concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 16/10/2020

Processos citados

• 820.439/2020

  Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820439/2020-14-Mogiana Mineradora de Areia e Pedra Ltda. (Documento SEI: 1830077)

• 834.054/2007

  Relação nº 320/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.054/2007-TACIANO

• 830.548/2014

  Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento dias.(224) 830.548/2014-A7

• 807.482/1976

  807.482/1976-MINERAÇÃO

• 805.141/1976

  Prazo:2 (dois) anos. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.141/1976-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°482/2020/DFMIM-

• 818.387/1971

  818.387/1971-AVG

• 002.132/1952

  N°494/2020/DFMIM-MG/GER-MG 002.132/1952-VALE S A-OF. N°500/2020/DFMIM-MG/GER-MG Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

• 000.712/1945

  000.712/1945-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Início:06/02/014- Término:06/02/2021 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragens: Pilha 01 e Pilha

• 806.629/1970

  806.629/1970-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- AI N° 7060/2020/GER-MG/UAPC- MG - Ref.

• 815.821/1973

  815.821/1973-VALE S A-OF. N°498/2020/DFMIM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 831.311/1989

  831.311/1989-EMPRESA DE

• 831.141/1985

  N°490/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias 831.141/1985-MONJOLOS

• 830.598/1982

  N°491/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.598/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- OF. N°483/2020/DFMIM-MG/GER-MG

• 831.617/2015

  831.617/2015-JD GRANITOS LTDA ME-OF. N°2468/2020/DFMNM-MG/GER- MG

• 833.195/2008

  833.195/2008-VARGINHA

• 833.373/2010

  N°484/2020/DFMIM-MG/GER-MG 833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

• 834.252/2012

  N°485/2020/DFMIM-MG/GER-MG 834.252/2012-GUSTAVO

• 831.015/1994

  N°486/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.015/1994-AVG

• 833.082/2005

  N°493/2020/DFMIM-MG/GER-MG 833.082/2005-TON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°467/2020/UAGV-MG-GER-MG

• 832.576/2008

  832.576/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°405/2020/UAPC-MG/GER-MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

• 804.492/1977

  804.492/1977-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°1459/2012/DTM/MG Despacho publicado(356)

• 830.515/2012

  830.515/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 161/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no

• 830.516/2012

  830.516/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 164/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no

• 830.517/2012

  830.517/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 162/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no

• 830.518/2012

  830.518/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 163/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no

• 830.520/2012

  830.520/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 165/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no

• 830.522/2012

  830.522/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 167/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no

• 830.523/2012

  830.523/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 168/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no

• 820.475/2003

  Relação nº 44/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.26/2020 - R$ 7.452,44 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.80/2020 - R$ 3.726,22, 820398/17 - Not.82/2020 - R$ 3.726,22 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 - Not.65/2020 -

• 820.397/2017

  Relação nº 44/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.26/2020 - R$ 7.452,44 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.80/2020 - R$ 3.726,22, 820398/17 - Not.82/2020 - R$ 3.726,22 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 - Not.65/2020 - R$ 3.726,22 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.22/2020 -

• 820.398/2017

  Relação nº 44/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.26/2020 - R$ 7.452,44 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.80/2020 - R$ 3.726,22, 820398/17 - Not.82/2020 - R$ 3.726,22 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 - Not.65/2020 - R$ 3.726,22 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.22/2020 - R$ 3.726,22 Classic Mineração e

• 820.646/2016

  Relação nº 44/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.26/2020 - R$ 7.452,44 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.80/2020 - R$ 3.726,22, 820398/17 - Not.82/2020 - R$ 3.726,22 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 - Not.65/2020 - R$ 3.726,22 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.22/2020 - R$ 3.726,22 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.28/2020 - R$ 3.726,22 Concrepav S.a Participacao e

• 820.342/1994

  Relação nº 44/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.26/2020 - R$ 7.452,44 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.80/2020 - R$ 3.726,22, 820398/17 - Not.82/2020 - R$ 3.726,22 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 - Not.65/2020 - R$ 3.726,22 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.22/2020 - R$ 3.726,22 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.28/2020 - R$ 3.726,22 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.64/2020 - R$ 3.726,22 Consmar

