SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 29/07/2024

Processos citados

• 806.221/2022

  Relação nº 40/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.221/2022 - D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI-Registro de Licença n° 688/2024 - Vencimento 20/10/2024

• 850.050/2023

  Relação nº 263/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 850.050/2023 - MR MINERACAO LTDA - BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PARÁ/PA - Guia n° 184/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PA - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 180.000 Toneladas por Ano

• 810.014/1982

  Relação nº 224/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO-OF. N°29079/2024

• 810.830/2006

  810.830/2006-ARTEFATOS DE

• 810.234/2020

  N°29109/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 810.234/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29691/2024

• 810.235/2020

  810.235/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29696/2024

• 810.236/2020

  810.236/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29702/2024

• 810.233/2020

  810.233/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29705/2024

• 810.232/2020

  810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29708/2024

• 810.267/2020

  810.267/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29712/2024

• 810.273/2020

  810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29715/2024

• 810.277/2020

  810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29718/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 810.378/2024

  810.378/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°29075/2024

• 810.552/2023

  810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA-OF. N°29076/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 810.279/2024

  810.279/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°29102/2024

• 810.293/2024

  810.293/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°29105/2024

• 810.284/2024

  810.284/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°29110/2024

• 810.300/2024

  810.300/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°29114/2024

• 810.291/2024

  810.291/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°29659/2024

• 810.290/2024

  810.290/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°29664/2024

• 810.287/2024

  810.287/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°29666/2024

• 810.285/2024

  810.285/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°29667/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 810.295/2024

  810.295/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°28214/2024

• 810.359/2024

  Relação nº 225/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6217/2024-810.359/2024-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-

• 810.870/2022

  Relação nº 226/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.870/2022-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Guerra Extração & Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.805/2007

  810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA-OF. N°29260/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 811.036/2021

  811.036/2021-ALIANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA- Cessionário:Aliança Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ

• 811.158/2009

  811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Guerra Extração & Comércio de Areia Ltda- CNPJ

• 810.864/2018

  Relação nº 227/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.864/2018-MOHAWK

• 810.787/2020

  -Alvará N°6938/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.787/2020-R.

• 810.181/2017

  LTDA-BASALTO-Guarani das Missões/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°29060/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 811.095/2016

  811.095/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

• 811.096/2016

  811.096/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 810.703/2013

  810.703/2013-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA - AI N°143/2023

• 811.062/2014

  811.062/2014-ALYA CONSTRUTORA S/A - AI N°1068/2024

• 810.321/2015

  810.321/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. - AI N°93/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

• 810.083/2014

  810.083/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA- Prazo:01 ANO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

• 810.105/2024

  810.105/2024-BENO ZAFANELLI - Ofício N° 28935/2024

• 810.738/2018

  Relação nº 228/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 810.738/2018-MAURO MEZAVILLA- Publicado DOU de 14/02/2024

• 870.678/2020

  Relação nº 203/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF délcio fernandes sacramento 870678/2020 48062.971994/2021-85 5124/2021 BA ELVIS MARCEL DE OLIVEIRA 831234/2020 48054.933479/2022-87 5174/2022 MG Evelyn Eler Borges 890076/2018 48064.990061/2020-96 7222/2020 RJ

• 831.234/2020

  Relação nº 203/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF délcio fernandes sacramento 870678/2020 48062.971994/2021-85 5124/2021 BA ELVIS MARCEL DE OLIVEIRA 831234/2020 48054.933479/2022-87 5174/2022 MG Evelyn Eler Borges 890076/2018 48064.990061/2020-96 7222/2020 RJ

• 890.076/2018

  Relação nº 203/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF délcio fernandes sacramento 870678/2020 48062.971994/2021-85 5124/2021 BA ELVIS MARCEL DE OLIVEIRA 831234/2020 48054.933479/2022-87 5174/2022 MG Evelyn Eler Borges 890076/2018 48064.990061/2020-96 7222/2020 RJ

• 820.230/2018

  ESTEVES 820230/2018 48053.920141/2020-11 7373/2020 SP Minercom Minérios do Brasil LTDA ME 850746/2019 48059.951004/2021-41 6516/2021 PA UMBERTO MELO FAGUNDES 832727/2021 48054.932104/2022-08 4159/2022 MG

• 850.746/2019

  ESTEVES 820230/2018 48053.920141/2020-11 7373/2020 SP Minercom Minérios do Brasil LTDA ME 850746/2019 48059.951004/2021-41 6516/2021 PA UMBERTO MELO FAGUNDES 832727/2021 48054.932104/2022-08 4159/2022 MG

• 832.727/2021

  ESTEVES 820230/2018 48053.920141/2020-11 7373/2020 SP Minercom Minérios do Brasil LTDA ME 850746/2019 48059.951004/2021-41 6516/2021 PA UMBERTO MELO FAGUNDES 832727/2021 48054.932104/2022-08 4159/2022 MG

• 860.706/2020

  Relação nº 204/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF AGNALDO GOMES DA CUNHA 860706/2020 48061.860706/2020-97 3282/2021 GO

• 850.603/2020

  850603/2020 48059.850603/2020-68 2436/2022 PA

• 860.618/2020

  ORNAMENTAIS LTDA 860618/2020 48061.860618/2020-95 3325/2021 GO

• 860.610/2020

  ORNAMENTAIS LTDA 860610/2020 48061.860610/2020-29 3323/2021 GO

• 860.616/2020

  ORNAMENTAIS LTDA 860616/2020 48061.860616/2020-04 3324/2021 GO

• 860.640/2020

  ORNAMENTAIS LTDA 860640/2020 48061.860640/2020-35 3329/2021 GO

• 860.644/2020

  ORNAMENTAIS LTDA 860644/2020 48061.860644/2020-13 3331/2021 GO

• 860.658/2020

  ORNAMENTAIS LTDA 860658/2020 48061.860658/2020-37 3334/2021 GO Everaldo Bispo dos Santos 870776/2014 48407.870776/2014-57 4614/2021 BA Gm Mineradora Grandantas Ltda. 871076/2014 48407.871076/2014-80 4600/2021 BA J L

• 870.776/2014

  ORNAMENTAIS LTDA 860658/2020 48061.860658/2020-37 3334/2021 GO Everaldo Bispo dos Santos 870776/2014 48407.870776/2014-57 4614/2021 BA Gm Mineradora Grandantas Ltda. 871076/2014 48407.871076/2014-80 4600/2021 BA J L

• 871.076/2014

  ORNAMENTAIS LTDA 860658/2020 48061.860658/2020-37 3334/2021 GO Everaldo Bispo dos Santos 870776/2014 48407.870776/2014-57 4614/2021 BA Gm Mineradora Grandantas Ltda. 871076/2014 48407.871076/2014-80 4600/2021 BA J L

• 803.161/2021

  803161/2021 48077.803161/2021-23 4869/2022 PI Maquesuel Francisco de Araujo Dias 840128/2019 48058.840128/2019-98 5081/2022 PE

• 840.128/2019

  803161/2021 48077.803161/2021-23 4869/2022 PI Maquesuel Francisco de Araujo Dias 840128/2019 48058.840128/2019-98 5081/2022 PE

• 860.742/2020

  860742/2020 48061.860742/2020-51 3290/2021 GO Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871555/2019 48062.871555/2019-59 9675/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846222/2020 48071.846222/2020-16 5315/2022 PB

• 871.555/2019

  860742/2020 48061.860742/2020-51 3290/2021 GO Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871555/2019 48062.871555/2019-59 9675/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846222/2020 48071.846222/2020-16 5315/2022 PB ONILDO PEREIRA FILHO 870623/2014 48407.870623/2014-18 4613/2021 BA RAIMUNDO NONATO

• 846.222/2020

  860742/2020 48061.860742/2020-51 3290/2021 GO Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871555/2019 48062.871555/2019-59 9675/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846222/2020 48071.846222/2020-16 5315/2022 PB ONILDO PEREIRA FILHO 870623/2014 48407.870623/2014-18 4613/2021 BA RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS 850787/2019 48059.850787/2019-22 6524/2021 PA Rogério Geraldo Vieira

