Página 43 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Chevel Construtora Ltda - 831226/13 Clanuzia Angélica de Araujo Dias - 833074/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 832446/13, 832447/13, 832448/13, 832449/13 Clínica de Imagem Computadorizada Ltda - 830164/14, 830165/14, 830166/14 Construtora Demolidora e Comercio de Sucatas Santa fé - 832256/12 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 832687/13 Dall Junior Mineracao Comercio e Industria Ltda - 830839/14 Delmo Antonio Pretinho Dos Santos me - 834454/08 Dilson Carvalho Campos - 832789/13, 832517/13 dj Granitos Eireli me - 833510/13 Edivaldo Ferreira da Silva - 834365/12 Emerson Tavares de Souza - 833579/12 Eurico Basilio Pereira - 833939/12 Felipe de Souza Mota me - 832936/13 Fernando Felis Guedes - 831591/13 Fernando Francisco de Oliveira - 830683/07 Flávio Célio Teixeira Fonseca - 834288/11 Galaxy Bellas Rochas Ltda - 831755/13 Gedeon Lima Vitorino - 832633/12 Georges Chagas Schwarzstein - 830582/10 Geovani Alves Pimenta - 830087/14 Gilmar Caetano Neves - 832794/13 Hélio Pimenta do Amaral - 831745/12 Indústria de Minérios Pedra Ouro Ltda - 833541/12 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 830577/10 Itasider Usina Siderurgica Itaminas s a - 834400/12, 834401/12, 834402/12, 834403/12, 834404/12, 834108/12, 834037/12, 834038/12 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 832834/13 Jequiti Mineração Ltda - 834287/12 João Jaciel Pereira - 831611/13 Jose Cardoso de Souza - 830590/12, 830591/12 Jose Geraldo de Figueiredo - 832883/13 José Jorge Landim - 831543/13, 831483/13 José Mário Paula Gama - 831469/13 José Pedro de Freitas - 834312/12 Leandro Henrique Borges Barreto - 834996/11, 834997/11, Leonardo Pimentel Torezani - 832997/13, 832998/13 Ludovino Martins Silveira - 832122/12 m & m Extração de Areia e Locação de Veículos LTDA. - M.V.V. Mineração Coemercio Ltda - 831373/13 Marcilio Alberto Gomes - 833937/11 Marcio Romeu de Almeida Ottoni - 832479/13 Maria Das Graças Vaz - 831198/13 Mgr Mineração LTDA. - 834123/11 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833707/11, 830163/12, 830164/12, 831194/13, 831195/13, 831561/13 Mineração Itagran Ltda - 833953/12, 833954/12 Mineração Noroeste - 832071/12 Mineração Novo Cruzeiro Ltda me - 832437/13 Mineração Santa Cruz Ltda-me - 834799/11, 832406/11, Mineração Turmalina Ltda - 832203/03 Mineradora Greimel Ltda me - 832512/13 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 831504/13 Nacan Mineração Ltda - 831373/12 Oxmar Mineração LTDA. - 832720/13 Porto Santa fé Ltda - 832028/13 Raymundo Pinto Teixeira - 830791/14 Recursos Minerais do Brasil S.a - 830490/10, 830689/10 Ruby Red do Brasil Mineração, COM. e IND. Ltda - 833510/12 Selma Amélia de Souza Oliveira - 833815/13 Sigma Intermediações e Negócios Imobiliários Ltda - 831041/12, 831042/12 Silva e Monteiro Transportes Ltda - 834001/12 Silvio Teodoro da Silveira - 833943/12 Soberana Mineração e Empreendimentos Ltda - 834111/12 Sociedade Comercial Sogima Ltda - 834489/11 Suzana Louzada de Moraes - 831001/12, 831002/12 Ten Empreendimentos e Participações S.A. - 833211/12 Unical Unaí Indústria e Comércio de Calcário e Brita Ltda - 831516/12 v e a Extração de Areia Ltda - 832417/13 Vicente Alves Furtuoso - 832861/12, 832862/12, 832863/12, 832865/12 Wilson Monteiro Dos Santos Cpf 654 541 896 34 me - x Samina Mineradora LTDA. - 830652/12 Zulagar Dias Ferreira - 831385/13 RELAÇÃO N o- 222/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Corradi - 830066/10 - A.I. 399/15 Daniel Geyerhahn Garcia - 830308/13 - A.I. 393/15 