• 820.656/2009

  Relação nº 44/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.26/2020 - R$ 7.452,44 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.80/2020 - R$ 3.726,22, 820398/17 - Not.82/2020 - R$ 3.726,22 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 - Not.65/2020 - R$ 3.726,22 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.22/2020 - R$ 3.726,22 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.28/2020 - R$ 3.726,22 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.64/2020 - R$ 3.726,22 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11 - Not.29/2020 - R$

• 820.724/2015

  Relação nº 44/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.26/2020 - R$ 7.452,44 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.80/2020 - R$ 3.726,22, 820398/17 - Not.82/2020 - R$ 3.726,22 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 - Not.65/2020 - R$ 3.726,22 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.22/2020 - R$ 3.726,22 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.28/2020 - R$ 3.726,22 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.64/2020 - R$ 3.726,22 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11 - Not.29/2020 - R$ 3.726,22 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.59/2020 - R$ 3.726,22 Emi Empresa de

• 820.680/2011

  (6.62) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.26/2020 - R$ 7.452,44 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.80/2020 - R$ 3.726,22, 820398/17 - Not.82/2020 - R$ 3.726,22 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 - Not.65/2020 - R$ 3.726,22 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.22/2020 - R$ 3.726,22 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.28/2020 - R$ 3.726,22 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.64/2020 - R$ 3.726,22 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11 - Not.29/2020 - R$ 3.726,22 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.59/2020 - R$ 3.726,22 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.71/2020 - R$ 3.726,22 Equipav Mineração e Participações s. a. -

• 821.279/2013

  7.452,44 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.80/2020 - R$ 3.726,22, 820398/17 - Not.82/2020 - R$ 3.726,22 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 - Not.65/2020 - R$ 3.726,22 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.22/2020 - R$ 3.726,22 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.28/2020 - R$ 3.726,22 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.64/2020 - R$ 3.726,22 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11 - Not.29/2020 - R$ 3.726,22 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.59/2020 - R$ 3.726,22 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.71/2020 - R$ 3.726,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.61/2020 - R$ 3.726,22 Filadélfia

• 820.173/2017

  7.452,44 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.80/2020 - R$ 3.726,22, 820398/17 - Not.82/2020 - R$ 3.726,22 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 - Not.65/2020 - R$ 3.726,22 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.22/2020 - R$ 3.726,22 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.28/2020 - R$ 3.726,22 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.64/2020 - R$ 3.726,22 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11 - Not.29/2020 - R$ 3.726,22 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.59/2020 - R$ 3.726,22 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.71/2020 - R$ 3.726,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.61/2020 - R$ 3.726,22 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.89/2020 - R$ 3.726,22 Helder

• 820.979/2014

  - Not.82/2020 - R$ 3.726,22 Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820646/16 - Not.65/2020 - R$ 3.726,22 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.22/2020 - R$ 3.726,22 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.28/2020 - R$ 3.726,22 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.64/2020 - R$ 3.726,22 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11 - Not.29/2020 - R$ 3.726,22 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.59/2020 - R$ 3.726,22 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.71/2020 - R$ 3.726,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.61/2020 - R$ 3.726,22 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.89/2020 - R$ 3.726,22 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.101/2020 - R$ 3.726,22 Hermelinda

• 820.598/2018

  3.726,22 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.22/2020 - R$ 3.726,22 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.28/2020 - R$ 3.726,22 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.64/2020 - R$ 3.726,22 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11 - Not.29/2020 - R$ 3.726,22 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.59/2020 - R$ 3.726,22 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.71/2020 - R$ 3.726,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.61/2020 - R$ 3.726,22 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.89/2020 - R$ 3.726,22 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.101/2020 - R$ 3.726,22 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.37/2020 - R$ 3.726,22 Juliano Mendes de

• 820.746/2018

  Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.28/2020 - R$ 3.726,22 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.64/2020 - R$ 3.726,22 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11 - Not.29/2020 - R$ 3.726,22 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.59/2020 - R$ 3.726,22 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.71/2020 - R$ 3.726,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.61/2020 - R$ 3.726,22 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.89/2020 - R$ 3.726,22 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.101/2020 - R$ 3.726,22 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.37/2020 - R$ 3.726,22 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.53/2020 - R$ 3.726,22 l c Empreendimentos Rio Preto

