Página do DOU de 21/12/2017 — Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 244/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9298/2017-870.578/2014-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME- 9299/2017-870.775/2014-EUGENIO RAIMUNDO NASCI- MENTO ME- 9300/2017-870.816/2016-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME- 9301/2017-871.350/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 9302/2017-871.351/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 9303/2017-871.353/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 9304/2017-870.769/2017-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- 9305/2017-870.774/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- 9306/2017-870.775/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- 9307/2017-870.776/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- 9308/2017-870.777/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- 9309/2017-870.778/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- 9310/2017-870.791/2017-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- 9311/2017-870.885/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 9312/2017-871.120/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 9313/2017-871.123/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 9314/2017-871.124/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 9315/2017-871.125/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 9316/2017-871.129/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- 9317/2017-871.177/2017-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 9318/2017-871.180/2017-JERIBA MINERAÇÃO DE PE- DRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTA- ÇÃO LTDA ME- 9319/2017-871.276/2017-MARCOS FALSONI- 9320/2017-871.610/2017-FRANCISCO MIGUEL PERILO- 9321/2017-871.619/2017-GMC CONSTRUÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA EPP- 9322/2017-871.620/2017-GMC CONSTRUÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA EPP- 9323/2017-871.631/2017-JOSÉ DIAS PIRES NETO- 9324/2017-871.633/2017-MINERAÇÃO GOLD FIELD EI- RELI ME- 9325/2017-871.639/2017-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- 9326/2017-871.641/2017-GEODEEP SERVIÇOS DE GEO- LOGIA E GEOFISICA LTDA EPP- 9327/2017-871.648/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 9328/2017-871.649/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 9329/2017-871.778/2017-TECNOGRÉS REVESTIMEN- TOS CERÂMICOS LTDA- 9330/2017-871.779/2017-GUTEMBERG LESSA GUSMÃO SOUZA- 9331/2017-871.784/2017-REJANE AGUIAR BITTEN- COURT ME- 9332/2017-871.788/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME- 9333/2017-871.791/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 9334/2017-871.792/2017-Q A S MINERAÇÃO LTDA ME- 9335/2017-871.794/2017-CRISTAL MINERADORA E CO- MERCIO LTDA EPP- 9336/2017-871.795/2017-CRISTAL MINERADORA E CO- MERCIO LTDA EPP- 9337/2017-871.796/2017-CRISTAL MINERADORA E CO- MERCIO LTDA EPP- 9338/2017-871.847/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- 9339/2017-871.850/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- 9340/2017-871.853/2017-SC ELETRODIESEL LTDA- 9341/2017-871.854/2017-SC ELETRODIESEL LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9342/2017-870.107/2016-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- 9343/2017-870.108/2016-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- 9344/2017-873.060/2016-TERRA DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.- 9345/2017-870.505/2017-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 9346/2017-870.688/2017-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- 9347/2017-870.770/2017-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 9348/2017-870.779/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- 9349/2017-870.792/2017-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 9350/2017-870.793/2017-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 9351/2017-871.054/2017-ITAPEOR ITAPEMIRIM PE- DRAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- 9352/2017-871.225/2017-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- 9353/2017-871.289/2017-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- 9354/2017-871.332/2017-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES- 9355/2017-871.348/2017-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA- 9356/2017-871.780/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- 9357/2017-871.802/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 245/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9358/2017-871.732/2017-CONSTRUTERRA CONSTRU- ÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.- 9359/2017-871.733/2017-CONSTRUTERRA CONSTRU- ÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9360/2017-871.050/2016-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- 9361/2017-871.272/2017-MARCOS FALSONI- 9362/2017-871.273/2017-MARCOS FALSONI- 9363/2017-871.274/2017-MARCOS FALSONI- 9364/2017-871.275/2017-MARCOS FALSONI- 9365/2017-871.499/2017-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- 9366/2017-871.667/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9367/2017-871.668/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9368/2017-871.669/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9369/2017-871.670/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9370/2017-871.671/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9371/2017-871.672/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9372/2017-871.673/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9373/2017-871.674/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9374/2017-871.675/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9375/2017-871.676/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9376/2017-871.677/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9377/2017-871.678/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9378/2017-871.679/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9379/2017-871.680/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9380/2017-871.681/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9381/2017-871.682/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9382/2017-871.683/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9383/2017-871.684/2017-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 9384/2017-871.686/2017-MG MINERADORA LTDA- 9385/2017-871.687/2017-MG MINERADORA LTDA- 9386/2017-871.688/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- 9387/2017-871.689/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- 9388/2017-871.691/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- 9389/2017-871.705/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PES- QUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 9390/2017-871.706/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PES- QUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 9391/2017-871.723/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PES- QUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 9392/2017-871.724/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PES- QUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 9393/2017-871.725/2017-SC ELETRODIESEL LTDA- 9394/2017-871.726/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 9395/2017-871.727/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 9396/2017-871.728/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 9397/2017-871.729/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 9398/2017-871.730/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 9399/2017-871.740/2017-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- 9400/2017-871.743/2017-JOSÉ ROSA MACHADO- 9401/2017-871.745/2017-MARCILIO FARIAS FERNANDES- 9402/2017-871.747/2017-CARLOS ALBERTO AZEVE- DO DANTAS- 9403/2017-871.752/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 9404/2017-871.769/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME- 9405/2017-871.770/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME- 9406/2017-871.776/2017-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- 9407/2017-871.777/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9408/2017-871.362/2017-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 9409/2017-871.693/2017-NILSON NATAL SILVA- 9410/2017-871.703/2017-COOPERATIVA DOS GARIM- PEIROS DE NOVO HORIZONTE- 9411/2017-871.746/2017-PRO FLORA AGROFLORES- TAL LTDA- 9412/2017-871.763/2017-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 9413/2017-871.764/2017-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 9414/2017-871.766/2017-VALLEBRÁS EXPRTAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 9415/2017-871.767/2017-VALLEBRÁS EXPRTAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 9416/2017-871.768/2017-VALLEBRÁS EXPRTAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 9417/2017-871.773/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 311/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.425/2010-MARCOS TADEU BERTOLLO 833.849/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SOUZA E SIL- VA LTDA ME 848.120/2016-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 878.019/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA 878.020/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA 878.090/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA 878.146/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.928/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.- GUAÍRA/PR - Guia n° 55/2017-200.000Toneladas/ano-AREIA- 815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-SÃO LUDGERO/SC, ORLEANS/SC - Guia n° 59/2017-36.000Toneladas/ano-ARGILA REFRATÁRIA- Validade:17/07/2021 815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-LAGU- NA/SC - Guia n° 56/2017-90.000Toneladas/ano-AREIA- Validade:31/12/2018 815.616/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MUL- LER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 57/2017-60.000Toneladas/ano-ARGILA- Validade:31/12/2018 Não conhece o recurso interposto(1837) 864.228/2010-Interposto porWALDEMAR PINTO CER- QUEIRA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 811.158/1974-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO COROMANDEL LTDA- Prazo:a contar de 21/11/2015 e com término em 21/11/2020 Nega provimento ao recurso interposto(479) 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PA- VIMENTAÇÃO LTDA 890.257/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 002.648/1964-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA-OF. N°228/DIRE-2017/DNPM 800.684/1972-MINARCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°229/DIRE-2017/DNPM Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1262) 833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG VICTOR HUGO FRONER BICCA