• 870.623/2014

  860742/2020 48061.860742/2020-51 3290/2021 GO Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871555/2019 48062.871555/2019-59 9675/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846222/2020 48071.846222/2020-16 5315/2022 PB ONILDO PEREIRA FILHO 870623/2014 48407.870623/2014-18 4613/2021 BA RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS 850787/2019 48059.850787/2019-22 6524/2021 PA Rogério Geraldo Vieira 831500/2020 48054.831500/2020-49 4532/2022 MG TWE MINERACAO EIRELI

• 850.787/2019

  860742/2020 48061.860742/2020-51 3290/2021 GO Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871555/2019 48062.871555/2019-59 9675/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846222/2020 48071.846222/2020-16 5315/2022 PB ONILDO PEREIRA FILHO 870623/2014 48407.870623/2014-18 4613/2021 BA RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS 850787/2019 48059.850787/2019-22 6524/2021 PA Rogério Geraldo Vieira 831500/2020 48054.831500/2020-49 4532/2022 MG TWE MINERACAO EIRELI 870448/2021 48062.870448/2021-28 5917/2021 BA WALTER DO PRADO 886089/2020

• 831.500/2020

  860742/2020 48061.860742/2020-51 3290/2021 GO Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871555/2019 48062.871555/2019-59 9675/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846222/2020 48071.846222/2020-16 5315/2022 PB ONILDO PEREIRA FILHO 870623/2014 48407.870623/2014-18 4613/2021 BA RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS 850787/2019 48059.850787/2019-22 6524/2021 PA Rogério Geraldo Vieira 831500/2020 48054.831500/2020-49 4532/2022 MG TWE MINERACAO EIRELI 870448/2021 48062.870448/2021-28 5917/2021 BA WALTER DO PRADO 886089/2020 48075.886089/2020-09 1126/2022 RO WOLNEY LUIZ MICHIELIN DIAS

• 870.448/2021

  860742/2020 48061.860742/2020-51 3290/2021 GO Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871555/2019 48062.871555/2019-59 9675/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846222/2020 48071.846222/2020-16 5315/2022 PB ONILDO PEREIRA FILHO 870623/2014 48407.870623/2014-18 4613/2021 BA RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS 850787/2019 48059.850787/2019-22 6524/2021 PA Rogério Geraldo Vieira 831500/2020 48054.831500/2020-49 4532/2022 MG TWE MINERACAO EIRELI 870448/2021 48062.870448/2021-28 5917/2021 BA WALTER DO PRADO 886089/2020 48075.886089/2020-09 1126/2022 RO WOLNEY LUIZ MICHIELIN DIAS 860637/2020 48061.860637/2020-11 3273/2021 GO

• 886.089/2020

  860742/2020 48061.860742/2020-51 3290/2021 GO Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871555/2019 48062.871555/2019-59 9675/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846222/2020 48071.846222/2020-16 5315/2022 PB ONILDO PEREIRA FILHO 870623/2014 48407.870623/2014-18 4613/2021 BA RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS 850787/2019 48059.850787/2019-22 6524/2021 PA Rogério Geraldo Vieira 831500/2020 48054.831500/2020-49 4532/2022 MG TWE MINERACAO EIRELI 870448/2021 48062.870448/2021-28 5917/2021 BA WALTER DO PRADO 886089/2020 48075.886089/2020-09 1126/2022 RO WOLNEY LUIZ MICHIELIN DIAS 860637/2020 48061.860637/2020-11 3273/2021 GO

• 860.637/2020

  860742/2020 48061.860742/2020-51 3290/2021 GO Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871555/2019 48062.871555/2019-59 9675/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846222/2020 48071.846222/2020-16 5315/2022 PB ONILDO PEREIRA FILHO 870623/2014 48407.870623/2014-18 4613/2021 BA RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS 850787/2019 48059.850787/2019-22 6524/2021 PA Rogério Geraldo Vieira 831500/2020 48054.831500/2020-49 4532/2022 MG TWE MINERACAO EIRELI 870448/2021 48062.870448/2021-28 5917/2021 BA WALTER DO PRADO 886089/2020 48075.886089/2020-09 1126/2022 RO WOLNEY LUIZ MICHIELIN DIAS 860637/2020 48061.860637/2020-11 3273/2021 GO