• 820.405/2012

  Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.64/2020 - R$ 3.726,22 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11 - Not.29/2020 - R$ 3.726,22 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.59/2020 - R$ 3.726,22 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.71/2020 - R$ 3.726,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.61/2020 - R$ 3.726,22 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.89/2020 - R$ 3.726,22 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.101/2020 - R$ 3.726,22 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.37/2020 - R$ 3.726,22 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.53/2020 - R$ 3.726,22 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.91/2020 - R$ 3.726,22, 820636/18 - Not.95/2020 - R$

• 820.240/2013

  3.726,22 Consmar Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. - 820680/11 - Not.29/2020 - R$ 3.726,22 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.59/2020 - R$ 3.726,22 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.71/2020 - R$ 3.726,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.61/2020 - R$ 3.726,22 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.89/2020 - R$ 3.726,22 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.101/2020 - R$ 3.726,22 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.37/2020 - R$ 3.726,22 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.53/2020 - R$ 3.726,22 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.91/2020 - R$ 3.726,22, 820636/18 - Not.95/2020 - R$ 3.726,22 Marisa Bonilha - 820288/17 - Not.77/2020 - R$ 7.452,44

• 820.634/2018

  Not.29/2020 - R$ 3.726,22 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.59/2020 - R$ 3.726,22 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.71/2020 - R$ 3.726,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.61/2020 - R$ 3.726,22 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.89/2020 - R$ 3.726,22 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.101/2020 - R$ 3.726,22 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.37/2020 - R$ 3.726,22 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.53/2020 - R$ 3.726,22 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.91/2020 - R$ 3.726,22, 820636/18 - Not.95/2020 - R$ 3.726,22 Marisa Bonilha - 820288/17 - Not.77/2020 - R$ 7.452,44 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.33/2020 - R$ 7.452,44

• 820.636/2018

  Deyna Pinho - 821279/13 - Not.59/2020 - R$ 3.726,22 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.71/2020 - R$ 3.726,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.61/2020 - R$ 3.726,22 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.89/2020 - R$ 3.726,22 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.101/2020 - R$ 3.726,22 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.37/2020 - R$ 3.726,22 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.53/2020 - R$ 3.726,22 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.91/2020 - R$ 3.726,22, 820636/18 - Not.95/2020 - R$ 3.726,22 Marisa Bonilha - 820288/17 - Not.77/2020 - R$ 7.452,44 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.33/2020 - R$ 7.452,44 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.97

• 820.288/2017

  Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.71/2020 - R$ 3.726,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.61/2020 - R$ 3.726,22 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.89/2020 - R$ 3.726,22 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.101/2020 - R$ 3.726,22 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.37/2020 - R$ 3.726,22 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.53/2020 - R$ 3.726,22 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.91/2020 - R$ 3.726,22, 820636/18 - Not.95/2020 - R$ 3.726,22 Marisa Bonilha - 820288/17 - Not.77/2020 - R$ 7.452,44 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.33/2020 - R$ 7.452,44 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.97/2020 - R$ 3.726,22 p j Teixeira de Souza me -

• 820.233/2012

  Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.61/2020 - R$ 3.726,22 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.89/2020 - R$ 3.726,22 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.101/2020 - R$ 3.726,22 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.37/2020 - R$ 3.726,22 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.53/2020 - R$ 3.726,22 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.91/2020 - R$ 3.726,22, 820636/18 - Not.95/2020 - R$ 3.726,22 Marisa Bonilha - 820288/17 - Not.77/2020 - R$ 7.452,44 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.33/2020 - R$ 7.452,44 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.97/2020 - R$ 3.726,22 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 - Not.74/2020 - R$ 7.452,44 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not

• 820.663/2018

  3.726,22 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.89/2020 - R$ 3.726,22 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.101/2020 - R$ 3.726,22 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.37/2020 - R$ 3.726,22 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.53/2020 - R$ 3.726,22 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.91/2020 - R$ 3.726,22, 820636/18 - Not.95/2020 - R$ 3.726,22 Marisa Bonilha - 820288/17 - Not.77/2020 - R$ 7.452,44 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.33/2020 - R$ 7.452,44 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.97/2020 - R$ 3.726,22 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 - Not.74/2020 - R$ 7.452,44 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.24/2020 - R$ 3.726,22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda -

• 820.195/2017

  3.726,22 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.101/2020 - R$ 3.726,22 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.37/2020 - R$ 3.726,22 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.53/2020 - R$ 3.726,22 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.91/2020 - R$ 3.726,22, 820636/18 - Not.95/2020 - R$ 3.726,22 Marisa Bonilha - 820288/17 - Not.77/2020 - R$ 7.452,44 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.33/2020 - R$ 7.452,44 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.97/2020 - R$ 3.726,22 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 - Not.74/2020 - R$ 7.452,44 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.24/2020 - R$ 3.726,22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.35/2020 - R$ 3.726,22, 820680/12 - Not.39/2020 - R

• 820.032/2002

  Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.37/2020 - R$ 3.726,22 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.53/2020 - R$ 3.726,22 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.91/2020 - R$ 3.726,22, 820636/18 - Not.95/2020 - R$ 3.726,22 Marisa Bonilha - 820288/17 - Not.77/2020 - R$ 7.452,44 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.33/2020 - R$ 7.452,44 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.97/2020 - R$ 3.726,22 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 - Not.74/2020 - R$ 7.452,44 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.24/2020 - R$ 3.726,22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.35/2020 - R$ 3.726,22, 820680/12 - Not.39/2020 - R$ 3.726,22, 820682/12 - Not.41/2020 - R$ 3.726,22, 820730/12 -

• 820.402/2012

  Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.53/2020 - R$ 3.726,22 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.91/2020 - R$ 3.726,22, 820636/18 - Not.95/2020 - R$ 3.726,22 Marisa Bonilha - 820288/17 - Not.77/2020 - R$ 7.452,44 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.33/2020 - R$ 7.452,44 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.97/2020 - R$ 3.726,22 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 - Not.74/2020 - R$ 7.452,44 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.24/2020 - R$ 3.726,22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.35/2020 - R$ 3.726,22, 820680/12 - Not.39/2020 - R$ 3.726,22, 820682/12 - Not.41/2020 - R$ 3.726,22, 820730/12 - Not.43/2020 - R$ 3.726,22, 820732/12 - Not.45/2020 - R$ 3.726,22, 820735/12 -

• 820.680/2012

  Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.53/2020 - R$ 3.726,22 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.91/2020 - R$ 3.726,22, 820636/18 - Not.95/2020 - R$ 3.726,22 Marisa Bonilha - 820288/17 - Not.77/2020 - R$ 7.452,44 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.33/2020 - R$ 7.452,44 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.97/2020 - R$ 3.726,22 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 - Not.74/2020 - R$ 7.452,44 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.24/2020 - R$ 3.726,22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.35/2020 - R$ 3.726,22, 820680/12 - Not.39/2020 - R$ 3.726,22, 820682/12 - Not.41/2020 - R$ 3.726,22, 820730/12 - Not.43/2020 - R$ 3.726,22, 820732/12 - Not.45/2020 - R$ 3.726,22, 820735/12 - Not.47/2020 - R$ 7.452,44, 820796/12 -

• 820.682/2012

  l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.91/2020 - R$ 3.726,22, 820636/18 - Not.95/2020 - R$ 3.726,22 Marisa Bonilha - 820288/17 - Not.77/2020 - R$ 7.452,44 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.33/2020 - R$ 7.452,44 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.97/2020 - R$ 3.726,22 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 - Not.74/2020 - R$ 7.452,44 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.24/2020 - R$ 3.726,22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.35/2020 - R$ 3.726,22, 820680/12 - Not.39/2020 - R$ 3.726,22, 820682/12 - Not.41/2020 - R$ 3.726,22, 820730/12 - Not.43/2020 - R$ 3.726,22, 820732/12 - Not.45/2020 - R$ 3.726,22, 820735/12 - Not.47/2020 - R$ 7.452,44, 820796/12 - Not.49/2020 - R$ 3.726,22 Salioni

• 820.730/2012

  l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.91/2020 - R$ 3.726,22, 820636/18 - Not.95/2020 - R$ 3.726,22 Marisa Bonilha - 820288/17 - Not.77/2020 - R$ 7.452,44 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.33/2020 - R$ 7.452,44 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.97/2020 - R$ 3.726,22 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 - Not.74/2020 - R$ 7.452,44 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.24/2020 - R$ 3.726,22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.35/2020 - R$ 3.726,22, 820680/12 - Not.39/2020 - R$ 3.726,22, 820682/12 - Not.41/2020 - R$ 3.726,22, 820730/12 - Not.43/2020 - R$ 3.726,22, 820732/12 - Not.45/2020 - R$ 3.726,22, 820735/12 - Not.47/2020 - R$ 7.452,44, 820796/12 - Not.49/2020 - R$ 3.726,22 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. -

• 820.732/2012

  820636/18 - Not.95/2020 - R$ 3.726,22 Marisa Bonilha - 820288/17 - Not.77/2020 - R$ 7.452,44 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.33/2020 - R$ 7.452,44 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.97/2020 - R$ 3.726,22 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 - Not.74/2020 - R$ 7.452,44 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.24/2020 - R$ 3.726,22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.35/2020 - R$ 3.726,22, 820680/12 - Not.39/2020 - R$ 3.726,22, 820682/12 - Not.41/2020 - R$ 3.726,22, 820730/12 - Not.43/2020 - R$ 3.726,22, 820732/12 - Not.45/2020 - R$ 3.726,22, 820735/12 - Not.47/2020 - R$ 7.452,44, 820796/12 - Not.49/2020 - R$ 3.726,22 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.56/2020 - R$ 3.726,22

• 820.735/2012

  820636/18 - Not.95/2020 - R$ 3.726,22 Marisa Bonilha - 820288/17 - Not.77/2020 - R$ 7.452,44 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.33/2020 - R$ 7.452,44 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.97/2020 - R$ 3.726,22 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 - Not.74/2020 - R$ 7.452,44 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.24/2020 - R$ 3.726,22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.35/2020 - R$ 3.726,22, 820680/12 - Not.39/2020 - R$ 3.726,22, 820682/12 - Not.41/2020 - R$ 3.726,22, 820730/12 - Not.43/2020 - R$ 3.726,22, 820732/12 - Not.45/2020 - R$ 3.726,22, 820735/12 - Not.47/2020 - R$ 7.452,44, 820796/12 - Not.49/2020 - R$ 3.726,22 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.56/2020 - R$ 3.726,22 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 -

• 820.796/2012

  Marisa Bonilha - 820288/17 - Not.77/2020 - R$ 7.452,44 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.33/2020 - R$ 7.452,44 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.97/2020 - R$ 3.726,22 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 - Not.74/2020 - R$ 7.452,44 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.24/2020 - R$ 3.726,22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.35/2020 - R$ 3.726,22, 820680/12 - Not.39/2020 - R$ 3.726,22, 820682/12 - Not.41/2020 - R$ 3.726,22, 820730/12 - Not.43/2020 - R$ 3.726,22, 820732/12 - Not.45/2020 - R$ 3.726,22, 820735/12 - Not.47/2020 - R$ 7.452,44, 820796/12 - Not.49/2020 - R$ 3.726,22 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.56/2020 - R$ 3.726,22 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 - Not.62/2020 - R$ 3.726,22 Soares Transporte

• 821.087/2013

  Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.97/2020 - R$ 3.726,22 p j Teixeira de Souza me - 820195/17 - Not.74/2020 - R$ 7.452,44 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.24/2020 - R$ 3.726,22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.35/2020 - R$ 3.726,22, 820680/12 - Not.39/2020 - R$ 3.726,22, 820682/12 - Not.41/2020 - R$ 3.726,22, 820730/12 - Not.43/2020 - R$ 3.726,22, 820732/12 - Not.45/2020 - R$ 3.726,22, 820735/12 - Not.47/2020 - R$ 7.452,44, 820796/12 - Not.49/2020 - R$ 3.726,22 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.56/2020 - R$ 3.726,22 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 - Not.62/2020 - R$ 3.726,22 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 - Not.99/2020 - R

• 820.077/2015

  p j Teixeira de Souza me - 820195/17 - Not.74/2020 - R$ 7.452,44 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.24/2020 - R$ 3.726,22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.35/2020 - R$ 3.726,22, 820680/12 - Not.39/2020 - R$ 3.726,22, 820682/12 - Not.41/2020 - R$ 3.726,22, 820730/12 - Not.43/2020 - R$ 3.726,22, 820732/12 - Not.45/2020 - R$ 3.726,22, 820735/12 - Not.47/2020 - R$ 7.452,44, 820796/12 - Not.49/2020 - R$ 3.726,22 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.56/2020 - R$ 3.726,22 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 - Not.62/2020 - R$ 3.726,22 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 - Not.99/2020 - R$ 3.726,22 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 - Not.73/2020 - R$

• 820.690/2018

  Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.35/2020 - R$ 3.726,22, 820680/12 - Not.39/2020 - R$ 3.726,22, 820682/12 - Not.41/2020 - R$ 3.726,22, 820730/12 - Not.43/2020 - R$ 3.726,22, 820732/12 - Not.45/2020 - R$ 3.726,22, 820735/12 - Not.47/2020 - R$ 7.452,44, 820796/12 - Not.49/2020 - R$ 3.726,22 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.56/2020 - R$ 3.726,22 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 - Not.62/2020 - R$ 3.726,22 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 - Not.99/2020 - R$ 3.726,22 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 - Not.73/2020 - R$ 3.726,22 Vale do Paititi Ltda me - 820220/12 - Not.31/2020 - R$ 3.726,22

• 820.175/2017

  3.726,22, 820680/12 - Not.39/2020 - R$ 3.726,22, 820682/12 - Not.41/2020 - R$ 3.726,22, 820730/12 - Not.43/2020 - R$ 3.726,22, 820732/12 - Not.45/2020 - R$ 3.726,22, 820735/12 - Not.47/2020 - R$ 7.452,44, 820796/12 - Not.49/2020 - R$ 3.726,22 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.56/2020 - R$ 3.726,22 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 - Not.62/2020 - R$ 3.726,22 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 - Not.99/2020 - R$ 3.726,22 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 - Not.73/2020 - R$ 3.726,22 Vale do Paititi Ltda me - 820220/12 - Not.31/2020 - R$ 3.726,22

• 820.220/2012

  820730/12 - Not.43/2020 - R$ 3.726,22, 820732/12 - Not.45/2020 - R$ 3.726,22, 820735/12 - Not.47/2020 - R$ 7.452,44, 820796/12 - Not.49/2020 - R$ 3.726,22 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.56/2020 - R$ 3.726,22 Sebastião de Quadros Neto - 820077/15 - Not.62/2020 - R$ 3.726,22 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 - Not.99/2020 - R$ 3.726,22 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 - Not.73/2020 - R$ 3.726,22 Vale do Paititi Ltda me - 820220/12 - Not.31/2020 - R$ 3.726,22

• 890.096/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Hercules Cipriani Pessini - 890096/18 - A.I. 7350/20

• 896.665/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - A.I. 7267/20 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - A.I. 7262/20 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - A.I. 7319/20 Gilberto da Silva - 896047/19 - A.I. 7321/20 João Carlos Dumer - 896063/18 - A.I.

• 896.633/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - A.I. 7267/20 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - A.I. 7262/20 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - A.I. 7319/20 Gilberto da Silva - 896047/19 - A.I. 7321/20 João Carlos Dumer - 896063/18 - A.I. 7307/20 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896031/18 - A.I.

