DESPACHO Nº 753,DE 12 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 13/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020031300049 Seção 1 DESPACHO Nº 753,DE 12 DE MARÇO DE 2020 Processos: Descritos no Anexo I. Interessados: Agentes do Setor Elétrico. Objeto: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A-4" de 2020 (LEN A- 4/2020), os empreendimentos de fonte eólica relacionados e qualificados no ANEXO I deste dispositivo, observadas as condições dispostas na íntegra deste Despacho, disponível nos autos e no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 754, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Processos: Descritas no Anexo I. Interessados: Agentes do Setor Elétrico. Objeto: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A-4" de 2020 (LEN A- 4/2020), os empreendimentos de fonte termelétrica relacionados e qualificados no ANEXO I deste dispositivo, observadas as condições dispostas na íntegra deste Despacho, disponível nos autos e no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 101/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.055/2017-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- DOU de 26/10/2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 95/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Área bloqueada/Art 42 CM(169) 880.019/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 848.249/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME Da provimento ao recurso interposto(245) 850.773/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 878.053/2006-FERNANDO RIBEIRO FRANCO NETO Indefere pedido de reconsideração(263) 848.248/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME declara a caducidade do alvará de pesquisa(2068) 880.019/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA#-ALVARÁ N°12196/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(188) 878.020/2014-PEDREIRA CALUMBI EIRELI ME Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 870.415/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.. Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 832.874/2004-AREAL EDUARDO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 99/2020 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 3/2020, de 11 DE MARÇO DE 2020 - Processo nº 820.494/1989 -CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - ARGILA - Municipio(s) de SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 4/2020, de 11 DE MARÇO DE 2020 - Processo nº 890.246/1991 -AREAL RIO POMBA LTDA -ME - AREIA - Municipio(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 5/2020, de 11 DE MARÇO DE 2020 - Processo nº 820.143/1993 -COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. - BASALTO - Municipio(s) de MERIDIANO/SP, VALENTIM GENTIL/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 6/2020, de 11 DE MARÇO DE 2020 - Processo nº 890.902/1993 -ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de C A S T E LO / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 7/2020, de 11 DE MARÇO DE 2020 - Processo nº 826.153/1998 -ALVES & BATEZATI LTDA - AREIA - Municipio(s) de TELÊMACO BORBA/PR, TIBAGI/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 8/2020, de 11 DE MARÇO DE 2020 - Processo nº 830.198/1999 -ALESSANDRA DA COSTA FORMAGIO ME - AREIA - Municipio(s) de BUENO BRANDÃO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 9/2020, de 11 DE MARÇO DE 2020 - Processo nº 896.128/2002 -CERÂMICA MUNDIAL EIRELI - ARGILA - Municipio(s) de CO L AT I N A / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 10/2020, de 11 DE MARÇO DE 2020 - Processo nº 820.190/2006 -CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de ITAPIRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 11/2020, de 11 DE MARÇO DE 2020 - Processo nº 890.652/2006 -EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA - SAIBRO, AREIA - Municipio(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 12/2020, de 11 DE MARÇO DE 2020 - Processo nº 820.915/2010 -MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA EPP - ARGILA - Municipio(s) de RIO CLARO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 13/2020, de 11 DE MARÇO DE 2020 - Processo nº 815.684/2011 -COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - CASCALHO - Municipio(s) de NOVA VENEZA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 14/2020, de 11 DE MARÇO DE 2020 - Processo nº 826.796/2012 -R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME - BASALTO - Municipio(s) de NOVO I T ACO LO M I / P R PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 15/2020, de 11 DE MARÇO DE 2020 - Processo nº 830.826/2013 -INDUSTRIA E COMÉRCIO PEDRA VIVA LTDA ME - QUARTZITO - Municipio(s) de GUAPÉ/MG VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 78/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA- AI N°849/2019/GER- MG/DIREM-MG Aceita defesa apresentada(241) 835.007/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 830.688/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.279/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°27/2020-UAPM-MG/GER-MG 832.349/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4/2019-UAPM-MG/GER-MG 831.490/2016-GERMANO BATISTA ME-OF. N°26/2020/UAPM-MG/GER-MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.828/2012-BENEVENUTO FRASCAROLI LTDA-AI N°609/2020/GER-MG/DIREM- MG 832.031/2012-JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA-AI N°587/2020/GER-MG/DIREM- MG 832.143/2012-AREIAS DO DINHO EIRELI-AI N°608/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.757/2012-ROGÉRIO DE MIRANDA E SILVA-AI N°487/2020/GER-MG/DIREM- MG Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- N° do Termo de desinterdição:,(ARRENDATÁRIO)-BCM Comércio e Industria de Água Mineral Ltda - EPP- 1/2020/GER/DFMNM, de 21/11/2017 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI N° 251/2020-GER- MG/DFMNM/MG e 255/2020-GER-MG/DFMNM-MG,(ARRENDATÁRIO)-BCM Comércio e Industria de Água Mineral Ltda - EPP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI Nº 775/2017- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG e 802/2017 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG;,(ARRENDATÁRIO)-BCM Comércio e Industria de Água Mineral Ltda - EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°63/2020/DFMNM- MG/GER-MG,(ARRENDATÁRIO)-BCM Comércio e Industria de Água Mineral Ltda - EPP Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.-OF. N°38/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 157/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 816.017/2011-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 463,35 ha para 378,50 ha-Minério de Argila-Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima/SANTA CATARINA 815.501/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 352,72 ha para 50 ha-Saibro-Palhoça/Santa Catarina 815.017/2013-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA- Área de 1284,17 ha para 14,85 ha-Saibro-ITAPOÁ e SÃO FRANCISCO DO SUL/SANTA CATARINA 815.049/2017-VIDA FLORESTAL LTDA- Área de 49,99 ha para 15,08 ha-Saibro- Joinville/SANTA CATARINA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.030/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°2740/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.381/2017-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO-Gnaisse (brita)-Indaial/Santa Catarina Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°359/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.457/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°366/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-OF. N°143/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°138/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.362/2011-MOACIR CORADINI ME-OF. N°Ofício nº 357/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.468/2018-CERÂMICA GUAREZI LTDA EPP-OF. N°367/2019/DIFAM - SC/GER - SC Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.279/2006-Balneário Thermas de Ouro SA- AI N°642/2019/GER - SC/DIREM - SC Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.362/2011-MOACIR CORADINI ME -AI N°697/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- Arrendatária: Baggio Indústria Ltda. - Fonte Pedra Branca 1 para a marca fantasia Font Life Sport. Embalagens descartáveis: 510 mL, sem gás.- PALHOÇA/SC 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.- Arrendatária: Água Mineral Lind'Água da Serra Ltda., Fonte Campo Alegre, para embalagens descartáveis: marca Lind'Água, sem gás, de 10 L, 500 mL; 1,5 L, 200 mL, copo e 300 mL, copo.- CAMPO ALEGRE/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.513/1979-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°24/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°364/2019/DIFAM - SC/GER - SC Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.652/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ME- Granito 816.134/1995-NITTMON CONFECÇÕES LTDA-Argila e Ardósia 815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-Gnaisse Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 811.585/1973-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°734/2016