Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072700143 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 840.029/2012-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOS-NÃO CONHEÇO o Relatório de Pesquisa apresentado tempestivamente Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.010/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA. 840.251/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.105/2016-ALFREDO AUGUSTO CHAVES TORRES 840.105/2016-ALFREDO AUGUSTO CHAVES TORRES 840.223/2017-EDSON VANDER GRECCO 840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA 840.521/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME 840.522/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME 840.252/2018-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME 840.523/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.981/2011-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°19647/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.043/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2984/2021 840.295/2018-LUCAS HENRIQUE SOUSA CAMPOS -Alvará N°7179/2018 840.187/2018-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3974/2019/ 840.186/2018-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3973/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.109/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA- Cessionário:BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°5699/2015 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 840.216/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A- AI N°1051/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.096/1998-VICENTE ALEXANDRE ALVES- Prazo:2 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°200/2020 840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°200/2020 840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°137/2020 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.141/1999-ÊXODO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Gêneses - Diamantina e Gêneses - 330 ml sem gás- RECIFE/PE, PAULISTA/PE 840.141/1999-ÊXODO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Gêneses - Diamantina e Gêneses - 330 ml sem gás- RECIFE/PE, PAULISTA/PE Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.062/2005-JCONEX PARTICIPAÇÕES S A- AI Nº 9029/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.532/2017-NATÍVA CABRAL DE-OF. N°8400/2021 840.082/2017-ADONIAS CAVALCANTI NEVES-OF. N°21407/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.079/2010-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS- Registro de Licença N° 635/20210 - Vencimento em 31/07/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.008/2021-DIOMAGNO D FREIRE EIRELI-OF. N°19644/2021 840.548/2010-ITAIPAVA S A-OF. N°16/2020 840.548/2010-ITAIPAVA S A-OF. N°16/2020 840.020/2011-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°130/2020 841.092/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA-OF. N°3008/2021 840.465/2013-ISMAR MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°176/2021 840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°176/2020 840.096/2009-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°21185/2021 840.238/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21114/2021 840.237/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21119/2021 840.237/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21119/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°19177/2021 Despacho publicado(356) 840.104/2012-R. MARINHO DE BARROS AREIAS ESPECIAIS ME-Prorrogo o prazo para Requerer a Concessão de lavra, pelo período de 01 ano Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.044/2021-MINERACAO SAO CARLOS LTDA-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 24/06/2021 840.125/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.-Registro de Licença N° 09/2020 - Vencimento em 09/01/2022 840.119/2019-GEILSON DA SILVA-Registro de Licença N° 14/2020 - Vencimento em 05/09/2029 840.141/2020-AGROPECUARIA MATA SUL LTDA-Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 28/08/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.193/2020-CERAMICA CHA DE CAPOEIRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.132/2021-EDVAL GOMES DO REGO-OF. N°21956/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.346/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.346/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA 840.064/2021-FLAVIO SAMPAIO LIMA 840.065/2021-FLAVIO SAMPAIO LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.051/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°21947/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 886.044/2019-SAMI HASSAN AKL-OF. N°19/2019-DOU de 09/03/2020 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.122/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA. 864.121/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.122/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA. 864.121/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.081/2020-BWC MINERACAO LTDA-DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO, GOIANORTE/TO - Guia n° 05/2021-300.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 (Três) anos contados da data de emissão da Licença Ambiental 864.068/2020-NORTE LIGAS EXTRACAO DE MINERIOS DE FERRO LTDA- GUARAÍ/TO, COLMÉIA/TO - Guia n° 04/2021-6.000TONELADAS-MINÉRIO DE MANGAN ÊS - Vigência da Guia:3 (Três) anos contados da data de emissão da Licença Ambiental Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.195/2019-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP -Alvará N°1994/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.210/2015-MANOEL VIEIRA FERNANDS NETO- Cessionário:Lsr Comércio e Extração de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 18.090.463/0001-57- Alvará n°1974/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.072/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA- Registro de Licença N° 07/2016 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.228/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA.-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 22/10/2069 864.226/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA.-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 22/06/2071 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.080/2021-CARLOMAN LEMOS-OF. N°19968/2021/SEFAM-TO/ANM 864.218/2020-CONSTRUPORTO INDUSTRIA E MINERACAO EIRELI-OF. 864.133/2021-VIVEIRO DOS CRISTAIS LTDA-OF. N°20308/2021/SEFAM-TO/ANM 864.154/2021-EVANDRO GOMES RIBEIRO-OF. N°21465/2021/SEFAM-TO/ANM 864.138/2021-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA-OF. N°21345/2021/SEFAM- TO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.181/2020-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°20478/2021/CAREAS- TO/ANM 864.154/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-OF. N°48073.864154/2020-57 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.573/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE-OF. N°22407/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.474/2011-CELSO HOLANDA DOS REIS- Registro de Licença N° 55/2011 - Vencimento em 07/05/2025 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 50/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. 800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20752/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.883/2011-GERALDO FEITOSA JUNIOR BRITAMENTOS- Cessionário:LOHANNA GLICIA PEREIRA FEITOSA- CNPJ 24.932.669/0001-80- Registro de Licença N° 1248/2012- DNPM/CE- Vencimento da Licença: 07/06/2022. 800.176/2019-EDUARDO AUGUSTO CORTEZ CAMPOS- Cessionário:CAMPOS AGRONEGÓCIOS LTDA- CNPJ 39.985.729/0001- 08- Registro de Licença N° 48/2020- ANM/CE- Vencimento da Licença: 31/05/2022. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.249/2020-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Registro de Licença N° 16/2021-ANM/CE - Vencimento em 25/05/2023. 800.033/2019-MARCIA ROSANGELA COSTA SILVEIRA- Registro de Licença N° 46/2020-ANM/CE - Vencimento em 16/06/2024. 800.016/2015-C SOUSA FURTADO- Registro de Licença N° 73/2015-DNPM/CE - Vencimento em 10/01/2022. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.392/2015-LAURINDO DAVI DE AGUIAR ME-OF. N°21431/2021/SEFAM- CE/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 21560/2021/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.766/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 22315/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.007/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. 800.378/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.728/2009-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°22341/2021/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.156/2020-CERAMICA PIRINEUS LTDA-Registro de Licença N° 46/2021- ANM/CE - Vencimento em 03/08/2022.