Eduardo Neffa Simão - 831947/11 - A.I. 406/15, 831948/11 - A.I. 405/15 Enok Colares Duarte me - 833604/11 - A.I. 409/15 Gill Mineração LTDA. - 833508/11 - A.I. 408/15 José Geraldo Jardim Rodrigues - 832530/12 - A.I. 404/15 Luis Cesar Teixeira Peças - 831117/13 - A.I. 407/15 Marcus Vinicius Ferreira Pinto - 833995/12 - A.I. 391/15 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 833956/11 - A.I. 410/15 Ripar Mineração LTDA. Epp - 831490/10 - A.I. 413/15 Thallys Eduardo Pinto Coelho - 831161/13 - A.I. 412/15 Vicenza Mineração e Participações s a. - 831891/10 - A.I. 397/15, 831910/10 - A.I. 398/15, 831956/10 - A.I. 400/15, 831986/10 - A.I. 394/15, 832019/10 - A.I. 395/15, 832026/10 - A.I. 392/15, 832075/10 - A.I. 396/15, 832086/10 - A.I. 403/15, 832089/10 - A.I. 402/15, 832101/10 - A.I. 401/15 Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda - 830583/12 - A.I. 411/15 RELAÇÃO N o- 223/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claudio Antonio de Melo - 832703/12 - Not.710/2015 - R$ 1.258,98 RELAÇÃO N o- 224/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alfié Minérios Ltda - 832495/10 - Not.703/2015 - R$ 506,65 Américo Alves de Oliveira Melo - 830737/06 - Not.687/2015 - R$ 2.857,44 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 831525/08 - Not.702/2015 - R$ 3.306,11 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830701/03 - Not.706/2015 - R$ 4.503,27 Brazminco Ltda - 831731/02 - Not.707/2015 - R$ 4.221,03 Carlos Sérgio Lages - 834718/07 - Not.672/2015 - R$ 3.077,79 Ceramica Real gv Ltda - 830780/07 - Not.686/2015 - R$ 589,86 Cláudia Márcia Lopes - 834940/07 - Not.691/2015 - R$ 3.078,38 Claudio Antonio de Melo - 832703/12 - Not.711/2015 - R$ 3.084,60 Cristóvão Domingos Correia - 831169/07 - Not.712/2015 - R$ 329,16 Elizabeth Prudencio de Freitas - 830983/06 - Not.683/2015 - R$ 1.141,57, 830983/06 - Not.684/2015 - R$ 298,08 Extra Pedras Pereira Ltda - 834148/10 - Not.675/2015 - R$ 1.045,10, 830980/11 - Not.678/2015 - R$ 1.152,23 Extração de Areia 3 Irmãos Ltda me - 830888/07 - Not.685/2015 - R$ 15,71, 833352/08 - Not.694/2015 - R$ 14,78 Extração de Areia Sajomar Ltda-me - 831143/07 - Not.677/2015 - R$ 205,67 Gemco Minerais Exportação e Importação Ltda - 831628/06 - Not.698/2015 - R$ 830,68 Global Adonai Mineração Ltda - 830105/11 - Not.688/2015 - R$ 3.221,03, 830104/11 - Not.689/2015 - R$ 816,04 Itasil Extração de Minerios Ltda - 815072/70 - Not.656/2015 - R$ 5.198,01 José Braz Botelho - 832609/10 - Not.705/2015 - R$ 1.364,83 Lagamar Mining s a - 831005/10 - Not.696/2015 - R$ 153,08 Mário Lúcio Barros Borges - 833143/07 - Not.701/2015 - R$ 160,30 Mineração Estrela do Norte Ltda - ME. - 833541/10 - Not.693/2015 - R$ 129,29 Mineração Salinas IMPORT. e Exportação Ltda me - 830457/08 - Not.690/2015 - R$ 6.323,86, 832536/10 - Not.704/2015 - R$ 3.205,91 Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 833084/07 - Not.700/2015 - R$ 3.095,05, 833357/07 - Not.679/2015 - R$ 325,00 Rhf Consultoria e Comércio de Substâncias Minerais Ltda - 832683/07 - Not.699/2015 - R$ 5.901,00 Sandro Aparecido da Silva - 831302/09 - Not.697/2015 - R$ 160,33 Sergio Braga Costa - 832787/08 - Not.682/2015 - R$ 5.872,56 Vicenza Mineração e Participações s a. - 833577/10 - Not.676/2015 - R$ 2.778,38 Vilene Oliveira Campos Gonçalves - 831379/07 - Not.695/2015 - R$ 329,16 Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 834191/10 - Not.673/2015 - R$ 2.280,65, 834190/10 - Not.674/2015 - R$ 1.825,84 RELAÇÃO N o- 261/2015 Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- RAL ANO BASE-2013 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 177-178-179 e 180/2015-MG, para arrendatário Itaminas Comércio de Minérios SA 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA- AI N° 209/2015-MG 803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 200/2015-MG 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 118/2015 e 119/2015-MG 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N° 86,87,88 e 89/2015-MG 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA, LTDA- AI N° 152-153 e 154/2015-MG 830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI N° 201/2015 e 202/2015-MG 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- AI N° 155-156-157 e 158/2015-MG 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N° 203,204,205,206,207 e 208/2015-MG 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 221-222-223-224-225-226-227-228/2015 - MG e 255/2015-FISC Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 002.081/1935-MARCAL MÁRMORES CAEIRA LTDA- AI N°210/2015-FISC 000.382/1948-JP MINERAÇÃO LTDA- AI N°211/2015- FISC 807.420/1975-MINERAÇÃO PASSOS LTDA- AI N°213/2015-FISC 807.426/1975-MINERAÇÃO PASSOS LTDA- AI N°214/2015-FISC 830.910/1991-MINERAÇÃO RIO NILO LTDA - ME- AI N°212/2015-FISC Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N°1519/2014-FISC Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.071/2002-Toledo &Filhos Indústria e comércio de Britas Ltda- AI N°159/2015 e 160/2015 - FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 832.071/2002-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E CO- MERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°43/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 275/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 831.188/2013-IVANILDA ALTOÉ - ME. Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 830.379/2001-VALE S A-AI N°422/2006 832.433/2011-SIMONE SOARES LETTENMAIER-AI N°1371/2012 Aceita defesa apresentada(241) 830.379/2001-VALE S A 832.433/2011-SIMONE SOARES LETTENMAIER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.996/2008-ARA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°385/2015-FISC 830.625/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°218/2015-FISC 830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-OF. N°128/2015- ERPM 830.800/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIEN- TE ASSESSORIA LTDA-OF. N°196/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.978/2003-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-OF. N°440/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 830.978/2003-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-OF. N°439/2015-FISC 833.535/2004-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°56/2015-ESCGV Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.563/1973-PEDREIRA UM LTDA-OF. N°434/2015- FISC 831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°445/2015-FISC 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°475/2015-FISC 833.145/1993-PORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDA ME-OF. N°371/2015-FISCAM 830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°508/2015-FISC, para Manacá Águas Minerais Ltda 830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°527/2015-FISC 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°459/2015-FISC 831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°445/2015-FISC 831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.-OF. N°411/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.563/1973-PEDREIRA UM LTDA-OF. N°433/2015- FISC 831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°444/2015-FISC