/ANM 820.304/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. 820.167/2020-VERDANA TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS LTDA.-OF. N°23585/2025/DIOUT-SP/ANM 820.610/2014-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-OF. N°23853/2025/DIOUT-SP/ANM 820.610/2014-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-OF. N°23854/2025/DIOUT-SP/ANM 820.534/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.962/2016-MJF EXTRACAO LTDA-OF. N°23153/2025/DIOUT-SP/ANM 820.330/2017-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°23419/2025/DIOUT-SP/ANM 820.087/2017-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°23596/2025/DIOUT-SP/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.158/2004-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.165/2017 Titular: MAURICIO BRAMBILLA FILHO Ofício nº: 23556/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.135/2025 Titular: MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA Ofício nº: 23598/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.172/2024 Titular: AREIA CELESTE LTDA Ofício nº: 23600/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.133/2025 Titular: LUCIANA FELTRAN Ofício nº: 23605/2025/DIOUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.597/2017-URBANIZADORA MUNICIPAL S A URBAM ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 806.164/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 2256 Publicado DOU de 15/03/2023- Onde se lê: ... numa área de 460,67ha, Leia-se: ... numa área de 411,21 ha" CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente