Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

pelo código 0515201805160 0 111 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 57/2018/MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- OF. N°453/2018 868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO-OF. N°437/2018 868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME- OF. N°432/2018 868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°455/2018 868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA- OF. N°443/2018 868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°455/2018 868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°455/2018 868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°455/2018 868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA ME-OF. N°457/2018 868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME-OF. N°429/2018 868.156/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°458/2018 868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME-OF. N°435/2018 868.052/2016-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°459/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.180/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Cessionário:CASCALHEIRA MONTE SIÃO LTDA. EPP- CNPJ 14.362.675/0001-95- Registro de Licença N° 3/2015- Vencimento da Licença: 08/07/2019 868.181/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Cessionário:CASCALHEIRA MONTE SIÃO LTDA. EPP- CNPJ 14.362.675/0001-95- Registro de Licença N° 4/2015- Vencimento da Licença: 08/07/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO- AI N°67/2018 868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA- AI N°68/2018 868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME- AI N°65/2018 868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME- AI N°66/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES - AI N°5/2018 868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO -AI N°4/2018 868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME -AI N°2/2018 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP 868.125/2014-ECOTERRA LOCAÇÕES LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME- OF. N°221.44.009/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 868.062/2018-PRFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 868.133/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°423/2018 868.142/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°424/2018 868.143/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°424/2018 868.146/2017-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- OF. N°452/2018 868.156/2017-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME-OF. N°426/2018 868.159/2017-AGRODOCTOR MINERAÇÃO & AGRONEGÓCIOS LTDA ME-OF. N°431/2018 868.175/2017-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°444/2018 868.176/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°445/2018 868.182/2017-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°448/2018 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 58/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.045/2018-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.044/2018-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA-OF. N°417/2018 868.052/2018-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°415/2018 868.053/2018-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°415/2018 868.055/2018-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°420/2018 868.056/2018-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°420/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.220/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°462/2018 868.039/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- OF. N°442/2018 868.040/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- OF. N°439/2018 868.056/2017-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°422/2018 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO-Indefiro o pedido de desistência de cessão de direitos protocolizada em 22/07/2013 por não cumprimento de exigência. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.148/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°465/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.082/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN- Alvará de Pesquisa n° 8500/2005 - Cessionário: WAL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 07.989.022/0001-75 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.130/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018 868.091/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018 868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018 868.093/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018 868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018 868.105/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018 868.106/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018 868.107/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018 868.108/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018 868.109/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°467/2018 868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°454/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 69/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI Nº 51/2018 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME- AI N° 50/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°461/2018 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°450/2018 e 451/2018 Aceita defesa apresentada(475) 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N°70/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 868.152/2017-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPP-OF. N°425/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 868.132/2017-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°422/2018 868.166/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- OF. N°439/2018 868.167/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- OF. N°442/2018 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 177/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.135/2015-JACKSON ALMEIDA VINHAL-OF. N°63/2018- CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC ;Extratora de Areia Primo Ltda 831.687/2017-R M DA SILVA AREIA ME-OF. N°54/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC; Ana Paula de Souza Bressan Gonçalves Me e Natallya Barreto Bressan Martins. 831.688/2017-NATALLYA BARRETO BRESSAN MARTINS-OF. N°54/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC; Ana Paula de Souza Bressan Gonçalves Me e RM da Silva ME Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.884/2017-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.229/2011-MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA. EPP- Alvará n°426/2014 - Cessionario:832.725/2016;832.726/2016 e 832.771/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME e ROSALBO FRANCISCO ROCHA DA SILVEIRA- CPF ou CNPJ 03.954.244/0001-00 e 599.266.356-87 833.364/2012-CIDE CAMPOS SALES- Alvará n°6856/2014 - Cessionario:831.020/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME- CPF ou CNPJ 21.814.398/0001-70 833.987/2013-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME- Alvará n°5498/2015 - Cessionario:830.241/2017;831.790/2017-MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA;GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 86.519.600/0001- 86;01.453.461/0001-82 831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO- Alvará n°14975/2015 - Cessionario:832.167/2017-LAGOA VERDE PESQUISA E EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 29.224.278/0001-24 830.076/2016-ABERLARDO VERBENES ALVES- Alvará n°3543/2016 - Cessionario:832.193/2017-LUCIANO DE SOUZA PIRES- CPF ou CNPJ 216.615.638-05 831.099/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO- Alvará n°534/2017 - Cessionario:831.582/2017-CUSTODIA MARIA DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 726.093.626-68 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 834.465/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 834.466/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.774/2009-BENEDITO GUIMARÃES- Cessionário:831.884/2017-José Marcos Eugênio ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.881/2003-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°64/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC;Minas Pedras Mineração Ltda ME e Antônio Vitorino Neto 832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Gilson de Oliveira Sena 833.733/2008-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP- OF. N°60/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Santo Antônio Granitos Ltda 830.183/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-OF. N°49/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC ;Mineração de Areia Lambari Ltda 832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°63/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC;Jackson Almeida Vi n h a l 830.662/2012-JOÃO ALEXANDRE CARNEIRO-OF. N°62/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Artur Couto Oliveira Santos 831.940/2012-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°56/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC; Antônio Vitor Liberato dos Santos 831.729/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- OF. N°55/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC;Ricardo Guimarães Costa ME 831.138/2015-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°61/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Água Nova Pesquisas Mineiras Ltda 831.139/2015-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°61/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Água Nova Pesquisas Mineiras Ltda 831.152/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A-OF. N°57/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC; Vale do Anjo Transp. Ext. e Com. de Areia Ltda.ME 830.496/2017-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GONÇALVES ME-OF. N°54/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG- LAC; RM da Silva Me e Natallya Barreto Bressan Martins. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)