• 896.140/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - A.I. 7267/20 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - A.I. 7262/20 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - A.I. 7319/20 Gilberto da Silva - 896047/19 - A.I. 7321/20 João Carlos Dumer - 896063/18 - A.I. 7307/20 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896031/18 - A.I. 7303/20 Mineração Monte Alegre Ltda me - 896081/19

• 896.047/2019

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - A.I. 7267/20 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - A.I. 7262/20 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - A.I. 7319/20 Gilberto da Silva - 896047/19 - A.I. 7321/20 João Carlos Dumer - 896063/18 - A.I. 7307/20 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896031/18 - A.I. 7303/20 Mineração Monte Alegre Ltda me - 896081/19 - A.I. 7362/20, 896106/19 - A.I. 7371/20,

• 896.063/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - A.I. 7267/20 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - A.I. 7262/20 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - A.I. 7319/20 Gilberto da Silva - 896047/19 - A.I. 7321/20 João Carlos Dumer - 896063/18 - A.I. 7307/20 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896031/18 - A.I. 7303/20 Mineração Monte Alegre Ltda me - 896081/19 - A.I. 7362/20, 896106/19 - A.I. 7371/20, 896117/19 - A.I. 7376/20 Nutrigás S.A. - 896015

• 896.031/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - A.I. 7267/20 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - A.I. 7262/20 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - A.I. 7319/20 Gilberto da Silva - 896047/19 - A.I. 7321/20 João Carlos Dumer - 896063/18 - A.I. 7307/20 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896031/18 - A.I. 7303/20 Mineração Monte Alegre Ltda me - 896081/19 - A.I. 7362/20, 896106/19 - A.I. 7371/20, 896117/19 - A.I. 7376/20 Nutrigás S.A. - 896015/18 - A.I. 7302/20 Raphael Nascimento Turra - 896115

• 896.081/2019

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - A.I. 7267/20 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - A.I. 7262/20 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - A.I. 7319/20 Gilberto da Silva - 896047/19 - A.I. 7321/20 João Carlos Dumer - 896063/18 - A.I. 7307/20 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896031/18 - A.I. 7303/20 Mineração Monte Alegre Ltda me - 896081/19 - A.I. 7362/20, 896106/19 - A.I. 7371/20, 896117/19 - A.I. 7376/20 Nutrigás S.A. - 896015/18 - A.I. 7302/20 Raphael Nascimento Turra - 896115/17 - A.I. 7300/20 Sudeste Mármores e Granitos Ltda -

• 896.106/2019

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - A.I. 7267/20 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - A.I. 7262/20 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - A.I. 7319/20 Gilberto da Silva - 896047/19 - A.I. 7321/20 João Carlos Dumer - 896063/18 - A.I. 7307/20 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896031/18 - A.I. 7303/20 Mineração Monte Alegre Ltda me - 896081/19 - A.I. 7362/20, 896106/19 - A.I. 7371/20, 896117/19 - A.I. 7376/20 Nutrigás S.A. - 896015/18 - A.I. 7302/20 Raphael Nascimento Turra - 896115/17 - A.I. 7300/20 Sudeste Mármores e Granitos Ltda - 896050/19 - A.I. 7354/20

• 896.117/2019

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - A.I. 7267/20 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - A.I. 7262/20 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - A.I. 7319/20 Gilberto da Silva - 896047/19 - A.I. 7321/20 João Carlos Dumer - 896063/18 - A.I. 7307/20 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896031/18 - A.I. 7303/20 Mineração Monte Alegre Ltda me - 896081/19 - A.I. 7362/20, 896106/19 - A.I. 7371/20, 896117/19 - A.I. 7376/20 Nutrigás S.A. - 896015/18 - A.I. 7302/20 Raphael Nascimento Turra - 896115/17 - A.I. 7300/20 Sudeste Mármores e Granitos Ltda - 896050/19 - A.I. 7354/20 Tervap Pitanga Mineração e

• 896.015/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - A.I. 7267/20 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - A.I. 7262/20 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - A.I. 7319/20 Gilberto da Silva - 896047/19 - A.I. 7321/20 João Carlos Dumer - 896063/18 - A.I. 7307/20 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896031/18 - A.I. 7303/20 Mineração Monte Alegre Ltda me - 896081/19 - A.I. 7362/20, 896106/19 - A.I. 7371/20, 896117/19 - A.I. 7376/20 Nutrigás S.A. - 896015/18 - A.I. 7302/20 Raphael Nascimento Turra - 896115/17 - A.I. 7300/20 Sudeste Mármores e Granitos Ltda - 896050/19 - A.I. 7354/20 Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda - 896036/19 - A.I. 7357/20

