Página do DOU de 28/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072800056 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 213/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 873.083/2015-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°10473/2016 873.084/2015-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°10474/2016 Fase de Lavra Garimpeira Da provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1755) 866.083/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.092/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.365/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.685/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 867.102/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 867.475/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.611/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.487/2011-DARCY WINTER 866.515/2014-DARCY WINTER 866.516/2014-DARCY WINTER VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 214/2021 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 866.684/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- DOU de 18/06/2020 866.375/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- DOU de 18/06/2020 866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- DOU de 18/06/2020 866.377/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- DOU de 18/06/2020 867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- DOU de 18/06/2020 867.107/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- DOU de 18/06/2020 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 215/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 832.698/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- DOU de 02/06/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.693/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-AI N°2693/2021/DIREM-SP/ANM 820.694/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-AI N°2694/2021/DIREM-SP/ANM 820.695/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-AI N°2695/2021/DIREM-SP/ANM 821.179/2015-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-AI N°2696/2021/DIREM- SP/ANM 821.180/2015-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-AI N°2697/2021/DIREM- SP/ANM 821.196/2015-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-AI N°2698/2021/DIREM- SP/ANM 821.197/2015-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-AI N°2699/2021/DIREM- SP/ANM 821.199/2015-MINERADORA INCOPISOS LTDA-AI N°2700/2021/DIREM-SP/ANM 821.216/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-AI N°2701/2021/DIREM-SP/ANM 821.202/2015-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME-AI N°2702/2021/DIREM- SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUINA LTDA.- AI N° 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUINA LTDA.- AI N° 820.498/2002-HS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N° 820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N° 2601/2021/DIFAM- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.709/2017-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA 820.083/2018-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A. 820.085/2018-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A. 820.081/2018-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A. 820.082/2018-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A. 820.084/2018-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A. 820.086/2018-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A. 820.631/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A. 820.634/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A. 820.632/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.111/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°22713/2021/DIREM-SP/ANM 820.176/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°22714/2021/DIREM-SP/ANM 820.175/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°22717/2021/DIREM-SP/ANM 820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°22718/2021/DIREM- SP/ANM 820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°22720/2021/DIREM- SP/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.563/2007-MARCIA ANTONIA SEMEGHINI PREVATO -Alvará N°9235/2007 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME- Registro de Licença N° 2.931/2006 - Vencimento em 27/7/2020 820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.741/2002 - Vencimento em 15/5/2022 820.594/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.376/2000 - Vencimento em 820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA- Registro de Licença N° 3.410/2015 - Vencimento em 821.007/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA- Registro de Licença N° 2.845/2005 - Vencimento em 821.008/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA- Registro de Licença N° 2.846/2005 - Vencimento em 821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 2.921/2005 - Vencimento em 821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 3.176/2011 - Vencimento em 820.880/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença N° 3.690 /2019 - Vencimento em 820.510/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 3.398/2015 - Vencimento em 15/5/2022 821.084/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- Registro de Licença N° 3.128/2009 - Vencimento em 820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.- Registro de Licença N° 3.145/2011 - Vencimento em 820.515/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.272/1999 - Vencimento em 15/5/2022 820.514/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.271/1999 - Vencimento em 15/5/2022 820.512/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.270/1999 - Vencimento em 15/5/2022 820.511/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.269/1999 - Vencimento em 15/5/2022 820.507/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.267/1999 - Vencimento em 15/5/2022 820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 3.724/2012 - Vencimento em 15/5/2022 820.505/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 1.924/1998 - Vencimento em 15/5/2022 820.711/1998-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME- Registro de Licença N° 1.987/1998 - Vencimento em 820.106/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.329/1999 - Vencimento em 28/12/2020 820.105/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.326/1999 - Vencimento em 820.104/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.328/1999 - Vencimento em 820.200/2001-PORTO DE AREIA LARGO DA PRAIA LTDA.- Registro de Licença N° 2.994/2006 - Vencimento em 14/5/2021 820.103/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.327/1999 - Vencimento em 820.097/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.085/1998 - Vencimento em 820.099/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.086/1998 - Vencimento em 820.098/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.083/1998 - Vencimento em 821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA- Registro de Licença N° 2.354/2000 - Vencimento em 820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.325/1999 - Vencimento em 821.549/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.613/2001 - Vencimento em 821.550/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.214/2001 - Vencimento em 821.059/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME- Registro de Licença N° 3.223/2012 - Vencimento em 821.083/2010-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 3.247/2013 - Vencimento em Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.853/2001-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP- Cessionário:CERÂMICA POR DO SOL LTDA.- CNPJ 69.067.304/0001-72- Registro de Licença N° 2.008/2007- Vencimento da Licença: 28/02/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.067/2012-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°23218/2021/DIFAM- SP/ANM 821.067/2012-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°23219/2021/DIFAM- SP/ANM 821.117/2015-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°23224/2021/DIFAM- SP/ANM 820.289/2009-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°23227/2021/DIFAM- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.245/2012-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°23221/2021/DIFAM- SP/ANM 820.793/2010-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°23222/2021/DIFAM- SP/ANM 821.117/2015-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°23225/2021/DIFAM- SP/ANM 820.289/2009-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°23228/2021/DIFAM- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.163/2018-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 25/2/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente