Portaria de Lavra ANM nº: 216/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060200122 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 280/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 216/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 832.085/2024 - Titular: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CÁSSIA/MG, PASSOS/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 281/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 40163083649-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°372/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 88/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.195/2025 - BRUNO VINICIUS PETRUCCI - ALVARÁ Nº 3948/2025 - Destacado do Processo 48053.820302/2023-11 - ALVARÁ Nº Alvará nº 7144/2023 - Vencimento em 26/09/2026 820.561/2024 - CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA - ALVARÁ Nº 3947/2025 - Destacado do Processo 48053.820367/2022-77 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2813/2023 - Vencimento em 29/05/2027 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 89/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 388/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.371/2023 - Titular: DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - Vencimento: 02/08/2032 - Substância(s): AREIA - Município(s): PEREIRA BARRETO/SP Registro de Licença n°: 390/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.353/2021 - Titular: DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - Vencimento: 20/05/2031 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 92/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133) PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 220/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: Decreto nº 81206 - Publicada no DOU: 13/01/1978 - Processo nº: 804.417/1973 - Titular: CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 43/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.227/2020-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME 896.009/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 896.175/2021-MINERACAO G2 LTDA 890.621/1992-GRANITOS CONCEICAO LTDA 896.075/2020-IRAN ROBSON MIRANDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.173/2021-AREAL COLUMBIA LTDA- Área de 117,26 HA para 49,70 HA- A R E I A - CO L AT I N A / ES 896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO LTDA- Área de 74,62-HA para 38,03- Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.621/1992-GRANITOS CONCEICAO LTDA-OF. N°19594/2024/SEFIS-ES/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 896.183/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3267/2021 - DOU de 11/05/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.377/2008-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°17815/2025/SEFIS-ES/ANM 896.127/2021-GRAN CANYON MINERACAO LTDA-OF. N°18606/2025/SEFIS- ES / A N M Não conhece requerimento protocolizado(270) 896.377/2008-EDIVALDO MIELKE ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.148/2022-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°1.082/2018 896.147/2022-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50.- Alvará n°1.082/2018 896.146/2022-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°1.082/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. 890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. 890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. 890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. 896.621/2009-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17944/2025/SEFIS- ES / A N M 896.587/1995-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°19199/2025/SEFIS- ES / A N M 891.072/1994-GRANITOS MATATIAS LTDA-OF. N°19379/2025/SEFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°6286/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025 896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°5096/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 890.202/1981-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA- CNPJ 21.261.626/0001-21. - Portaria de Lavra 486/2022 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 010.181/1967-VALE S.A.- Portaria de Lavra, n° 82.969/1979- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89 804.164/1974-VALE S.A.- Portaria de Lavra n° 297/2003- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 896.151/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°17206/2025/SEOUT- ES / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 890.329/1989-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°9362/2000 804.163/1974-VALE S.A.- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89.- Alvará n°3.252/1991 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.671/2001-CERAMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°17378/2025/SEOUT-ES/ANM 896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. 896.275/2012-GATTI & PEDRONI LTDA-OF. N°17353/2025/SEOUT-ES/ANM 890.812/1989-STONE MARCO GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. 896.024/2003-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. 896.042/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. 896.400/2024-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. 896.204/2017-CERAMICA SAO ROQUE LTDA-OF. N°20028/2025/SEOUT-ES/ANM 896.588/2001-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°20384/2025/SEOUT- ES / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.275/2012-GATTI & PEDRONI LTDA-OF. N°17359/2025/SEOUT-ES/ANM 896.476/2013-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. 896.302/2006-ABEC AREIA BAUNILHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. 896.204/2017-CERAMICA SAO ROQUE LTDA-OF. N°20028/2025/SEOUT-ES/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.588/2001-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.527/1987-JOSE CALEGARI FILHO- Alvará n° 750/1991 - Cessionário: NORTE SUL GRANITOS LTDA- CNPJ 48.722.290/0001-03 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.026/2025-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°19253/2025/SEOUT-ES/ANM RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3925/2025-896.021/2025-MARCOS RANGEL CONTI- 3924/2025-896.010/2025-BRUNO HERMANNY DE ALMEIDA- 3926/2025-896.028/2025-GUIDONI BRASIL S/A- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3923/2025-896.185/2024-ALOURENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3927/2025-896.015/2025-LAURO MOZER- RENATO MOTA DE OLIVEIRA