• 896.115/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - A.I. 7267/20 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - A.I. 7262/20 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - A.I. 7319/20 Gilberto da Silva - 896047/19 - A.I. 7321/20 João Carlos Dumer - 896063/18 - A.I. 7307/20 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896031/18 - A.I. 7303/20 Mineração Monte Alegre Ltda me - 896081/19 - A.I. 7362/20, 896106/19 - A.I. 7371/20, 896117/19 - A.I. 7376/20 Nutrigás S.A. - 896015/18 - A.I. 7302/20 Raphael Nascimento Turra - 896115/17 - A.I. 7300/20 Sudeste Mármores e Granitos Ltda - 896050/19 - A.I. 7354/20 Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda - 896036/19 - A.I. 7357/20 Ulian Prestações de Serviços Ltda me - 896499/13 - A

• 896.050/2019

  (6.35) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - A.I. 7267/20 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - A.I. 7262/20 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - A.I. 7319/20 Gilberto da Silva - 896047/19 - A.I. 7321/20 João Carlos Dumer - 896063/18 - A.I. 7307/20 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896031/18 - A.I. 7303/20 Mineração Monte Alegre Ltda me - 896081/19 - A.I. 7362/20, 896106/19 - A.I. 7371/20, 896117/19 - A.I. 7376/20 Nutrigás S.A. - 896015/18 - A.I. 7302/20 Raphael Nascimento Turra - 896115/17 - A.I. 7300/20 Sudeste Mármores e Granitos Ltda - 896050/19 - A.I. 7354/20 Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda - 896036/19 - A.I. 7357/20 Ulian Prestações de Serviços Ltda me - 896499/13 - A.I. 7268/20

• 896.036/2019

  Areia Cristal Ltda - 896665/11 - A.I. 7267/20 Areia Rio Doce Ltda - 896633/12 - A.I. 7262/20 Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - A.I. 7319/20 Gilberto da Silva - 896047/19 - A.I. 7321/20 João Carlos Dumer - 896063/18 - A.I. 7307/20 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896031/18 - A.I. 7303/20 Mineração Monte Alegre Ltda me - 896081/19 - A.I. 7362/20, 896106/19 - A.I. 7371/20, 896117/19 - A.I. 7376/20 Nutrigás S.A. - 896015/18 - A.I. 7302/20 Raphael Nascimento Turra - 896115/17 - A.I. 7300/20 Sudeste Mármores e Granitos Ltda - 896050/19 - A.I. 7354/20 Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda - 896036/19 - A.I. 7357/20 Ulian Prestações de Serviços Ltda me - 896499/13 - A.I. 7268/20

• 896.499/2013

  Cloves da Costa Pessoa - 896140/18 - A.I. 7319/20 Gilberto da Silva - 896047/19 - A.I. 7321/20 João Carlos Dumer - 896063/18 - A.I. 7307/20 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896031/18 - A.I. 7303/20 Mineração Monte Alegre Ltda me - 896081/19 - A.I. 7362/20, 896106/19 - A.I. 7371/20, 896117/19 - A.I. 7376/20 Nutrigás S.A. - 896015/18 - A.I. 7302/20 Raphael Nascimento Turra - 896115/17 - A.I. 7300/20 Sudeste Mármores e Granitos Ltda - 896050/19 - A.I. 7354/20 Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda - 896036/19 - A.I. 7357/20 Ulian Prestações de Serviços Ltda me - 896499/13 - A.I. 7268/20

• 846.117/2007

  Relação nº 40/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.117/2007-MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°445/2020

• 846.116/2007

  846.116/2007-MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°444/2020

• 846.122/2017

  846.122/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°451/2020 e 453/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 846.187/2017

  846.187/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

• 846.211/2017

  846.211/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

• 846.203/2017

  846.203/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

• 846.201/2017

  846.201/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

• 846.183/2017

  846.183/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

• 846.185/2017

  846.185/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

• 846.114/2018

  846.114/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS

• 846.184/2017

  846.184/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

• 846.213/2017

  846.213/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

• 846.210/2017

  846.210/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

• 846.193/2017

  846.193/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

• 846.191/2017

  846.191/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 846.026/2018

  846.026/2018-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- Alvará n°3911/2018 -

• 846.064/2020

  846.064/2020-LARA