Portaria ANM Nº 366/2020, DOU de 22 de junho de 2020, APROVO o Relatório Final de — página do DOU de 05/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070500055 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.062/2020-VALMIR LUIZ MELLA ME-OF. N°19736/2021/DIFAM-SC/ANM 815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°19966/2021/DIFAM- SC/ANM 815.265/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°20256/2021/DIFAM-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 59/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 14/11/2019 - Relação nº 142/2019 - AI n° 571/2016-DNPM/SC, 581/2016-DNPM/SC e 618/2019-ANM/SC Torna sem efeito Auto de Infração(608) 803.771/1976-Águas de Prata Mineração Ltda- AI N°571/2016-DNPM /SC, 581/2016-DNPM/SC e 618/2019-ANM/SC - DOU 26/03/2019 - Relação 27/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- AI N°669/2019 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 80/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ-OF. N°20567/2021 810.996/2018-LUIZ ALBINO COLOMBY-OF. N°20565/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.124/1994-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 959/1994 - Vencimento em 19/12/2022 811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA- Registro de Licença N° 268/2012 - Vencimento em 29/06/2023 810.884/2017-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 101/2019 - Vencimento em 10/06/2026 810.424/2013-BALDUÍNO ANTÔNIO BRUSKI- Registro de Licença N° 97/2013 - Vencimento em 15/06/2031 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.278/2021-MINAS SUL EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N° 102/2021 - Vencimento em 07/02/2023 810.887/2020-FUHR & STROEHER LTDA EPP-Registro de Licença N° 103/2021 - Vencimento em 07/12/2030 810.634/2020-CACO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA. ME-Registro de Licença N° 104/2021 - Vencimento em 01/07/2025 810.039/2021-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA-Registro de Licença N° 105/2021 - Vencimento em 21/01/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 82/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.040/2009-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-ALVARÁ N°4171/2015 810.041/2009-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-ALVARÁ N°4172/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Candelária e Vera Cruz/RS 810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Rio Pardo/RS 810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Cachoeira do Sul/RS 810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Cachoeira do Sul/RS 810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Cachoeira do Sul/RS 810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Cachoeira do Sul/RS 810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Cachoeira do Sul/RS 810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Cachoeira do Sul/RS 810.224/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Cachoeira do Sul/RS 810.225/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Cachoeira do Sul/RS 810.226/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Cachoeira do Sul/RS 810.145/2014-JOECIR MARIO CIRTOLI-Água Mineral-Terra de Areia/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.638/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 810.858/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.853/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.850/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.849/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.046/2014-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.569/2006-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 810.568/2006-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 810.839/2012-JORGE ALBERTO PEREIRA 810.839/2012-JORGE ALBERTO PEREIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.861/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI- Alvará n°5443/2020 - Cessionario:48052.810268/2021-14-Ricardo Luiz Monteiro Brasil- CPF ou CNPJ 11.914.596/0001-51 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.174/2021-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-OF. N°20092/2021 810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°20455/2021 810.548/2012-RFK2O PESQ. EXPL. E COMER. DE REC. HIDROMINERAIS LTDA- OF. N°20495/2021 810.455/2013-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME-OF. N°20638/2021 810.456/2013-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME-OF. N°20651/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.089/2021-JAZIDA SOARES LTDA -Alvará N°2411/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- Área de 931,96ha para 49,98ha- AREIA-Charqueadas e Eldorado do Sul/RS Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.744/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Alvará n° 12254/2013 - Cessionário: Argisul Mineração Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-78 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.345/2021-ZIMERMANN ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.087/2008-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°20108/2021 810.294/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA-OF. N°20457/2021 810.293/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20503/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 83/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 810.672/2017-BRUNO GIODA MARTINS- AI N°AI N°13/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.022/2000-MINERADORA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS LTDA - Publicado DOU de 12/04/2011, Relação n° 19/2011, Seção 1, pág. - LEIA-SE: Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida com fundamento no inciso I, do Art. 30 do Código de Mineração e, com base na competência delegada pela Portaria ANM Nº 366/2020, DOU de 22 de junho de 2020, APROVO o Relatório Final de Pesquisa para Mineradora Região das Hortênsias Ltda, titular do Alvará n° 17356, publicado no DOU de 15/09/2000?, no município de Gramado - RS, consignando a seguinte reserva abaixo discriminada: Reserva Medida: Vazão 55.200 litros/hora para a FONTE DE GRAMADO, em regime de bombeamento de 10h/dia?. Ademais, APROVO a Área de Proteção da Fonte - APF com 694 hectares. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 810.749/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°24/2020-DOU de 29/04/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 880.593/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN- OF. N° 20598/2021/GER-AM/ANM 880.592/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN- OF. N° 20607/2021/GER-AM/ANM 880.595/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN- OF. N° 20623/2021/GER-AM/ANM 880.594/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN- OF. N° 20617/2021/GER-AM/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.121/2014-OSVALDO LOPES -Alvará N°1884/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 880.098/2019-CELSO DEOLA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646- 43.2017.4.01.3200 880.149/2019-ADEILDO BARBOSA GONÇALVES-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.174/2019-JOGUTA JOSE CORREA FILHO-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.150/2019-BRUNO APARECIDO BACHINI-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 60/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.174/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°2447/2021/SEREM-RN/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.110/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- AI N° 2523/2021/SEREM- RN/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.029/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 848.232/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA 848.837/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA 848.034/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 848.046/2012-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI 848.020/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 848.031/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 848.157/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 848.063/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 848.012/2014-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 848.414/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 848.479/2008-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. 848.739/2011-OZENILDO SEABRA DA SILVA 848.079/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 848.645/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 848.327/2010-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME 848.235/2016-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. 848.897/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.