Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122300078 Seção 1 851.600/2011-MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2319, 2320, 2321, 2322 e 2323/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.065/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°1806, 1807, 1808, 2357, 2358, 2359 e 2360/2020/DIFAM-PA/GER-PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.086/2014-W O COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1832/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.046/2014-A A DE SOUSA COMÉRCIO ME-OF. N°1826/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.024/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1783/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.052/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2423/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.053/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2419/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.048/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2415/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2411/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.026/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2402/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.710/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- OF. N°2396/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.068/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2368/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.073/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2356/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.069/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2364/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.067/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2352/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.070/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2347/2020/DIFAM-PA/GER-PA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.224/2020-A C DA SILVA 850.222/2020-A C DA SILVA ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 370/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.376/1991-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°1786/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.457/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°1785/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.458/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°1787/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.459/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°1788/2020/DIFAM- PA/GER-PA 857.652/1995-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°1789/2020/DIFAM- PA/GER-PA ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 371/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.204/2020-GILSON FERREIRA DA SILVA 850.176/2020-GILSON FERREIRA DA SILVA 850.175/2020-GILSON FERREIRA DA SILVA 850.121/2020-AURINEIDE BARBOSA MOURA SANTOS 850.748/2019-LEANDRO CARNEIRO BEZERRA 850.205/2020-MARIO GOMES DA SILVA 850.440/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI 850.836/2019-DJACY LIMA DE OLIVEIRA ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 372/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA-Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 08/06/2021 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 376/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.943/2019-TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO EIRELI- ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA - Guia n° 011/2020-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 850.854/2018-VALEMINER MINERACAO EIRELI-MARABÁ/PA - Guia n° 428/2020- 6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 850.753/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-MARABÁ/PA - Guia n° 426/2020- 6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 850.752/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-MARABÁ/PA - Guia n° 425/2020- 6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 850.735/2019-TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO EIRELI-MARABÁ/PA - Guia n° 010/2020-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 102/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 890.117/2018-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME- Alvará N°7261/2018- DOU de 19/09/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.680/2013-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO- Área de 260,78 para 123,14- Gnaisse (rocha para revestimento)-Santo Antônio de Pádua/RJ Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 9201/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 9200/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 9199/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.- AI N° 9353/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.- AI N° 9352/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 9278/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.660/1974-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. 000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.-OF. N°711/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°701/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 2.358/2007 - Vencimento em 22/10/2025 890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA- Registro de Licença N° 2.581/2010 - Vencimento em 02/12/2024 890.487/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.066/2019 - Vencimento em 31/12/2022 890.088/2015-MINERADORA ARAÇÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 2.963/2017 - Vencimento em 08/10/2025 890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.877/2016 - Vencimento em 31/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331) 890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°02/2019 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.273/1989- CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 890.086/2020-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME 890.031/2020-ROSIMERI TERRA CORREA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.342/2017-S SANTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 890.209/2018-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°702/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 28/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.110/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-GRAVATÁ/PE, POMBOS/PE - Guia n° 419/2020-12.000ton-FILITO- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 840.105/2019-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-CAPOEIRAS/PE - Guia n° 400/2020-15.000ton-QUARTZO ORNAMENTAL- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 840.059/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-LAGOA GRANDE/PE, PETROLINA/PE - Guia n° 412/2020-16.000ton-Quartzito- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 840.059/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-LAGOA GRANDE/PE, PETROLINA/PE - Guia n° 412/2020-16.000ton-Quartzito- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.224/2017-EDSON VANDER GRECCO 840.171/2017-EDSON VANDER GRECCO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.225/2017-EDSON VANDER GRECCO-ALVARÁ N°44/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.491/2010-ÁGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA EPP- AI N° 8969/2020 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.062/2005-JCONEX PARTICIPAÇÕES S A- AI N°9029/2020 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N°5382/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°196/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 840.878/1995-MINERADORA SÃO JORGE S A- Início:06/06/2020- Término:06/06/2023 840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A- Início:30/11/2020- Término:30/11/2023 840.569/2010-MINERADORA SÃO JORGE S A- Início:30/11/2020- Término:30/11/2023 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 840.177/2011-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°184/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 840.367/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTÃO CENTAL- AI N°8972/2020